Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004607-97.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ADRIANO SILVA DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

(...) EX POSITIS, condeno o acusado ADRIANO SILVA DA COSTA, pela prática do crime tipificado no artigo 306 do CTB.

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000030-33.2017.8.18.0076

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: WESLEY VIANA DA SILVA

Advogado(s): ANDREA DA SILVA MARTINS MARWELL(OAB/PIAUÍ Nº 12666)

Requerido: IRECE PEREIRA VIANA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

SENTENÇA: Ante o exposto, consoante parecer ministerial, decreto a interdição de IRECE PEREIRA VIANA, declarandoarelativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 749, § único, art. 751 e 754, todos do Código de Processo Civil. Ainda, de acordo com o art. 755, I, § 1º, também do Código de Processo Civil, nomeio-lhe curador WESLEY VIANA DA SILVA, CPF nº 065.770.923-97 que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao interditando, sem autorização judicial. Os valores eventualmente recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar do interditando. Em obediência ao disposto no art. 9º. III do Código Civil e, aos art. 755, § 3º e art. 756, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, inscreva-se o presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e pelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Por fim, determino que a presentem sentença seja transcrita às margens do assento de nascimento da interditanda nº 5658, Livro 67-A, Folha 26 do Cartório de Registro Civil de Teresina. Expeça-se Mandado de Registro de Interdição, devendo constar que a inscrição, como também as anotações, far-se-ão mediante a Gratuidade de Justiça, como extensão dos efeitos da gratuidade deferida, com amparo no art. 98, do CPC e na jurisprudência (nesse sentido: JTJ 197/210), cujo aresto estabelece que: "A isenção da justiça gratuita abrange as despesas de cartório extrajudicial, necessárias a prática do ato tendente a realizar o direito subjetivo do beneficiário, como, por exemplo, a averbação da sentença judicial". Sem Custas.

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000800-56.2016.8.18.0045

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: F.M.D.D.S.A

Advogado(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)

Requerido: M.D.J.S., F.E.S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O DOUTOR LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito Cidade e Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que este Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processou por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos de uma Ação de CURATELA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE CURATELA nº 0000800-56.2016.8.18.0045, proposta por F. M.D.D.S.A, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF sob o nº 394.436.043-53, RG nº737.967 SSP PI, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, 184,município de Castelo do Piauí, em face de M.D.J.S, brasileira, solteira, portadora de necessidades especiais, inscrita no RG nº 627.284 SSP/PI e no CPF nº 075.808.093-03, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, 122, Castelo do Piauí, e de F.E.S, brasileira, solteira, portadora de necessidades especiais, inscrita no RG nº 3.063.301 SSP/PI e no CPF nº 063.983.103-65 residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, 122, Castelo do Piauí, a qual foi julgada em 21/06/2017, por sentença do MM. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Leonardo Brasileiro,ficando a requerente F.M.D.D.S.A. como CURADORA das requeridas M.D.J.S e F.E.B. E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar e não se possa alegar ignorância no futuro, mandei expedir o presente edital, que será publicado por três vezes no Diário de Justiça,com intervalo de dez dias e afixado cópia no lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu,_______ (Rodrigo de Andrade e Silva Campelo), Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Dr. Leonardo Brasileiro Juiz de Direito

2ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000036-22.2006.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: JOSE XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: GILVERTO XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O DOUTOR LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito Cidade e Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que este Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processou por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA nº 0000036-22.2006.8.18.0045, proposta por ANTONIO RODRIGUES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, lavrador, inscrito no CPF sob o nº 774.991.403-00, RG nº493.2391 SSP PI, residente e domiciliado na Localidade Itaim, zona rural, município de Buriti dos Montes, Termo Judiciário desta Comarca, em face de GILBERTO XAVIER DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco,nº 954, Castelo do Piauí-PI, filho de Manoel Xavier da Cruz e Luzia Rodrigues dos Santos,nascido em 22/12/1961, a qual foi julgada aos 11/12/2013, por sentença do MM. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Leonardo Brasileiro, ficando o requerente ANTONIO RODRIGUES ARAÚJO, como CURADOR do requerido GILBERTO XAVIER DOS SANTOS. E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar e não se possa alegar ignorância no futuro, mandei expedir o presente edital, que será publicado por três vezes no Diário de Justiça,com intervalo de dez dias e afixado cópia no lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu,_______ (Rodrigo de Andrade e Silva Campelo), Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Dr. Leonardo Brasileiro Juiz de Direito

Processo nº 0000251-39.2016.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Executado(a): PATRÍCIA S DE MACEDO ME 9SUPERMERCADO MACEDO)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

Processo nº 0000435-29.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAMES ROGÉRIO SANCHES DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA ROCHA SANTOS SANCHES

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

Processo nº 0000881-66.2014.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL DA UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): ROCHA & MORENO LTDA - ME

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000395-13.2016.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Requerido: JOSE LUIS GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

Processo nº 0000708-42.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TOMASIA FONSECA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu: BANCO VOTARANTIN S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000007-18.2013.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DJALMA DE SOUSA DAMASCENO

Advogado(s): EMITÉRIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Executado(a): SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000262-73.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO NEGREIROS LIMA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITÉRIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: AFFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO ME

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000989-28.2006.8.18.0031

Classe: Execução da Pena

Indiciado: ROGERIO TAVARES DA COSTA

Advogado(s): DR. DULCIMAR MENDES GONZALEZ- OAB\PI 2543

(...) Ex Positis, atenta aos princípios da economia processual e da eficiência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado ROGERIO TAVARES COSTA, já qualificado nos autos, relativamente a esta ação penal, e consequentemente determino que se expeça o contramandado de sua prisão.

Processo nº 0000039-86.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EULINA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000467-05.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DANIEL FERREIRA LIMA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874), ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000478-29.2016.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DA VERA CRUZ FERREIRA LEITE E SILVA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Requerido: ALVERITO PEREIRA LOPES

Advogado(s): EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0001884-71.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: Ministério Público

Réu: FLAVIO GOMES PORTELA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: a) ABSOLVER o réu, quanto à imputação da prática do delito previsto no art. 311 do Código Penal (Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor); e b) CONDENAR o réu, FLAVIO GOMES PORTELA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 180, § 1o, do Código Penal (Receptação Qualificada).

Processo nº 0000084-90.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: NAZARENO DESIDERA TRINDADE

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000814-71.2019.8.18.0033

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Requerido: LUCINDO CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292)

DECISÃO: Assim sendo, e com base no art. 319 do CPP, imponho ao investigado as medidas determinadas nos autos nº 0000195-36.2019.8.18.0068, previstas no inciso I e II do citado dispositivo legal, quais sejam: a) manter-se afastado da vítima e seus familiares, a uma distância mínima de 500 metros, evitando manter qualquer contato, por qualquer meio que seja, inclusive por interpostas pessoas; b) afastamento do lar do casal; c) não frequentar festas, bares, ou quaisquer lugares onde sejam comercializadas bebidas alcoólicas; d) informar a este juízo o seu endereço, onde poderá ser encontrado para eventuais atos de comunicação processual, em 48 horas; e) comparecimento quinzenal à sede deste juízo, para justificar as suas atividades; f) recolhimento domiciliar no período noturno, das 18:00 às 06:30 do dia seguinte; g) comparecer a todos os atos do processo, sempre que instado a tanto. Por oportuno, ESSA DECISÃO PODE SER USADA COMO ALVARÁ DE SOLTURA, ficando no ato o indiciado advertido, QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS MEDIDAS ACIMA PODERÁ OCASIONAR SUA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 282, §4º do CPP. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se a autoridade policial para fiscalizar as medidas cautelares aplicadas em face do investigado BEM COMO PARA INTIMÁ-LO DAS MEDIDAS ORA ESTABELECIDAS. Cumpra-se. Após, redistribua os autos ao juízo de origem para processar o feito. NÚCLEO DE PLANTÃO DE ESPERANTINA, 22 de setembro de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Núcleo de Plantão de Esperantina.

Processo nº 0000353-61.2016.8.18.0112

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MAURI MACIEL CEZAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000234-03.2016.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DE NATAL FERREIRA MAGALHÃES

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Executado(a): FABIANA C. BRAZÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000232-33.2016.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Executado(a): ROBERVAL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 22 de setembro de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0001726-45.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ANISIO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

(...) EX POSITIS, julgo procede a denúncia e condeno os acusado ANISIO CARSOSO DE SOUSA pela prática do crime previsto no artigo 99, caput, da Lei nº 10.741\03 c\c a Lei nº 11.340/2006.

PROCESSO Nº: 0800197-59.2017.8.18.0062
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Alimentos]
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ESCARLETY FERREIRA DE CARVALHO
RÉU: FRANCISCO EVÊNCIO DOS REIS NETO

Advogado: Francisco Nascimento Bento Soares, OAB-PI nº 1.563

SENTENÇA Trata-se de ação de alimentos formulado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, como substituto processual de ELIESER FERREIRA REIS e ELIELTON FERREIRA REIS, representados por sua genitora ESCARLETY FERREIRA DE CARVALHO, em face de FRANCISCO EVÊNCIO DOS REIS NETO . Realizada audiência de conciliação ID 3822159 as partes celebraram acordo amigavelmente. Em parecer ID 4572411 a representante do Ministério Público assim se manifestou: "Considerando que a avença efetuada entre as partes em audiência de conciliação (vide ID. 3822159) preserva os interesses dos descendentes e atende ao binômio necessidade-possibilidade, pugna pela homologação da transação implementada, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, tudo com fulcro no art. 487, III, "b", do NCPC. É o parecer.". É o Relatório. Decido. Em lume ao exposto, diante da existência de acordo celebrado pelas partes, ID 3822159 dos autos e em consonância com a manifestação da representante do Ministério Público, tenho por HOMOLOGAR, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo judicial entabulado, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b" do CPC. Sem custas, vez que, defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS-PI, 9 de julho de 2019. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos - PI.

Processo nº 0001676-38.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): COMERCIAL IRAPUÁ LTDA, POR SEUS REP. FRANCILENE FELINTRO DA ROCHA E JOSCELINO PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000452-31.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOTORPEÇAS IRRIGAÇÃO & IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PIAUÍ Nº 9813), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.