Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000108-37.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MISAEL LOPES DE ARAUJO OLIVEIRA, FRANCIVALDO ALVES SANTOS

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Tendo em vista o despacho de fls. 246v, intime-se o advogado Antônio Paulo Pereira Campos para apresentar contrarrazões à apelação de fls. 239/242, no prazo legal.

Processo nº 0000638-26.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR BARBOSA CARVALHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

Determino à Secretaria deste Juízo que certifique o trânsito em julgado e, em seguida, expeça ofício à Presidência do e.TJPI, com os documentos necessários à formação do precatório e inserção na ordem de pagamento.

Cumpra-se.

Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição

Processo nº 0000036-05.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS AUGUSTO DOMINGOS DA SILVA, TERESINHA AMÉLIA DE CARVALHO SILVA, MARIA TERESA DE CARVALHO, FRANCIELA MARIA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Réu: BARTOLOMEU LAURÊNCIO VELOSO NETO

Advogado(s): FRANCISCO NASCIMENTO BENTO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1563)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002138-49.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAMILLY NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, MARIA JOSE NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), SARAH SOCORRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: WELLINGTON ALMEIDA DOS SANTOS, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): RAFAEL DE CASTRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12824), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000003-03.1996.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTONIO ALVES DA SILVA, JOSE FERREIRA ARAUJO, JOAO RODRIGUES XAVIER, FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, JOSE PIRES FERREIRA, JOSE ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, JOSE RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO FIRMINO NETO, JOSE JOAO VIEIRA, RAIMUNDO MARIANO VIEIRA, RAIMUNDO BELCHIOR DE SOUSA, JOAO MORENO DA SILVA, JOAO ARAUJO SILVA, DIASSIS ALVES DE SOUSA, LUIS DE SOUSA RAUJO, JOSE LUCIO DA SILVA, FRANCISCO FERNANDO DA SILVA

Advogado(s): MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2415), MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 241592), PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2684)

Requerido: ETIVALDO MELO FURTADO

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-18.1996.8.18.0071

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ETIVALDO MELO FURTADO E SUA MULHER

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

Requerido: JOAO RODRIGUES XAVIER, FRANCISCO LOPES DOS SANTOS, JOSE PIRES FERREIRA, JOSE ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO FIRMINO NETO, RAIMUNDO MARIANO VIEIRA, RAIMUNDO BELCHIOR DE SOUSA, JOAO MORENO DA SILVA, JOÃO ARAUJO SILVA, DIASSIS ALVES DE SOUSA, LUIS DE SOUSA RAUJO, JOSE LUCIO DA SILVA, FRANCISCO FERNANDO DA SILVA, INTERPI - INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ

Advogado(s): MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2415), MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 241592), PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2684), LINDALVA DE OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1439), GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000898-78.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: RICARDO SERGIO FONTENELE DE ARAUJO

Advogado(s):

Réu: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E FACTORING LTDA

Advogado(s): TÉLIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 253693)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000388-23.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 19 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000241-97.2014.8.18.0036

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROBERT WANDERSON ZEFERINO LIMA, MARCONIS NOBRE SENA, ELIS NOBRE SENA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148), FRANCISCO LEONARDO TAVARES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12133)

Em razão da necessidade adequação de pauta, redesigno a audiência de justificação da quebra das regras do monitoramento eletrônico em relação ao réu ELIS NOBRE SENA para o dia 08/10/19, às 08:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000651-05.2018.8.18.0073

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 8ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI

Indiciado: ISMAEL RIBEIRO PAES LANDIM

Advogado(s): JHONATAS DE OLIVEIRA BATISTA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 17209), ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

DECISÃO: [...] Homologo o arquivamento dos autos do inquérito policial, nos termos propostos pelo Ministério Público Estadual, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, no caso de surgimento de novas provas. Consequentemente, revogo as medidas cautelares fixadas às fls. 44 e 45 [...]

Processo nº 0001804-73.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Requerido: FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000199-28.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA HIGINO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença definitivo, proposto por Tereza Higino da Silva, através de seu advogado constituído, em face Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. Recebo o pedido de cumprimento definitivo de sentença. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Ato continuo, determino a intimação da Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000294-41.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000924-83.2013.8.18.0032

Classe: Inventário

Requerente: JOSÉ VALMIR DE SÁ JÚNIOR, ANTÔNIO VLADEMIR DE SÁ, DÉBORAH CRISTINA DE SÁ CARVALHO, MARIA VAULETE DE SÁ, MARIA SALETE DE SÁ, JOSEPH WELLINGTON GOUVEIA DE SÁ, FABÍOLA GOUVEIA DE SÁ, VALDINEY FABIO DE SA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865), MARIA EDUARDA MARTINS URTIGA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 10312), TAIS GONÇALVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10313), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Inventariado: ESPÓLIO DE JOSÉ VALMIR DE SÁ

Advogado(s):

Processo nº 0000352-86.2012.8.18.0057

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LUANA JOSEFA DE JESUS SOUSA, MARIA LUISA DE JESUS

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: ROBSON VELOSO DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 19 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0004004-58.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA CELIA PINHEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000320-42.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SANDRA DA SILVA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: DELTA CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-EPP

Advogado(s): LEONARDO SENTO-SÉ VALVERDE DIAS(OAB/BAHIA Nº 32643), KAMERINO THADEU LINO DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 720B)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000288-42.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA PATROCINIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002282-52.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO TEIXEIRA DE SOUZA

Advogado(s): GEORGE CESAR PESSOA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10692), FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu: WELLINGTON ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000914-27.2014.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: LÚCIO MANOEL GOMES

Advogado(s):

Requerido: MARIA SIRLENE DE CARVALHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 19 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000025-68.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAMIRES SELMA DE SOUSA

Advogado(s): MARCIO RODRIGO LELIS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6951)

Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-92.2017.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GERALDO DA SILVA

Advogado(s): DAIANE BEZERRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13417)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001707-10.2015.8.18.0031

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: BANCO VOLKSWAGEM S.A.

Advogado(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688)

Réu: MARIA PATRICIA GONÇALVES SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002925-10.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PATRICIA GONÇALVES SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987), JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0003774-11.2016.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDA

Advogado(s): AMANDA ALBUQUERQUE DE ARAUJO(OAB/PARÁ Nº 21139)

Requerido: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA BAIXA DO ARAGÃO, RAIMUNDO MACHADO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO JUSTINO DO RÊGO, FRANCISCO SILVA DE SOUSA, FRANCISCO LUIZ DOS SANTOS, JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA MENEZES, RAIMUNDO VICENTE DE CARVALHO, CLAUDIO RODRIGUES MILITÃO, DEUSDETE DE ARAUJO, JOSE RIBAMAR XAVIER MILITÃO, ANTONIO AIRTON DOS SANTOS ALCÂNTARA, MARIA DO ROSARIO CARVALHO MELO, JOÃO FELIPE DE JESUS, ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE BRITO, FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784