Diário da Justiça
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Publicado em 23/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000328-73.2012.8.18.0052
Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade
Requerente: ROBERTO SOARES DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: RAIMUNDA ALVES TAVARES
Advogado(s):
Destarte, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A INICIAL para julgar EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas pela parte autora, estando suspensa sua exigibilidade ante o deferimento da gratuidade processual.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.
GILBUÉS, 17 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000271-21.2013.8.18.0052
Classe: Inventário
Inventariante: JAIR ALVES TAVARES E OUTROS
Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)
Inventariado: DALVO ALMEIDA TAVARES, RAIMUNDA ALVES TAVARES
Advogado(s):
Tendo em vista que o inventariante nomeado aos fólios 27 fora omisso ao que lhe foi designado. Nomeio inventariante JAIR ALVES TAVARES, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (CPC, art. 617, parágrafo único).
Defiro o pedido de justiça gratuita, com fundamento na declaração de pobreza juntada.
Prestado o compromisso, apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado (CPC, art. 620).
Vindo as primeiras declarações, citem-se os interessados, pelo correio, inclusive a Fazenda Pública Estadual (art. 626 do CPC), observando-se o disposto no art. 247, CPC. Publique-se, ainda, edital, nos termos do art. 259, III, CPC. Concluídas as citações, devidamente certificado, dê-se vista às partes, na Secretaria da Vara e pelo prazo comum de (15) quinze dias, para dizerem sobre as primeiras declarações.
Não havendo impugnação, proceda-se, em igual prazo, a avaliação dos bens do espólio, observando-se o avaliador o disposto nos artigos 872 e 873 do Código de Processo Civil.
Após sua efetivação, digam as partes, inclusive a Fazenda Pública e o Órgão Ministerial, em (15) quinze dias.
Se acordes, apresentem os herdeiros o pedido de partilha, no prazo de 15 quinze dias (art. 647, CPC).
Feito o esboço de partilha, as partes manifestar-se-ão no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Pago o imposto de transmissão a título de morte e juntada aos autos certidão ou informação negativa de dívida para com a Fazenda Pública, venham-me os autos conclusos.
Intimações necessárias e, se for o caso, ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 17 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000428-40.2012.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OTACILIA FRANCISCA DE MENESES
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914/06)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000013-19.2004.8.18.0022
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE
Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)
ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o executado, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas, conforme boleto anexo ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000119-31.2015.8.18.0107
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA VANUSA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)
Réu: O MUNICIPIO DE NSA. SRA. DOS REMÉDIOS-PI, E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA (INSTITUTO MACHADO DE ASSIS)
Advogado(s): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544), MARIA LUZIA ALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9097)
Defiro o pedido formulado pela autora.
Certifique a Secretaria sobre o andamento do processo n°0000027-58.2012.8.18.0107, em trâmite perante esta comarca.
Fica sobrestado o curso da marcha processual pelo prazo de seis meses ou até o trânsito em julgado da sentença proferida na indigitada ACP, o que ocorrer primeiro.
Aguerdem os autos em secretaria.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-80.2004.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ROSINEIDE CIRQUEIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
Requerido: AGRICIO ROCHA DIAS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se o réu está pagando os alimentos e, em caso negativo, informar o débito atualizado, a conta para depósito, além de requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485,III, do CPC).
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 17 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002124-60.2015.8.18.0031
Classe: Monitória
Autor: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/MARANHÃO Nº 12341-A), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392), DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Réu: ILHA GRANDE INVESTIMENTOS IMOBLIÁRIOS S/A, ALADIA CIRQUEIRA PONTES MACHADO PINTO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000319-35.2012.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ DA SILVA DE ABREU, ALCUNHA NENETO, ACENDINO DE ARAÚJO CAMPELO CHAVES, JOSÉ AUGUSTO ALVES SOARES
Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o Dr. JOSUÉ SOARES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 4003) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000230-83.2015.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: D. S. B, REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCIANA FELIX DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: CARLOS AIRTON CRUZ BATISTA
Advogado(s):
Intime-se a parte requerente pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, para que seja efetivada a citação do mesmo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485,IV, do CPC).
Após, voltem conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000066-94.2010.8.18.0052
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: N. R. L, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SRA., GISELE RUFO LEITE
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: LEANDRO ALMEIDA TIMÓTEO
Advogado(s):
Intime-se a parte requerente pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, para que seja efetivada a citação do mesmo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485,IV, do CPC).
Após, voltem conclusos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000145-68.2011.8.18.0107
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: ISAULINA MARQUES DA SILVA
Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3946)
Réu: FABIO JUNIOR
Advogado(s):
O feito já se encontra julgado e os efeitos da homologação já se exauriram. Eventual pretensão de execução de alimentos refoge ao objeto da ação.
arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000038-19.2007.8.18.0057
Classe: Inventário
Inventariante: ALINE WELMA TELES CARVALHO
Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)
Inventariado: JOSÉ VALDECI DE CARVALHO
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 19 de setembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000446-63.2014.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: INÁCIO JOÃO DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2919)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 19 de setembro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0005250-84.2016.8.18.0031
Classe: Usucapião
Requerente: DIEGO MIRANDA PORTO
Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654), BENILSO PEREIRA GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14507)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000670-21.2019.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, MAERCIO DANILO VINICIUS ALVES DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 02 de dezembro de 2019, às 12h10min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 13 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000669-36.2019.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, ANDRE VINICIO COSTA VERAS NASCIMENTO
Advogado(s):
DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de interrogatório para o dia 10 de dezembro de 2019, às 12h40min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 13 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR .
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000347-25.2016.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI
Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000591-51.2016.8.18.0057
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FLÁVIO JOSÉ VELOSO
Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12993)
Réu: KARIELE, ELIZANGELA DA SILVA FLORENTINO
Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002204-34.2009.8.18.0031
Classe: Inquérito Policial
Réu: LEONARDO PEDROSA FURTADO
Advogado(s): Renato Araribóia Brito Bacellar, OAB/PI Nº 775/73
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr. Advogado acima identificado, da sentença de fls. 90: ..."Ex positis, com fundamento no art. 107, inc. I, do Código Penal, DECLARO extinta apunibilidade de LEONARDO PEDROSA FURTADO, em razão de sua morte"... E para constar, Eu, Simone Vargas Barcellos, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA,19 de setembro de 2019.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003701-39.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)
Executado(a): GALENO E TORRES LTDA, JANIO GALENO DA COSTA, ROSELI TORRES DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000258-28.2014.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO MIGUEL ALVES NOGUEIRA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000677-80.2019.8.18.0036
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROAZES - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS - PI, CESLANY PEREIRA DE MATOS
Advogado(s):
DESPACHO: DESIGNO audiência para o dia 04/10/2019, às 8:00 horas, na sala de audiência deste Juízo.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001245-97.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTONIO WILSON NUNES FERREIRA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496) para, no prazo legal, apresentar Alegações Finais no presente feito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000324-46.2016.8.18.0068
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: TATIANA SILVA RODRIGUES
Advogado(s):
Requerido: RUBIANO LOPES DE SOUSA
Advogado(s):
Conforme se depreende da fl.18 dos autos, o réu foi devidamente citado e permaneceu contumaz. Os efeitos formais da revelia incidem normalmente, independentemente do objeto da lide.
Assim, determino seja certificado o trânsito em julgado e, em seguida, sejam arquivados os autos, com a devida baixa na distribuição.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001329-79.2016.8.18.0076
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: PAULO HENRIQUE CAMPOS DE SOUSA
Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
Requerido: JOAO DA MARAJO, MARIA DA CONCEIÇAO LIMA
Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868)
Considerando que não foi possível o cumprimento do despacho retro, redesigno a realização de audiência de conciliação para o dia 15/10/19 às 9:00 horas, no fórum local desta comarca.
Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.
UNIÃO, 19 de setembro de 2019
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO