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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001418-13.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 09h30min do dia 22.10.2019, devendo o réu ser citado para contestar a ação caso ainda não tenha sido feito e intimado para comparecer a audiência una por AR, intimando-se a parte autora para comparecer a audiência, por seu patrono, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora relacionado ao contrato bancário/cartão de crédito objetado nos autos, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução, onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000034-66.2009.8.18.0071

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ADALBERTO RIBEIRO LOPES, ADÃO RIBEIRO MATOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SÃO NICOLAU

Advogado(s):

DESPACHO: "Tendo em vista que o prazo estipulado pela exequente expirou, intime-a pararequerer o que entender de direito no prazo de quinze dias, sob pena de extinção doprocesso."

Processo nº 0000045-07.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA IRANDI PEREIRA BARROS

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071)

Réu: LUIZACRED S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Diante do exposto, ACOLHO a presente exceção de pré-executividade por assistir razão ao Executado em suas alegações e, consequentemente, declaro NULA a sentença proferida nos presentes autos, às fls. 27/28, por tratar-se de causa de nulidade processual, conforme exposto acima, nos termos do art. 803, II e parágrafo único de CPC.

Em consequência, determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados via BACENJUD, descritos às fls. 60/62.

Considerando, o pedido de tramitação da presente ação pelo rito do Juizado Especial, indefiro tal pleito tendo em vista que nesta Comarca existe Juizado Especial. Assim, o presente feito tramitará pelo rito ordinário.

Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, voltem-me conclusos para designação de audiência de conciliação.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 19 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000418-91.2015.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO ITAU BMG

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Executado(a): IDALICE MARIA RIBEIRO ROCHA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12589)
DESPACHO: INTIME-SE pessoalmente o BANCO ITAÚ BMG para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, promover a sucessão processual da parte executada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1º, do CPC.

CRISTINO CASTRO, 13 de setembro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0002591-10.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS (OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0002245-59.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HENRIQUE DE CARVALHO MATOS

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 9093), JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)

Executado(a): TAGA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0003307-03.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: OVIDIO CESARIO DA SILVA RODRIGUES, SANDRA MARIA TIMOTEO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0001620-49.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: NAZARENO DE SOUSA MOURA

ato ordinatório

Por meio deste fica o procurador do acusado intimado para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

ALBERTO CANDEIRA COSTA

Analista Judicial

Processo nº 0000922-21.2010.8.18.0032

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SOUSA, JOSE MARIA DE SOUSA, MARIA DE LOURDES DE SOUSA, MARIA LUCIA APARECIDA DE SOUSA, JOÃO BATISTA DE SOUSA, MARIA SUELY DE SOUSA RODRIGUES DE MOURA, JOSE VIGNO MOURA SOUSA, JOSE VAGNO MOURA SOUSA, JOSE LUCIDIO DE SOUSA, NUBIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, LUCELIA MARIA ALELUIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, PAULO JOSE DE SOUSA

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Inventariado: JOÃO VIRGILIO DE SOUSA

Advogado(s):

Em assim sendo, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerem o que entender de direito. Advirta-se que a ausência de respostas ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0000025-80.2004.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-20.2004.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RONOVÁVEIS

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-22.2004.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000294-12.2019.8.18.0066

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s): FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX - PI, FRANCISCO JOÃO DA ROCHA, FRANCISCO VALVENARQUE ACIOLE VIANA, CLAUDENIR FRANCISCA DA ROCHA, JOSÉ NILTON DA ROCHA

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de oitiva das testemunhas à realizar-se no dia 03 de outubro de 2019, às 10:30 horas, no Fórum de Pio IX, nos autos da Carta Precatória oriunda da 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI).

Processo nº 0000023-16.2017.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, ANA PAULA AMBROZIO RODRIGUES

Advogado(s):

Interditando: ANA FRANCISCA AMBROSIO RODRIGUES

Advogado(s):

Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição de ANA FRANCISCA AMBRÓSIO RODRIGUES, ao tempo em que nomeio sua irmã ANA PAULA AMBRÓSIO RODRIGUES, como Curadora, sob o compromisso, para a prática dos atos da vida civil.

Proceda-se às publicações previstas no art. 755, § 3º do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, extraia-se mandado e encaminhem-se cópias desta decisão, certificando no verso a data do trânsito em julgado e os demais dados necessários, ao Cartório do Registro Civil, bem como ao Juiz do Cartório Eleitoral/PI, para os fins do art. 15, II, da Constituição Federal.

O curador deverá prestar compromisso nos termos do art. 759 e seguintes do CPC.

Sem custas, nem honorários advocatícios a deliberar.

Publique. Registre-se. Intimem-se.

Certifique-se ao Ministério Público.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000551-16.2017.8.18.0031

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Requerente: PEDRO MACHADO S A COMERCIO E INDUSTRIA, ANTONIO FERNANDO MACHADO RIBEIRO, MACHADO VEICULOS S. A.

Advogado(s): GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000014-66.2007.8.18.0032

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: G. F. D.

Advogado(s): JEFFERSON MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3571), MAXWELL MARTINS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 12077)

Requerido: M. DAS D. F. D.

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Intime-se a exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000754-58.2015.8.18.0027

Classe: Execução de Alimentos

Autor: PAULO EDUARDO MARTINS SILVA, IOLANDA CONCEIÇÃO MARTINS PEREIRA

Advogado(s): EXPEDITO BASILIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10432)

Réu: RONEY JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Verifico que foi exarado despacho determinando a intimação da parte exequente para se manifestar acerca da justificativa apresentada pelo executado (fl. 157). Verifico, também, que o representante legal da parte autora fez carga dos autos (fl. 158), sem, contudo, se manifestar (certidão de fl. 160). Assim, determino a intimação da parte exequente, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.Ademais, verifico que PAULO EDUARDO MARTINS SILVA, antes representado por sua genitora, agora é maior de idade, devendo figurar, portanto, no polo ativo da demanda sem representação, caso informe o interesse em prosseguir no feito.". E para constar, EU, Sueli Dias Nogueira, Secretária/Analista Judicial que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000076-69.2013.8.18.0041

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DE JESUS BORGES PIMENTEL E MANOEL BORGES PIMENTEL

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ROSA CINARA ALVES PEREIRA E SADAN BORGES PIMENTEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 19 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000038-82.2017.8.18.0052

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA REIS

Advogado(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu:

Advogado(s):

Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, e com efeito devolutivo apenas, determino vistas ao orgão ministérial para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.

Independent emente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000420-61.2015.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO ITAU - BMG

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Executado(a): IDALICE MARIA RIBEIRO ROCHA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12589)
DESPACHO: INTIME-SE pessoalmente o BANCO ITAÚ BMG para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, promover a sucessão processual da parte executada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1º, do CPC.

CRISTINO CASTRO, 13 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000023-84.2015.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L.R.A , C.R.A , J.R.A , R.R.A REPRESENTADOS POR SUA GENITORA LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: CARLEANO AGUIAR CUSTÓDIO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485,III, do CPC).

Cumpra-se.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000506-65.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: MARTINS LINO DA SILVA

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 7515)

SENTENÇA: "Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu MARTINS LINO DA SILVA, alhures qualificado, como incurso nas sanções do artigo 14 da Lei 10.826/03, a pena de 02 (dois) anos de reclusão, ora substituída pela pena alternativa de prestação de serviços à comunidade, conforme especificado acima, bem como interdição temporária de direito, além de 10 Dias-multa, cada um no valor de um trigésimo do salário-mínimo vigente à época do fato, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. A pena privativa de liberdade aplicada deverá ser iniciada em regime aberto, conforme determina o artigo 33, §2º, "c" do Código Penal, em casa de albergado ou estabelecimento adequado, acaso o réu não aceite a substituição da pena por restritivas de direito ou as descumpra injustificadamente. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais, cujo valor deverá ser deduzido da fiança prestada após recolhimento da penalidade de multa, mas concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, eis que inexistentes nestes autos os elementos autorizadores da prisão preventiva. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida a condenação, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, forme-se o processo de execução criminal, oficie-se ao TRE e proceda-se conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça e Estatuto do Desarmamento no que tange à destruição da munição apreendida. Comunique-se esta decisão a Secretaria de Segurança Pública Estadual para fins de inserção no sistema da Rede INFOSEG. Deixo de detrair os dias eventualmente cumpridos de prisão preventiva da pena atualmente imposta, dada a ausência de certidão nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se JAICÓS, 19 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0001010-71.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10423)

Requerido: ALESSANDRO BERALDO SILVEIRA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000254-96.2014.8.18.0036

Classe: Produção Antecipada de Provas Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS CLEMENTINO DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 03 / 10 / 2019, às 12:00 , a realização de audiência de justificação, na sala das audiências deste Juizo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000362-72.2014.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSUENA DE MOURA E SILVA ARAÚJO

Advogado(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6215), LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), RODRIGO DIAS ABREU DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10475)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "... DESIGNO o dia 31/10/2019, às 12:00 horas, para a realização da audiência de instrução e jugamento, a se realizar na Sala de Audiências da 2ª Vara de Picos, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, Bairro Bomba. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC."