Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000092-33.2017.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: MILTON GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: SILVANIA MARIA VIANA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002520-05.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GILVANILDA DE ARAUJO, LAERTON ANTONIO DE ARAUJO

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304), HELFLIDA ESPERANÇA SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9853)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:.....Através da presente fica a advogada da parte autora INTIMADA, para no prazo de 10 (dez) dias, habilitar-se no sistema PJE, em virtude da migração dos presentes autos para o referido sistema, o qual possui a mesma numeração

Processo nº 0000205-15.2015.8.18.0038

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, W. M. N, K. M. N., I. ME. N., I. M. D. S.

Advogado(s):

Requerido: I. D. S. N.

Advogado(s):

Posto isto, encerro a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,do CPC, JULGANDO PROCEDENTEo pedido, para condenar o réu I. D. S. N. a prestar alimentos aos requerentes, fixando a pensão em montante equivalente a 40% (quarenta por cento)do em favor de W. M. N., K. M. N. e I. M. N.,salário mínimo,em caráter definitivo, a ser prestada mediante depósito em conta bancária da representante dos autores,I. M. D. S., , até o dia 30 de cada mês.a ser informada por esta Obtempero, oportunamente, que os alimentos serão reajustados em consonância com oaumento do salário mínimo, visto que são percentual incidente sobre este.Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais. Deixo de fixar honoráriosadvocatícios, tendo em vista que a demanda foi proposta pelo .ParquetPublique-se. Registre-se. Intimem-se. Via carta precatória, se necessário. Dê-se ciência aoMinistério Público.Intime-se a representante dos autores para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o número da.conta bancária em que serão depositados os alimentosApós o cumprimento das diligências e formalidades pertinentes, e com o trânsito em julgado,dê-se baixa e arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho.

Processo nº 0000139-84.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000210-41.2014.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: IONE ALVES VIANA

Advogado(s):

Assim, aplicando o art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade da autora do fato IONE ALVES VIANA, já qualificada nos autos, considerando que este cumpriu integralmente as condições proposta e homologada, e conseqüentemente, determino o arquivamento dos presentes autos.

Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. Intimem-se.

Processo nº 0000204-36.2015.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J. L.R. DA S

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6001)

Réu: M. DE F. S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003100-93.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: GILSON CLEMENTINO SALES

Advogado(s):

Desta forma, à luz de tais relevantes considerações, JULGO TOTALMENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR para o acusado GILSON CLEMENTINO SALES, pela prática do delito previsto no art. 129,§ 9º, do CP c/c com a Lei 11.340/06, pois configurada a violência doméstica, prevalecendo-se do âmbito doméstico para a realizaçãoda conduta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000445-61.2011.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROMOTORA JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS - PI, CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): DEYVSON ALMEIDA LINS(OAB/PIAUÍ Nº 5151), JOSE ANTONIO MONTEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9465), AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A), CASSIO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9809)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).

Processo nº 0001061-60.2017.8.18.0053

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MIN ISTERIO PÚBLICO DA COMARC A DE GUADALUOE-PIAUI, VIVIANE DA SILVA PATRIARCA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ WALICES VIEIRA DE AZEVEDO

Advogado(s):

Trata-se de ação de alimentos, sendo a presente obrigação decorrente do vínculo sanguíneo, ou seja, parental, em virtude de pai e filhos.

Os requerentes são filhos do requerido conforme se vê das certidões de fls.06/09.

O instituto dos alimentos visa garantir a um parente ou consorte aquilo que lhe é necessário, para assegurar-lhe os meios necessários de subsistência.

A necessidade da percepção de alimentos é presumida, não havendo necessidade de tal comprovação em relação aos filhos.

A representante do Ministério Público entendeu conveniente a fixação dos alimentos em 12% (doze por cento) do salário-mínimo,do salário mínimo em favor da menor Maria Alícia Patriarca de Azevedo.

Documento assinado eletronicamente por MARCUS ANTÔNIO SOUSA E SILVA, Juiz(a), em 19/09/2019, às 18:15,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, condenando o requerido WALICES VIEIRA DE AZEVEDO ao pagamento dos alimentos no percentual que fixo em 12,5% (doze vírgula cinco por cento) do salário-mínimo vigente em favor da menor Maria Alícia Patriarca de Azevedo, mediante depósito em conta bancária em nome da genitora.

P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000280-45.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIS FRANCISCO LEAL

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: "Diante da manifestação da parte autora na petição eletrônica 5001, designo audiência de instrução e julgamento para às 10h40min do dia 22.10.2019, neste Fórum de Justiça. Intimem-se as partes por seus procuradores constituídos nos autos, via DJe (art. 334, §3º CPC), devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas, estas, independentemente de intimação. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000653-96.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA PATROCINIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000224-36.2016.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCIVALDO SÁ DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PARCIALEMNTE PROCEDENTE a denúncia para condenar FRANCIVALDO SÁ DE SOUSA pela prática da conduta delituosa prevista no art. 129, §9º c/c Lei nº 11.340/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000199-54.2011.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: (...) Assim, determino seja mais uma vez intimada a parte autora a promover a juntada do referido acordo, sob pena do arquivamento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000884-31.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: ELSON BATISTA LEOCADIO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000817-47.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, RONALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 07 de novembro de 2019, às 12h40min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução da pessoa a ser inquirida, que se encontra presa na Penitenciária José Arimatéia Barbosa Leite, nesta cidade. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000331-08.2015.8.18.0057

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: SAMARA COUTINHO CARVALHO, MAYARA COUTINHO CARVALHO, LUCIENNE DE LIMA COUTINHO, INSTITUTO KAIRÓS

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721-A)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000552-59.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GORETE DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NP - ATLANTICO FIDC

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000688-45.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RICARDO VIANA MAZULO

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Requerido: JOSE MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Intime-se a parte autora, por meio de seu Procurador, para que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, as informações restantes que a SPU requereu em seu comunicado juntado aos autos, sendo estas: coordenadas georreferenciadas da área em UTM com Dantum SIRGAS 2000, junto com o ART do responsável técnico.

Processo nº 0000619-10.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -PI, AUCIMAR OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 10 de dezembro de 2019, às 12h55min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 13 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000122-28.2016.8.18.0114

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: D. A. N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA SANDRA VALERIA NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): GUSTAVO SOUSA LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 16025), LOURIVAL PINHEIRO DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 15741)

Requerido: JAIRO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Tendo em vista que houve a devolução da carta precatória sem seu devido cumprimento, intime-se o autor para requerer o que lhe é de direito, bem como para informar se ainda persiste o interesse no presente feito, sob pena de extinção por abandono (art.485, IV, do CPC).

Cumpra-se.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000240-42.2005.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Inventariado: ADELINA GERTRUDES DE HOLANDA

Advogado(s):

Em atenção ao pedido constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000240-42.2005.8.18.0032.5004, concedo a dilação suscitada, por 30 (trinta) dias.

Processo nº 0000025-80.2004.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000029-20.2004.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RONOVÁVEIS

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-22.2004.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000294-12.2019.8.18.0066

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s): FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX - PI, FRANCISCO JOÃO DA ROCHA, FRANCISCO VALVENARQUE ACIOLE VIANA, CLAUDENIR FRANCISCA DA ROCHA, JOSÉ NILTON DA ROCHA

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de oitiva das testemunhas à realizar-se no dia 03 de outubro de 2019, às 10:30 horas, no Fórum de Pio IX, nos autos da Carta Precatória oriunda da 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI).