Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000334-07.2017.8.18.0052

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L. R. A., C. R. A., J. R. A., E R. R. A., REPRESENTADA POR SA GENITORA LETÍCIA ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: CARLEANO AGUIAR CUSTÓDIO

Advogado(s):

Por tudo isso, extingo o processo sem julgamento do mérito, o que faço a teor do art. 485, V, do CPC.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001874-26.2012.8.18.0033

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BARROSO MOTOS LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Requerido: OSMAR MARQUES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000182-56.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. A. A. B., REPRESENTADA POR SUA GENITORA RAIMUNDA ARAÚJO BATISTA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: ERONIDES CARVALHO DE OLIVEIRA E LEONDINA TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão requerida, reconhecendo que o de cujus JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA é o pai de FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO BATISTA.

Expeça-se mandado de averbação, incluindo o nome de ERONILDES CARVALHO DE OLIVEIRA e LEONDIDA TAVARES DE OLIVEIRA na certidão de nascimento do requerente como seus avôs paterno, para o Cartório competente.

Sem custas e honorários.

P. R. I.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002572-62.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: J BRITO MORAES ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000384-86.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: CÉLIA MARIA DE JESUS LIMA

Advogado(s):

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001139-04.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, ADRIANA ALVES DE ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Em face da certidão da serventia da vara, acostada aos autos à fl. 19 e, para cumprimento da diligência deprecada, redesigno audiência para inquirição de testemunha para o dia 10 de dezembro de 2019, às 10h05min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência.

Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça.

Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0002809-64.2017.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Autor do fato: FERNANDA MARIA DA COSTA

Advogado(s):

Assim, resta demonstrado no presente feito a incidência da falta de pressupostos processuais. Isto posto, julgo extinto o presente feito sem resolver o mérito, com fulcro no art. 44 e 395, inciso II, ambos do CPP. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000884-31.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: ELSON BATISTA LEOCADIO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de outubro de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000817-47.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, RONALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 07 de novembro de 2019, às 12h40min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução da pessoa a ser inquirida, que se encontra presa na Penitenciária José Arimatéia Barbosa Leite, nesta cidade. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000331-08.2015.8.18.0057

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: SAMARA COUTINHO CARVALHO, MAYARA COUTINHO CARVALHO, LUCIENNE DE LIMA COUTINHO, INSTITUTO KAIRÓS

Advogado(s): PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5721-A)

Réu:

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000552-59.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GORETE DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NP - ATLANTICO FIDC

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000688-45.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RICARDO VIANA MAZULO

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Requerido: JOSE MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Intime-se a parte autora, por meio de seu Procurador, para que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, as informações restantes que a SPU requereu em seu comunicado juntado aos autos, sendo estas: coordenadas georreferenciadas da área em UTM com Dantum SIRGAS 2000, junto com o ART do responsável técnico.

Processo nº 0000619-10.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ -PI, AUCIMAR OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 10 de dezembro de 2019, às 12h55min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 13 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000122-28.2016.8.18.0114

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: D. A. N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA SANDRA VALERIA NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): GUSTAVO SOUSA LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 16025), LOURIVAL PINHEIRO DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 15741)

Requerido: JAIRO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Tendo em vista que houve a devolução da carta precatória sem seu devido cumprimento, intime-se o autor para requerer o que lhe é de direito, bem como para informar se ainda persiste o interesse no presente feito, sob pena de extinção por abandono (art.485, IV, do CPC).

Cumpra-se.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000240-42.2005.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470/84)

Inventariado: ADELINA GERTRUDES DE HOLANDA

Advogado(s):

Em atenção ao pedido constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000240-42.2005.8.18.0032.5004, concedo a dilação suscitada, por 30 (trinta) dias.

Processo nº 0000181-22.2003.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA T.M.A. MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000493-57.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, JOÃO ELIAS DE MACEDO NETO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 10 de dezembro de 2019, às 12h50min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Rodoviário Federal, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 13 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001123-06.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: LUIZA ANGELA SILVA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000811-83.2014.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: V.R.B

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: A. P.M. DE S

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000142-19.2016.8.18.0114

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8103), BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Réu:

Advogado(s):

Determino seja intimada a parte autora, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos cópia do registro civil do seu nascimento, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia, nos termos do art. 330, I, do CPC.

Caso não emende a inicial no prazo legal, o processo será extinto sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do CPC.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001641-61.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: E. M. DOS S. S.

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10665)

Executado(a): J. H.DE S.

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)

Intime-se a exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002990-39.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: THIAGO OLIVEIRA DE LIMA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7599), GUSTAVO CORREIA DE MELO(OAB/GOIÁS Nº 37872), TIAGO DE JESUS SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 58141)

DESPACHO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(s) Advogado(s) acima identificado(a), para que apresente, no prazo legal, Defesa Escrita, nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 19 de SETEMBRO de 2019.

Processo nº 0000239-74.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIARIA DIAS DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: AGILSON VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): EMERSON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15837)

Designe-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/11/2019, às 09h30min, no Fórum local.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0003472-16.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: IGO DE MIRANDA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000016-83.2010.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMERSON OBATA

Advogado(s): A. BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Réu: ROULLIER DO BRASIL

Advogado(s): LUÍS CLÁUDIO GARCIA DE ALMEIDA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 81820)
SENTENÇA:(...) No caso dos autos, verifico que a parte autora, intimada através de seu advogado, não se manifestou sobre o interesse na sequência do feito, face o determinado no despacho de fls. 101. Em seguida foi determinada a intimação pessoal do mesmo para manifestar-se interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, fls. 106, tendo o Oficial de Justiça informado em sua certidão, fls. 108, que após algumas diligências, concluiu que o autor está em local incerto e não sabido, motivo pelo qual deixou de efetuar sua intimação.

Portanto, abandono da demanda pela parte autora leva ao fim prematuro do processo, com a sua consequente extinção.

Cabe, ainda, aduzir que o aparelho jurisdicional do Estado não pode ficar indefinidamente à disposição das partes, não havendo, portanto, outro caminho a não ser a aplicação clara e direta da letra da lei, que pune a desídia do sujeito processual ativo com a extinção do processo sem resolução do mérito.

Por fim, registre-se que a extinção da presente ação não prejudicará o direito vindicado, tendo em vista que a extinção sem resolução do mérito faz coisa julgada apenas formal, permitindo-se o ajuizamento de uma nova demanda, conforme estabelecido no artigo 486 do CPC.

DISPOSITIVO

Pelo exposto, com lastro no artigo 485, III do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, em virtude do abandono da causa pela parte autora.

Custas e honorários a serem arcados pelo demandante, consoante o disposto no artigo 485, §2º, do Código de Processo Civil, sendo estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 12 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO