Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019578-80.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

Réu: JOSE LAZARO DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

AVISO DE INTIMAÇÃO ADVOGADO

DE ORDEM DO DR. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular desta 1ª Vara do Júri, da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, INTIMA nos termos do § 1º do art. 370 do CPP c/c o art. 1º do Provimento nº007/2012, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, os doutos Advogados SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES, OAB 130/94-B(Assistente do Ministério Público) e Thalles Augusto Oliveira Barbosa, OAB/PI 5945, para comparecerem no dia 14 de NOVEMBRO de 2019, às 10h30, na Sala das audiências do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, situado na Praça Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, 5º andar, Bairro Cabral, Teresina-PI., para Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº0019578-80.2016.8.18.0140, Homicídio Qualioficado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra JOSÉ LAZARO DA SILVA, figurando como vítima, MARIA JOSÉ DA CRUZ SILVA, em trâmite nesta Unidade Judiciária. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª vara do Tribunal do Júri, aos vintee dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove(20.09.2019). Eu, ___(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0032015-27.2014.8.18.0140

CLASSE: Monitória

Autor: CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Réu: CARLOS GOMES CORREIA LIMA

A Dra. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a ação acima referenciada, proposta por COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.840.748/0001-89, com endereço na Avenida Maranhão, nº. 759, Centro, CEP: 64001-010, Teresina-PI, em face de CARLOS GOMES CORREIA LIMA, inscrito no CPF sob o nº. 130.285.297-34, residente e domiciliado atualmente em local incerto e não sabido, ficando por este CITADA a parte requerida para efetuar o pagamento da obrigação exigida, no prazo de 15 (quinze) dias, isento de custas e honorários advocatícios, podendo ainda embargar no mesmo prazo, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital que, por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, caso em que, ser-lhe-á nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de setembro de 2019 (20/09/2019). Eu,______________________, Paula Eleutéria Cavalcanti Silva, Escrivã Substituta, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 20 de setembro de 2019

Belª. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017352-78.2011.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

Executado(a): INDUSTRIA REAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogado(s): YOLANDA LOBAO RAULINO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11218), SAMUELL SOARES LOPES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 10756), FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11323), GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629), JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e serasajud, conforme boleto anexo.

TOTAL: Valor: R$ 1.812,72

TERESINA, 20 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308

Processo nº 0020816-37.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE XIMENES DE BRITO NUNES

Advogado(s): PALOMA CARDOSO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 11466), POLIANA MELLO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13221)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, WALDEK ALVES DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350 e 351, do CPC.

Processo nº 0016532-20.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ALVES DE FREITAS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023005-66.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO DA SILVEIRA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida/executada Banco do Brasil, para que cumpra o determinado em despacho de fls. 134, dos autos, qual seja: ?apresentar em 10 (dez) dias, extratos referente ao período em discussão nos autos?. Sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitando em até R$5.000,00 (cinco mil reais)

Processo nº 0008224-63.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI - DELEGACIA DE HOMICIDIOS, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PAULINO ALVES BARRETO NETO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

"Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, ANTECIPO para 31 de outubro de 2019, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo [...] Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Cumpra-se.".

Processo nº 0010064-45.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 13º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: ALAN KELVIS OLIVEIRA DE PAIVA, ANTÔNIO EDMAR DE SOUSA

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇAO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ), NAYRIANE DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6963)

Processo nº 0011542-88.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ELIANE P SAMPAIO MERCADINHO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Processo nº 0003588-11.2000.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogado(s): ROGÉRIO SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3254)

"Considerando a crescente demanda processual neste Juízo, bem como a necessidade de alcançar as Metas Nacionais anuais, estipuladas pelo CNJ - mais especificamente a Meta 2, ANTECIPO para 29 de outubro de 2019, às 10h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo [...] Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. Proceda à INTIMAÇÃO POR EDITAL do acusado JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO JÚNIOR, nos termos dispostos no art. 367, do CPP, para comparecer a audiência instrutória acima designada, uma vez que não foi localizado, apesar das diligências realizadas. [...] Cumpra-se.".

Processo nº 0010658-64.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: CASSANDRA MARIA DE SOUZA

Advogado(s): MARIA RITA REGO TOTH(OAB/SANTA CATARINA Nº 11254)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de setembro de 2019

Processo nº 0000492-89.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: PROTEÇÃO SOLAR POLIESTER LTDA ME

Advogado(s):

Processo nº 0017639-75.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: HUMBERTO JOSE MARQUES BARBOSA, LUIZ MARQUES BARBOSA, MARLENE FARIA BARBOSA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Reivindicado: CHARLES SANTOS BARBOSA, DAVID MAX ALMEIDA SILVA

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000255-68.2014.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MACIEL SILVA BATISTA

Advogado(s):

Réu: DIEGO HUDSON SOUSA LEITE

Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346)

Fica o advogado Dr. FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346), devidamente intimado da SENTENÇA: cuja parte final da sentença, é o seguinte : Vistos etc. (...) Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado DIEGO HUDSON SOUSA LEITE, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, I e II do CP e decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, quanto ao crime do art. 12, da Lei nº 10.826/03. (...) Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se mandado de prisão definitiva e, após seu cumprimento, a guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército, para adoção das medidas necessárias, nos termos do art. 25, da Lei nº 10.826/03. Intimações necessárias, nos termos do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 6 de agosto de 2019. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA-PI

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JULIANO MARTINS BRITO e JÉSSICA FIALHO FEITOSA DE CARVALHO, ele, solteiro, servidor público, filho de ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO e ANNY JACQUELINE SALMITO MARTINS BRITO ela, solteira, enfermeira, filha de MARCELINO FIALHO DE CARVALHO e INOAM CARMEM FEITOSA DE CARVALHO;

02) EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ e CECÍLIA MELO DE ALMENDRA FREITAS, ele, divorciado, servidor publico estadual, filho de JOSÉ ANCHIETA GOMES CORTEZ e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ ela, solteira, bancaria, filha de EVANDRO CARVALHO DE ALMENDRA FREITAS e PATRICIA REGINA MELO DE ALMENDRA FREITAS;

03) RICCARDO SAMUEL ALBANO LIMA e MARIANA BANDEIRA SOUSA SILVA, ele, solteiro, fisioterapeuta, filho de FRANCISCO ERIVAN COUTINHO LIMA e GRACIVALDA MATOS ALBANO LIMA ela, solteira, fisioterapeuta, filha de MÁRIO BANDEIRA DA SILVA e ELENILDES DA SILVA SOUSA;

04) GLEISON DAS NEVES PEREIRA e TAMIRES DE LIMA OLIVEIRA, ele, solteiro, autônomo, filho de CLEIDE DAS NEVES PEREIRA ela, solteira, autônoma, filha de JOSÉ ARI BARROS OLIVEIRA e MARIA DE LIMA E SILVA OLIVEIRA;

05) MARCOS ANDRÉ DE SOUSA ALMEIDA e ALINE KELI DA CONCEIÇÃO SANTOS, ele, solteiro, militar, filho de RAIMUNDO TITO DE ALMEIDA e LETICE DE SOUSA ALMEIDA ela, solteira, comerciaria, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SANTOS e MARIA ROSARIO DA CONCEIÇÃO;

06) JOHN DOS SANTOS FREITAS e RAFAELLA SANTIAGO SOUSA, ele, solteiro, professor, filho de ALUIZIO DIOGO DE FREITAS e RITA MARIA DOS SANTOS ela, solteira, assistente social, filha de NELSON DE SOUSA ROSA e TERESINHA DE JESUS MORAES SANTIAGO SOUSA;

06) JOHN DOS SANTOS FREITAS e RAFAELLA SANTIAGO SOUSA, ele, solteiro, professor, filho de ALUIZIO DIOGO DE FREITAS e RITA MARIA DOS SANTOS ela, solteira, assistente social, filha de NELSON DE SOUSA ROSA e TERESINHA DE JESUS MORAES SANTIAGO SOUSA;

07) LOURINALDO JOSÉ DA SILVA e MARIA DA CRUZ FEITOSA, ele, divorciado, policial civil, filho de SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA e CICERA GOMES DA SILVA ela, solteira, técnica administrativa, filha de RAIMUNDO DA SILVA FEITOSA e MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA FEITOSA;

08) ANTONIO MARIANO DE ARAUJO e SIMONE BORGES DA SILVA, ele, solteiro, autônomo, filho de FRANCISCO MARIANO DE ARAUJO e FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO ela, solteira, do lar, filha de CECÍLIO VAZ DA SILVA e MARIA DA NATIVIDADE BORGES;

09) SANYLL HENRYQUI DE OLIVEIRA E SILVA e JÚLLYA BEATRIS DOS SANTOS SOUSA, ele, solteiro, garçom, filho de ESPEDITO ANÍSIO OLIVEIRA FILHO e VICENIRA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA ela, solteira, autônoma, filha de JANIVALDO ALVES DE SOUSA e SANDEA NOGUEIRA DOS SANTOS SOUSA;

10) RICARDO JORGE LUZ RUFINO e MARIA MARLÂNDIA DE SOUSA, ele, solteiro, empresário, filho de ROSALVO RUFINO LEAL e MARIA ROSA LUZ ALVES ela, solteira, fisioterapeuta, filha de CARLOS ALBERTO DE SOUSA e ROSIMAR DE SOUSA;

IVONE ARAÚJO LA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008775-77.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: DIONISIO DE OLIVEIRA MACHADO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 87/87/v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001272-29.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: ANTONIO ADALTO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA (OAB/PIAUÍ Nº 12408)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) JOANNA CAROLINE ALVES UCHOA (OAB/PIAUÍ Nº 12408) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/10/2019, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0016303-65.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SOFERRO LTDA

Advogado(s): LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3180)

Réu: R M N ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca

Processo nº 0001628-58.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Requerido: FRANCISCO CLEUTON DE SOUSA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008066-37.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), RICARDO ALEXANDRE PERESI(OAB/SÃO PAULO Nº 235156)

Requerido: ANTONIA CARDOSO DE SAMPAIO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

DESPACHO: Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º1 e art. 139, V2 - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Desta feita, por a presente ação envolver direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. No prazo assinalado, poderão as partes sugerirem as provas que pretendem produzir em futura dilação probatória que se mostra essencial para o deslinde da causa

Processo nº 0025592-56.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, PATRICK MONTEIRO MESQUITA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de setembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0008665-69.1998.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): MARIA FRANCISCA DE CARVALHO

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0008665-69.1998.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MARIA FRANCISCA DE CARVALHO.

FINALIDADE: NOTIFICAR MARIA FRANCISCA DE CARVALHO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de setembro de 2019 (20/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0004042-13.2011.8.18.0008 - JM-272/2011

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: OSVALDO GOMES VILANOVA

Advogado(s):

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa Dr. OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB/PI nº 12.035, para comparecer no dia 29(terça-feira) do mês de outubro do corrente ano, às 08:30 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-272/2011, distribuição nº 00041042-13.2011.8.18.0008, que o Ministério Público promove contra o acusado CAP PM OSVALDO GOMES VILANOVA, como incurso nas penas do art. 259, do CPM. Teresina (PI), aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e dezenove.Eu_,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0009605-24.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): NORTE CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTO E VIDROS LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0009605-24.2004.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra NORTE CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTO E VIDROS LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR NORTE CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTO E VIDROS LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de setembro de 2019 (20/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0020464-79.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): TIM CELULAR S/A

Advogado(s): ANDRE MENDES MOREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 87017 )

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e serasajud, conforme boleto enexo.

TOTAL: Valor: R$ 21.920,46

TERESINA, 20 de setembro de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28308