Diário da Justiça
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Publicado em 23/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000415-64.2016.8.18.0092
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: E. M. D. O.
Advogado(s): TAMIRA MOREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 10221)
Requerido: M. D. R. D. S.
Advogado(s):
Ante o silêncio da parte autora quando devidamente intimada para manifestar interesse noprosseguimento do feito (certidão às fls. 42) e, tendo em vista que a relação processual se triangularizou(certidão às fls. 27), intime-se a parte ré para requerer o que de direito, na forma do art. 485, § 6º, do CPC.Havendo silêncio da parte ré, aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo estabelecido noart. 485, II, do CPC.Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000011-77.2017.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEANDRO LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTE LEMOS
Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para especificar, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de preclusão'. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000356-26.2012.8.18.0057
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): LOUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000098-74.2016.8.18.0057
Classe: Petição Cível
Autor: JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)
Réu: HUGO DE FREITAS FERREIRA
Advogado(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11243)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000801-02.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRE WALACY SARAIVA DA FONSECA
Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 20 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000225-07.2011.8.18.0083
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): BENEDITO WILSON DE SOUSA
Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273)
DESPACHO: Vistos. Defiro em parte o pedido retro. Proceda as pesquisas necessárias, via sistema INFOJUD. Quanto ao deferimento de expedição de ofícios aos cartórios de registros de imóveis, para obtenção de informações sobre bens do devedor para o prosseguimento de execução, só é possível em casos excepcionais e após a comprovação de que o exequente buscou todos os meios disponíveis para conseguir seu intento, já que lhe cabe, precipuamente, e não ao Poder Judiciário, diligenciar a respeito. Consequentemente, inexistente prova de que o exequente empreendeu esforços para obter as informações, mostra-se descabida a pretensão de expedição de ofícios a Registros Imobiliários. Deste modo, indefiro o pedido de expedição de ofício aos Cartórios de Registros de Imóveis. Cumpra-se. Expedientes necessários
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0002624-51.2019.8.18.0140
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA-PI
Advogado(s):
Requerido: JAYRO ARAUJO DE OLIVEIRA, JAILSON DE SOUSA SANTOS, ANTÔNIO WELLINGTON DO NASCIMENTO, ANDRE BATISTA PEREIRA, FRANCIVALDO GONÇALVES VILANOVA
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293), BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10584), WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854)
DESPACHO:
Em seguida o MM. Juiz determina audiência de continuação, para o dia 25 de setembro de 2019, às 10h00min. Fica de já devidamente intimados os presentes.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000168-72.2015.8.18.0107
Classe: Execução de Alimentos
Autor: J.W.S.P GENITORA R. F. DE S.
Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)
Réu: J. B. P.
Advogado(s):
DECISÃO: "(...) Posto isso, determino a intimação pessoal do devedor (por mandado, ou por precatória caso não resida na comarca), conforme endereço informado na manifestação de fls.101, para em três dias, pagar a dívida, que perfaz a quantia de R$ R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais) bem como as demais prestações que se venceram no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, conforme dispões o artigo 528, §3° do Código de Processo Civil. Desde já decreto a prisão civil do devedor pelo prazo de 60 (sessenta) dias, caso ele, intimado, não pague a dívida alimentícia, nem justifique a sua impossibilidade. Efetivada a prisão, e em havendo pagamento, de logo autorizo a libertação do acusado valendo a presente decisão como alvará."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000451-77.2013.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)
Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A - AGESPISA
Advogado(s): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000401-30.2011.8.18.0036
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: FRANCISCO RIBEIRO FILHO
Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980/89)
Requerido: CERAMICA SURUBIM LTDA
Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)
ASSENTADA: Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre o pedido de desistencia.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000294-62.2015.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO MORAIS LIMA
Advogado(s): MARIA ERICA CEILANY LUSTOSA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7513)
Réu: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI - EMGERPI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 20 de setembro de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-38.2001.8.18.0042
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS-MG, AVENTIS SEEDS BRASIL LTDA
Advogado(s): MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA(OAB/MINAS GERAIS Nº 45028 ), JOAO BATISTA DA SILVA PARREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 92113 )
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI, GAÚCHA AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, JAIR CHIELLE
Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000343-23.2014.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FILHO
Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)
Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI
Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)
DECISÃO: (...) Assim sendo, deixo de homologar o acordo juntado aos autos pelo demandado. Após a intimação das partes sobre a presente decisão, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através do Sistema Pje, conforme dispõe o art.4, §1º do Provimento Conjunto Nº 11 de 16 de Setembro de 2016."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000166-45.2017.8.18.0071
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A
Advogado(s): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0001032-98.2011.8.18.0027
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: VARCELÔNIA FREITAS DA CUNHA RIBEIRO
Advogado(s): CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)
Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ
Advogado(s):
DECISÃO: "JULGO IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO apresentada pelo município executado e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, na forma do memorial de cálculo de protocolo de petição eletrônico 0001032-98.2011.8.18.0027.5001, quantia essa que deverá novamente ser atualizada até o efetivo pagamento, nos termos do artigo 1º-F, da Lei. 94.94/97. Após as devidas intimações, com a ressalva de que a intimação do ente municipal deverá ser feita nos moldes do artigo 183 do CPC, expeça a respectiva requisição de pequeno valor em favor da Requerente, no valor declinado no protocolo eletrônico nº. 0001032-98.2011.8.18.0027.5001". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004072-31.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE ASSIS COSME
Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)
Réu: FABRICIO LOIOLA SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 20 de setembro de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000592-91.2016.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: APOLONIO MOTA DA SILVA
Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A, SPC SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Advogado(s): ELIARDO LIMA CEREJO(OAB/PIAUÍ Nº 17083), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 20 de setembro de 2019 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000829-91.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRISLENE RIBEIRO LOPES
Advogado(s): FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14620)
Réu: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000504-58.2013.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NIVALDO MAIA LIMA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACÊDO DE SALES (OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000323-28.2011.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA JOSE GONÇALVES TAVARES
Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 887)
Réu: BELARMINO OTAVIO DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - JECC FLORIANO - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)
Processo nº 0000217-88.2018.8.18.0146
Classe: Termo Circunstanciado
Indiciante: 2º DISTRITO POLICIAL DE FLORIANO
Advogado(s): JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083)
Autor do fato: FRANCISCA ELIZÂNGELA DE SANTANA VILARINHO
Advogado(s):
DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal, Dr. carlos Eugênio Macêdo de Santiago, foi designada audiência preliminar para o dia 18.10.2019 às 10h30min, ficando as partes e advogados intimados do despacho exarado às fls.28. dos presentes autos de ameaça.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000103-90.2005.8.18.0119
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)
Réu: MARCELO BISPO ARAUJO
Advogado(s):
DESPACHO: "Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando que o seu último peticionamento data de 10 de junho de 2010; considerando, ainda, a devolução do envelope pelos correios (fl. 89); determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Caso possua interesse e caso não tenha havido o adimplemento da dívida, que se manifeste, inclusive informando o endereço do executado para fins de citação e regular andamento do feito". CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE.Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-61.2005.8.18.0038
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA 1209-2 - CURIMATÁ/PI
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): VANDINEIDE PRÓSPERO DE SOUSA BRAGA - ME, DIONÍZIO MANGEUIRA CELSO, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)
INTIME-SE o exequente para que, no prazo improrrogável de 24h (vinte quatro horas), manifeste-se acerca do bloqueio realizado, bem como acerca da petiçãoprotocolada digitalmente às fls. 185.Após, retornem-me os autos imediatamente conclusos.Cumpra-se com urgência.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000587-06.2013.8.18.0029
Classe: Monitória
Autor: CONTROLE SAÚDE AMBIENTAL LTDA - ME
Advogado(s): ÉRICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906)
Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se as partes sobre a Certidão de Trânsito/Baixa/Remessa, dos presentes autos.
JOSÉ DE FREITAS, 20 de setembro de 2019
VICENTE ALVES FERREIRA NETO
Analista Judicial - 1010662
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001434-97.2016.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL JOSE DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: MEIRILANDIA PEREIRA E SILVA SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 20 de setembro de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304