Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000004-85.1996.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HONORIO MENDES VIEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de setembro de 2019

Roberval Conrado Lima

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000045-42.2002.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de setembro de 2019

Roberval Conrado Lima

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000025-75.2007.8.18.0071

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CARITAS SOARES CAVALCANTE, ANTONIO TEIXEIRA LUDOVICO

Advogado(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887/75), LEONARDO SOARES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9818)

Executado(a): AGENOR RODRIGUES DE LOIOLA, FRANCISCA MARIA CAVALCANTE FEITOSA DE LOIOLA

Advogado(s): VICTOR HORT COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 15870), FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), ITALO ANTONIO COELHO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9421), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), RODOLFO SALES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16645), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de setembro de 2019

Roberval Conrado Lima

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000010-43.2006.8.18.0071

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA DAERLE VIEIRA DA SILVA, TALLISON KAIK DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Réu: EDINETO FERREIRA LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de setembro de 2019

Roberval Conrado Lima

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000244-83.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL ARCANJO E SILVA MARTINS

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de setembro de 2019

Roberval Conrado Lima

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000012-23.2000.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JOÃO SOARES LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de setembro de 2019

Roberval Conrado Lima

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000155-60.2010.8.18.0071

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, GILDETE ALVES DOS SANTOS, MARIA NAIARA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: ISMAEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 19 de setembro de 2019

Roberval Conrado Lima

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000138-43.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIOGENES PERGENTINO SANTANA

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486)

Réu: ELIANA MARIA SANTOS DE SANTANA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e decreto o divórcio de TIOGENES PERGENTINO DE SANTANA e ELIANA MARIA SANTOS DE SANTANA.

Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório do Registro Civil competente, para cumprimento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes através de seus Defensores e por Diário da Justiça. Dê ciência ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação.

Em seguida, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

GILBUÉS, 18 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000583-11.2015.8.18.0057

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA LAURIMAR DA ROCHA

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B)

Réu:

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-75.2015.8.18.0105

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FAVOR DOS MENORES Â.DA S.B. E H. DA S. B. REPRESENTADOS POR SUA MÃE HELENA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): EUCLIDES DA GLÓRIA BELÉM

Advogado(s):

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença para efetivação de provimento judicial condenatório de prestação alimentícia.

INTIME-SE pessoalmente o executado para em 3 (três) dias pagar o débito no valor indicado pelo credor: R$ 2.569,00(dois mil quinhentos e sessenta e nove reais), acrescida das parcelas que se vencerem no curso do processo até a data do efetivo pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade absoluta de efetuá-lo, sob pena de prisão e de inclusão do seu nome em cadastros de inadimplentes (782, § 3º, CPC).

Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.

Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.

O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.

Apresentada justificativa para o não pagamento da obrigação alimentar, juntado documentos indicando o pagamento do débito, ou, ainda, quedando-se inerte o executado, INTIME-SE a parte promovente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e faça-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, façam-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Se for o caso, expeça-se carta precatória de citação/intimação.

GILBUÉS, 16 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000325-17.2003.8.18.0026

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Autor: JOÃO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC).

Processo nº 0000356-55.2014.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIO JOÃO DA SILVA

Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799/03)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 19 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Intimar ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA - OAB PI10877 - CPF: 029.297.123-09 (ADVOGADO), do despacho de ID 6312033, que designou Audiência de Conciliação para o dia 17/10/2019, às 08h30min, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado no Fórum de Picos- 1º Andar.

Processo nº 0000135-61.2015.8.18.0114

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, M.C.S.R REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DOMINGAS BORGES SANTOS

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO NONATO PEREIRA RODRIGUES, JOVILINO RODRIGUES, MARIA GLÓRIA PEREIRA LEITE

Advogado(s):

Defiro a produção de prova oral.

Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/11/2019, as 09:30 horas, devendo as partes serem intimadas por meio de seus respectivos procuradores.

Se alguma das partes for representada pela Defensoria Pública, intime-a pelos correios e faça remessa dos autos ao órgão de defesa.

Ficam as partes intimadas para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC.

Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência.

GILBUÉS, 18 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002492-21.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: IDELZUITA ANDRADE SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Réu: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0002427-63.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 155658), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 19 de março de 2019. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

Processo nº 0000335-02.2011.8.18.0052

Classe: Guarda

Requerente: JULIANA MEDRADO RODRIGUES OLIVEIRA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13091)

Requerido: MARIA ROSALINA LOBATO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art. 485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000333-32.2011.8.18.0052

Classe: Guarda

Requerente: LEODETE BARREIRA SOARES, MANOEL EDINEY BARREIRA SOARES, ALDEMIDYS CIRILO NERES

Advogado(s):

Requerido: MADSON BARREIRA SOARES

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art. 485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000212-38.2010.8.18.0052

Classe: Guarda

Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-EM FAVOR DE RUAN MARLOS FERREIRA DOS SANTOS SILVA, EXCELSA RODRIGUES CUSTÓDIO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art. 485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000204-22.2014.8.18.0052

Classe: Guarda

Requerente: NILO RIBEIRO DE MACEDO, ANA MARIA FONSECA FEITOSA DE MACEDA

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10281), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 804711)

Requerido: DAIANNE FONSECA DE SOUSA, PABLO BORGES PIAUILINO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art. 485,III, do CPC).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000071-55.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): EDNEY MARTINS GUILHERME(OAB/PIAUÍ Nº 7030), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Réu: JULIANA DE MORAES PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000417-58.2004.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ S.A.

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 19 de setembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000417-58.2004.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ S.A.

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 19 de setembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000062-09.2000.8.18.0052

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA PEREIRA XAVIER

Advogado(s):

Réu: SABINO RODRIGUES XAVIER

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal e a impossibilidade de intimar o autor pessoalmente no endereço informado por ela aos autos, intime-se o seu procurador, dando-se vistas ao MP, para requerer o que lhe convier, sob pena de extinção (art.485, III, do CPC).

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 18 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001108-85.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARCELO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): CICERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogado(s): FÁBIO POMPEU PEQUENO JÚNIOR(OAB/CEARÁ Nº 14752)

DESPACHO:

A natureza do pedido exige a realização de perícia para esclarecimento sobrea invalidez alegada e seu grau.Nos termos do Convênio nº 69/2015, o valor da perícia será de R$ 200,00(duzentos reais), a ser suportada pela Seguradora Líder, independentemente de seuresultado (constatação, ou não, da invalidez permanente da vítima periciada, com decisãode procedência, ou improcedência, da demanda).

Nomeio como perito o Dr. Miguel Ângelo Gonçalves Reis Filho, que aceitandoo encargo, deverá se manifestar e indicar o número da conta bancária para depósito dos honorários. Deverá, ainda, se fazer presente na data agendada.

Inclua-se o feito na pauta do mutirão do DPVAT, designando a perícia e aaudiência de conciliação para o dia 04/11/2019, às 09:30 horas.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento oususpeição do perito e, no mesmo prazo, apresentarem os quesitos e indicarem assistentetécnico.

Intimem-se, ainda, por intermédio de seus advogados, para que se façampresentes, cientificando-o autor de que sua ausência poderá suprir a prova que se pretendia obter com a perícia.

Notifique-se o perito nomeado.