Diário da Justiça
8756
Publicado em 20/09/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000081-39.2005.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SUBSTITUTO PROCESSUAL DE GLAYCE FERREIRA DE CARVALHO REP. POR GLAUCIO SIRINO DA SILVA
Advogado(s):
Requerido: GLAUCIO SIRINO DA SILVA
Advogado(s):
Cumpra-se o despacho de fl.22 dos autos em epígrafe.
Intime-se pessoalmente a parte autora para informar se o acordo de restou cumprido.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 17 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-77.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA LUIZA DO VALE SOUSA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC).
PORTARIA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-42.2010.8.18.0105
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: LUIS RUFO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: VALDINAR BARREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
PORTARIA Nº 04/2019-GJ
O Dr. ROSTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito, respondendo por este Juízo e Comarca de Gilbués/PI, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.
R E S O L V E :
Art. 1º Determinar o arquivamento do processo em anexo a fim de correção de acervo, uma vez que encontra-se julgado (fl.30) sem a movimentação adequada no sistema Themis-Web.
Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se.
GILBUÉS, 17 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000771-73.2010.8.18.0026
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): CODIBE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s):
CERTIDÃO
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 19 de setembro de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000363-43.2014.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ROCHA MELO
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ
Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)
Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000229-07.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIMERVAL CAETANO NETO
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: BANCO FINASA - BMC (BRADESCO)
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Foram depositados judicialmente os valores (comprovante à fl. 31), em razão do cumprimento de sentença.
A parte autora se manifestou, concordando com os valores apresentados (fl.33).
Visto isso, expeça-se alvará liberando os valores relativos à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após as providências cabíveis, à Secretaria para certificar o cumprimento integral das disposições supra, arquivando-se posteriormente os autos.
GILBUÉS, 17 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000370-46.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HIRAN LAVOR NERI
Advogado(s): BRUNO LIMA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5822)
Réu: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)
SENTENÇA: Ante o exposto, e nos termos do artigo 478,I, do CPC, afastando as preliminares, REJEITO os pedidos formulados na inicial. (Sentença digitalizada no sistema Themis Web).
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-48.2015.8.18.0105
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ROSENILDE LEAL DOS SANTOS
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
Réu: ADIVAN SILVA LOPES
Advogado(s):
Intime-se o autor, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da justificação apresentada pelo executado (fls.15/48).
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000770-87.2012.8.18.0036
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: ISABEL CRISTINA FERREIRA SILVA, REPRESENTANDO JEAN FERREIRA SILVA
Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: HUMBERTO PORTELA DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 19 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000656-12.2016.8.18.0036
Classe: Alvará Judicial
Requerente: RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)
Requerido: BANCO BRASIL S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 19 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
Rua Aldenor Monteiro, s/n, Parque Zurick, Bairro Lourdes, CAMPO MAIOR-PI
PROCESSO Nº 0001636-62.2011.8.18.0026
CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: ANTONIO FERREIRA GOMES
Oficial de Justiça:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO FERREIRA GOMES, para, no prazo de cinco (5) dias, constituir novo advogado, cientificando-o de que caso não o faça será nomeado Defensor Público para patrocinar sua defesa, bem assim, para comparecer, acompanhado de advogado, à SESSÃO DO JÚRI do Proc. nº 0001636-62.2011.8.18.0026, designada para o dia 14 de novembro de 2019, às 9h:30min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2019 (19/09/2019). Eu, JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANTONIO XIMENES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz de Direito da Comarca de CAMPO MAIOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000029-97.2013.8.18.0105
Classe: Ação de Alimentos
Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)
Requerido: VILSON PERERIA SILVA
Advogado(s):
ANTE EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, determinando o arquivamento dos autos, com fundamento no art. 485, IV, Código de Processo Civil.
Sem custas processuais. Deixo de arbitrar honorários advocatícios, uma vez que o réu não chegou sequer a integrar a relação jurídico-processual, não tendo constituído patrono.
P. R. I.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000420-57.2019.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURÍCIO SOARES CARVALHO
Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 19 de setembro de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0006177-50.2016.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SAMARA CRISTINA SOUSA DA COSTA, GIDEANY VITORIA COSTA NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)
Réu: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000149-06.2013.8.18.0085
Classe: Execução de Alimentos
Autor: A. V. S. DE S.
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
Réu: RAIMUNDO SOBRINHO DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: É o relatório. Decido.FUNDAMENTAÇÃO Instada a se manifestar, a parte autora, informou a satisfação integral do débito pelo requerido, o que vislumbra a extinção da fase executiva com fundamento no pagamento. Ante a satisfação da obrigação, declaro EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 72/2019, Livro D nº 3, Folha 249, Termo 849 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FELIPE DE SOUSA SANTOS e NEYARA DE CARVALHO SOARES
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PADEIRO(A), natural de FLORIANO-PI, nascido em 24 de Dezembro de 1999, residente e domiciliado RUA GABRIEL FERREIRA, Nº 2924, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filho de AÍLTON DA SILVA SANTOS e SHIRLIANE DE SOUSA FERREIRA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de OEIRAS-PI, nascida em 25 de Maio de 1998, residente e domiciliada RUA RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, N° 176, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filha de JOSÉ FRANCISCO SOARES e MARIA DAS DÔRES OLIVEIRA DE CARVALHO SOARES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 17 de Setembro de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 73/2019, Livro D nº 3, Folha 250, Termo 850 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: DIOGO SILVA FERREIRA e MARIA JECIANE DOS SANTOS SAMPAIO
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 06 de Novembro de 1984, residente e domiciliado RUA RAIMUNDO VIEIRA DE SÁ, N° 355, SÃO BORJA, FLORIANO-PI, filho de AGUSTINHO FERREIRA DO NASCIMENTO e NEURA MARIA DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de GUADALUPE-PI, nasceu em GUADALUPE-PI, nascida em 19 de Maio de 1990, residente e domiciliada RUA HERMANO BRANDÃO, N° 994, CENTRO, FLORIANO-PI, filha de JENECI DE MELO SAMPAIO e ANA LÚCIA DOS SANTOS SAMPAIO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 18 de Março de 2019.
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TATIANNY DE MIRANDA SANTOS
ESCREVENTE AUTORIZADA
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001197-98.2018.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOSE ATILIO GONÇALVES DE ALENCAR, GEYDSON RONIELLY ALVES DA SILVA
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148), JOÃO PAULO DA SILVA XAVIER(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 179108), ICARO TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 17892), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
DESPACHO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de oitiva da testemunha FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS FEITOSA, para o dia 05/10/2020 às10:30 horas na Sala de audiência da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000009-43.2012.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MEIRE DA CONCEIÇÃO LOUZEIRO CUNHA VILARINDO
Advogado(s): GILBERTO VILARINDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3357)
Réu: AIRTON VILARINDO DE ALMEIDA
Advogado(s):
Em face do constante nos artigos 659, 662, 664 e 665 do Código de Processo Civil, homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls. 30/32 destes autos de ARROLAMENTO dos bens de AIRTON VILARINDO DE ALMEIDA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, alvará e o que mais for necessário para que a inventariante possa fazer a transferência dos veículos, valores e demais bens, se necessário.
Oportunamente, arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000715-45.2014.8.18.0076
Classe: Embargos à Execução
Autor: SEBASTIÃO PERES CARNEIRO
Advogado(s): JOAQUIM BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3580)
Réu: COMERCIAL NILSON
Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954)
Determino a intimação da parte Exequente, para que adeque seu pedido ao disposto no art. 524 do CPC.
Considerando a vigência do sistema PJe para trâmite das ações cíveis desta Comarca, determino, ainda, que a liquidação da sentença dos presentes autos se dêem neste sistema, devendo o Autor instruir a inicial com os documentos essenciais.
Cumpra-se. Expedientes necessários.
Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os presentes autos.
UNIÃO, 19 de SETEMBRO de 2019
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000285-40.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONIDAS MAIA DE CARVALHO
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5147)
ANTE O EXPOSTO, homologo, por sentença, o acordo presente nos autos, firmado entre as partes acima referidas, e julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Desnecessária a expedição de alvará para levantar o valor acordado, visto que já houve a realização do depósito pelo requerido, conforme petição eletrônica apresentada pela parte requerida. Entretanto, o advogado da parte autora deverá demonstrar o repasse dos valores ao autor no prazo de 05 dias úteis.
Sem custas e honorários, em face da adoção do rito da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000365-22.2010.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ROBSON FELIX DA SILVA ROBINHO, RAFAEL DE SENA PEREIRA, FRANCISCO WANDERSON GOMES
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331), MACÁRIO GALDINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 331/73)
DESPACHO: Designo a continuação da instrução para o dia 03/10/2019, às 10h30,mim, na sala das audiências deste Juízo.
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000372-58.2017.8.18.0039
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Executado(a): CARVAO MINAS LTDA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 05 (cinco) diasO Dr. MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BARRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Leônidas Melo, nº 916, BARRAS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da sua Procuradoria Geral em face de CARVÃO MINAS LTDA, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BARRAS, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2019 (19/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA
Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de BARRAS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000293-16.2012.8.18.0052
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IVA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A
Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000325-21.2012.8.18.0052
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, TATIANE SOUSA DA SILVA, TAUANE SOUSA DA SILVA E CAMILA SOUSA DA SILVA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA CRISTIANE DE SOUSA MOURA
Advogado(s):
Executado(a): MARQUEOGÊNIO CAVALCANTE DA SILVA
Advogado(s):
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente lide, se ainda subsiste a causa de pedir objeto da ação e em caso positivo requerer o que lhe convier, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito( art. 485,III, do CPC).
Cumpra-se.