Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002256-61.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ RIVALDO MONTEIRO

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

DESPACHO: "...redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 03/10/2019 às 11:00 horas, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos/PI."

Processo nº 0000019-82.2015.8.18.0105

Classe: Separação de Corpos

Suplicante: NÁGDA DAIANE DOS REIS BORGES

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Suplicado: JUVÊNCIO DIASDA COSTA

Advogado(s):

Considerando-se que as primeiras declarações foram apresentadas anteriormente à prestação do compromisso, determino que a inventariante emende a apresentação das primeiras declarações nos termos do Art. 620 do CPC de 2015, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta data, das quais se lavrará termo circunstanciado, assinado

pelo juiz, pelo escrivão e pelo inventariante, no qual serão exarados:

I - o nome, o estado, a idade e o domicílio do autor da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou testamento;

II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável;

III - a qualidade dos herdeiros e o grau de parentesco com o inventariado;

IV - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, inclusive aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, descrevendo-se:

a) os imóveis, com as suas especificações, nomeadamente local em que se encontram, extensão da área, limites, confrontações, benfeitorias, origem dos títulos, números das matrículas e ônus que os gravam;

b) os móveis, com os sinais característicos;

c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos;

d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a importância;

e) os títulos da dívida pública, bem como as ações, as quotas e os títulos de sociedade, mencionando-se-lhes o número, o valor e a data;

f) as dívidas ativas e passivas, indicando-se-lhes as datas, os títulos, a origem da obrigação e os nomes dos credores e dos devedores;

g) direitos e ações;

h) o valor corrente de cada um dos bens do espólio.

Ressalto que as declarações podem ser prestadas mediante petição, firmada por procurador com poderes especiais

Intime-se

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000698-23.2014.8.18.0039

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE CARVALHO BENEVIDES

Advogado(s): EMERSON POMPEO CARCARA(OAB/PIAUÍ Nº 3763-B)

Usucapido: MARIA JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA DEUZIMAR DE ANCHIETA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9884)

DESPACHO: Determino a reunião deste feito com o Proc. n° 0000150-66.2012.8.18.0039, uma vez que se enquadram no conceito de conexão na forma como delineado pelo art. 55 do CPC a demandar, portanto, reunião dos feitos para julgamento in simultaneous processus. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000699-52.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR- PI

Advogado(s): MORGANA ARAUJO SA(OAB/PIAUÍ Nº 9802)

Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado e para manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC).

Processo nº 0000295-44.2016.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Interditando: MARIA DE LURDES BARROS SOARES

Advogado(s):

Dê-se vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000083-23.2016.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: JOSIANE RIBEIRO DE FRANÇA

Advogado(s):

Interditando: ARISTON FRANÇA MAIA

Advogado(s):

Dê-se vistas ao representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000434-15.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: FRANKLIN SILVA COELHO

Advogado(s): TIBERIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 12516)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 19 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000152-02.2009.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: NILTON CARLOS GAMA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO BARBOSA FOLHA

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

P.R.I.

Custas pela parte autora.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000541-70.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRÍCIA BATISTA DA SILVA SOARES

Advogado(s): THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947)

Réu: MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Cumpra-se.

UNIÃO, 19 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000608-68.2017.8.18.0052

Classe: Guarda

Requerente: LEOPOLDINO ALVES FERREIRA

Advogado(s): EMERSON FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15837)

Requerido: JOAO KELVIN BATISTA PEREIRA, REGINALDO BATISTA PEREIRA

Advogado(s):

Da análise dos autos, vislumbro não ser o caso de extinção do processo, de julgamento antecipado do mérito ou de julgamento antecipado parcial do mérito, na forma dos arts. 354, 355 e 356, todos do NCPC.

Defiro a produção de prova oral.

Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/11/2019, as 10:00 horas, devendo as partes serem intimadas por meio de seus respectivos procuradores.

Se alguma das partes for representada pela Defensoria Pública, intime-a pelos correios e faça remessa dos autos ao órgão de defesa.

Ficam as partes intimad as para apresentarem rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do § 4º do art. 357, CPC.

Na forma do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, juntando aos autos o comprovante com pelo menos 03 (três) dias da audiência.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 18 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000043-69.2000.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): JACOB CORTEZ NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0002229-23.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA SILVA DE MACEDO

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276)

Efetuada a busca, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, §3º, CPC).

Processo nº 0000789-59.2014.8.18.0057

Classe: Guarda

Requerente: LUCIA DE FATIMA SANTANA VELOSO

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ VELOSO DA SILVA, MARLAN DA CONCEIÇÃO SILVA, JOSÉLIA MARIA SANTANA VELOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000112-20.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO BORGES CUSTÓDIO

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 23031-A)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, Inciso II e III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Concedo o benefício da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários.

P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

GILBUÉS, 16 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000296-79.2019.8.18.0066

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS - PIAUÍ, JOSIVALDO JOSE DE OLIVEIRA, ADJACIR ADIAS DE CARVALHO

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX - PI

Advogado(s):

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência de oitiva de testemunhas à realizar-se no dia 01 de outubro de 2019, às 15:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI, nos autos da Carta precatória oriunda da 4ª Vara da Comarca de Picos/PI).

Faço vista dos autos ao(s) Advogado(s) da parte autora: SILVANDIRA DO NASCIMENTO ALENCAR BARBOSA - OAB PI4538 - CPF: 429.112.813-49, para ciente, da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Processo nº 0000771-73.2010.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): CODIBE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 19 de setembro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001153-04.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VIEIRA DE AMORIM

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0001153-04.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000236-90.2015.8.18.0052

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: GISÉLIA FERREIRA CUNHA

Advogado(s): SERGIO VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9020)

Requerido: EDNALVA DE CARVALHO ALVES

Advogado(s):

Nos termos do art. 751 do CPC, CITE-SE o interditando para, no dia 05/11/2019, às 09h15min, comparecer para audiência de entrevista perante este juízo, no fórum local, oportunidade em que o juiz entrevistará minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil.

Fica intimado o interditando a apresentar impugnação ao o pedido, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, após o a entrevista (art. 752 do CPC).

Cientificar o Ministério Público, e demais intimações necessárias. Caso a interditanda não possa comparecer em juízo por motivo de saúde, informar nos autos para designar entrevista in locu.

Considerando o conjunto probatório constante dos autos, deixo para apreciar o pedido de curatela provisória, após audiência de entrevista da interditanda.

GILBUÉS, 17 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002730-88.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUZIA GOMES DE ARAUJO

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000136-81.2016.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu: WALLACE ALVES FRANÇA, JORGE DA SILVA LOPES ROCHA ASCENSO

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

DESPACHO: Vistos, etc. "(....) o MM. Juiz redesignou o ato para o dia 10 de outubro de 2019 às 10:00 horas, na sede do fórum local.". Corrente, 19 de setembro de 2019. Ass) Dr.Carlos Marcello Sales Campos. Juiz de Direito. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, Estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000966-08.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): PREMOART ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000393-74.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MACSON BARROS DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 19 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0001301-28.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogado(s): AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO(OAB/SÃO PAULO Nº 160198), ANA LUCIA FONSECA(OAB/SÃO PAULO Nº 195678), MAURO CARDOSO CHAGAS(OAB/SÃO PAULO Nº 159759)

Réu: A. P. DA SILVA MATERIAL ELETRICO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.