Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000520-48.2007.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVES -IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): JOSE FRANCISCO DE FIGUEIREDO OSORIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000356-25.2003.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM REIS E CIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000164-92.2003.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: HELIO DE CARVALHO REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000247-07.2015.8.18.0057

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: JOSÉ CAVALCANTE SOUTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000339-65.2019.8.18.0082

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIVAN PINHEIRO DE ARAÚJO

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAIS DO REGO NETO (OAB/PI nº 10.104).

DESPACHO: R. hoje. Chamo o feito à ordem para observar o disposto no art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/2006, de modo a ratificar em todos os termos o recebimento da denúncia de fls. 69/70. Nesta toada vislumbro que a peça delatória atende aos requisitos do artigo 41 do CPP, eis que contém a exposição de fato que em tese constitui crime, realçando-lhe as circunstâncias, notadamente quanto ao sujeito ativo, sua suposta conduta, o bem jurídico penalmente protegido e pretensamente afetado, o tempo e o lugar do fato, trazendo, ainda, a qualificação dos denunciados, a classificação do crime que lhe são imputados e o rol de testemunhas. Observo assim a presença de justa causa, uma vez que a peça acusatória baseou-se em inquérito policial, indicando processualmente um lastro probatório mínimo, a partir de auto de prisão, termo de condutor, testemunhas, auto de apresentação e apreensão de drogas e outros. Por outro lado, a negativa de autoria, é matéria a ser debatida ao final da instrução, após a devida colheita de provas. Logo, não incidem nos autos nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP, as quais ensejam a absolvição sumária, razão porque deve o feito prosseguir. Sendo assim, designo o dia 03/10/2019, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 56, da Lei 11.343/2006, requisitando-se o acusado e intimando-se o Ministério Público, a defesa e as testemunhas arroladas na denúncia. Ordeno ainda que seja requisitado o laudo pericial definitivo acerca da substância apreendida, devendo para tanto ser oficiado à Delegacia de Polícia de Valença do Piauí ? PI. Intimações e expedições necessárias. AROAZES, 18 de setembro de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

Processo nº 0000564-39.2014.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA CIÁRIA DE BRITO MORENO SILVA

Advogado(s):

Réu: ELEYLSON JOÃO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000579-71.2015.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JORGE DA COSTA SILVA

Advogado(s): DANIELA DE SOUSA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11390)

Réu: ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000276-62.2012.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): LOUFARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA

Advogado(s):

.Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000255-86.2012.8.18.0057

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): QUIRINO FRANCISCO BEZERRA ME, AFONSO JOSÉ DA SILVA, MARIA DO CARMO BEZERRA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000400-03.2013.8.18.0092

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: V. M. D. R.

Advogado(s): WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81-B)

Requerido: O. P. D. R.

Advogado(s):

Diante do exposto, RATIFICO a decisão de fls. 25v que antecipou os efeitos da tutela pretendida e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido, nomeando V. M. D. R. curador de M. L. D. M. R.. Considerando que não há notícias de que o interditado possua bens, e considerando inexistiramelementos que desabonem a conduta do curador, o que me leva a reconhecer a sua idoneidade, dispenso-o daprestação de garantia e assim procedo com finca no parágrafo único do artigo 1.745, do Código Civil.Expeça-se mandado de inscrição ao Cartório do Registro Civil competente, para a devidaaverbação, efetuando-se a publicação desta sentença na imprensa oficial, por três vezes, com intervalo de dezdias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, bem como os limites da curatela (para todos osatos da vida civil), nos moldes do artigo 755 do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado desta sentença, intime-se o curador para prestar compromisso debem e fielmente exercer o encargo, no prazo de cinco dias, conforme disposição do artigo 759 do Código deProcesso Civil, com as advertências das consequências legais, inclusive penais, que podem incidir sobre ocurador. Sem honorários advocatícios.Condeno a parte autora ao pagamento das custas, restando suspensa a exigibilidade, ante aconcessão dos benefícios da justiça gratuita.Com o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000705-29.2012.8.18.0057

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ADEGINO MOACI DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Requerido: ADRIANO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000187-59.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELE BRITO PINHEIRO

Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRAUSINO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14061)

Réu: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ -PÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista que foram aoresentadas preliminares em sede de constestação, intime-se a requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após, conlcusos.

CRISTINO CASTRO, 16 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000328-76.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCIDES ANGELINO DA GAMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. (BANCO BMC)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo

Processo nº 0000012-57.2000.8.18.0092

Classe: Interdição

Interditante: A. R. N.

Advogado(s): WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81-B)

Interditando: D. D. S. N.

Advogado(s):

Tendo em vista o teor da certidão de fls. 24 DETERMINO a suspensão do feito e a intimação deseu espólio, sucessores ou herdeiros por meio de publicação no Diário Oficial e afixação no átrio deste Fórum,para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazode 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.Certifique a Secretaria acerca da existência de processo de inventário/arrolamento propostopelos herdeiros do falecido.

Processo nº 0000426-27.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORNELINA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Em conformidade com o que dispõe o art. 348, do Código de Processo Civil,intime-se a parte autora para que indique se tem provas que pretende produzir, indicando apertinência e relevância destas para o deslinde do feito

Processo nº 0000359-31.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. S. D. S.

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: F. P. F.

Advogado(s): TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Diante de todo o exposto, ,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produzaos seus legais e jurídicos efeitos, restando, desse modo, reconhecida e extinta a união estável entre as partes.Condeno as partes ao pagamento das custas, divididas igualmente (artigo 90, § 2º, CPC), e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais, na forma do § 8º, do art. 85, CPC, fixo em R$ 500,00(quinhentos reais), suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termosdo art. 98, § 3º, CPC.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito emjulgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.Face ao da matéria aqui tratada, publique-se esta decisão apenas com as iniciais dossigilonomes das partes (artigo 189, II, NCPC).Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0000370-91.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DALVINA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A ( BANCO GE CAPITAL S/A)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SP 327.026 e OAB/RJ 100.945)

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca dacontestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova.Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provasque eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma parao deslinde do feito, sob pena de indeferimento.Cumpra-se

Processo nº 0000429-21.2013.8.18.0038

Classe: Interdição

Interditante: J. N. D. S. S.

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

Interditando: R. N. D. S.

Advogado(s):

Diante do exposto, CONFIRMO a decisão de fls. 24/25 que antecipa os efeitos da tutela e, no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido, decretando a interdição de R. N. D. S, e, por conseguinte, declaro a sua incapacidade civil, nomeando-lhe curadora J. N. D. S. S.,requerente.Considerando que não há notícias de que o interditado possua bens, e considerando inexistiremelementos que desabonem a conduta do curador, o que me leva a reconhecer a sua idoneidade, dispenso-o daprestação de garantia e assim procedo com finca no parágrafo único do artigo 1.745, do Código Civil.Expeça-se mandado de inscrição ao Cartório do Registro Civil competente, para a devidaaverbação (artigo 9º, inciso III do Código Civil), efetuando-se a publicação desta sentença na imprensa oficial, portrês vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, bem como oslimites da curatela (para todos os atos da vida civil), nos moldes do artigo 755 do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado desta sentença, intime-se o curador para prestar compromisso debem e fielmente exercer o encargo, no prazo de cinco dias, conforme disposição do artigo 759 do Código deProcesso Civil.Arbitro os honorários periciais (médico perito) em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, através da 92ª Zona Eleitoral, a interdição oradecretada, nos termos do ordenamento jurídico eleitoral, encaminhando-se as cópias necessárias.Custas pela interditanda, suspendendo a exigibilidade do pagamento, ante a concessão dejustiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Sem condenação em honorários advocatícios, diante da natureza da causa.Com o trânsito em julgado, e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000206-29.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORNEZINA MARIA BASTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PI 9016)

Certifique a Secretaria se a parte autora apresentou réplica, confirme intimação em audiência(fls. 51).Em seguida, INTIMEM-SE as partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provasque eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena deindeferimento, ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado do mérito, conforme art. 355, inciso I, do CPC.Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para saneamento oujulgamento conforme o estado do processo.Expedientes necessários

Processo nº 0000136-12.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ALVES DAMACENO

Advogado(s): JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PI 10480)

Em observância ao disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que semanifeste acerca de eventual prescrição das parcelas cujo desconto teria ocorrido mais de 5 (cinco) anos antesdo ajuizamento da demanda

Processo nº 0000120-58.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELTON GOTEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em observância ao disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que semanifeste acerca de eventual prescrição das parcelas cujo desconto teria ocorrido mais de 5 (cinco) anos antesdo ajuizamento da demanda.

Processo nº 0000174-61.2014.8.18.0092

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARCO LEANDRO CASTRO DE CARVALHO

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Requerido: MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova. Na sequência, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Cumpra-se.

Processo nº 0000109-29.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR BISPO DE SOUSA

Advogado(s): JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A - BMB

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PI 9024)

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência decada uma, sob pena de indeferimento, ou manifestarem-se pelo julgamento antecipado domérito, conforme art. 355, inciso I, do CPC.Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusospara saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.Expedientes necessários.

Processo nº 0000011-66.2010.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): VALDIVINO VENANCIO DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ALVES DE LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 6006-A)

Sentença: "Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução em que o exequente almeja o pagamento da dívida do importe discriminado na inicial e, através da audiência de conciliação ocorrida nesta data, as partes anuíram acordo concernente à liquidação do débito do devedor. No vertente caso, depreende-se que a execução atingira o resultado pretendido, restando a pretensão do credor satisfeita, razão pela qual o exequente requereu a extinção do processo. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do novo CPC, extingo a execução pela satisfação da obrigação, uma vez que o executado pagará seu débito, encerrando, portanto, a execução. Concernente às custas processuais, as partes ficam dispensadas do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do CPC. Sentença publicada em audiência, tendo as partes renunciado ao prazo recursal. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se". Nada mais sendo registrado, foi lavrado o presente termo que vai assinado pelos presentes."

Processo nº 0000124-32.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERMOSINO BISPO DA GAMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TERMOSINO BISPO DA GAMA contra BV FINANCEIRA S.A.Condeno a parte autora (artigo 85 CPC) em custas e honorários desucumbência, estes em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, suspendendo aexigibilidade do pagamento, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE