Diário da Justiça
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Publicado em 20/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000797-36.2014.8.18.0057
Classe: Inventário
Requerente: LUCYMEIRE DA SILVA JUSCELINO LEÃO, MARYSA DA SILVA CRISANTO LEAO, MEIRYANA DA SILVA CRISANTO LEÃO, MAYARA DA SILVA CRISANTO LEÃO, MARILYA DA SILVA CRISANTO LEAO, JOÃO SARAIVA LEÃO NETO
Advogado(s): AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 19 de setembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000249-15.2002.8.18.0030
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)
Réu: RAIMUNDO NONATO AMORIM JÚNIOR, KELSON JEFFERSON DE SOUSA CARVALHO, CREMILDA DE SOUSA SILVA CARVALHO
Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 19 de setembro de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000244-38.2012.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MAGVALDO DE SÁ CARDOSO, ZENAIDE TEIXEIRA OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)
Usucapido: GILBERTO MENDES FARIAS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000142-45.2015.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: RUBENILTON GUIMARÃES CIRQUEIRA
Advogado(s):
Desta forma, intime- se o autor do fato, para comparecer à secretaria no prazo de 05(cinco) dias, para fazer prova de que cumpriu o acordo homologado em audiência.
Decorrido prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 16 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000056-69.2015.8.18.0086
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE
Advogado(s) da parte autora: Dr. MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)
Réu: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, para no prazo de 15 dias, apresentar as alegações finais.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001851-88.2009.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: VILLANOVA PETROLEO LTDA
Advogado(s): PATRICIA TORCHIA NEIVA COELHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20240)
Executado(a): RC SAMPAIO COMERCIO
Advogado(s):
SENTENÇA: Intima a parte autora para no prazo de 10(dez) dias recolher custas finais, comprovando-as nos autos.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000413-26.2014.8.18.0105
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUIZ DAS ALMAS RIBEIRO
Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para:
a) declarar a invalidade dos contratos de empréstimos indicados na inicial e acostado à contestação, e tornar inexigíveis os débitos deles decorrentes,retornando as partes ao status quo ante;
b) condenar à requerida à ressarcir valores descontados de seu benefício, corrigidos monetariamente pela tabela prática da justiça federal, a partir da data em que de cada desconto e juros de mora a partir da citação, podendo a instituição financeira compensar com os valores que foram disponibilizados na conta da autora.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
P.R.I.C
Oportunamente, arquive-se
GILBUÉS, 18 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000770-53.2014.8.18.0057
Classe: Petição Cível
Autor: JOÃO SANTIAGO DE CARVALHO NETO
Advogado(s): ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14477)
Réu: ELIAS PEREIRA
Advogado(s): ELYS CLECYANNE PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12993)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002680-67.2012.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS DO PIAUI LTDA, ADAILSON FONTENELE ALVES
Advogado(s):
Intime-se a parte requerida para que informe a localização do veículo bloqueado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-41.2018.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Autor: ADEMARIO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
Réu:
Advogado(s):
Desta forma, intime-se o autor do fato, para comparecer à secretaria no prazo de 05(cinco) dias, para fazer prova de que cumpriu o acordo homologado em audiência.
Decorrido prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 16 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000282-53.2018.8.18.0059
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: LUIS CARLOS SANTOS COSTA, LUIZ HENRIQUE COSTA DE SOUSA
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
DESPACHO: Tendo em vista que se trata do status libertatis de dois homens, converto o julgamento em diligência com base no artigo 156, inciso II, do Código de Processo Penal e, designo a data de 15 de outubro de 2019, às 11horas para realização de audiência de instrução do presente processo.SENTENÇA - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000640-29.2015.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: MARCONDES LOURIVAL ARAÚJO ALMEIDA
Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ (OAB/PIAUÍ Nº 11237)
SENTENÇA: "Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu MARCONDES LOURIVAL ARAÚJO ALMEIDA, alhures qualificado, como incurso nas sanções do artigo 12 da Lei 10.826/03, a pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção, além de 30 Dias-Multa, no valor individual de um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento. A pena privativa de liberdade aplicada deverá ser iniciada em regime aberto, conforme determina o artigo 33, §2º, "c" do Código Penal, em casa de albergado ou estabelecimento adequado. Isento o réu do pagamento das custas processuais em razão da pobreza. O réu poderá apelar em liberdade, eis que inexistem elementos autorizadores da prisão preventiva, mostrando-se incompatível, inclusive, com a pena aplicada em sede de condenação. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida a condenação, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados, formem-se os processos de execução criminal, oficie-se ao TRE e proceda-se conforme orientação da Corregedoria Geral de Justiça e Estatuto do Desarmamento no que tange a destruição das munições apreendidas. Outrossim, comunique-se esta decisão a Secretaria de Segurança Pública Estadual para fins de inserção no sistema da Rede INFOSEG. Deixo de detrair os dias eventualmente cumpridos de prisão preventiva da pena atualmente imposta, ante a impossibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena. Diligencie a secretaria o cumprimento dos expedientes faltantes nos demais processos em que houve condenação do réu (nº 0000635-07.2015.8.0057 e nº 0000551-11.2012.8.18.0057), a fim de ser realizada a unificação das penas e iniciado o cumprimento da pena no regime resultante do cômputo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JAICÓS, 13 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000389-24.2015.8.18.0085
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AIHALA ASSIS DOS SANTOS
Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)
Réu: JOSE DO EGITO ROCHA FILHO
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)
DESPACHO: Considerando que devidamente intimada, para informar sobre interesse processual, quedou-se inerte a parte autora. Intime -se o requerido para no prazo de 05 (cinco) dias manfestar-se sobre a concordância da extinção do feito em razão do abandono da autora, nos termos da súmula 240 do STJ. Ciente de que o silêncio importará anuência.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001407-92.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ANDRE MASSENAT SILVA FREITAS
Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 22/10/2019 às 12h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Nº: 0000265-54.2016.8.18.0037
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CARLOS DA SILVA
Executado(a): V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 15 (quinze) dias
O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de AMARANTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Ribeiro de Carvalho, 140, AMARANTE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado na Rua São Gonçalo, 527, Centro, Regeneração - Piauí em desfavor do Executado V. LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA (ELETROMOTOS LEITE), empresa de venda mercantil, localizada em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital INTIMADO a parte Executada, da sentença a qual é do teor seguinte: "Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAIL proposta por CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, inscrita no CPF sob o n° 958.925.753-49, residente domiciliada na rua São Gonçalo, n°527, Centro, Regeneração-PI, contra ELETROMOTOS LEITE, localizada na rua Manoel Sobral, n° 560-A, Centro, Amarante-PI. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para indicar bens penhoráveis da parte autora e para se manifestar em relação ao andamento do feito, (fls. 39 e 42) e não o fez (fls.41 e 44). Em razão do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em razão, da não promoção dos atos e diligências incumbidas a parte autora. o que faço nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se P. R. I. AMARANTE, 13 de agosto de 2019. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AMARANTE, Estado do Piauí, aos 19 de setembro de 2019 (19/09/2019). Eu, Aparecida Gomes, digitei.
NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante-PI
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000555-58.2014.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GERDAU AÇOS LONGOS S/A
Advogado(s): BIANCA TEIXEIRA AVALLONE(OAB/PERNAMBUCO Nº 14807)
Executado(a): POTYRA COMERCIAL SERVICE LTDA - ME, EVA CLEMENTE DA CUNHA, JOSÉ SOCORRO DA CUNHA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000437-14.2017.8.18.0052
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: FREURY LUSTOSA DE SENA
Advogado(s):
Desta forma, intime-se o autor do fato, para comparecer à secretaria no prazo de 05(cinco) dias, sob pena da suspensão condicional do processo ser revogada, nos termos do art 89, § 4, da lei 9.099/95.
Decorrido prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 17 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-05.1998.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: EUGENIA GONZAGA CARNEIRO REIS NUNES
Advogado(s): GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 884)
Requerido: FRANCISCO VIRGINIO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
OEIRAS, 19 de setembro de 2019
YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS
Oficial de Gabinete - 95823956304
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003837-70.2015.8.18.0031
Classe: Embargos à Execução
Autor: POTYRA COMERCIAL SERVICE LTDA - ME, EVA CLEMENTE DA CUNHA
Advogado(s): ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8660)
Réu: GERDAU AÇOS LONGOS S.A
Advogado(s): POLLYANA ALVES BORGES FEITOSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24636), MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 15517)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 19 de setembro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000231-68.2015.8.18.0052
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RONELTON DIAS ROCHA
Advogado(s):
Desta forma, intime-se o acusado, para comparecer à secretaria no prazo de 05(cinco) dias, a fim de que JUSTIFIQUE e INFORME suas atividades, sob pena de ter o benefício revogado.
Cumpra-se.
GILBUÉS, 17 de setembro de 2019
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
DESPACHO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003358-77.2015.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: ANTONIO BASILIO DA SILVA
Advogado(s):
intime-se o autor, através de seu representante legal, por carta
de aviso de recebimento (AR) para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a determinação de fls. 86, sob pena de
extinção.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000939-11.2013.8.18.0078
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LUIZA KASSIA DA SILVA-REP. POR VALDIRENE DA SILVA ALVES
Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº ), POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)
Requerido: CICERO BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Sentença: "(....) Ante o acima exposto, declaro o requerido Luiz Bezerra Ló, genitor da menor Luíza Kássia da Silva. Após o trânsito em julgado, lavre-se o competente registro de nascimento da menor, nele fazendo-se constar como pai o réu e avós paternos, os genitores do requerido. Considerando que o feito tramitou sob o pálio da justiça gratuita, deixa de condenar o requerido em custas e honorários advocatícios. Em seguida, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000084-88.2015.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LEONIDAS SILVA COSTA
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, ante os documentos juntados aos autos(ev. 18/09/2019 - 15:33).
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000060-44.2001.8.18.0039
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARIA IRENE CARVALHO MARQUES, ANA CÉLIA DA SILVA CARVALHO, MARIA JULIETA DA SILVA CARVALHO, LAURA ROSA CARVALHO CUNHA, OLIMPIO DA SILVA CARVALHO NETO, MARIA DO DESTERRO DA SILVA CARVALHO
Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 1393), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RIO DE JANEIRO Nº 72589)
Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS/PI, DIOCESE DE CAMPO MAIOR/PI
Advogado(s): LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1590/85)
ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. CARLITO DA CUNHA SANTOS, OAB-PI, 1831/88, PARA ACOMPANHADOS DOS AUTORES COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/01/2019, ÀS 11H30, NA SEDE DO FÓRUM LOCAL, SITO A PRAÇA DA BANDEIRA 916 CENTRO BARRAS-PI. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI E CONFERÍ. EM 19/09/2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000423-88.2012.8.18.0057
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: INSTITUTO FINSOL - IF
Advogado(s):
Requerido: ALZIRA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO, ANTONIO RIBEIRO DE PAULA, FRANCISCO LEITE RODRIGUES, MARIA DAS MERCÊS VELOSO SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JAICÓS, 19 de setembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880