Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001639-35.2016.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: MARIA LUIZA MENDES DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO PIAUI- CEPISA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000261-04.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGRIPINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000303-53.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI, PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUI-PI

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000174-45.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEÓFILA LUISA DE ARAÚJO ROCHA

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

DECISÃO:

Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes aclaratórios.Intimem-se.

Após, REMETA-SE incontinenti este caderno processual à Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, consoante ordenado alhures.

Processo nº 0000162-54.2017.8.18.0088

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, A. B. L., POR SUA GENITORA, A SRA. M. D. L.

Advogado(s):

Requerido: F. E. A. S.

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Diante desse cenário, considerando a ausência de assinatura na sentença constante às fls. 53/55 dos autos, declaro sua inexistência na forma do art. 205, caput, do CPC/15, devendo permanecer nos autos apenas para constar. Ato continuo, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência de fls. 53/55, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Processo nº 0000179-07.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640)

Réu: ABI MAURILENO MOURA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 18 de setembro de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000123-96.2006.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JEFERSON SANTOS DA COSTA, GECINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOÃO GREGÓRIO DA COSTA

Advogado(s):

Diante da informação trazida pela parte autora e em face das limitações derivadas do início de conhecimento, defiro alimentos provisórios no montante 25% do salário mínimo, quantia a ser suportada pelo requerido e mensalmente revestida em benefício do requerente.

Oficie-se ao empregador do requerido solicitando efetuar os descontos dos alimentos ora arbitrados, bem como enviar informações acerca do salário e/ou vencimentos do requerido, para os devidos fins e sob as penas previstas no artigo 22 da Lei 5.478/1968.

Cite-se o réu, por via postal com aviso de recebimento, para , querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se a parte requerente para informar a conta bancária para fins de depósito/transferência da pensão alimentícia.

Intimem-se as partes, seus patronos, suas testemunhas (se arroladas) e o órgão Ministerial.

Processo nº 0000240-04.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO ROSA RODRIGUES

Advogado(s): HILDEGARD COSTA BEZERRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 35190)

Réu: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A

Advogado(s): NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28135)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o comprovante juntado pelo réu, requerendo o que entender de direito no mesmo prazo.

Processo nº 0000067-63.2006.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ERISMAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 1132/80)

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000846-37.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)

A parte autora não atualizou seu endereço até a presente data, razão pela qual entendo que a intimação feita para dar andamento ao feito foi válida e a parte requerente não manifestou interesse. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, III do CPC. P.R.I.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000024-05.2001.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: JOAO BATISTA LIBORIO SANTOS - ME

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11780)

Abra-se vista ao exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000379-85.2016.8.18.0071

Classe: Embargos à Execução

Autor: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogado(s): MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9608)

Réu: CÍCERA MARIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000015-72.2003.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A -AGENCIA 1209-2 - CURIMATÁ/PI

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Executado(a): JAZON NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente a parte autora para manifestar, em 5 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do feito (art. 485, inciso III, c/c § 1º, do CPC). Em havendo silêncio da parte autora, e, considerando-se que a relação jurídica processual se triangularizou, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, na forma do art. 485, § 6º, CPC. Havendo silêncio da parte ré, aguarde-se em Secretaria o transcurso do prazo estabelecido no art. 485, II, do CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0000896-06.2014.8.18.0057

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARCOS DA SILVA ARAÚJO, MAMÉDIA LUCRÉCIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Requerido: JOSÉ ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-02.1993.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): REGINALDO TOMAZ MOREIRA

Advogado(s):

Considerando que o executado já foi citado, conforme mandado e certidão de fls. 16/16v, indefiro o pleito citatório formulado às fls. 81. Intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000704-44.2012.8.18.0057

Classe: Perda ou Suspensão do Poder Familiar

Requerente: JOSEFA FEITOSA BENTO ALVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Requerido: LUSIMARCOS DIAS DE LIMA, POLIANA FEITOSA ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000006-77.2015.8.18.0107

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO PESSOA DE BRITO NETO

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: FRANCISCO LUIS SAMPAIO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

DESPACHO: ?Com efeito, determino sej ao réu intimado a apresentar as suas alegações finais em 15 dias. Após, voltem-me conclusos os autos para sentença.?

Processo nº 0000135-42.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILMARA MORAIS MARCOLINO

Advogado(s): REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

EX POSITIS, julgo improcedentes os pedidos, a teor do disposto no art. 487, I, do CPC. Sem custas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ficando sob condição suspensiva de exigibilidade conforme artigo 98, §2º e 3º do CPC/15.

Processo nº 0000101-84.2007.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MENDES, MARIA DO ROSARIO BATISTA MESQUITA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA VIANA, MARIA DO ROSARIO FERNANDES BATALHA, MARIA DO ROSARIO MENDES COSTA, MARIA DO ROSARIO VIEIRA OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA ABREU, MARIA DO SOCORRO FERNANDES ANDRADE, MARIA DO SOCORRO GUIMARES COELHO, MARIA DOLORES DOS SANTOS VIEIRA, MARIA DOS MILAGRES DOS SANTOS SILVA, MARIA DOS MILAGRES RIBEIRO MEDEIROS, MARIA DOS REMEDIOS IRENE DE SOUSA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DE AGUIAR E SILVA, MARIA ELISABETE PEREIRA DA SILVA, MARIA FRANCISCA MEDEIROS SILVA, MARIA GOMES MEDEIROS, MARIA IOLANDA RODRIGUES COELHO, MARIA IRIS RIBEIRO MACHADO, MARIA IVONEIDE NERY DE SOUSA SILVA, MARIA JOSELIA DA SILVA COSTA, MARIA LADI SOARES DE MIRANDA, MARIA LEONICE TORRES DA SILVA, MARIA LUCIA ALVES DA SILVA, MARIA LUCIA COSTA SILVA, MARIA LUCIA DA LUZ SILVA, MARIA LUCIA FREITAS BARBOSA, MARIA LUCIA REIS ALVES, MARIA LUZINETE FA ROCHA MACHADO, MARIA MARLENILDE NERY DE SOUSA, MARIA NAZI SOARES OLIVEIRA, MARIA ONEIDE ALVES BORGES, MARIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA, MARIA SALES FERREIRA, MARIA SELMA DE SOUSA, MARIA TELMA ALVES DA SILVEIRA, MARIA VIANA DA SILVA, MARIA ZELIA DO NASCIMENTO, MARIA ZIZA LIMA FREIRE, MARILENE RODRIGUES SANTANA, MARIO SALES OLIVEIRA, MARTA NUNES GONÇALVES, MARTA DA COSTA LIMA OLIVEIRA, MONICA SAMPAIO DA SILVA, NAILDES CHAVES MOREIRA COELHO, PASTORA COSTA OLIVEIRA, PEDRO VIANA DA SILVA, RAIMUNDA LUCIA DOS SANTOS COSTA, RAIMUNDA MENDES DOS REIS, RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA SOUSA, RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, RAIMUNDO GONÇALVES DE SOUSA, RAIMUNDO LOPES DE ARAUJO, RAIMUNDO NUNES GONÇALVES, RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS, RAQUEL MIRANDA SENA, REGINA ALVES DA SILVA SOUSA, REGINA MOREIRA LOPES, REGINALDO ROSSY FERREIRA DOS SANTOS, RENATO DA SILVA, RITA DE ABREU BACELAR, RITA DE CASSIA SOUSA, RITA MIRANDA DA SILVA BARROS, ROSA MARIA ARAUJO DA COSTA, ROSA MARIA OLIVEIRA CUNHA, ROSA MARIA PEREIRA LIMA, ROSA RACHID DA CUNHA SILVA, ROSALINA SOUZA REIS, ROSANGELA ALVES DA COSTA, ROSENO SOARES VIANA, SILMARA DELIAN BRASIL FREIRE, TANIA MARIA SILVA OLIVEIRA, VALDIZA DA CUNHA SILVA, VANDA LUCIA MACHADO, VICENTE DE ARAUJO SILVA, ZELIA MARIA DA COSTA OLIVEIRA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Requerido: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s):

DESPACHO

CHAMO O FEITO à ORDEM para tornar sem efeito o despacho proferido às fls. 283/284, posto que totalmente equivocado.

Determino a intimação da parte Exequente, por seu patrono, para que adeque seu pedido ao disposto no art. 534 do CPC, devendo promover a liquidação da sentença de cada Exequente em separado, nos termos do §1º do mesmo dispositivo legal.

Considerando a vigência do sistema PJe para trâmite das ações cíveis desta Comarca, determino, ainda, que a liquidação da sentença dos presentes autos se dêem neste sistema, devendo o Autor instruir a inicial com os documentos essenciais.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os presentes autos.

UNIÃO, 9 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000705-81.2012.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: YORRANA MARIA DE SOUSA BARBOSA, REPRESENTADA POR SUA MÃE ANA CLÁUDIA DE SOUSA

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Juiz(a), em 18/09/2019, às 10:27,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍGABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍAv. Presidente Vargas, nº 786, SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI 0000705-81.2012.8.18.0072PROCESSO Nº: Execução de Alimentos Infância e JuventudeCLASSE: YORRANA MARIA DE SOUSA BARBOSA, REPRESENTADA POR SUA MÃE ANA CLÁUDIA DEExequente:SOUSA FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJOExecutado(a):SENTENÇATrata-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por YORRANA MARIA DE SOUSABARBOSA, representada por sua genitora, em face de FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO, todos jáqualificados.Determinada a intimação da parte autora para informar acerca do adimplemento da prestaçãoalimentícia, esta, embora intimada, quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 83.Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo arquivamento do feito.Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI doCódigo de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custassuspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 18 de setembro de 2019FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIA

Processo nº 0002363-35.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULINNE JUNQUEIRA SILVA ANDERSEN STRINE, MILENA VASCONCELOS ALELAF

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)

Réu: MARIA LUCIMAR ARAUJO SOUSA, LEONIDAS CARDOSO DOS SANTOS, MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000227-62.2009.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CRUZ VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Interditando: FRANCISCO ARAUJO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: " Assim, pelas razões expendidas, com fundamento no art. 487, I do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, para decretar a interdição do Requerido FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA. Nomeio curadora do mesmo, sua irmã ANAILDA MARIANO DE ARAÚJO SILVA, com fundamento nos arts. 84 e 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sob compromisso, que passará a responder pelos atos civis do interditado, apenas no que se refere as questões de natureza econômica e patrimonial. Dito(a) curador(a) não poderá alienar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes ao interditando, salvo com autorização judicial. Além disso, os valores recebidos de entidade previdenciária ou assistencial deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, na alimentação e no bem-estar do interditando, ficando, ainda, sujeito(a) à prestação de contas, quando requeridas, na forma do art. 553 do CPC. A curatela se restringirá ao recebimento de benefício previdenciário ou assistencial e à gestão do patrimônio que o interditando perceber a partir da decretação de sua interdição definitiva. Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no registro civil do interdito (755, $ 3º do CPC) e expeça-se termo de curatela definitivo, intimando-se o(a) curador(a) para assiná-lo. Determino ainda a exclusão da Sra. MARIA DA CRUZ VIEIRA DA SILVA do polo ativo da presente demanda, por não ter mais interesse no feito. Comunique-se à Justiça Eleitoral, para os devidos fins, em atenção ao art. 15, II, da Constituição Federal. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Sem custas. PRI".

Processo nº 0000703-59.2012.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GELSA DE CARVALHO SANTANA

Advogado(s): JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 195-A)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-36.2013.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): WASHINGTON MARQUES LEANDRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.