Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000325-06.2012.8.18.0057

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: DIANA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JOSÉ ZIVALDO DA SILVA MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000590-41.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIMILSON GOMES RIBEIRO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7946)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do comprovante de pagamento de salário apresentado pelo município requerido.

Processo nº 0000111-65.2015.8.18.0071

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Requerido: JOSACI MARTINS XAVIER

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000259-49.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ARNALDO DE ASSUNÇÃO MELO

Advogado(s):

SENTENÇA: Em que pese ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI nº 5.793 e nº 5.790), não houve apreciação meritória nem tampouco concessão de medida cautelar, de maneira que a Resolução nº181/2017 do CNMP possui validade e deve ser aplicada.3. DO DISPOSITIVO, Ante o exposto HOMOLOGO o acordo de não-persecução penal nº 06/2019, em todos os seus termos. Cumprido integralmente o acordo e certificado nos autos, promova-se o arquivamento dos autos.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 17 de setembro de 2019, STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000002-25.2016.8.18.0036

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, VULGO "BINHA"

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 01 / 10 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de justificação do menor infrator JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, na saladas audiências deste Juízo.

Processo nº 0001182-96.2015.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE FATIMA RIBEIRO AMORIM

Advogado(s): WILLIAN SANTOS DIAS(OAB/BAHIA Nº 38606)

Interditando: PAULIRAN DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000215-18.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: LEOMARCOS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a) (es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de setembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 22/10/2019, às 12:45 horas, nos termos do r. despacho de fls. 15 e termo de compromisso de comparecimento à audiência às fls. 07.

Processo nº 0000283-93.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO JOSE CASTRO DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000418-21.2013.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEUTON GONZAGA DOS SANTOS

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Expeça-se o alvará na forma requerida pela parte autora (protocolos de fls. 59/60). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000032-45.2008.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA(OAB/PIAUÍ Nº 3105)

Denunciado: DOMINGOS FERNANDES DE ARAUJO

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2274)

DECISÃO: Ante o exposto, recebo os recursos interpostos pela defesa e pela acusação em seus efeitosobstativo, devolutivo e suspensivo, e DETERMINO:1) que a Secretaria intime adefesa para apresentar sua contrarrazões; e 2)após a juntada das contrarrazões,a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunalde Justiça do Estado do Piauí, para os devidos fins de direito e com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 17 de setembro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0000401-65.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO MARQUES

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, à luz da prova produzida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I do CPC, extinguindo o feito com exame de mérito, pela insuficiência de prova do evento danoso.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC).

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, ficando a cobrança de custas suspensa conforme art. 98, §3º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais.

UNIÃO, 9 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002062-61.2008.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: E. R. D.

Advogado(s): DR EVARISTO DE BARROS ROCHA OAB-PI, 1932

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia de fls. 02/04 para, assim, CONDENAR E. R. D., já qualificado, pelo cometimento do crime definido no art. 217-A, do Código Penal, norma ora aplicada por ser mais benéfica para o réu. FIXAÇÃO DA PENA Culpabilidade sem contornos que justifiquem agravamento da pena. Não há registro de antecedentes. Personalidade e conduta social não exploradas na instrução. As circunstâncias e consequências do crime não recomendam exasperação da reprimenda, já que inerentes à definição típica do crime. Comportamento da ofendida sem reflexos na ação delituosa. Não vislumbrando, portanto, circunstância judicial que recomende aumento da pena base, fixo-a no mínimo legal, ou seja, em 08 (oito) anos de reclusão, e dou-a por definitiva, em virtude da inexistência de outras circunstâncias (agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição) relevantes para a dosimetria. O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto, conforme preconiza o art. 33, § 2º, b, do Código Penal. Deixo de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por restrita de direitos ante a ausência dos requisitos do art. 44, do CP, tratando-se de pena superior a 4 (quatro) anos. Incabível o sursis pois ausente o requisito objetivo temporal, tratando-se de pena superior a 2 (dois) anos. Condeno o réu, ainda, em custas processuais. Em atenção ao disposto no art. 387, §2º do CPP (§ 2o O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade. (incluído pela Lei nº 12.736, de 2012)), deixo de comutar a pena em vista de não haver tempo de prisão provisória, tendo em vista que o acusado respondeu todo o processo em liberdade. Havendo recurso, o réu E. R. D. poderá apelar em liberdade por não haver motivos para decretar a sua prisão preventiva. Deixo de fixar valor mínimo para indenização da vítima (art. 387, IV, do CPP) por não constar dos autos pedido correspondente para que a defesa pudesse exercer ampla defesa não havendo dilação probatória para tal. Após as comunicações de estilo e o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão e, uma vez cumprida a ordem, a respectiva guia de recolhimento. Com o trânsito em julgado: 1 ? Expeça-se mandado de prisão e, uma vez cumprida a ordem, a respectiva guia de recolhimento definitiva, para a execução da pena. 2 ? Lance-se o nome do réu no rol dos culpados. 3 ? Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CF. 4 ? Remeta-se as peças necessárias destes autos à Vara de Execução Penal competente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se sucessivamente as partes, observado o disposto no artigo 392 do CPP. Transitado em julgado e cumpridas as formalidade legais, ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 2 de setembro de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0002450-49.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)

Réu: EDGAR NASCIMENTO SEVERIANO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000219-55.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de setembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 22/10/2019, às 13:45 horas, nos termos do r. despacho de fls. 13 e termo de compromissode comparecimento à audiência às fls. 08.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003549-54.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: F. K. F. DOS S.

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado FRANCISCO KENNOT FERREIRA DOS SANTOS das imputações que lhe foram feitas, da prática do delito capitulado no artigo 129, § 9º, do Código Penal c\c o art. 7º, II da Lei nº 11.340\2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000216-03.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DIÊISON MARTINS LIMA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, 18 de setembro de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 22/10/2019, às 12:20 horas, nos termos do r. despacho de fls. 14 e termo de compromisso de comparecimento à audiência às fls. 07.

Processo nº 0000732-37.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5844), WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Conforme requerido pelo representante do Ministério Público, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos documentação atualizada da motocicleta, para fins de comprovação da atual propriedade do bem.

CRISTINO CASTRO, 16 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000014-68.2018.8.18.0036

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: DENILSON PAIVA DE SOUSA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ / ALTOS

Advogado(s):

Menor Infrator: FREDSON CAMPELO DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de apresentação em relação ao representado DENILSON PAIVA DE SOUSA para o dia 01/10/2019, às 12:00 horas, na sala das audiência deste Juizo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000200-39.2011.8.18.0068

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERNARDA RODRIGUES CHAVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

DESPACHO: ?Intime-se o patrono da parte autora, a fim de que se manifeste sobre a certidão de fl.131-v. promovendo a necessária habilitação, se for o caso, em 15 dias, sob pena de extinção do feito.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000164-46.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LÚCIA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: AVON COSMÉTICOS LTDA, MIRIAN DE SOUSA SILVA

Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

DESPACHO: INTIMA a ré MIRIAN DE SOUSA, por intermédio de seu advogado, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001238-74.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA INÊS DA CONCEIÇÃO DIAS

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

DESPACHO: "... Intimem-se as partes, através de seus advogados e via DJe, para, no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produzir provas em eventual audiência de instrução e julgamento, devendo especificá-las..."

Processo nº 0000026-92.2010.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Réu: ANTONIO CÂNDIDO DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 18331)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Ré para, ciência da audiência designada dia 09/10/2019, às 14h:00min, no Juízo deprecado, da Carta Precatória expedida para proceder a oitiva da testemunha Eurismar Oliveira de Sousa, do requerido.

Processo nº 0000501-77.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: MARCOS RANGEL DA SILVA

Advogado(s): KEYTIANA MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9077)

Réu: OTICA SÃO JOSÉ

Advogado(s): RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4082)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000674-95.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DE AMORIM SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Processo nº 0000114-51.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI, LEONCIO LEITE DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a alegada ilegitimidade apontada pelo requerido. No mesmo prazo a parte autora poderá juntar aos autos documento que comprove a legitimidade para propor a presente ação.