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Processo nº 0000069-69.2007.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): M.H.B. DOS SANTOS COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL porposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de M.H.B. DOS SANTOS COSTA.

Às fls. 20 o exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 120 dias.

Adiante, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão requerido, o Magistrado determinou a intimação da parte autora para informar no prazo de 15 (quinze) dias, se houve o pagamento da dívida executada nestes autos, requerendo o oportuno.

Através do peticionamento eletrônico a parte exequente informou que por ato voluntário da executada, deu-se a liquidação de todos os títulos objeto desta ação executiva, pelo que requer a extinção do feito, dada a satisfação do crédito, com baixa na distribuição, bem como seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado (veículos, imóveis, depósitos financeiros, etc), em razão da presente execução.

É o relatório. DECIDO.

Conforme se depreende do art. 924, II do CPC, satisfeita a obrigação exequenda, extingue-se o processo executivo, vejamos:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

No caso dos autos consoante informado pelo exequente, por ato voluntário da executada, deu-se a liquidação de todas as CDA objeto desta ação executiva, pelo que requereu a extinção do feito, dada a satisfação do crédito.

Desde modo o pagamento total do débito realizado pelo executado finda-se a judicialização do litígio, por sentença, autorizando a extinção do presente feito, nos termos do artigo acima referido.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, EXTINGO a presente execução fiscal.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Código de Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 5 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000024-42.2014.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JÚLIO SOUSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, pelo que EXTINGO A PUNIBILIDADE de Júlio Sousa Silva e, no ensejo, o vertente processo, ex vi dos arts. 107, IV e 109, V, ambos do CP c/c art. 61 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0001139-12.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS CARDOSO MIRANDA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intimo a(s) parte(s) na pessoa de seus/suas advogados(as) acima identificado(s) para comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/10/2019 às 10h00min., na sede deste Juízo, devendo trazer consigo as testemunhas no máximo 03 (três), independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000117-72.2017.8.18.0113

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE OEIRAS/PI

Advogado(s):

Autor do fato: CARLOS EDUARDO BORGES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Assim sendo, tendo presentes as razões expostas, declaro extinta a punibilidade de CARLOS EDUARDO BORGES DOS SANTOS SILVA, pela ocorrencia da prescrição da pretensão punitiva estatal, forte no artigo 107, inciso IV, c.c os artigos 109, e artigo 115, todos do Código Penal, prejudicado o prosseguimento do feito.Dispensada a intimação pessoal do autor do fato (Enunciado nº 105 do Fonaje-Crime).Após as formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos.Registre-se. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. PICOS, 29 de agosto de 2019- ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000256-25.2012.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 1ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR José Rodrigues de Carvalho, vulgo "Zé da Rosa", já qualificado, nas sanções penais do art. 16, parágrafo único, I, da Lei nº 10.826/03, ao que passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68,caput, do Diploma Penal.

Processo nº 0000692-89.2004.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO LUIZ DOS REIS CARVALHO

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências.

Processo nº 0000334-31.2012.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 18 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000420-05.2014.8.18.0077

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCO MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): ERIC TEIXEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7229)

Réu: JOSÉ WERITON LOPES SANTANA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Processo nº 0000397-31.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA BORGES DA SILVA, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o retorno dos autos, intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 dias, se manifestar bem como requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000259-98.2010.8.18.0088

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCIMAR DE SOUSA MARTINS, JOÃO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Ante as informações juntadas aos autos (fls. 257), expeça-se alvará judicial em favor do procurador da parte autora.

Processo nº 0000268-12.2016.8.18.0036

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUÍ

Advogado(s): WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570)

Réu: JOSE BATISTA FONSECA

Advogado(s): MAGSAYSAY FEITOSA OAB-PI 2221

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000985-49.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, MARIENNE JENNIFER DE ARAÚJO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 17 de dezembro de 2019, às 9h35min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000312-07.2012.8.18.0057

Classe: Adoção

Adotante: MARIA SATURNINA GOMES DA SILVA, ANTÔNIO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Adotado: VICTOR DE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000100-25.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SOARES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004116-22.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANTONIO CARLOS MESQUITA DA SILVA

Advogado(s): PAULO ROBERTO MIURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8643)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002801-90.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), MARCUS LEMMUEL ARAÚJO DE CASTRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9660)

Executado(a): MARCOS VAZ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002729-11.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LIDUINA ALVES CORDEIRO

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003425-42.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000159-97.2010.8.18.0071

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: KELSON JAMES LEITE CAVALCANTE, ROSEME DE ARAÚJO SOUSA, DANILO LIMA FREIRE ALVES

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 18 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001017-74.2014.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSE ANTONIO CARVALHO FURTADO

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Compulsando os autos verifico que o bloqueio do bem solicitado já foi realizado, conforme comprovante de fls. 68 dos presentes autos, dessa forma indefiro o pedido de fls.72.

Intime-se o executado da penhora realizada, às fls. 68, para, no prazo de 10 dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

Intime-se, ainda, a parte autora para manifestar-se acerca da penhora, indicando, ainda, se deseja adjudicar o bem, requerer a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário ou requerer a substituição, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários. Cumpra-se.

UNIÃO, 18 de setembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000051-30.2007.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ELI ROQUE DOS SANTOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: APINIANO MANOEL DE SÁ

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

DESPACHO:

2. Determino, nos termos do Provimento, que dispõe sobre a utilização do sistema BACEN JUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, provisoriamente, de acordo com o cálculo constante dos autos. Solicitado o bloqueio, aguarde-se a resposta das instituições bancárias. 3. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso) haverá a transferência do montante, até o valor da dívida, para conta vinculada o juízo, procedendo-se a formalização do auto de penhora e intimando-se o credor, por seu procurador, do ato processual realizado (inclusive, no caso de bloqueio parcial de valores, para apresentar saldo atualizado do débito e indicar outros bens para constrição). 4. Após, intime-se o e executado para oferecer embargos, se assim entender, no prazo legal, conforme artigo 915, do novo CPC. 5. Em caso de inexistência de valores passíveis de bloqueio, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando, inclusive, o saldo atualizado do débito sempre que lhe for conveniente

Processo nº 0000716-48.2017.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DOMINGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Requerido: FRANCISMARA DO NASCIMENTO, EDILSON MARTINS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 18 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000055-40.2017.8.18.0078

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: O MINISTERIO OPUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: GLEICEANE ISABELE GOLA VALENTIM

Advogado(s):

SENTENÇA: "SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: Em seguida, o MM.Juiz proferiu sentença nos seguintes termos: Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO a REMISSÃO concedida pelo representante do MP em favor de Gleiceane Isabela Gola Valentim, como forma de exclusão do processo, pelo que DECLARDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos dos arts. 126, § único, art. 180, inciso II e art. 201, todos do ECA (lei nº 8.069/90). Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, o transito em julgado ARQUEIVEM-SE os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição."

Processo nº 0000505-61.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, MARINALDA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 18 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000003-39.1992.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBEIRO GOMES, ANTONIA DA PAZ PEREIRA GOMES

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1983), CARLOS GONZAGA MARREIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2028)

Réu: FRNCISCO PÉRICLES CAMPOS AYRES

Advogado(s): RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1043)

DESPACHO: Diante do lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora para no prazo de 05 dias dizer se tem interesse na continuidade do feito. Feita manifestação ou decorrido o prazo, volte-me conclusos. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ