Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001060-04.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO GOMES FERREIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Portanto afasto a preliminar de ilegitimidade passiva e converto o julgamento em diligência para determinar a parte requerida BMG para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0000132-58.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos etc. O presente feito demanda a realização de exame pericial na parte autora, a ser efetivado por médico, a fim de que seja confirmada a impossibilidade para desempenho de atividade laborativa mencionada na inicial. Desta forma, determino que se proceda a realização de exame pericial no autor, devendo ser custeado às expensas do INSS. Antes da nomeação do perito, determino à Secretaria que inclua os presentes autos na pauta de mutirão de PERÍCIA, procedendo em seguida, a devida intimação das partes para apresentarem os quesitos em 10(dez) dias, caso não tenham sido apresentadas. Após a nomeação do perito, oficie-se ao mesmo no sentido de informar em Juízo se aceita o encargo e, em caso positivo, para apontar a data na qual deverá a parte autora comparecer em seu consultório para ser examinado. Cientifique-se o profissional que eventual recusa deverá ser apresentada por escrito e fundamentadamente, em cinco dias, devendo o silêncio ser interpretado como aceitação tácita. Havendo aceitação expressa ou tácita, intime-se a parte autora para se dirigir ao Fórum Local, em um dos dias e horários por ele(a) estabelecidos, para ser minuciosamente examinado(a), devendo o laudo pericial ser emitido no prazo de trinta dias, a contar da apresentação do(a) paciente ao(à) expert e enviado pelo Médico à Secretaria deste Juízo. Encaminhem-se os quesitos judiciais para serem respondidos pelo Perito ora designado. Juntado o laudo judicial aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar pelo INSS. Após, com ou sem manifestação das partes, venham-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000037-35.2016.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BARRO DURO-PI

Indiciado: BENJAMIM DE ARAUJO LEAL, CLISAN LEAL SILVA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os devidos fins, que tendo em vista a promoção da MM. Juiza de Direito desta comarca, para outra unidade judiciária, bem como devido a impossibilidade do MM. Juiz substituto não poder realizar esta e as demais audiencias já designadas para o periodo até dia 30 de setembro/2019, de ordem, procedo o cancelamento de todas as audiendias agendadas para referido periodo.

Certifico ainda, que dou por intimados as partes, advogados, Defensoria Pública, MP e demais interassados e envolvidos nos processos referenciados.

BARRO DURO, 17 de setembro de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000247-23.2015.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Réu: VANDEILSON ALVES OLIVEIRA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os devidos fins, que tendo em vista a promoção da MM. Juiza de Direito desta comarca, para outra unidade judiciária, bem como devido a impossibilidade do MM. Juiz substituto não poder realizar esta e as demais audiencias já designadas para o periodo até dia 30 de setembro/2019, de ordem, procedo o cancelamento de todas as audiendias agendadas para referido periodo.

Certifico ainda, que dou por intimados as partes, advogados, Defensoria Pública, MP e demais interassados e envolvidos nos processos referenciados.

BARRO DURO, 17 de setembro de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000080-79.2010.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ODALIAS RODRIGUES PEREIRA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os devidos fins, que tendo em vista a promoção da MM. Juiza de Direito desta comarca, para outra unidade judiciária, bem como devido a impossibilidade do MM. Juiz substituto não poder realizar esta e as demais audiencias já designadas para o periodo até dia 30 de setembro/2019, de ordem, procedo o cancelamento de todas as audiendias agendadas para referido periodo.

Certifico ainda, que dou por intimados as partes, advogados, Defensoria Pública, MP e demais interassados e envolvidos nos processos referenciados.

BARRO DURO, 17 de setembro de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000101-74.2018.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Indiciado: ANTONIO ANDERSON DE ABREU ALENCAR OLIVEIRA, LUCIDIO PEREIRA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os devidos fins, que tendo em vista a promoção da MM. Juiza de Direito desta comarca, para outra unidade judiciária, bem como devido a impossibilidade do MM. Juiz substituto não poder realizar esta e as demais audiencias já designadas para o periodo até dia 30 de setembro/2019, de ordem, procedo o cancelamento de todas as audiendias agendadas para referido periodo.

Certifico ainda, que dou por intimados as partes, advogados, Defensoria Pública, MP e demais interassados e envolvidos nos processos referenciados.

BARRO DURO, 17 de setembro de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000428-62.2014.8.18.0115

CLASSE: Monitória

Autor: JOSÉ BINA DE MOURA

Réu: JUVENCIO MENDES FRAZAO

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os devidos fins, que tendo em vista a promoção da MM. Juiza de Direito desta comarca, para outra unidade judiciária, bem como devido a impossibilidade do MM. Juiz substituto não poder realizar esta e as demais audiencias já designadas para o periodo até dia 30 de setembro/2019, de ordem, procedo o cancelamento de todas as audiendias agendadas para referido periodo.

Certifico ainda, que dou por intimados as partes, advogados, Defensoria Pública, MP e demais interassados e envolvidos nos processos referenciados.

BARRO DURO, 17 de setembro de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000171-66.2016.8.18.0115

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

certidão DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIAS

Certifico para os devidos fins, que tendo em vista a promoção da MM. Juiza de Direito desta comarca, para outra unidade judiciária, bem como devido a impossibilidade do MM. Juiz substituto não poder realizar esta e as demais audiencias já designadas para o periodo até dia 30 de setembro/2019, de ordem, procedo o cancelamento de todas as audiendias agendadas para referido periodo.

Certifico ainda, que dou por intimados as partes, advogados, Defensoria Pública, MP e demais interassados e envolvidos nos processos referenciados.

BARRO DURO, 17 de setembro de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a)

Processo nº 0004359-34.2014.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE ANTONIO ALVES DA COSTA, MARIA DOS REIS SOUSA COSTA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Requerido: PAULA DE TAL, MARIA ASSUMPÇÃO PASSOS, EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0002107-53.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONATHAN PASCOAL DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu: LOJAS RIACHUELO S/A FILIAL PARNAIBA, LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 22463), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 16130), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000333-69.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6404)

Réu: DETRAN - PIAUÍ, VIP LEILÕES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização e, que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 17 de setembro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049

Processo nº 0000698-42.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: VIGERLÊNIO RIBEIRO MACHADO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: ANDERSON LUIZ DE CARVALHO, GERCIANE ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 17 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000474-83.2012.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO XAVIER DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000055-58.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): CARLA F DE ANDRADE, ADAUTO SOARES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 17 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000787-31.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s): FABRICIO ARAUJO GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 17461)

Indiciado: FRANCISCO VICTOR ROCHA SOUZA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

DESPACHO: Ato contínuo, a Magistrada deferiu o pleito formulado pela defesa, redesignando a referida ausência para o dia 09 de Outubro de 2019 às 09:00 horas.

Processo nº 0000416-51.2010.8.18.0030

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Requerido: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000392-91.2008.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SYLEMAN MARIA CHAGAS COELHO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000646-64.2008.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: REAL LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MESQUITA CRONEMBERG

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000246-21.2006.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A.

Advogado(s):

Requerido: SIVIRINO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000650-91.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s):

Réu: WALMAURI RODRIGUES DA SILVA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000422-63.2007.8.18.0030

Classe: Reclamação

Autor:

Advogado(s):

Requerido: O MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, SABINA ALVES RODRIGUES

Advogado(s): WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13957), JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16432)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001078-68.2017.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HADYLLIO MAKYANE GOMES MENDES GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10164)

Réu: O MUNICIPIO DE COLÕNIA DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0001805-32.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS RIBEIRO DA SILVA BORGES

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: DIRETOR(A) DO DETRAN-PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000822-28.2017.8.18.0030

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: JOSE BORGES LEAL

Advogado(s): EDUARDO MARTINS DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 11090)

Interditando: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290

Processo nº 0000244-02.2016.8.18.0030

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO PORTELA BARBOSA FILHO

Advogado(s): ORLANDO DA SILVA GONCALVES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13437), KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217), HANDERSON ARAGÃO PORTELA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16128)

Requerido: EUDES RYCELLYS DE SOUSA DANTAS, CLAUDILENE FONTES DA SILVA, CARLOS FONTES DA SILVA, VICENTE ARLEYANO DE SOUSA DANTAS, LUCIANO DE SOUSA DANTAS, HEVERTON FERNANDO DE SOUSA ALVES, GERRI ANTONIO VIEIRA PEREIRA DE SÁ, ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA CELANDIA RODRIGUES DE SOUSA, MARCIO MARINHO PEREIRA, MARIA JOSÉ DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SI^LVA, MARTINHO MARINHO PEREIRA

Advogado(s): MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 17 de setembro de 2019

MARA THAYSE TORRES NUNES SOARES

Assessor Jurídico - 27290