Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000689-28.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA DE CASTRO GOMES

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000135-52.2012.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA MODESTINA DE JESUS

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através do advogado habilitado no ID de nº (5006), para realizar o pagamento das cutas finais no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000265-42.2012.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CECÍLIO DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição e contrato de ID nº Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000265-42.2012.8.18.0054.5004 - .

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000675-25.2019.8.18.0032

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

SENTENÇA:

Trata-se de incidente de Insanidade Mental instaurado a pedido do Ministério Público, com o objetivo de ser avaliada a higidez psiquica do réu FRANCISCO GONÇALVES GUIMARÃES, para responder pelo fato delituoso descrito na peça acusatória.

Sendo assim, foi realizado exame pericial, tendo o laudo das fls. 50/53,concluído que " Com base nos fatos da denúncia, histórico de vida e exame psíquico atual, ressume-se que o periciado apresentava comprometimento de suas capacidades de entendimento e autodeterminação à época dos fatos delitivos, portanto inimputável, e atualmente, apresenta alterações psíquicas do juízo crítico da realidade decorrente de vivência delirante, com risco de comportamento violento (periculosidade), configurando um quadro psicótico compatível com F20.0 (Esquizofrenia paranoide) CID-10, necessitando de tratamento da medida terapêutica aplicada ao doente com transtornos mentais em conflito com a lei)".

Concluiu, assim, que FRANCISCO GONÇALVES GUIMARÃES em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era, ao tempo da ação, capaz de autodeterminar-se sendo inimputável e pela morfologia e circunstância do delito manifestava periculosidade social.

Deste modo, sendo o caso de inimputabilidade, homologo o laudo a cima referido e determino o prosseguimento da Ação Penal n. 0000560-04.2019.8.18.0032.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o incidente de insanidade, e na forma do artigo 319, VII, do CPP ( Art. 319. São medidas cautelares diversas da prisão: VII -internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art. 26 doCódigo Penal) e houver risco de reiteração;(Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011),SUBSTITUO A PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA, pois além de constatação de sua periculosidade social, concluiu-se que o mesmo é acometido de um quadro psicótico compatível com F20.0 (Esquizofrenia paranoide) e que precisa de tratamento psiquiátrico e monitoramento pela EAP, e, no meu sentir, aplicar qualquer outra medida ou mantê-lo em prisão preventiva, dentro de umestabelecimento prisional, neste momento antes do julgamento do processo principal e de tratamento adequado, trará intranquilidade social, familiar e carcerária, diante da constatação de sua periculosidade atestada no laudo.

Assim, SUBSTITUO A PRISÃO

PREVENTIVA E DECRETO A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO ACUSADO, nos termos do art. 319, VII, do Código de Processo Penal.

Junte-se copia do laudo e da presente decisão nos autos principais.

Mantenha Apensado este incidente aos autos da ação penal acima referida,atendendo-se ao disposto no artigo 153 do Código de Processo Penal.

Oficie-se a Penitenciária de Picos para a imediata transferência do réu para o Hospital Areolino de Abreu, enviando os documentos necessários para internação, onde deverá permanecer até o julgamento do processo principal oportunidade em que será analisado a permanência ou não da internação, ou até que haja outra decisão, a depender do tratamento.

Sem custas.

P.R.I. Após, ARQUIVE-SE os presentes autos.

Processo nº 0000076-15.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 15385), CELSO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15450)

Réu: MARCOS JOSE DE SOUSA

Advogado(s): CICERO PAULO GALVÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 17840), MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado MARCOS JOSÉ DE SOUSA como incurso nas penas do art. 147, do Código Penal, e declarar extinta a punibilidade pela decadência quanto do crime de dano previsto no art. 163 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000094-90.2009.8.18.0054

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FLÁVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ASSOCIAÇÃO PARA DESEMVOLVIMENTO COMUNITARIO DE INHUMA

Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)

DECISÃO: Trata-se de pedido de SUSPENSÃO DO PROCESSO feito pela parte autora, com base nos Lei nº 13.729/2018.

Diante do exposto, determino a suspensão do processo até o dia 30 de dezembro de 2019, como nesse período ocorre o feriado forense, a suspensão permanecera até o primeiro dia útil.

Processo nº 0000791-29.2014.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): JACKSON CRISTIANO DA SILVA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JAICÓS, 16 de setembro de 2019

MARIA DE FÁTIMA HENRIQUE FEITOSA

Oficial de Gabinete - 27734

INTIMO O DR. JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO O DR. JOAQUIM ROCHA CIPRIANO - OAB PI2515 - CPF: 414.201.103-06 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETGRO.

Processo nº 0001340-30.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE RIBAMAR ALVARES BARBOSA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 11 / 2019, às 12 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000455-79.2011.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s):

Indiciado: ELIS PIO MENEZES DE MOURA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

SENTENÇA: "[...] No corrente caso, verifica-se que não houve revogação do benefício concedido, tendo transcorrido todo o período de prova. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 89, § 5°, da Lei n. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do Acusado pela prática do crime narrado na denúncia. Intimações necessárias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

Processo nº 0000017-62.2015.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): CAL-CERÂMICA ADRIANA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000431-50.2015.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: POSTO J N NUNES LTDA, RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002097-43.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CONCEIÇÃO DE MARIA FRANÇA OLIVEIRA

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001486-66.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL AGOSTINHO DE CASTRO MENESES

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a defesa do acusado para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001242-64.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES PEREIRA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000252-50.2016.8.18.0071

Classe: Remoção, modificação e dispensa de tutor ou curador

Requerente: MARCOS ANTONIO LIMA

Advogado(s): LAYSA MARIANNE SOCORRO REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13645), LEDYANNE RAQUEL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13375)

Requerido: ANTONIO HENRIQUE LIMA, MARIA DOS REMÉDIOS LIMA

Advogado(s): LAYSA MARIANNE SOCORRO REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13645), LEDYANNE RAQUEL LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13375)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de setembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Correegdoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000687-24.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: ANTONIO ACENDINO FERREIRA LIMA

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de setembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Correegdoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000315-41.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: VALDIRENE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de setembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Correegdoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000260-95.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CAMPELO DE MATOS

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERAS DE MATOS, MARIA CRISTINA VERAS CAMPELO

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de setembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Correegdoria - Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000848-76.2010.8.18.0028

Classe: Ação Regressiva

Autor: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 273843)

Réu: JOAQUIM BARBOSA, LUDIVIG LABER

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Considerando a certidão de fl. 73v., intime-se a parte autora, por seu procurador, para informar o endereço correto do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Expedientes necessários. FLORIANO, 16 de setembro de 2019.

Processo nº 0004244-13.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogado(s): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Requerido: MARIA DAS GRACAS FONTENELE SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000404-40.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Réu: LUIS SOARES DE FRANÇA

Advogado(s): ACACIA ELIANE DANTAS DE SANTANA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1825)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ESPERANTINA)

Processo nº 0001317-46.2016.8.18.0050

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Representado: MARCIO ANDERSON ALVES DA SILVA(MENOR), RONALDO MAX DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B) para apresentar Alegações Finais no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000334-55.2017.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RAUAN FABRICIO SANTOS DE MOURA, MENOR REPRESENTADA POR, MARIA DE FATIMA SANTOS ROCHA

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.