Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003324-05.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: MARIA DANIELA LEITE DE LACERDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001216-03.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GREGORIO GONÇALO DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

Réu: BANCO CRUZEIROS DO SUL S/A

Advogado(s): BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 131896)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0004643-71.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA EDMILCA DO NAVEGANTE RODRIGUES

Advogado(s): DANILO DA SILVA PIAUILINO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6407)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0005501-05.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SAMMY SIDNEY ROCHA MATIAS

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001627-75.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: REGINA DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

Requerido: GORETE

Advogado(s): JARBAS MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0004414-48.2015.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PARNAÍBA SHOPPING LTDA

Advogado(s): PAULO ANDRE LIMA AGUIAR(OAB/CEARÁ Nº 10630)

Executado(a): EDISAURA S. BATISTA, CARLOS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001490-69.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Executado(a): MARIO ALVES DOS SANTOS, ANA CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO, ANA TERESA SOUSA DE ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001720-48.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO RURAL S/A

Advogado(s): LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21233), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Réu: Q-ODOR INDUSTRIAS QUIMICAS DO NORDESTE LTDA, ABDON TEIXEIRA, MAURICIO FREITAS TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0001567-44.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Usucapiente: MARIA IRENE DA SILVA MARANHÃO

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250/2000)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0003017-17.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DOS SANTOS, FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES MARTINS

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0000472-56.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARDOSO DA SILVA, MARIA BENILSA OLIVEIRA SALES

Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 11069)

Réu: MARILENE SOARES DE AMORIM, MARILIA CAROLLYNE SOARES AMORIM

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 16 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000030-62.2003.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: ROSI NEIVE BATISTA DE MORAES, AFRANIO NEY BATISTA DE MORAES

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A

Advogado(s): MARCELO LUIZ DE SOUZA(OAB/GOIÁS Nº 29786), JOSÉ RINALDO VIEIRA RAMOS(OAB/GOIÁS Nº 3297), MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS(OAB/GOIÁS Nº 14282), FERNANDO OMAR BALSANULFO(OAB/GOIÁS Nº 19452), PAULO ANÍZIO SERRAVALLE RUGUÊ(OAB/GOIÁS Nº 15332)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000073-94.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SOUSA, INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): WAGNER DIAS ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 253056), JOSÉ ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 251-A)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 10 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0001010-36.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIL CARLOS SANTANA BARBOSA

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): RAMON MOURA RIBEIRO(OAB/BAHIA Nº 26532)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem análise de mérito.

Processo nº 0000712-03.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOURENÇO DE SANTANA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000085-11.2018.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VALDECÍ ALVES DE ANDRADE

Advogado(s):

Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art.81, §3º, da Lei 9.099/95. Passo a decidir. Tem-se que os crimes capitulados nos arts. 163 e 345, caput, do CP, somente se procedem mediante queixa, conforme estabelece o art. 145 do mesmo diploma legal. Sendo assim, tratando-se de fato cuja apuração em Juízo demanda ação penal de iniciativa privada, imperiosa a obediência de exercer o direito de queixa dentro prazo decadencial de 06 (seis) meses, contados do dia em que o ofendido vier a saber quem é o autor do crime, conforme prevê o art. 38 do Código de Processo Penal. Neste sentido, considerando que os fatos narrados nos autos, datam de 23.01.2018, momento em que o ofendido teve conhecimento de quem, em tese, seria o autor do fato, tem-se concretizado o prazo decadencial para processamento do fato em tela. Outrossim, conforme preceitua o art.107, IV, do Código Penal Brasileiro, extingue-se a punibilidade pela prescrição, decadência ou perempção. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Valdeci Alves de Andrade, com fulcro nos termos do art. 107, IV do Código Penal. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Após trânsito em julgado, arquivamento e baixa definitiva do feito. Cumpra-se com as formalidades legais

Processo nº 0001076-11.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485,I do Novo CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000175-14.2013.8.18.0114

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CALMAPI - INDUSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, fora tentado a intimação pessoal da parte autora para que, informasse este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, conquanto não logrou êxito. Intime-se o patrono constituído nos autos pela requerente para que manifeste-se, sob pena de extinção do feito com fulcro no art. 485, III do CPC.

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000210-63.2013.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A - CREDI FINANC.

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, fora tentado a intimação pessoal da parte autora para que, informasse este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, conquanto não logrou êxito. Intime-se o patrono constituído nos autos pela requerente para que manifeste-se, sob pena de extinção do feito com fulcro no art. 485, III do CPC.

Após, façam-se os autos conclusos.

Processo nº 0000022-78.2013.8.18.0114

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: V. B. DE C. J. REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELISABETH DE CASTRO LOPES

Advogado(s): ANALUÍSAPOLESSODALLABARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178)

Requerido: VANDERLEI BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s):

Tendo em vista o lapso temporal, fora tentado a intimação pessoal da parte autora para que, informasse este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, conquanto não logrou êxito. Intime-se o patrono constituído nos autos pela requerente para que manifeste-se, sob pena de extinção do feito com fulcro no art. 485, III do CPC.

Após, façam-se os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000588-71.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO PAN - PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Processo nº 0000301-90.2012.8.18.0052

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: PEDRO BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 12 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000587-86.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO PAN - PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

Processo nº 0000633-63.2013.8.18.0071

Classe: Exibição

Autor: EVALDO SOARES DOS REIS

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

Réu: FRANCISCO VIEIRA DE MATOS

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000340-88.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVONIO GONMES MACIEL

Advogado(s): MILTON CARVALHO ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: SABEMI SEGUROS EMPRESTIMOS

Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 326722)

Rito da Lei 9.099/95.

Cite-se o réu de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para em 07/11/2019, às 09:00h horas, comparecerem à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento.

Advirta-se, ainda, que, em um primeiro momento, será tentada a conciliação entre os litigantes e, caso frustrado o acordo, será iniciada a instrução do feito, com a apresentação de resposta pelo demandado (arts. 30 e 31, lei n. 9.099/95) e produção de prova (art. 33, lei n. 9.099/95).

Fica a Parte Autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito (art.51, I da Lei 9099/95).

Não comparecendo a Parte Requerida, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido julgamento de plano (art. 18, § 1° c.c. art. 20, da Lei n. 9.099/95).

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, lei n. 9.099/95).

GILBUÉS, 12 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS