Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000055-75.2011.8.18.0102

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

De início, indefiro o pedido de adiamento do júri. Em primeiro lugar, as partes e procuradores devem atentar que desde o começo do ano que se tenta designar uma data para realização da sessão, considerando a ausência de membro titular do Ministério Público e Defensoria Pública. Depois de marcações e remarcações, manifestações dos referidos órgãos, finalmente se conseguiu uma data. Com essa data realizou-se dezenas de procedimentos, a grande custo dos servidores dessa e de outras justiças. Conseguiu-se a intimação do réu em localidade longínqua em uma unidade judiciária que não dispunha de servidor para isso. Confeccionou-se e cumpriu-se mandados sem que houvesse na comarca um instrumento básico de trabalho: internet. Dezenas de mandados. Fez-se o sorteio, analisou-se pedidos de dispensa, pediu-se o suprimento de fundos (para alimentação dos jurados). Trata-se de ato caro aos cofres públicos. Buscar uma nova data, quando esta foi acordada previamente com as partes, não é legítimo, ainda mais quando o membro peticionante sequer é o que responde pela unidade judiciária (ainda que precariamente). Deixar de realizar o júri sem uma justifica plausível, em pedido de véspera, quando todos os esforços e recursos foram despendidos é inadmissível. Ante o exposto, mantenho a sessão do júri, requestando aos membros do órgãos supramencionados um esforço para que o trabalho dos servidores e os recursos do erário não sejam despendidos a toa, em detrimento dos interesses da justiça. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000367-39.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GRACIANE MARIA DA SILVA BATISTA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, AMERICAN LIFE SEGURADORA S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º). As testemunhas do autor, bem como as do réu, deverão ser intimadas pelos respectivos advogados, salvo se se enquadrarem nas exceções previstas pelo art. 455, §4º, do Código de Processo Civil. As intimações das testemunhas deverão ser realizadas por carta com aviso de recebimento, cumprindo aos advogados juntarem aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia das correspondências de intimação e dos comprovantes de recebimento. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000010-41.1999.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/GOIÁS Nº 28610), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Executado(a): COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE IMHUMA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo legal, sobre petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-41.1999.8.18.0054.5004 - ).

Processo nº 0003049-56.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Réu: RAYNA DE MELO SOUSA MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001891-28.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS FRANCELINA DA SILVA GOMES

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000217-02.2019.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 18º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - AGUA BRANCA - PI

Advogado(s): NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13294)

Requerido: PAULO ROMULO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000574-24.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVAN DIAS FERREIRA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Intimem-se as partes, através de seus advogados, para informarem no prazo de 05 (cinco) dias, quais provas ainda desejam produzir.

PROCESSO Nº: 0000008-68.2003.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens]
AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
RÉU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, ASSOCIACAO SAO JOSE OPERARIO DO URUCUI I MUNICIPIO DE CURRAIS /PI

ADVOGADO: JAIME RICARDO RAUPP - OAB PI Nº 3955

DECISÃO

Recebo o recurso de apelação interposto, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, "caput", CPC/2015).

Em análise de juízo de retratação imposto pelo art. 485, § 7º, do CPC/2015, mantenho a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos, uma vez que manifestação de insurgência não trouxe aos autos fatos novos.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, §1º, CPC/2015).

Transcorrido o prazo ou inexistindo requerimentos que ensejem a manifestação deste Juízo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as cautelas e homenagens de estilo.

DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito.

Processo nº 0000148-65.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANDRE DA SILVA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), RENATA DE AQUINO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8672), MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8669), AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8659)

Em relação ao pronunciado JOSÉ WANDERSON ALVES DA SILVA, não havendo nos autos qualquer Recurso por este interposto, deve a Secretaria certificar o trânsito em julgado da sentença de pronuncia em relação a ele, realizando novo desmembramento dos autos, intimando seu advogado constituído, por meio de diário, para que apresente rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário. Cumpra-se com as cautelas de estilo.

Processo nº 0000113-15.2002.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Executado(a): MARCONTABIL ESCRITORIO DE CONTABILIDADE

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000731-50.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004068-05.2012.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: LUIZ DE FRANCA MELO SOUZA

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Requerido: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0000065-96.2003.8.18.0071

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIA ALVES PEREIRA ANTUNES

Advogado(s):

DESPACHO: "Desta forma, intime-se a parte, via diário de justiça, para apresentar asalegações finais, consoante determinado no despacho proferido em audiência.Passado o prazo de 5(cinco) dias, com ou sem resposta, façam-me os autosconclusos."

Processo nº 0001299-24.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (GRUPO BRADESCO)

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Executado(a): FRANCIANIA MARIA NOBRE DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000263-68.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ DE FRANCA MELO SOUSA

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000343-31.2015.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCODO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO: Suspendo do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias como requerido na petição de ID nº 5002.

Após, abra-se vista dos autos, independentemente de nova conclusão, a exequente para as devidas manifestações que entenda necessárias, após, faça-me os autos conclusos.

Processo nº 0000136-85.2019.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ

Advogado(s):

Vistos e etc. Defiro a cota ministerial de protocolo eletrônico nº 0000136-85.2019.8.18.0088.5002, determinando a Secretaria que encaminhem os presentes autos a Delegacia de Polícia competente, para cumprimento integral das diligências requeridas pelo Ministério Público, no prazo de 30 [trinta] dias. Após a devolução dos autos, dê-se vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003095-08.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIVALDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s) da parte requerente: Dra. ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s) da parte requerida:Dra. SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Intimo as partes por seus advogados e, a eles próprio, do despacho de fl. 79 dos autos e, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento dia 09/10/2019, às 09h:00, na sala das audiências da 1ª Vara, em Picos. Na ocasião, será colhido o depoimento da parte requerente e inquirida as testemunhas que venham a ser tempestivamente arroladas no prazo de 10 (dez) dias. Fica consignado que as testemunhas deverão se fazer presentes independentemente de intimação.

Processo nº 0000659-58.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Executado(a): JOSE EVANDRO RODRIGUES FIGUEIREDO JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco)

dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do

NCPC.

Processo nº 0001219-39.2012.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 45445)

Réu: MARIA APARECIDA G. RODRIGUES

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, liberando o veículo objeto da presente demanda de eventual restrição imposta nestes autos.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000685-56.2013.8.18.0072

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: RAIMUNDO JOSÉ NUNES

Advogado(s): ALAN VINÍCIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329), ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

Vistos.Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado do autor, sob pena de extinção. Caso seja informado o endereço do autor, designe-se audiência de instrução.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000856-73.2014.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO M. ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 18857)

Requerido: EUTIMIO DIAS RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 19 de fevereiro de 2019.

Processo nº 0001326-27.2000.8.18.0031

Classe: Monitória

Requerente: J. CASTRO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS E FAGTORING LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Requerido: SUZANA DE FARIAS ALELAF

Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000189-10.2002.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: VERA SONIA GUERRA NUNES OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3327)

Réu: JANAINA DA SILVA GALDINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000349-05.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s): ADILSON JOSÉ SANTOS RIBEIRO(OAB/BAHIA Nº 9933)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.