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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000382-60.2017.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): CONSTRUTORA PAULO BASILIO LTDA -ME

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida.

Processo nº 0000153-17.2012.8.18.0105

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDOMIRO ROSAL DA SILVA

Advogado(s):

Dito isto, RECEBO A DENÚNCIA, em partes, pela capitulação jurídica do art. 12, (posse de arma) da lei 10.826/2003, devendo ser seguido o rito desta lei.

Verifiquem-se os antecedentes do réu junto ao sistema processual, juntando-os aos autos.

DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente proceda a CITAÇAO, para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas.

Não havendo constituição de defensor, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, intimando-a para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por meio de edital, com prazo de 15 quinze dias. Comparecendo o acusado citados por Edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto no art. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

GILBUÉS, 13 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000175-94.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI, FRANCIMÁRIA FERREIRA DA SILVA, EDILSON LIMA DA SILVA, JOSÉ CORNÉLIO DE SOUSA NETO, JOSÉ AUGUSTO DE MORAIS FILHO, JOSEANE LOPES PESSOA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do requerido acima, bem como, para dar ciencia ao mesmo da realização da audiencia de instrução deste feito, designada parao dia 22/10/2019, às 15:30 horas, no PAA de São Felix do Piaui do Piaui.

Processo nº 0001231-74.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): PAULO REGIS AMORIM FRANCO, NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000021-48.2014.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA APARECIDA DAS CHAGAS LEAL

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)

Réu: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA, ENEAS ALMEIDA FILHO

Advogado(s): ENEAS ALMEIDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6056), RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

DESPACHO: Sobre a certidão do Oficial do Justiça ID=25906916, ouçam-se os embargados por meio de seus procuradores, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC São Raimundo Nonato - Sede de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000020-64.2007.8.18.0132

Classe: Petição Cível

Autor: JURANDIR DE CASTRO MACEDO

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

Réu: TIM - TELEPISA CELULAR S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DECISÃO: Vistos. De início, registro que assumi a respondência pela Unidade em 11/09/2019,nos termos da Portaria 2686/2019, em substituição legal automática. Pois bem. Verifico 02 pedidos pendentes de análise: a) um quanto a pedido de dilação de prazo acerca do ratei; b) acerca da liberação de valores, pela via de alvará judicial, no que toca aos honorários contratuais. Passo a deliberar acerca. Quanto ao primeiro pedido de dilação de prazo, INDEFIRO. Justifico. A uma: observo que o processo é feito de atos lógicos e momentos processuais. A duas: Observo que quanto à decisão de fls. 222, donde já determinado o rateio entre as partes, as mesmas embora já cientes, não apresentaram qualquer impugnação/recurso e/ou outro meio processual. A três: observo ser o feito antigo, datando-se a distribuição de 2007, pelo que a fase de eventuais diligências e/ou dilações já se findaram, estando, pois, apenas em fase de cumprimentos e efetivações de direito. Nessa senda, INDEFIRO o pedido de dilação do prazo, devendo o rateio observar as regras civilistas que tocam a vocação hereditária, na forma do art. 1829 e ss., do CC/02, in verbis: " Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; pelo que CONCEDO o prazo de 05 dias para juntada de documento que comprove o regime de comunhão de bens da interessada com o cônjuge. De já destaco que, em não havendo a referida juntada no prazo apontado, de já, atesto que será considerado como no regime da comunhão parcial de bens (regra geral) e incidência do rateio na forma legalmente prevista no art. 1829, do CC/02, ocorrendo-se a preclusão temporal e consumativa.

Quanto ao segundo pedido pendente de análise, a gizar, pedido de levantamento dos valores em favor do causídico a título de honorários advocatícios (fls. 224) tendo em vista que todos os herdeiros, maiores e capazes, manifestaram concordância expresa, mormete assinatura, sendo a data do documento contemporânea (2019), DEFIRO a expedição de alvará em favor do advogado KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS, OAB-PI nº 262-B, no percentual de 20% (vinte por cento) do valor total bloqueado nos autos.

Assim, por ora, DETERMINO:

i) Expedição de alvará no percentual de 20% do valor total bloqueado, em nome do advogado KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS, OAB/PI nº 262 B.

ii) Com o decurso do prazo, a contar após a intimação do advogado que patrocina o feito, expeça-se o alvará às partes interessadas, na forma do rateio e com observância da norma jurídica do art. 1829, do CC/02.

Certifique-se.

Expedientes necessários. Intimem-se as partes.

Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. intimem-se. Cumpra-se com urgência- feito antigo META 02.

Após, baixe-se e arquive-se imediatamente.

Processo nº 0005770-44.2016.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: HERBERT DA SILVA LIMA

Advogado(s): WILLEY SOARES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 9639)

Determino a intimação do advogado do requerente, via diário de justiça, para que informe se ainda há interesse no feito.

Em caso positivo, que proceda com o intuito de juntar aos autos a documentação que comprove a propriedade do bem objeto deste pedido de restituição.

Processo nº 0000065-16.2017.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO BATISTA DE ABREU, MARIA GOMES DO PORTO ABREU

Advogado(s): JORDAN JONATHAN MELO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 14211)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 16 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0001072-34.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO ARISTÓTELES DA SILVA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: AMERICA VEICULOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000295-09.2014.8.18.0054

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogado(s):

Autor do fato: RHUANDERSON HENRIQUE MELO DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: Destarte, tendo em vista o que mais dos autos constam, inclusive Parecer Ministerial, declaro extinta a punibilidade do denunciado acima em relação ao fato objeto deste feito, o que faço com esteio nas disposições do art. 107, IV, do CP c/c art. 30 da Lei nº 11.343/2006, ambos do Código Penal Brasileiro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000074-75.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO OTÁVIO PINTO

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 40885)

DECISÃO: Assim sendo, com base nos argumentos acima expendidos, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PREVENTIVA de ANTÔNIO OTÁVIO PINTO. Intime-se a defesa para requerer diligência, no prazo de -05 (cinco) dias. Caso a defesa não tenha diligência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e após à Defesa para apresentarem alegações finais, no prazo legal. Publique-se, registre-se e intime-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019. UISMEIRE FERREIRA COELHO-Juiza de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000573-82.2016.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI-CRMV-PI

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Executado(a): GENIVAL DE ARAÚJO SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente, para apresentar manifestação sobre a certidão negativa de penhora de fls. 14, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000086-35.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000211-19.2011.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: TERMOZIRES LUSTOSA NETO

Advogado(s):

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afastando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.

Como é cediço, suspeição é causa de inabilitação da pessoa física do Juiz para a causa. Portanto, o Juízo da Comarca de Gilbués-PI continua competente para a causa.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 12 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000680-52.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MESSIAS SOBRINHO

Advogado(s): TATIANA RODRIGUES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 16266), VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13622), VANIELLE SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17904), DANIELA BRAGA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18287), FRANCISCO ROLAND GENTIL DANTAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16827), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se a patrona da parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as informações contidas na petição e documentos de ID 26669975, 26669976 e 26669977.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000625-69.2015.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLEIDSON MOURA SILVA

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu: OU MÓVEL S/A

Advogado(s): MARCO ANTONIO NUNES ALVES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9156), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Intime-se o exequente para se manifestar sobre petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000625-69.2015.8.18.0054.5004 - .

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000980-77.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ADALBERTO MACHADO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, para no prazo de CINCO (05) DIAS, manifestar-se sobre as INFORMAÇÕES colhidas na pesquisa BACENJUD.

Processo nº 0003705-42.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAUELLISON DE SOUZA ARAUJO, CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000659-92.2012.8.18.0072

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 9506-A)

Réu: ELIESER RIBEIRO DOS SANTOS, EDEILZA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente pessoalmente, por seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado e, no mesmo prazo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0003544-71.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HAIRES NEVES DA COSTA

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092)

Réu: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000207-63.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): FRANCISCO CLAUDIMAR VENANCIO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para se manifestar sobre certidão de fls. 44, bem como impulsionar o processo, requerendo o que entender de direito, especificadamente.

Processo nº 0000813-40.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GUILHERME CHAGAS SILVA, MARCIA DE OLIVEIRA NERES, CHAYLON THIAGO DA ROCHA CARVALHO

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000461-84.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELMIRA PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Em que pese a juntada de comprovante de depósito/transferência referente a um suposto acordo, não consta nenhum termo nos autos referente a qualquer transação entre as partes. Logo, intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostarem aos autos o termo de acordo. Determino ainda a intimação da autora, pessoalmente, para ciência do depósito/transferência de fls. 212. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0003711-83.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): J BRITO MORAES ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0003590-02.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JACINTA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Executado(a): SANDRA DE ATAIDE SILVA, CONSTRUTORA CG LTDA

Advogado(s): SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2