Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000100-72.2016.8.18.0080

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Requerido: DOURALICE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 14 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000061-22.2009.8.18.0080

Classe: Inventário

Inventariante: DOURALICE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Inventariado: ADILSON PAES LANDIM

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 14 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

Processo nº 0000040-38.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAIR MATIAS MAIA

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO NO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 14 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000201-89.2017.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANTONIA CRISTINA ALMEIDA SILVA

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente, por seu advogado, para recolher custas processuais finais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000226-10.2014.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): MANOEL PACHECO NETO, ANTONIA SAMPAIO PACHECO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

SENTENÇA: Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Sem honorários por ausência de intervenção da parte contrária. P. R. I. Deixo de submeter esta sentença ao duplo grau de jurisdição, nos termos do artigo 496, §3º, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Buriti dos Lopes-PI, 30 de maio de 2018. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza de Direito.

Processo nº 0000069-62.2010.8.18.0080

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: MARTINHO LIMA DE MORAES

Advogado(s): CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES(OAB/SÃO PAULO Nº 125644)

Réu:

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 14 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

INTIMO OS DRS. JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO) e CINTHIA AYRES HOLANDA LOUREIRO - OAB PI6065 - CPF: 003.827.673-90 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO OS DRS. ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR - OAB PI2291 - CPF: 156.319.153-91 (ADVOGADO); LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO - OAB PI1750 - CPF: 200.961.433-04 (ADVOGADO); LUCIANA MARIA LEITAO REGO - OAB PI1877 - CPF: 262.687.603-87 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO A DRA. ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA - OAB PI3606 - CPF: 504.708.411-68 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Núcleo de Plantão de Picos de NÚCLEO DE PLANTÃO DE PICOS)

Processo nº 0001319-65.2019.8.18.0032

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO LUCAS DE BRITO JUNIOR

Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)

DECISÃO: Ante o exposto, nos termos dos artigos 310, II, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante do autuado FRANCISCO LUCAS DE BRITO JÚNIOR e a converto em prisão preventiva. Como medida de celeridade e economia processual, confiro à presente decisão o caráter de mandado de prisão cujo cumprimento pode se dar imediatamente pela autoridade policial, mas que deverá ser lançado pela secretaria desta vara no BNMP para alimentação do banco de dados nacional gerido pelo CNJ. Transfira-se o preso a estabelecimento prisional adequado e disponível, a ser informado ao juízo competente para acompanhamento. Ciência ao Ministério Público (remessa dos autos), à defesa (intimação no DJE, se defensor constituído, ou remessa dos autos, se DPE) e à autoridade policial (comunicação via Malote Digital, remetendo-lhe cópia desta decisão). Redistribua-se este feito ao juízo competente, cujo secretário deverá imprimir e autuar os documentos necessários à regular tramitação do feito, nos termos do art. 11 do Provimento nº 8/2019 da CGJ. Ao referido juízo, ademais, compete a realização da audiência de custódia, nos termos do art. 3º, § 3º, da Resolução nº 128/2019 do TJPI. Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado. (As.) Thiago Coutinho de Oliveira, Juiz de Direito".

Processo nº 0000826-12.2010.8.18.0030

Classe: Monitória

Autor: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000870-55.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAGUIA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

Réu: O MUNICÍPIO DE OEIRAS

Advogado(s): HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12947)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000856-42.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000862-49.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAURACI DOS SANTOS

Advogado(s): ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6061)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0001004-48.2016.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: MARGARETE DO CARMO ANDRADE DE CARVALHO, GILDEMAR DE DEUS CARVALHO, DAVI ANDRADE DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO CARVALHO FARIAS, FRANCIMARIA PINHEIRO DE CARVALHO NUNES, LLINDALVA ANDRADE DA CARVALHO, JAMY JEAN DE CARVALHO, JOSÉ ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR, TATIANA BARBOSA DE CARVALHO, JUSCIMARI PINHEIRO DE CARVALHO, MIKELINE PINHEIRO DE CARVALHO, MESSIAS DE JESUS CARVALHO

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452), EMANUEL CARVALHO FARIAS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 49709), JUSCIMARI PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 40796)

Inventariado: MARIA AMELIA DE CARVALHO, HENRIQUE DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000052-40.2014.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MATOS TEXEIRA PEREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 14 de setembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

INTIMO O DR. VIDAL GENTIL DANTAS - OAB PI99-B - CPF: 217.516.413-68 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO A DRA. MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA - OAB PI10121 - CPF: 231.234.433-53, DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO O DR. VIDAL GENTIL DANTAS - OAB PI99-B - CPF: 217.516.413-68 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

INTIMO O DR. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - OAB PI2355 - CPF: 338.967.043-20 (ADVOGADO), DA CERTIDÃO RETRO.

Processo nº 0000032-70.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ORLANDO MOREIRA NUNES

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PI Nº 11398)

(...) EX POSITIS e pelo que mais consta nos autos, julgo extinta a ação sem julgamento do mérito, face o trancamento da ação penal ante a ausência de justa causa pelo Tribunal de Justiça.

Processo nº 0000543-05.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: MARCELO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) Diante de todo o exposto, impõe-se a CONDENAÇÃO do acusado MARCELO PEREIRA DA SILVA pela prática do crime de Lesão Corporal cometido com Violência Doméstica, na esteira do artigo 129, § 9º do Código Penal c\c com a Lei nº 11.340\2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Núcleo de Plantão de Picos de NÚCLEO DE PLANTÃO DE PICOS)

Processo nº 0001320-50.2019.8.18.0032

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

DECISÃO: "Ante o exposto, nos termos dos artigos 310, II, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante do autuado FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA e a converto em prisão preventiva. Como medida de celeridade e economia processual, confiro à presente decisão o caráter de mandado de prisão cujo cumprimento pode se dar imediatamente pela autoridade policial, mas que deverá ser lançado pela secretaria desta vara no BNMP para alimentação do banco de dados nacional gerido pelo CNJ. Transfira-se o preso a estabelecimento prisional adequado e disponível, a ser informado ao juízo competente para acompanhamento. Ciência ao Ministério Público (remessa dos autos), à defesa (intimação no DJE, se defensor constituído, ou remessa dos autos, se DPE) e à autoridade policial (comunicação via Malote Digital, remetendo-lhe cópia desta decisão)".

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PALMEIRAIS)

Processo nº 0000674-44.2019.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180)

Interditando: LEONARDO LOPES MESQUITA

Advogado(s):

SENTENÇA: ?JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de LEONARDO LOPES MESQUITA, declarando-a absolutamente incapaz de gerir os atos da vida civil o que faço com fundamentos nos arts. 5º, inciso II do Código Civil e art. 1.177, e seguintes do Código de Processo Civil e lhe nomeio curadora a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES DOS SANTOS com quem por sinal vive o requerido e aos cuidados desta. Em atenção ao disposto aos art. 1.184 do CPC e art. 12, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente decisão no registro civil. Publicada em audiência dou as apartes por intimadas. Apos o trânsito em julgado desta decisão e procedidas as baixas, arquivem-se. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu(___), Analista Judicial o digitei e subscrevi e assino. Dr Kelson Carvalho Lopes da Silva. Juiz de Direito. Dr Afonso Aroldo Feitosa de Araújo. Promotor de Justiça. Conceição de Maria Lopes dos Santos. Requerente.

3ª Publicação

Processo nº 0001646-64.2006.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSILENE DA SILVA

Advogado(s): JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Interditando: FRANCIVALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ANTE AO EXPOSTO, julgo procedente o pedido, para decretar a curatela de FRANCIVALDO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 600.992.943-11, nomeando como curadora MARIA JOSILENE DA SILVA, CPF: 005.493.653-54, declarando aquele relativamente incapaz de praticar assuntos de cunho econômico/patrimonial, dispensando a hipoteca legal, diante da inexistência de notícia de bens em nome do curatelando.

Eventuais bens do curatelando não poderão ser alienados ou onerados sem autorização judicial, devendo os valores recebidos de eventual benefício previdenciário serem aplicados exclusivamente na manutenção da saúde e bem-estar do mesmo.