Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001361-39.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: VALQUIRIA CARDOSO DA LUZ, LUCAS RENNAN DE QUEIROZ DA LUZ

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários."

Processo nº 0000218-43.2009.8.18.0064

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA MACEDO BAIA SAMPAIO

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 1253)

Inventariado: ELMIVÁ SANTOS SAMPAIO

Advogado(s):

Considerando que ao advogado não é dada a utilização de cotas, ao tempo em que determino a secretaria que risque a manifestação aposta pelo causídico da autora na fl.83, concedo novo prazo para adoção da medida requerida no despacho de fl. 80v, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Processo nº 0000416-33.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13738)

(...) Indefiro o pedido, tendo em vista que por se tratar de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas e várias vitimas e ainda o interrogatório do réu; sendo que muito das testemunhas e vitimas já foram intimadas e a do Ministério é apenas uma convocação, pode muito bem ser remarcada para outra data, para isto basta que o causidico e réu informe a 7ª PROMORIA que nesta data terá de comparecer a duas audiências nesta vara, onde ele é o promotor titular de uma delas; não sendo aqui o caso de quem despachou ou intimou primeiro, já que é um ato processual e tem prioridade .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000246-79.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RISAMAR SILVA SANTOS

Advogado(s): SAUL BARBOSA LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 8551)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: Relatório MARIA RISAMAR SILVA SANTOS , qualificada nos autos, veio a juízo propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL , em face de BANCO DO BRASIL. Despacho de fl. 59 determinando a intimação do autor para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Certidão de flS. 65, asseverando haver transcorrido o prazo concedido, não havendo manifestação da parte autora. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. II ? Fundamentação Analisando os autos, tenho que o feito em tela deve ser extinto sem julgamento do mérito, eis que a parte exequente, por desídia, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, impedindo assim, o regular andamento da marcha processual, configurando-se, no caso abandono da causa. Assim, impõe-se a extinção do processo por restar evidenciada a falta de utilidade e/ou necessidade na sua continuidade, fazendo desaparecer uma das condições da ação, no caso, o interesse processual. III ? Dispositivo Pelo exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000618-91.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADERSON FRANCISCO DE BARROS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ

Réu: JOSE MILTON OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837

SENTENÇA:

Ante exposto, com fulcro nas disposições do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para CONDENAR a parte requerida no pagamento à parte requerente no valor de R$ 10.220,00 (dez mil, duzentos e vinte reais), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária calculada pela Tabela de Correção

Monetária adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009), a partir da data da venda dos animais.

Custas pelo requerido, nos termos do art. 82, § 2o do CPC.

Honorários advocatícios pelo requerido, no importe de 20% do valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.

Intime-se a parte autora pessoalmente.

Ciência à Defensoria Pública.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive, pois eventual pleito de cumprimento de sentença deve ser feito por meio do sistema PJE

Processo nº 0000338-77.2010.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Réu: ADÃO WILTON MARTINS DA COSTA

Advogado(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15010)

Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000601-92.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINEIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 13 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000020-60.2004.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ALCIDINO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

DEFIRO o requerimento formulado pelo Exequente BANCO DO BRASIL S/Ana petição retro, pelo que determino a SUSPENSÃO DO FEITO E DO PRAZOPRESCRICIONAL ATÉ 30/12/2019, nos termos do art. 10, I e II, da Lei n° 13.340/16,alterado pela Lei n° 13.606/18, aguardando os autos em Secretaria até o transcurso doprazo.Desde logo, fica intimado o Exequente, por seu advogado, para, no prazo de10 (dez) dias a contar do término da suspensão, dar prosseguimento no feito. Diante deeventual silêncio do exequente, passados mais de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente oExequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir a falta, sob pena de extinção, nostermos do art. 485, §1°, do CPC.Superado o prazo de 05 (cinco) dias e permanecendo silente o exequente,intime-se a parte ré se já citada (Súmula n° 240, STJ) ou, não tendo ainda ocorrido acitação, façam-se os autos conclusos.Havendo incidentes, voltem os autos conclusos.Expedientes necessários.

Processo nº 0000019-75.2004.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): LUZINETE JUREMA MANGUEIRA

Advogado(s):

DEFIRO o requerimento formulado pelo Exequente BANCO DO BRASIL S/Ana petição retro, pelo que determino a SUSPENSÃO DO FEITO E DO PRAZOPRESCRICIONAL ATÉ 30/12/2019, nos termos do art. 10, I e II, da Lei n° 13.340/16,alterado pela Lei n° 13.606/18, aguardando os autos em Secretaria até o transcurso doprazo.Desde logo, fica intimado o Exequente, por seu advogado, para, no prazo de10 (dez) dias a contar do término da suspensão, dar prosseguimento no feito. Diante deeventual silêncio do exequente, passados mais de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente oExequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir a falta, sob pena de extinção, nostermos do art. 485, §1°, do CPC.Superado o prazo de 05 (cinco) dias e permanecendo silente o exequente,intime-se a parte ré se já citada (Súmula n° 240, STJ) ou, não tendo ainda ocorrido acitação, façam-se os autos conclusos.Havendo incidentes, voltem os autos conclusos.Expedientes necessários.

Processo nº 0000039-32.2005.8.18.0038

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DEFIRO o requerimento formulado pelo Exequente BANCO DO BRASIL S/Ana petição retro, pelo que determino a SUSPENSÃO DO FEITO E DO PRAZOPRESCRICIONAL ATÉ 30/12/2019, nos termos do art. 10, I e II, da Lei n° 13.340/16,alterado pela Lei n° 13.606/18, aguardando os autos em Secretaria até o transcurso doprazo.Desde logo, fica intimado o Exequente, por seu advogado, para, no prazo de10 (dez) dias a contar do término da suspensão, dar prosseguimento no feito. Diante deeventual silêncio do exequente, passados mais de 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente oExequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir a falta, sob pena de extinção, nostermos do art. 485, §1°, do CPC.Superado o prazo de 05 (cinco) dias e permanecendo silente o exequente,intime-se a parte ré se já citada (Súmula n° 240, STJ) ou, não tendo ainda ocorrido acitação, façam-se os autos conclusos.Havendo incidentes, voltem os autos conclusos.Expedientes necessários.

Processo nº 0000305-77.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM NONATO DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Vistos, etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, considerando que apenas consta dos autos TED demonstrando valores depositados em favor da parte autora, entretanto, não vislumbro a apresentação do possível instrumento contratual celebrado entre às partes. Sendo assim, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, instrumento contratual referente ao suposto negócio jurídico realizado com a parte autora. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000373-27.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ROSA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, considerando que apenas consta dos autos TED demonstrando valores depositados em favor da parte autora, entretanto, não vislumbro a apresentação do possível instrumento contratual celebrado entre às partes. Sendo assim, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, instrumento contratual referente ao suposto negócio jurídico realizado com a parte autora. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000016-21.2005.8.18.0092

Classe: Monitória

Autor: FRANCIVALTON GOMES NONATO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o teor da certidão de fls. 18, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifeste, indicando o endereço atualizado do requerido ou pleiteando o que entender de direito.

Processo nº 0000204-34.2015.8.18.0069

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: ADITONIO GOMES MONTEIRO, ORISMAR BATISTA DE CARVALHO MONTEIRO

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

Requerido: BRUNO RAFAEL FERRAZ SILVA

Advogado(s): WILTON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9183)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000582-30.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIZ FERREIRA BARBOSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), TAIS SILVA DE FREITAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 41540)

[...] Isto posto, pronuncio a prescrição da demanda do autor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, II do Estatuto Processual Civil. [...]

Processo nº 0001178-30.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ MARIA ROCHA LIMA, RAIMUNDA ARAUJO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000041-72.1995.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CONCEICAO DE MARIA VERAS MUNIZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002538-05.2008.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: O MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): CENTRO EDUCACIONAL ACADEMICOS LTDA, ANDREA MATTOS E SILVA, NORAT COSTA SILVA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001296-74.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO, O MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): JOSE ALVES DE MENDONCA FILHO, JAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000011-78.1999.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): L. M. DE FREITAS BANDEIRA - ME, JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO RODRIGUES BANDEIRA, CLARA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0001421-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERMINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000185-53.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: CELSO FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: O prazo de suspensão do processo decorreu. Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000335-73.2019.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO

Advogado(s): Drª.Iara Jane

SENTENÇA: (...). Dessa forma, presentes os requisitos insculpidos no art. 18 da Resolução nº 181/2017 do CNMP? durante a fase investigatória, pena mínima inferior a 4 anos, sem violência ou grave ameaça a pessoa;confissão formal do investigado; e não enquadramento das hipóteses em que é vedada a utilização do instituto (§1º), possível é sua aplicação para o presente caso.Em que pese ser alvo de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI nº 5.793 e nº 5.790), não houve apreciação meritória nem tampouco concessão de medida cautelar, de maneira que a Resolução nº181/2017 do CNMP possui validade e deve ser aplicada.3. DO DISPOSITIVO, Ante o exposto HOMOLOGO o acordo de não-persecução penal nº 017/2019, em todos os seus termos. Cumprido integralmente o acordo e certificado nos autos, promova-se o arquivamento dos autos.Expedientes necessários. Cumpra-se.PIRACURUCA-PI, 11 de setembro de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito.

Processo nº 0000827-37.2014.8.18.0036

Classe: Guarda

Requerente: M. DO N. P

Advogado(s): EDINALDA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11490)

Requerido: C. A. G. S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001045-61.2008.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JANILTON DA MOTA DIAS

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), CARLIENE DA MOTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13142)

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, arrolar testemunhas, até o número de 03 (três), nos termos da decisão proferida nos autos. SÃO RAIMUNDO NONATO, 13 de setembro de 2019"