Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000524-27.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL DE ARAUJO SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, observo que a parte autora requereu a determinação judicial de imposição ao banco demandado da apresentação dos documentos de Contrato e TED referente ao suposto negócio jurídico objeto da presente lide, e ao final, ter tal relação jurídico contratual declarada inexistente. Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, instrumento de contrato, bem como comprovante de crédito/valores em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001539-66.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE LUZIÂNIA-GO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO BRAGA MINEIRO

Advogado(s): MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 24571)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 24571), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de OUTUBRO de 2019, às 11:45 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 13.09.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000403-62.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO MENDES DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PATRICIA FABIANE CAVALCANTE NEVES(OAB/CEARÁ Nº 24098), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, observo que a parte autora requereu a determinação judicial de imposição ao banco demandado da apresentação dos documentos de Contrato e TED referente ao suposto negócio jurídico objeto da presente lide, e ao final, ter tal relação jurídico contratual declarada inexistente. Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000060-91.2017.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos

Autor: M. I.DO N., REPRESENTANDO N. M. N. DE S

Advogado(s):

Réu: C. R. DE S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000250-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), EVELIN HERINGER BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17292), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999), MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 12244)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. [...]

Processo nº 0000848-52.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13738)

(...) Assim, indefiro o pedido, tendo em vista que o promotor titular deste feito é o mesmo que convocou o réu para prestar depoimento, e não é uma audiência, ademais ele poderá requerer ao Ministério Público o adiamento, já que não se trata de audiência que tem prioridade por envolver várias pessoas

Processo nº 0000115-21.2009.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINETE AMANCIO DE BRITO, ANTONIO CARLOS DE SOUSA BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 13 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001318-14.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MENDES DA ROCHA BARBOSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. [...]

Processo nº 0000698-32.2014.8.18.0036

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA NATÁLIA DE OLIVEIRA SOUSA, ANA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000157-44.1996.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO A. RODRIGUES-ME

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES (OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001540-51.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS-PE

Advogado(s):

Requerido: PAULO ARAUJO BARBOSA

Advogado(s): RENNATA NASARÉ TENÓRIO FERREIRA OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 41638)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). RENNATA NASARÉ TENÓRIO FERREIRA OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 41638), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de outubro de 2019, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 18.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001348-49.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFINA MARIA DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CHRISTIANO FERNANDES MARINHO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 132662), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.[...]

Processo nº 0000103-13.2017.8.18.0041

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

Requerido: GERSON DOS SANTOS BRAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000495-56.2012.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: J CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, RONALDO DE VICENAR SAMPAIO FRANÇA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696), FRANCISCO FÁBIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001533-59.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, JUAREZ CASTRO FILHO

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de OUTUBRO de 2019, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 13.09.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000182-12.2014.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 622808)

Réu: AURILENE MARIA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001268-81.2015.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANA CÉLIA DA SILVA BARBOSA, JANIEL DE JESUS DA SILVA BARBOSA (MENOR)

Advogado(s):

Réu: JOSIEL DE JESUS BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001142-59.2014.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758), JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14260), DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5823)

Réu: MURILO ANTONIO PAES LANDIM, ROBERTH PAULO PAES LANDIM

Advogado(s): ANA MARIA MONTEIRO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 17140)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a contestação consntante do protocolo eletrônico nº 3041943055001.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 13 de setembro de 2019

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000356-47.2012.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOPIAUÍ

Advogado(s):

Réu: INÁCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão do Tribunal de Justiça, que conheceu do recurso, negando-lhe provimento, intimem-se o Ministério Público e sucessivamente o Defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP). Após o curso do referido interstício, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para designação de sessão plenária do Júri

Processo nº 0000112-11.2013.8.18.0042

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor: MENOR: A. L . S., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):
Sentença:

Ante tais considerações, na forma do disposto no artigo 2º, § único da Lei nº 8.069/90, EXTINGO O PROCESSO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pela PERDA DO OBJETO, no que pertine a necessidade/utilidade de se aplicar/executar quaisquer medidas ressocializadoras referentes aos fatos delituosos envolvido neste processo.

Processo nº 0000889-93.2013.8.18.0042

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor: MENOR: R. C. C. C., DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DE BOM JESUS - PI.

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):
Sentença:

Ante tais considerações, na esteira do entendimento ministerial e na forma do disposto no artigo 2º, § único da Lei nº 8.069/90, EXTINGO O PROCESSO, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pela PERDA DO OBJETO, no que pertine a necessidade/utilidade de se aplicar/executar quaisquer medidas ressocializadoras referentes aos fatos delituosos envolvido neste processo.

Processo nº 0000400-19.2019.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS ANDRADE

Advogado(s): ANTÔNIO FILHO DE OLIVEIRA (OAB/PI 11.956)

DECISÃO: [...] Ante o exposto, nos termos dos artigos 310, II, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante do autuado ANTÔNIO FELIPE DOS SANTOS ANDRADE e a converto em prisão preventiva.

Processo nº 0000401-04.2019.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO INÁCIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)
DECISÃO: [...] Dispositivo. Ante o exposto, nos termos dos artigos 310, II, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante do autuado FRANCISCO INÁCIO DE OLIVEIRA ("NEGO TICO") e a converto em prisão preventiva.

Processo nº 0000402-86.2019.8.18.0051

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Requerido: SEBASTIÃO JACKSON DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123)
DECISÃO: [...] Ante o exposto, nos termos dos artigos 310, II, 312 e 313, todos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante do autuado SEBASTIÃO JACKSON DA SILVA e a converto em prisão preventiva.

Processo nº 0000009-94.2007.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): GILBERTO NUNES DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5177)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 14 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073