Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000541-34.2013.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s): DORGIVAL DA ROCHA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4347)

Ante as informações juntadas aos autos, expeçam-se alvarás judiciais.

Processo nº 0000465-68.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAION MATOS FERNANDES, LANA THAYSA MARQUES REGO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Réu: GABRIEL SOUTO MAIOR, CROCODILO BEACH

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000332-07.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: "Diante da certidão de fl. 92, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 23.10.2019, às 08h50min neste Fórum de Justiça." Intimações e atos necessários. PADRE MARCOS, 3 de setembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0001143-93.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES OLIVEIRA FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000003-91.1995.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): BIANOR GONÇALVES MOUSINHO, LUIZ LIMA MOUSINHO, PEDRO RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido do Exequente (ID 26804355) e concedo a dilação do prazo de 20 (vinte) dias para a juntada nos autos do débito atualizado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAES LANDIM)

Processo nº 0000200-69.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALQUIRIA DA SILVA SANTANA

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s): CLAUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816)

DECISÃO: DECISÃO As partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interesse na causa.Passo a fixar os pontos controvertidos.Fixo como ponto controvertido a condição de segurado especial do Sr.Reinalto Ferreira.Intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 -SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que ?não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova? (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: ?É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica,contábil, de engenharia etc.).? (...) ?Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;? (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição,páginas 578/579).Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte.Retifique autuação com a inclusão do nome das partes autoras.Expedientes necessários.PAES LANDIM, 14 de agosto de 2019 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000191-79.2012.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000060-83.2002.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADALBERTO VITORINO DA SILVA

Advogado(s): LÉCIO MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS(OAB/BAHIA Nº 34080), DAVID JOSÉ DIAZ TEIXEIRA NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 32071), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/BAHIA Nº 37160), WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693), FLAVIA ALVES FONSECA DE AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13415)
DESPACHO: Intime-se o réu, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as cópias dos documentos de identidade do acusado, para fins de comprovação do alegado às fls. 291 (petição eletrônica).
Com o cumprimento da determinação acima, vista dos autos ao abra-se Ministério Público para manifestação.

CRISTINO CASTRO, 6 de setembro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000456-67.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA DE QUEIRÓS

Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198)

DECISÃO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, acerca da conclusão do procedimento de virtualização e, que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ante a comprovação de digitalização do processo, determino o cancelamento da distribuição. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 12 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000876-78.2016.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: JURANI DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Exonerado: MARIA CLARA DE SOUSA ARAÚJO, MARIA DE JESUS BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: "... Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 50. .."

Processo nº 0002696-73.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANIZIA MARIA CARDOSO MARTINS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000066-50.2018.8.18.0073

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: DEMERCI DIAS DE MIRANDA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728)

Representado: JESUS JUSTINIANO DIAS

DECISÃO: "Consoante exposto pelo Representante do Ministério Público Estadual, do que consta dos autos, não há elementos suficientes para requisição de instauração de inquérito policial, Além disso, a instauração de inquérito policial pode ser requerida diretamente à Autoridade Policial pelo Ofendido ou seu representante legal, não sendo necessária a intervenção judicial para tanto, conforme art. 5º do Código de Processo Penal. ANTE O EXPOSTO, arquivem-se os presentes autos, com baixa nos registros. Intime-se o Requerente, via DJE. SÃO RAIMUNDO NONATO, 6 de agosto de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

Processo nº 0000890-53.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA LTDA

Advogado(s): MIGUEL BEZERRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2088), JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5309)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000363-87.1998.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO DO PARNAIBA - DELTA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003988-07.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): COOPERATIVA AGROPECUARIA DO BAIXO PARNAIBA LTDA, BELAC- BETANIA LATICINIOS LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000419-82.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: LUIS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CANUTO JOSÉ DE FREITAS

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

DESPACHO: INTIMAR (s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência de oitiva de testemunhas designada para o dia 19/09/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste Juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 153, bem como da expedição da CARTA PRECATÓRIA de fls. 156 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000751-54.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA - MÃE DA RITA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vista à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias, sobre o documento juntado. Resposta de Oficio.

GUADALUPE, 12 de setembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000607-49.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO D DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, LUIS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CANUTO JOSÉ DE FREITAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI(OAB/PIAUÍ Nº ), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

DESPACHO: Considerando-se as razões expostos pelo Advogado constituído nos autos, acolho o pedido de adiamento da audiência. Assim: 1. Redesigno a data de 25/09/2019, às 15:20 horas, para realização do ato deprecado; 2. Intimem-se os Acusados, seus Defensores e o Ministério Público Estadual; 3. Comunique-se ao Juízo Deprecante, preferencialmente por meio eletrônico, da designação da audiência suso. SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000031-98.2017.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO DE MINERAL

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7067-B)

Executado(a): INDUSTRIA DE CALCÁRIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA

Advogado(s):

Desta forma, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar as execuções fiscais federais e remeto o feito ao Juizo Federal competente.

Determino a baixa na distribuição.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE

Expedientes necessários.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000559-44.2015.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARCIONE PEREIRA DE LIMA, MARIA EDUARDA FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EDIVALDO FERREIRA SOARES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000428-41.2017.8.18.0088

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Autor:

Advogado(s):

Representado: JORGE NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU IRMÃO, EVANDRO NOGUEIRA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, DE FRENTE A PRAÇA DE EVENTOS, NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NESTA NESTA CIDADE

Advogado(s):

Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, notadamente em sentença proferida às fls. 111, existência de erro material ao aplicar a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA ao adolescente Jorge Nogueira da Silva. Como se sabe, é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que verificado a existência de erro material passível de correção de oficio, não há ofensa à coisa julgada. Diante do exposto, chamo o feito à ordem para modificar o Dispositivo da sentença retro mencionada, aplicando ao menor Jorge Nogueira da Silva a medida socioeducativa de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 112, I da Lei 8069/90. Considerando a manifestação de renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000768-46.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILANDA SOARES DA SILVA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000272-26.2014.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LARDIVALDO MARTINS DE SOUSA, EVALDO MARTINS DE SOUSA, JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única da Jurisdição de Água Branca ? PI, pelo servidor ao final assinado, no cumprimento de decisão/despacho exarado nos autos em epígrafe, de acôrdo com o provimento 07/2012, da CGJ /TJ-PI, c/c art. 269 do CPC, INTIMA o Advogado habilitado, para comparecer na Sala das Audiências deste Juízo, situado na Av. João Ferreira s/n, Centro, Água Branca ? PI, às 10:00 horas do dia 26.09.2019, para Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos em epígrafe. Água Branca ? PI, 12.09.2019, (Elias Soares Siqueira) Técnico Judicial, Digitei e Subscrevi.

Processo nº 0000080-96.2006.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALDIR ALMEIDA MACHADO, ILDENER PIRES DE SOUSA MATOS

Advogado(s): HIGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Requerido: MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2707)

DESPACHO - Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Arquive-se os autos com baixa na distribuição. LUIS CORREIA, 11 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0001279-90.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELOISA PEREIRA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738