Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000016-29.2014.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): CAMILA BOGAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 212903), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: VERONICE FERNANDES DE SOUSA LIRA

Advogado(s):

Do exposto, com fulcro no artigo 485, VI do CPC, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 10 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000976-47.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000158-73.2011.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Réu: CLEZIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): ESDRAS DE LIMA NERY(OAB/PIAUÍ Nº 7671)

Defiro o pleito retro.

1) Expeça-se ofício aos CARTÓRIOS DE REGISTROS IMOBILIÁRIOS desta jurisdição, a fim de que sejam realizadas buscas quanto à existência de bens imóveis em nome de CLÉZIO GOMES DA SILVA, CPF N.º 182.222.771-20;

2) Oficie-se a RECEITA FEDERAL, para fornecer cópia da DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, juntamente com a respectiva DECLARAÇÃO DE BENS (referente. aos 03 (três) últimos exercícios de CLÉZIO GOMES DA SILVA CLÉZIO CPF N.º 182.222.771-20;

3) Após respostas aos ofícios, intime-se o autor, para que se manifeste em relação aos mesmos.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000015-42.2004.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOSE FLORIANO DE SIQUEIRA SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000864-16.2015.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LARA CALLINE DE CASTRO FIGUEIREDO

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Executado(a): JOSE EVANDRO RODRIGUES FIGUEIREDO JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0001353-92.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO - AC, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE RIO BRANCO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, NEJAIN MONTEIRO LIMA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, redesigno audiência preliminar para proposta de suspensão do processo em relação ao acusado NEJAIN MONTEIRO LIMA para o dia 05 de dezembro de 2019, às 12h15min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

Processo nº 0000827-02.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDIVANIA MARIA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): BRENO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10652)

Réu: BANCO LOSANGO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para fins de levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 3900122950480, com os seus respectivos acréscimos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 11 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000739-14.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: DARCIO FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): ADILIO SANTANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

INTIMEM-SE as partes da expedição de Carta Precatória da Comarca de Teresina - PI;

INTIMEM-SE as partes da audiência de continuação de instrução designada para o dia 16/10/2019, às 09h00, para interrogatório do Acusado.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de setembro de 2019

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 28608

Processo nº 0000155-33.2019.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: GISLEIANE FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célerecumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo asegunda-via como instrumento hábil para tal.Jusceni Bispo Cartaxo requereu a este juízo concessão de medidas deprotetivas de urgência que obriguem o agressor lavrado em função de caso de violênciadoméstica e familiar contra a mulher, tendo como agressor Gisleiane Francisco de Sousa,conhecido como "Dodo".Tudo ponderado, Decido:Reza o art. 19 da Lei Maria da Penha que As medidas protetivas de urgênciapoderão ser concedidas pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou a pedido daofendida.Ou seja, encaminhado pedido da ofendida de aplicação das medidasprotetivas previstas na lei Maria da Penha, poderá a autoridade judicial concedê-las deimediato independentemente de audiência das partes, motivo pelo qual passo ao exame daadoção das medidas pleiteadas.A Lei Maria da Penha foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro visandoresgatar a cidadania feminina, e as violências sofridas pelas mulheres, sejam de caráterfísico, psicológico, sexual, patrimonial e inclusive moral, passaram a ter tratamentodiferenciado pelo Estado.Os arts. 18 a 24 da referida lei elencam várias medidas protetivas de urgênciaentre elas o afastamento do lar e a proibição da aproximação da ofendida, de seusfamiliares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor,não sendo exigível para o deferimento das medidas protetivas prova cabal dos fatos, sobpena de se por em risco a integridade física e psicológica da família, cuja proteçãoencontra-se alçada a nível constitucional, exigindo apenas a demonstração da aparência dobom direito e do perigo na demora do provimento jurisdicional solicitado, e segundo opedido encaminhada a este juízo a representante teria sido vítima de agressões físicas por parte de seu companheiro, e que por volta das 18:00h, Gisleiane Francisco deSousa foi até a casa da vítima adentrou a casa e ameaçou de morte dizendo que ia pinicarde faca a vítima, porque a vítima descobriu que ele estava com outra mulher.Assim, há elementos probantes suficientes para demonstrar a necessidade dese deferir, em parte, as medidas protetivas de urgência requeridas, motivo pelo qualDEFIRO as medidas protetivas, de afastamento do local de convivência com a ofendidae filhos; proibição do agressor de realizar qualquer tipo de comunicação com avítima, seja por telefone, email ou cartas, e de aproximar-se da ofendida no limitemínimo de 100 (cem) metros de distância, não frequentar locais de lazer ocupado pelavítima como bares, clubes, shows musicais ou praça pública, devendo quandoperceber sua presença não ingressar no local ou dele imediatamente se retirar.Cite-se e intime-se pessoalmente, o(a) agressor(a), que poderá contestar opedido, caso queira, no prazo de 05(cinco) dias, por meio de Defensor Público ou advogadoparticular.Por oportuno, encaminhe-se cópia desta decisão à autoridade policial, a quemcaberá cumprir e monitorar as determinações aqui deferidas.Devo consignar que a medida de segurança ora determinada podem serrevistas a qualquer momento, bem como, outras poderão ser aplicadas, previstas nalegislação em vigor, sempre que a segurança da ofendida ou as circunstâncias o exigirem(Lei nº. 340/2006, art.22, § 1º).Por oportuno, fica advertido de que o descumprimento desta decisão poderáimportar em crime de desobediência e até em prisão.Intimações e expedientes necessários.Ciência ao representante do Ministério Público.SIMPLÍCIO MENDES, 11 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000260-34.2010.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548)

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12763), LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12836), RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5842), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000072-87.1998.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): RINALDO NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2879/97)

Executado(a): J A SOARES & CIA LTDA

Advogado(s): ROSELIA MARIA S SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000423-94.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): RINALDO NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2879/97)

Executado(a): J A SOARES & CIA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000308-73.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): R TORQUATO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000179-05.1996.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): R TORQUATO

Advogado(s): MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM (OAB/PIAUÍ Nº 2615)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000400-65.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERBERT DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DISPOSITIVO:

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, fazendo-o em conformidade com artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para, condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor correspondente à R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde a data do arbitramento pelo IPCA, incidindo juros de mora no patamar de 1% (um por cento) ao mês desde a data do fato;

Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

CRISTINO CASTRO, 5 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001722-47.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): JUSTINA M P DE SOUSA MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001480-30.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI

Advogado(s):

Executado(a): MORAES S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000447-73.2007.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EMPRESA JUNIOR DE ADMINISTRACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000319-05.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CONSTROL - CONSTRUÇAO SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000175-75.2012.8.18.0105

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RENATA GUIMARÃES ROCHA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Réu: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Vistos.

Considerando-se que o presente processo foi remetido a este juízo por força de declaração de incompetência da justiça do trabalho e que há petição de emenda à inicial às fls. 132 e seguintes dos autos, adoto o rito do procedimento comum e determino a CITAÇÃO do Estado do Piauí para contestar a ação, bem como aos pedidos aduzidos na emenda à inicial no prazo legal.

Deixo de designar audiência do conciliação prevista no art. 334 do CPC em razão da indisponibilidade do direito.

Determino que a alteração da classificação da ação para "ação de cobrança", seguindo-se o procedimento comum.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça e dispenso a autora do recolhimento de custas processuais, enquanto permanecer em situação econômica que lhe impeça de litigar sem comprometer a subsistência.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000228-84.2013.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A - CREDI FINANC.

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: JUCILON ALVES SANTOS

Advogado(s):

Considerando o significativo lapso temporal em que o processo quedou parado, intime-se o autor para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos art. 485, III do CPC.

Manifestando interesse no prosseguimento, deverá o autor juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 6 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001177-74.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA

Advogado(s): DAVID DE SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8914)

Executado(a): A.S VICENTE REPRESENTAÇÕES E CIA LTDA, ALBINO DOS SANTOS VICENTE, MARIA DA PENHA MAGALHÃES SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003446-23.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNO SILVA CARDOSO VERAS(OAB/null Nº null)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000086-51.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

SENTENÇA: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.

Processo nº 0000468-74.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE ARAUJO DANTAS -ME

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: TIEGUERA DE TAL

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido da inicial para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 3.423,50 (três mil, quatrocentos e vinte três reais e cinquenta centavos), e extingo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, com juros de mora de 1% a partir da citação, e correção monetária pela Tabela Prática da Justiça Federal a partir da citação.

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.

GILBUÉS, 7 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS