Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000215-83.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAUTO SOARES FILHO

Advogado(s): MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967)

Réu: SOMPO SEGUROS S.A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 23289), IVSON MARCELO VITOR ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 37214), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

DESPACHO: intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se ainda têm provas a serem produzidas, especificando-as em caso positivo.

Processo nº 0000502-65.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIRCEU JOSÉ DA SILVA SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001273-65.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARIANO DA SILVA NETO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12571)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 9h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público

Processo nº 0000272-13.2017.8.18.0069

Classe: Guarda

Requerente: MARCILENE BRANDÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ REIS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000368-95.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRÍCIA RODRIGUES DA COSTA CORREIA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000034-28.2009.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL/PI(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

DESPACHO: O Advogado da parte autora requereu habilitação de herdeiros desta, no entanto, não informou o nome e qualificação do outro herdeiro informado na petição. Assim, intime-se o Advogado da autora, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informar o nome e qualificação dos demais herdeiros da parte autora. Após, prestadas as informações acima requerida, remetam-se os autos ao requerido para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a referida habilitação. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 04 de setembro de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000647-48.2016.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUZIA MENDES, PATRICK MENDES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000800-56.2016.8.18.0045

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: F.M.D.D.S.A

Advogado(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)

Requerido: M.D.J.S., F.E.S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O DOUTOR LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito Cidade e Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que este Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processou por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos de uma Ação de CURATELA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE CURATELA nº 0000800-56.2016.8.18.0045, proposta por F. M.D.D.S.A, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF sob o nº 394.436.043-53, RG nº737.967 SSP PI, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, 184,município de Castelo do Piauí, em face de M.D.J.S, brasileira, solteira, portadora de necessidades especiais, inscrita no RG nº 627.284 SSP/PI e no CPF nº 075.808.093-03, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, 122, Castelo do Piauí, e de F.E.S, brasileira, solteira, portadora de necessidades especiais, inscrita no RG nº 3.063.301 SSP/PI e no CPF nº 063.983.103-65 residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, 122, Castelo do Piauí, a qual foi julgada em 21/06/2017, por sentença do MM. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Leonardo Brasileiro,ficando a requerente F.M.D.D.S.A. como CURADORA das requeridas M.D.J.S e F.E.B. E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar e não se possa alegar ignorância no futuro, mandei expedir o presente edital, que será publicado por três vezes no Diário de Justiça,com intervalo de dez dias e afixado cópia no lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu,_______ (Rodrigo de Andrade e Silva Campelo), Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Dr. Leonardo Brasileiro Juiz de Direito

Processo nº 0000312-68.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIL CESA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000656-61.2017.8.18.0073

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DIAS GUERRA, KÁTIA DIAS GUERRA, RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615), TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29149), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Inventariado: DEUSDEDITH GUERRA DE FREITAS

Advogado(s):

DECISÃO PARTE FINAL: ANTE O EXPOSTO, chamo o feito à ordem, para determinar: 1. Intimação, pessoal, da Inventariante MARIA DIAS GUERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a este juízo prestação de contas com informações completas e detalhadas de todos os bens relacionados nas primeiras declarações (fls. 89/100), consignando quais foram alienados, para quem, quando e por quais valores, e quais foram locados, quais locatários, período de locação, valores de aluguéis e o responsável por recebê-los, anexando os documentos necessários. Consigne-se no mandado a possibilidade de remoção do múnus de Inventariante no caso de não apresentação ou apresentação incompleta da prestação de contas, ou no caso de restar comprovado qualquer violação aos deveres previstos nos arts. 618, 619 e 622 do Código de Processo Civil; 2. Intimação, pessoal, da Inventariante MARIA DIAS GUERRA e dos demais herdeiros, RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA, CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA, MÁRCIA MARIA DIAS GUERRA e KÁTIA DIAS GUERRA, para que informem se há e quais os bens que encontram-se sendo utilizados por cada um deles, abstenham-se de alienar qualquer um dos bens que compõem o acervo hereditário sem expressa e prévia autorização deste Juízo e para que seja imediatamente paralisada e suspensa toda e qualquer obra apta a modificar o estado e as características de qualquer um dos bens inventariados, excetuada a realização de benfeitorias necessárias à conservação do bem, ficando a prática de qualquer ato de alienação ou modificação do bem condicionada à prévia e expressa autorização deste Juízo; 3. Expedição de ofícios: 3.1. Aos BANCO DO BRASIL S.A. e do NORDESTE DO BRASIL S.A., requisitando-lhes, em 10 (dez) dias, informações detalhadas sobre dívidas existentes em nome do de cujus Deusdetith Guerra de Freitas; 3.2. Ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI, para que se abstenha de efetivar qualquer ato de alienação ou oneração voluntárias de qualquer dos bens que compõem o acervo hereditário de Deusdetith Guerra de Freitas, sem prévia e expressa autorização deste juízo; 3.3. Ao BANCO DO BRASIL S.A., para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à abertura de conta judicial relacionada ao presente processo de inventário e partilha. Comunicada a abertura desta, intimem-se a Inventariante Maria Dias Guerra e os herdeiros Raimundo Nonato Dias Guerra, Carlos Roberto Dias Guerra, Márcia Maria Dias Guerra e Kátia Dias Guerra, para que depositem na referida conta, em até cinco dias úteis após o recebimento, todo e qualquer valor que vierem a receber em decorrência de locação, alienação, ou de qualquer outra causa, dos bens que compõem o acervo hereditário. Para o caso de descumprimento das determinações indicadas nos itens 2 e 3.3., fixo multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de responsabilidade pelo crime de desobediência. Sem prejuízo, intimem-se as partes, através de seus advogados e via DJE, para informarem se possuem interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Cumpra-se com as cautelas legais. São Raimundo Nonato PI, data e horário registrados no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Substituto Legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato PI (Provimento n. 17/2019 CGJ/PI)

Processo nº 0000173-82.2013.8.18.0069

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ABIMAEL ALVES BRANDAO

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000359-40.2013.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO PRUDÊNCIO DE MORAES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Inventariado: IRACEMA CARVALHO BRITO DE MORAES

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III e 274, par. único, ambos do Novo Código de Processo Civil, uma vez que a parte requerente não promoveu os atos e diligências que lhe competia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000230-86.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DESPACHO: Compulsando os autos verifico que a parte autora requereu a desistência da ação (fls. 70), tendo sido determinada a intimação do requerido para concordância. Ocorre que, analisando as publicações feitas pela Secretaria deste Juízo, observei que não constou o nome do advogado do requerido e sua respectiva OAB (fls. 73) e certidão de publicação constante no Themis. Dito isto, intime-se novamente a parte requerida para, no prazo de quinze dias, dizer se concorda com o pedido de desistência (art. 485, §4º do CPC). Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, volte-me conclusos.

Processo nº 0000554-61.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO RAIMUNDO DE JESUS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000377-51.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, ANDRE VINICIUS DA COSTA VERAS NASCIMENTO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 05 de dezembro de 2019, às 11h30min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 9 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001281-08.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MATEUS DE SOUSA FEREIRA

Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 13 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001307-58.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CREUZA DE SOUZA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003376-27.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875), ENIO DE SOUZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12350)

DESPACHO: "...redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 01/10/2019 às 13:00 horas que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000315-72.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTO POSTO ÁGUA BRANCA LTDA

Advogado(s): INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 9561)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ- PI, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

DESPACHO: O art. 348 do CPC, em sua interpretação literal, tem aplicação tão somente na hipótese de revelia do réu. Ocorre, entretanto, que, com a aceitação doutrinária e jurisprudencial dos pedidos genéricos de produção de prova na petição inicial e na contestação, deve o mesmo ser aplicado de forma ampliativa, permitindo, assim, que o juiz determine as partes que especifique as provas que pretende produzir, pois o magistrado não sabe exatamente o que as partes pretendem produzir em termos probatórios. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias dizerem se há provas a produzir, em caso positivo especificando-as e justificando-as.

Processo nº 0000716-16.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA CANDIDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000174-97.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RANIERE RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

DESPACHO: Defiro o pleito da parte requerida de fl. 130. Decorrido o prazo de 15 dias, com ou sem manifestação, arquive-se novamente o presente feito. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de abril de 2018.

Processo nº 0000036-37.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANDRADE DE MIRANDA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0002786-87.2016.8.18.0031

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A

Requerido: CARLOS ANDRÉ SOBRINHO SOUZA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, para indicar endereço completo: "BAIRRO E CEP".

PARNAÍBA, 12 de setembro de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - 29049

Processo nº 0000359-21.2017.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: LUIZ DE MORAES REGO NETO

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6235), THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em Ato de Ordem do Gabinete deste Juízo, com base no art.127, do provimento 20/2014 do TJPI, a audiência designada no despacho de fls. 88 fica REDESIGNADA para o dia 21.11.2019, às 14h00min, a ser realizada no Fórum da Comarca de Barro Duro- PI.A referida manifestação é verdade. Dou fé.BARRO DURO, 12 de setembro de 2019 JESSICA BRUNA ELPIDIO SODRE,Oficial de Gabinete - 29144.

Processo nº 0000322-09.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

Determino, a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.