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PROCESSO Nº: 0001204-27.2008.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ( Tentativa de Furto Qualificado e Dano)

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Réu: JEAN DA SILVA SANTOS

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JEAN DA SILVA SANTOS, brasileiro, piauiense, solteiro, serviços gerais, nascido em 21/06/1987, filho de Gonçalo Rodrigues dos Santos e de Maria Elizabete da Silva Santosd, residente na rua Projetada 102, casa 265- Pedreiras, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12 de setembro de 2019 (12/09/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001329-30.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SILVA FERNANDES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI (COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Mediante essas considerações, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I c/c 490, caput, ambos do NCPC, para: DECLARAR inexistente o débito mencionado na exordial, relativo à inscrição indevida (f. 14), além de irregular a negativação do nome da parte autora; CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser corrigida monetariamente pelos índices publicados pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a partir do arbitramento, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso,conforme Súmula 54 do STJ; e, finalmente, CONDENAR a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado dacondenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Oficie-se ao SPC acerca da presente decisão.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0002656-02.2013.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURDES BRITO CARDOSO

Advogado(s): MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10121)

Réu:

Advogado(s):

Homologo a divisão de bens constante no plano de partilha dos bens deixados por FRANCISCA ALVES DE BRITO e PEDRO BRITO, na forma descrita na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002656-02.2013.8.18.0032.5001, ressalvadosos direitos de terceiros e ainda eventuais omissões.

Considerando que o valor da causa indicado na inicial sequer se aproxima do valor dos bens objeto do inventario, fica condicionada a expedição do formal de partilha, alvará, ou qualquer outro instrumento de liberação ou transferência de bens e valores ao pagamento da complementação devida

Processo nº 0000511-46.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA PAZ TORRES

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu: BANCO CREDITO E VAREJO - BCV

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos fíEm cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regulasicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000032-24.2017.8.18.0069

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA NUNES TORRES

Advogado(s): ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264)

Interditando: RAIMUNDA NUNES TORRES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000312-68.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NIL CESA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000656-61.2017.8.18.0073

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DIAS GUERRA, KÁTIA DIAS GUERRA, RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA

Advogado(s): CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14615), TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 29149), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Inventariado: DEUSDEDITH GUERRA DE FREITAS

Advogado(s):

DECISÃO PARTE FINAL: ANTE O EXPOSTO, chamo o feito à ordem, para determinar: 1. Intimação, pessoal, da Inventariante MARIA DIAS GUERRA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a este juízo prestação de contas com informações completas e detalhadas de todos os bens relacionados nas primeiras declarações (fls. 89/100), consignando quais foram alienados, para quem, quando e por quais valores, e quais foram locados, quais locatários, período de locação, valores de aluguéis e o responsável por recebê-los, anexando os documentos necessários. Consigne-se no mandado a possibilidade de remoção do múnus de Inventariante no caso de não apresentação ou apresentação incompleta da prestação de contas, ou no caso de restar comprovado qualquer violação aos deveres previstos nos arts. 618, 619 e 622 do Código de Processo Civil; 2. Intimação, pessoal, da Inventariante MARIA DIAS GUERRA e dos demais herdeiros, RAIMUNDO NONATO DIAS GUERRA, CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA, MÁRCIA MARIA DIAS GUERRA e KÁTIA DIAS GUERRA, para que informem se há e quais os bens que encontram-se sendo utilizados por cada um deles, abstenham-se de alienar qualquer um dos bens que compõem o acervo hereditário sem expressa e prévia autorização deste Juízo e para que seja imediatamente paralisada e suspensa toda e qualquer obra apta a modificar o estado e as características de qualquer um dos bens inventariados, excetuada a realização de benfeitorias necessárias à conservação do bem, ficando a prática de qualquer ato de alienação ou modificação do bem condicionada à prévia e expressa autorização deste Juízo; 3. Expedição de ofícios: 3.1. Aos BANCO DO BRASIL S.A. e do NORDESTE DO BRASIL S.A., requisitando-lhes, em 10 (dez) dias, informações detalhadas sobre dívidas existentes em nome do de cujus Deusdetith Guerra de Freitas; 3.2. Ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI, para que se abstenha de efetivar qualquer ato de alienação ou oneração voluntárias de qualquer dos bens que compõem o acervo hereditário de Deusdetith Guerra de Freitas, sem prévia e expressa autorização deste juízo; 3.3. Ao BANCO DO BRASIL S.A., para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à abertura de conta judicial relacionada ao presente processo de inventário e partilha. Comunicada a abertura desta, intimem-se a Inventariante Maria Dias Guerra e os herdeiros Raimundo Nonato Dias Guerra, Carlos Roberto Dias Guerra, Márcia Maria Dias Guerra e Kátia Dias Guerra, para que depositem na referida conta, em até cinco dias úteis após o recebimento, todo e qualquer valor que vierem a receber em decorrência de locação, alienação, ou de qualquer outra causa, dos bens que compõem o acervo hereditário. Para o caso de descumprimento das determinações indicadas nos itens 2 e 3.3., fixo multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de responsabilidade pelo crime de desobediência. Sem prejuízo, intimem-se as partes, através de seus advogados e via DJE, para informarem se possuem interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Cumpra-se com as cautelas legais. São Raimundo Nonato PI, data e horário registrados no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Substituto Legal do Juízo Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato PI (Provimento n. 17/2019 CGJ/PI)

Processo nº 0000036-37.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANDRADE DE MIRANDA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000368-95.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRÍCIA RODRIGUES DA COSTA CORREIA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000034-28.2009.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL/PI(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

DESPACHO: O Advogado da parte autora requereu habilitação de herdeiros desta, no entanto, não informou o nome e qualificação do outro herdeiro informado na petição. Assim, intime-se o Advogado da autora, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informar o nome e qualificação dos demais herdeiros da parte autora. Após, prestadas as informações acima requerida, remetam-se os autos ao requerido para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a referida habilitação. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 04 de setembro de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000647-48.2016.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: LUZIA MENDES, PATRICK MENDES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000800-56.2016.8.18.0045

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: F.M.D.D.S.A

Advogado(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)

Requerido: M.D.J.S., F.E.S

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O DOUTOR LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito Cidade e Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que este Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processou por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos de uma Ação de CURATELA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE CURATELA nº 0000800-56.2016.8.18.0045, proposta por F. M.D.D.S.A, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF sob o nº 394.436.043-53, RG nº737.967 SSP PI, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, 184,município de Castelo do Piauí, em face de M.D.J.S, brasileira, solteira, portadora de necessidades especiais, inscrita no RG nº 627.284 SSP/PI e no CPF nº 075.808.093-03, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, 122, Castelo do Piauí, e de F.E.S, brasileira, solteira, portadora de necessidades especiais, inscrita no RG nº 3.063.301 SSP/PI e no CPF nº 063.983.103-65 residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, 122, Castelo do Piauí, a qual foi julgada em 21/06/2017, por sentença do MM. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Leonardo Brasileiro,ficando a requerente F.M.D.D.S.A. como CURADORA das requeridas M.D.J.S e F.E.B. E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar e não se possa alegar ignorância no futuro, mandei expedir o presente edital, que será publicado por três vezes no Diário de Justiça,com intervalo de dez dias e afixado cópia no lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu,_______ (Rodrigo de Andrade e Silva Campelo), Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Dr. Leonardo Brasileiro Juiz de Direito

Processo nº 0000173-82.2013.8.18.0069

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ABIMAEL ALVES BRANDAO

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), LOUISE RAINER PEREIRA GIONPEDIS - OAB/PR 8.123(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000359-40.2013.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO PRUDÊNCIO DE MORAES

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Inventariado: IRACEMA CARVALHO BRITO DE MORAES

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III e 274, par. único, ambos do Novo Código de Processo Civil, uma vez que a parte requerente não promoveu os atos e diligências que lhe competia.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000230-86.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

DESPACHO: Compulsando os autos verifico que a parte autora requereu a desistência da ação (fls. 70), tendo sido determinada a intimação do requerido para concordância. Ocorre que, analisando as publicações feitas pela Secretaria deste Juízo, observei que não constou o nome do advogado do requerido e sua respectiva OAB (fls. 73) e certidão de publicação constante no Themis. Dito isto, intime-se novamente a parte requerida para, no prazo de quinze dias, dizer se concorda com o pedido de desistência (art. 485, §4º do CPC). Apresentada manifestação ou decorrido o prazo, volte-me conclusos.

Processo nº 0000554-61.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO RAIMUNDO DE JESUS

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000377-51.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, ANDRE VINICIUS DA COSTA VERAS NASCIMENTO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 05 de dezembro de 2019, às 11h30min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 9 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000573-53.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Cumpra-se.

Processo nº 0002688-05.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VILZA FALÇÃO VENANCIO DE SOUSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000204-17.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMILIO FURTADO ROCHA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6965), THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4851)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000564-49.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROGERIO PIRES BANGOIM

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Réu: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001676-19.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0004623-80.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVAN BARBOSA LIMA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002797-82.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003216-39.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIA DOS SANTOS BISPO

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289-B)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.