Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000468-74.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE ARAUJO DANTAS -ME

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: TIEGUERA DE TAL

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido da inicial para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 3.423,50 (três mil, quatrocentos e vinte três reais e cinquenta centavos), e extingo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, com juros de mora de 1% a partir da citação, e correção monetária pela Tabela Prática da Justiça Federal a partir da citação.

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.

GILBUÉS, 7 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000228-84.2013.8.18.0052

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV - BV FINANCEIRA S/A - CREDI FINANC.

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466)

Requerido: JUCILON ALVES SANTOS

Advogado(s):

Considerando o significativo lapso temporal em que o processo quedou parado, intime-se o autor para manifestar interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos art. 485, III do CPC.

Manifestando interesse no prosseguimento, deverá o autor juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 6 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001177-74.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA

Advogado(s): DAVID DE SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8914)

Executado(a): A.S VICENTE REPRESENTAÇÕES E CIA LTDA, ALBINO DOS SANTOS VICENTE, MARIA DA PENHA MAGALHÃES SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003446-23.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNO SILVA CARDOSO VERAS(OAB/null Nº null)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000086-51.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO SOUSA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

Réu: BANCO DAYCOVAL S/A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

SENTENÇA: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.

Processo nº 0000175-75.2012.8.18.0105

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RENATA GUIMARÃES ROCHA

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Réu: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Vistos.

Considerando-se que o presente processo foi remetido a este juízo por força de declaração de incompetência da justiça do trabalho e que há petição de emenda à inicial às fls. 132 e seguintes dos autos, adoto o rito do procedimento comum e determino a CITAÇÃO do Estado do Piauí para contestar a ação, bem como aos pedidos aduzidos na emenda à inicial no prazo legal.

Deixo de designar audiência do conciliação prevista no art. 334 do CPC em razão da indisponibilidade do direito.

Determino que a alteração da classificação da ação para "ação de cobrança", seguindo-se o procedimento comum.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça e dispenso a autora do recolhimento de custas processuais, enquanto permanecer em situação econômica que lhe impeça de litigar sem comprometer a subsistência.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000739-14.2016.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: DARCIO FERREIRA CAVALCANTE

Advogado(s): ADILIO SANTANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

INTIMEM-SE as partes da expedição de Carta Precatória da Comarca de Teresina - PI;

INTIMEM-SE as partes da audiência de continuação de instrução designada para o dia 16/10/2019, às 09h00, para interrogatório do Acusado.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de setembro de 2019

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 28608

Processo nº 0000827-02.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EDIVANIA MARIA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): BRENO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10652)

Réu: BANCO LOSANGO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do NCPC. Determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para fins de levantamento da quantia depositada na conta judicial nº 3900122950480, com os seus respectivos acréscimos. Sem custas pela inexistência de atos de execução. O pagamento pela devedora e a concordância da credora revelam implicitamente a desistência do prazo recursal; assim, após a publicação desta sentença, certifique-se o trânsito e arquivem-se com as anotações e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. COCAL, 11 de setembro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000400-65.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERBERT DE ARAÚJO SILVA

Advogado(s): JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DISPOSITIVO:

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, fazendo-o em conformidade com artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para, condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos morais no valor correspondente à R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente desde a data do arbitramento pelo IPCA, incidindo juros de mora no patamar de 1% (um por cento) ao mês desde a data do fato;

Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

CRISTINO CASTRO, 5 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001722-47.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): JUSTINA M P DE SOUSA MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001480-30.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA/PI

Advogado(s):

Executado(a): MORAES S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000447-73.2007.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EMPRESA JUNIOR DE ADMINISTRACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000319-05.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): CONSTROL - CONSTRUÇAO SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000072-87.1998.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): RINALDO NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2879/97)

Executado(a): J A SOARES & CIA LTDA

Advogado(s): ROSELIA MARIA S SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000423-94.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): RINALDO NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2879/97)

Executado(a): J A SOARES & CIA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000308-73.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): R TORQUATO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000179-05.1996.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): R TORQUATO

Advogado(s): MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM (OAB/PIAUÍ Nº 2615)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000076-71.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Réu: KALYDASYO GONÇALVES DE FREITAS

Advogado(s):

Ante a certidão do Oficial de Justiça, e o significativo lapso temporal, intime-se o autor para dar prosseguimento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por abandono da causa.

Expedientes necessários.

Intime-se

GILBUÉS, 6 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000492-39.2010.8.18.0042

Classe: Desapropriação

Desapropriante: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): ALEX GALVÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6845), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433) , Procuradoria Geral do Estado do Piauí

Desapropriado: ANTONIO SOARES DOS SANTOS Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Nos termos da Manifestação do perito de Id Núm. 6314631, ficam intimadas as partes e os assistentes técnicos acerca da perícia marcada para o dia 27/09/2019, com previsão de início às oito horas (08:00). O local de partida será combinado entre o perito e as partes do processo, podendo o perito ser contatado pelo endereço eletrônico heliomsantos@hotmail.com ou pelos telefones (86) 9 9800-0574 e (89) 9 8112-6772.

bom jesus-PI, 12 de setembro de 2019.
JOSE ALEXANDRE DE SOUSA NETO
Secretaria da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

Processo nº 0001938-18.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCELINO MACEDO DA SILVA

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

DESPACHO-MANDADO Considerando a certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 76, redesigno para o dia 03 / 02 / 2020, às 12 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001521-44.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GUADALUPE

PROCESSO Nº 0000657-48.2013.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: GECIANO VIEIRA DOS SANTOS

Réu: BANCO BRASIL S.A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

GUADALUPE, 12 de setembro de 2019

ROSA CARMINA COELHO LIMA

Secretário(a) - Mat. nº 4100816

Processo nº 0000828-18.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANUEL AMARO DE ARAÚJO JÚNIOR

Advogado(s): ROGÉRIO CARNEIRO ROLIM(OAB/CEARÁ Nº 10769)

DESPACHO Em análise aos autos, observou-se que o acusado reside na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, expeça-se carta precatória àquela Comarca, para os fins de seu interrogatório. Considerando ainda, que as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, também residem fora da jurisdição deste Juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição delas; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Cumpra-se com urgência. CAMPO MAIOR, 9 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000047-89.2011.8.18.0105

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ZÓRIA IONÁRIA FRUTUOSO MATOS DELMONDES

Advogado(s):

Determino que sejam apensados aos presentes, os autos dos Embargos à Execução de nº 0000110-80.2012.8.18.0105.

INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL pela Procuradoria da Fazenda Nacional para se manifestar acerca da certidão de fls. 10, bem como para se manifestar acerca da ocorrência de prescrição, em respeito ao princípio da vedação da decisão surpresa.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000081-96.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): DIOGENES BENICIO DE MELO CRUZ

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.