Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000026-30.2001.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): PETRONIO BARREIRA RIOS, AFONSO ARINOS BARREIRA DE MACEDO

Advogado(s):

Defiro o pedido do Banco para que se faça pesquisa de bens penhoráveis através do Sistema INFOJUD.

Após a pesquisa, junte-se aos autos e intime-se o exequente.

GILBUÉS, 5 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001352-10.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, ANDRE VINICIUS DA COSTA VERAS NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando o teor da certidão da serventia da vara, acostada aos autos à fl. 15, redesigno audiência para inquirição de testemunha para o dia 18 de novembro de 2019, às 12 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Observe a Secretaria da Vara que a pessoa a ser inquirida é Policial Militar, devendo proceder a correta intimação deste, requisitando-o à autoridade superior. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 4 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000525-52.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DE R.V.X.N., REPRESENTADO POR SUA GENITORA VALÉRIA XAVIER NERES

Advogado(s):

Réu: FELIPE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação, para o dia 08 de outubro de 2019, às 10h00min, no Fórum local da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, consignando-se no mandado que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo prosseguimento do feito. Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000446-15.2013.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: T.A.N. E J.A.N. REPRESENTADOS POR JÚLIA ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DRª SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1786849)

Requerido: POMPEU LOBATO GAMA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

Designo audiência de conciliação, para o dia 08 de outubro de 2019, às 9h30min, no Fórum local da Comarca de Gilbués.

Intimem-se as partes, consignando-se no mandado que o não comparecimento será interpretado como desinteresse pelo prosseguimento do feito. Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MIGUEL ALVES

PROCESSO Nº 0000131-62.2010.8.18.0061

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO DA CONCEIÇÃO, LEANDRO DA SILVA ALEXANDRE, MÁRCIO DOS SANTOS GOMES, EDIVANDRO SILVA ARAÚJO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intimem-se a defesa da expedição de Carta Precatória para oitiva das testemunhas na Comarca de Barras/PI.

MIGUEL ALVES, 12 de setembro de 2019

TADEU PINHO MALTA

Secretário(a) - Mat. nº 26657

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: URBANO JOSÉ DA SILVA e JOSELI SANTANA DA COSTA

ELE - é de estado civil DIVORCIADO, de profissão MOTORISTA, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 15 de Outubro de 1965, residente e domiciliado TRAVESSA PEDRO BORGES, 741, ALTO CAIXA D'ÁGUA, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89-9433-7309, filho de JOSÉ BENEDITO DA SILVA e MARIA DE LOURDES DA SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 15 de Fevereiro de 1979, residente e domiciliada TRAVESSA PEDRO BORGES, 741, ALTO CAIXA D'ÁGUA, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 994000361, filha de JOÃO BATISTA SANTANA DE ARAUJO e NECI VAZ DA COSTA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 11 de Setembro de 2019.
________________________________________
IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: RONALDO RIBEIRO GUIMARÃES e MARIA SIMONE DE SOUSA CARVALHO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão OPERADOR DE PRODUCAO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 27 de Agosto de 1992, residente e domiciliado RUA DAVID CALDAS, Nº 1141, SAMBAÍBA NOVA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99416-2299, filho de CIPRIANO RIBEIRO GUIMARÃES e JOSEFA RIBEIRO DA COSTA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 19 de Agosto de 1992, residente e domiciliada RUA DAVID CALDAS, Nº 1141, SAMBAIBA NOVA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99416-2299, filha de RAIMUNDO JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO e MARIA DA GUIA DE SOUSA CARVALHO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 10 de Setembro de 2019.
________________________________________
ROSANNYA APARECIDA PEREIRA OLIVEIRA MEDEIROS
OFICIALA SUBSTITUTA

Processo nº 0000167-36.2017.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DARCIANE BATISTA DE SOUSA, DAVI BATISTA DE SOUSA MOURA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: FRANCISCO TEIXEIRA DE MOURA JÚNIOR

Advogado(s): ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072), THIAGO LEAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9630)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000170-19.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORINO ROCHA

Advogado(s): ERASMO RUFOS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para declarar a invalidade do contrato de empréstimo indicado na inicial, e tornar inexigíveis os débitos deles decorrentes, retornando as partes ao status quo ante, ou seja, de modo que cabe a requerente a devolução dos valores disponibilizados pela instituição financeira e à requerida a devolução dos valores descontados de seu benefício, ambos corrigidos monetariamente pela tabela prática da justiça federal a partir da data da disponibilização e de cada desconto, respectivamente.

Condeno a parte requerida a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária pela tabela prática da Justiça Federal, a partir da data desta sentença e juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (data do primeiro desconto). Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.I.C

Oportunamente, arquive-se

GILBUÉS, 7 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000490-39.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIANDRY MOREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Considerando o teor da certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 47 e, tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, redesigno audiência para o dia 18 de novembro de 2019, às 11h30min, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000465-45.2017.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: T. R . ALICERCE LTDA, LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS, TERESINHA BIZERRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000224-56.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HALLER NICHELE BOGONI, LOURDES BRUGNERA BOGONI

Advogado(s): CELIO BARBOSA(OAB/PARANÁ Nº 67622)

Réu: ROVILIO MASCARELLO, IRACELI MARIA CRESPI MASCARELLO, VITOR MANIERO, MARIA SILVA PRADO MANIERO, DEOCLÉCIO CORRADI, JUSSARA BERNADETE CRESPI CORRADI, HERMANN KARLY, THERESA KARLY, RALF KARLY, DENISE KARLY, OSMAR KARLY

Advogado(s): VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), LUIZA NICOLLE LOPES PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 14474), LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13106), JULIANO COLLEONE PENTEADO(OAB/MARANHÃO Nº 13651-A)

Com estes fundamentos, reconheço a conexão entre as demandas e a incompetência deste juízo, devendo os autos serem remetidos ao Juízo da Vara Agrária de Bom Jesus/PI, em razão da conexão com o Proc. 0800377-04.2018.8.18.0042.

Cumpra-se.

Processo nº 0000092-27.2015.8.18.0114

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA

Advogado(s):

Réu: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Indefiro o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que , consoante os elementos que constam dos autos, não é possível presumir ser o embargante pessoa pobre, cujo pagamento das custas possa comprometer-lhe a subsistência.Fundamento a decisão considerando que o o embargante ocupa cargo de servidor público estadual, bem como pelo grande vulto da dívida executada e a dimensão significativa do imóvel penhorado, o que levam a afastar a presunção de pobreza.

Considerando que os Embargos à Execução têm natureza de ação autônoma, é devido o recolhimento de custas processuais.

Desta forma, INTIME-SE o EMBARGANTE para que recolha as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, ser cancelada a distribuição, nos termos do art. 290 do CPC e extinto os embargos sem resolução do mérito.

GILBUÉS, 7 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000010-76.2010.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HIPÓLITO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274), GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/MARANHÃO Nº 11791-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, para extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

CRISTINO CASTRO, 12 de fevereiro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO"

1ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000036-22.2006.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: JOSE XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s):

Interditando: GILVERTO XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O DOUTOR LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito Cidade e Comarca de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que este Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processou por este Juízo e Secretaria da Vara Única, os termos de uma Ação de INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA nº 0000036-22.2006.8.18.0045, proposta por ANTONIO RODRIGUES ARAÚJO, brasileiro, solteiro, lavrador, inscrito no CPF sob o nº 774.991.403-00, RG nº493.2391 SSP PI, residente e domiciliado na Localidade Itaim, zona rural, município de Buriti dos Montes, Termo Judiciário desta Comarca, em face de GILBERTO XAVIER DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco,nº 954, Castelo do Piauí-PI, filho de Manoel Xavier da Cruz e Luzia Rodrigues dos Santos,nascido em 22/12/1961, a qual foi julgada aos 11/12/2013, por sentença do MM. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Leonardo Brasileiro, ficando o requerente ANTONIO RODRIGUES ARAÚJO, como CURADOR do requerido GILBERTO XAVIER DOS SANTOS. E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar e não se possa alegar ignorância no futuro, mandei expedir o presente edital, que será publicado por três vezes no Diário de Justiça,com intervalo de dez dias e afixado cópia no lugar público de costume. Dado e passado nesta cidade de Castelo do Piauí, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu,_______ (Rodrigo de Andrade e Silva Campelo), Analista Judicial, o digitei e subscrevi. Dr. Leonardo Brasileiro Juiz de Direito

Processo nº 0001093-67.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 12 de setembro de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000233-17.2013.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Intime-se A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL (UNIÃO FEDERAL) para se manifestar sobre o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 22 e certidão do Oficial de fls. 23, devendo requerer o que lhe convier no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000390-38.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: DANILO RAMOS CAMILO DA SILVA, JOSÉ QUARESMA DA SILVA JÚNIOR, "JUNIM QUARESMA", GABRIEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 02 de outubro de 2019, às 08:00 horas, neste fórum.

Processo nº 0000526-23.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DYONY KENNEDY ARAÚJO LIMA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 11 de novembro de 2019, às 9h45min, a realização de audiência para interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Requisite-se a condução do réu que se encontre eventualmente preso por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000095-47.2019.8.18.0047

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: S. B. M, F. B. A., J. F. B. A.

Advogado(s): IGOR RANGEL GONCALVES DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 17484)

Requerido: F. F. A

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 05 (CINCO) dias, informar o endereço atualizado do requerido FREDSON FEITOSA ALVES, tendo em vista as informações constantes na certidão fls. 34.

CRISTINO CASTRO, 10 de setembro de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000751-25.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARVALHO E BARROS LTDA - ARACI PINHEIRO DE CARVALHO LIMA BATISTA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: MARILOUVA C. MACHADO CALÇADOS - ME

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO parte exequente para ciência do despacho às fls.109/110 e, querendo, ingressar com seu pedido no sistema Pje.

Processo nº 0000195-61.2015.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZÓRIA IONÁRIA FRUTUOSO MATOS DELMONDES

Advogado(s): RONALDO CARDOSO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12378)

Réu: A UNIÃO-FAZENDA PÚBLICA NACIONAL- ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Considerando que o processo encontra-se há longo tempo sem andamento, intime-se pessoalmente o AUTOR para que manifeste interesse no andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Deve o autor informar especificamente se subsite a causa de pedir da presente ação, requerendo, se for o caso, o que lhe convier.

Manifestando interesse no feito, deverá o autor comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000828-18.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MANUEL AMARO DE ARAÚJO JÚNIOR

Advogado(s): ROGÉRIO CARNEIRO ROLIM(OAB/CEARÁ Nº 10769)

DESPACHO Em análise aos autos, observou-se que o acusado reside na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, expeça-se carta precatória àquela Comarca, para os fins de seu interrogatório. Considerando ainda, que as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, também residem fora da jurisdição deste Juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição delas; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Cumpra-se com urgência. CAMPO MAIOR, 9 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000047-89.2011.8.18.0105

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ZÓRIA IONÁRIA FRUTUOSO MATOS DELMONDES

Advogado(s):

Determino que sejam apensados aos presentes, os autos dos Embargos à Execução de nº 0000110-80.2012.8.18.0105.

INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL pela Procuradoria da Fazenda Nacional para se manifestar acerca da certidão de fls. 10, bem como para se manifestar acerca da ocorrência de prescrição, em respeito ao princípio da vedação da decisão surpresa.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000081-96.2005.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): DIOGENES BENICIO DE MELO CRUZ

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.