Portal da Transparência TJPI

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000838-05.2015.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA FIRMINO DA SILVA, LEILA DAIANA PERES DA SILVA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA SUELI PERES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a interdição de MARIA SUELI PERES DA SILVA, brasileira, Solteira , filha de ANTONIA FIRMINO DA SILVA e JOSE PERES DE OLIVEIRA, civil, na forma do art. 3°, II, do Código Civil e de acordo com o artigo 1.775, §3, do Código Civil, sendo portadora de anomalia mental de caráter permanente, a qual o impossibilita de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeada como Curadora definitiva, a sra. LEILA DAIANA PERES DA SILVA, a quem o MM. Juiz deferiu por sentença proferida nos autos. A interdição é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o interditado em todos os atos da vida civil. O presente edital será publicado três vezes no Diário da Justiça do Estado com intervalo de 10 (dez) dias de uma publicação para a outra. CASTELO DO PIAUI, 06 DE SETEMBRO DE 2019.

3ª Publicação

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001651-74.2017.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: LAUREANA DOS SANTOS ANTUNES

Advogado(s): LUIS ALVINO MARQUES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5046)

Interditando: EDITE PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES

SENTENÇA: É o Relatório. Passo a decidir. Conforme se depreende dos autos, faz-se necessária a interdição de EDITE PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES. Todas as provas evidenciam seu estado de incapacidade. Como se depreende do atestado médico e Laudo Pericial de fls. 45 e 71, a interditanda é portadora de retardo mental, CID F.03-demência não especificada. A demência é uma síndrome de natureza crônica e progressiva. Não existe previsão de alta; quadro possivelmente progressivo, permanente. O interrogatório da interditanda, bem como os documentos carreados aos autos, reforçam as afirmações trazidas na inicial. e constatada sua situação de anormalidade, a melhor medida a ser adotada, em atenção ao interesse público que rege esse tipo de procedimento e devido aos fatos que evidenciam e revelam a incapacidade da interditanda para reger sua pessoa e seus bens, é determinar a sua interdição, nomeando como sua curadora, em definitivo, sua filha, LOUREANA DOS SANTOS ANTUNES. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para o efeito de decretar a interdição de EDITE PEREIRA DOS SANTOS ANTUNES, filha de Lourenço Pereira dos Santos e Laura Ribeiro dos Santos, declarando-o absoluta¬mente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do art.3º, inciso II, do Código Civil, razão pela qual o feito resta extinto com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil). Com fundamento no artigo 1.775, § 3º, do Código Civil, nomeio como sua curadora, em definitivo, a Sra. LOUREANA DOS SANTOS ANTUNES, que deverá assinar o respectivo termo de compromisso. Em atenção ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil: (a) inscreva-se a presente decisão no Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca; (b) publique-se no diário da justiça eletrônico por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias; (c) dispenso a publicação na imprensa local em inteligência ao disposto no artigo 3º, parágrafo único, da Lei nº 1.060/50, pois agora defiro aos interessados os benefícios da justiça gratuita. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com a devida baixa. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 - IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO.

3ª Publicação

Processo nº: 0000635-76.2017.8.18.0076

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSE DA COSTA ANDRADE ARAUJO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Interditando: ARLENE ANDRADE DE ARAUJO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ARLENE ANDRADE DE ARAUJO, Brasileiro(a), RG nº 2.174.046 SSP/PI e CPF nº 602.436.113-07, filho(a) de Antonio Quaresma de Araujo e Maria José da Costa Andrade Araujo, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO JOSE, Nº 4822, SÃO JOAQUIM, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0000635-76.2017.8.18.0076 em trâmite pela Vara Única da Comarca de UNIÃO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA JOSE DA COSTA ANDRADE ARAUJO, Brasileiro(a), filho(a) de Raimundo Cardoso de Andrade e Rita da Costa Andrade, residente e domiciliado(a) em BAIRRO VIOLA S/N, ZONA RURAL, LAGOA ALEGRE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.Mª Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MANUELA LIMA DE JESUS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

UNIÃO, 23 de agosto de 2019.

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da UNIÃO.

Processo nº 0000555-07.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDSERP-SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): MARIANA LAURA MACHADO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13045)

Réu: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000049-60.2017.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DE JESUS MONTEIRO LIRA, LINA ROSA MONTEIRO LIRA ALENCAR, MAURO MONTEIRO LIRA ALENCAR, MAURÍCIO MONTEIRO LIRA ALENCAR

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Réu: JOSÉ WILSON DE ALENCAR

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000578-61.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITAL RODRIGUES COSTA JUNIOR

Advogado(s): LURDIANA GOMES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9878)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes, através de seus respectivos Advogados, via DJ-e, para,no prazo de 15 dias, dizerem se ainda tem provas a produzirem em eventual audiência deinstrução, devendo especificá-las.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 11 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000484-34.2017.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

Réu: OCIVALDO M DA SILVA, JURACI DE SOUSA MARTINS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000280-74.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA(OAB/CEARÁ Nº 8230)

Réu: RAIMUNDO PENAFORTE DE SANANTA JÚNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente, através de seu Advogado, via DJ-e, para, noprazo de 15 dias, requerer o que entender.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 11 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000361-12.2012.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: FELINTO ALVES DE MOURA, LENITA NEIVA DE MOURA CAMINHA

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Inventariado: MARIA NEIVA DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000082-21.2016.8.18.0090

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ADERSON JUNIOR MARQUES BUENOS AIRES, GLAUCIA RUTH MOTEIRA CAMPOS

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinto o presente processo, com fulcro no art. 485, VIdo CPC/2015.Autorizo o desentranhamento dos títulos de créditos e devolva-se aoexequente, devendo este ser intimado para fazer o recolhimento.Sem custas e sem honorários advocatícios, tendo em vista que a renegociaçãoocorreu antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SIMPLÍCIO MENDES, 11 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001033-21.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEUSDETE FERREIRA PONTES

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 12/12/2019, às 12 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000982-15.2017.8.18.0075

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: PAULA VIEIRA ROCHA

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

Intime-se a parte exequente, através de seu Advogado, via DJ-e, para, noprazo de 15 dias, informar se o Município requerido cumpriu a determinação de fl. 156.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 11 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE

Processo nº 0000188-17.2015.8.18.0090

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JACOB FRANÇA DE SOUSA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

Requerido: ANTÕNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de15 dias, se manifestar sobre a contestação.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 11 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000016-08.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: PAULO SALES DOS SANTOS JUNIOR, ANA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546)

Considerando a necessidade de readequação de pauta de audiências deste juízo, em face dos prazos urgentes que regem os processos de réus presos, redesigno a audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada para o dia 11/12/2019, às 11:30 horas, devendo a secretaria cumprir todos os expedientes do despacho retrô.

Processo nº 0000268-55.2017.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 24313-A)

Executado(a): POUSADA FIDALGO LTDA EPP

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, através de seu Advogado, via DJ-e, para, noprazo de 15 dias, se manifestar sobre os embargos à execução opostos pelo executado àsfls. 41/109.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 11 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000296-42.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO SOARES BENEVIDES

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se ainda têm provas a serem produzidas, especificando-as em caso positivo SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 04 de setembro de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0000209-90.2016.8.18.0111

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: TIAGO NUNES DA COSTA

Vítima: JACIRA PEREIRA DE AGUIAR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, TIAGO NUNES DA COSTA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho de RAIMUNDA NONATA NUNES DA COSTA , residente e domiciliado em RUA SOARES, S/N, PLANALTINA, REDENÇÃO DO GURGUÉIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pelo exposto, e em razão da inexistência dos autos principais (processo criminal), determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, no estado em que se encontra, o que faço por sentença, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, aplicado aqui subsidiariamente. Ressalte-se que a extinção do presente feito não trará prejuízos irreversíveis para a vítima, pois caso haja necessidade poderá pleitear novamente a concessão das medidas previstas na Lei n. 11.340/06. e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA APARECIDA MESSIAS DE OLIVEIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

BOM JESUS, 12 de setembro de 2019.

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BOM JESUS.

Processo nº 0000637-77.2011.8.18.0069

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOÃO DO REGO NETO

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

Usucapido: RAIMUNDA FERREIRA CABRAL FILHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000514-70.2019.8.18.0046

Classe: Carta de Ordem Criminal

Ordenante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ordenado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL - PIAUÍ, IVANILDO VIEIRA DE BRITO

Advogado(s):

Cumpra-se a presente Carta de Ordem em seu inteiro teor, qual seja a intimação pessoal do apelante IVANILDO VIEIRA DE BRITO para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, e apresentar as razões do recurso, ficando ciente de que eventual silêncio resultará no envio dos autos à Defensoria Pública para nomeação de Defensor.

Processo nº 0001280-31.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 16/01/2020, às 09 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000161-98.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 12/12/2019, às 11h40min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000021-23.2013.8.18.0105

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: DIOCLECIANO FERREIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s):

Ante o exposto, corroborando com o parecer do Ministério Público e com fulcro no art. 121,§ 5º,do Estatuto da Criança, c/c art. 107,IV, primeira parte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI do CPC, antes a impossibilidade de aplicação de medida sócioeducativa ao menor.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público e ao Defensor.

Demais expedientes necessários.

Após o trânsito em julgado, sem pendências, arquive-se com as anotações e baixas devidas

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000031-88.2007.8.18.0069

Classe: Execução de Alimentos

Autor: EVA BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: JOÃO DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000959-17.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO FILOMENO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000393-41.2017.8.18.0069

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO JOSÉ PEREIRA NUNES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084