Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000538-73.2012.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: ERMOSITA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Inventariado: ESPÓLIO DE ROSENILDE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000108-63.2008.8.18.0069

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EVANIA PEREIRA LOPES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000034-84.2013.8.18.0052

Classe: Indulto

Requerente: ANTONIO CARVALHO DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistos etc...

Trata-se de execução da pena, em que o Ministério Público intentou ação penal contra o sentenciado ANTONIO CARVALHO DE SOUSA FILHO, com a finalidade de dar cumprimento a pena de 2 (dois) anos, 6(seis) meses de reclusão e 10 (dez) dias-multa.

Intime-se o RÉU do teor da sentença por seu advogado.

Após, decorrido o prazo sem recurso, certificar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

Ato contínuo, considerando-se que a sentença de fls. 81/85 condenou o réu ao cumprimento de pena em regime fechado, expeça o respectivo MANDADO DE PRISÃO.

Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA, em desfavor do sentenciado ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA FILHO, se a mesma ainda não tiver sido feita.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000189-32.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAIRON COSTA CARVALHO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0001609-64.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000072-12.2019.8.18.0109

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FABRICIO MAX DAMASCENO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o exposto:

1) MANTENHO a prisão preventiva imposta ao acusado Fabrício Max Damasceno da Silva;

2) Visando auxiliar na análise de ações penais relativas ao mesmo réu, CERTIFIQUE a Secretaria acerca da manutenção desta prisão preventiva no caderno processual de n° 0000015-91.2019.8.18.0109, para fins de exame acerca da necessidade de decretação prisional, também, naqueles autos;

2) CITE-SE o réu, pessoalmente, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, inclusive no tocante ao mérito, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (arts. 396 e 396-A do CPP);

Por ocasião da citação, deverá o oficial de justiça perguntar ao acusado se constituirá advogado ou se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autos para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP.

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias da entrega do mandado de citação sem a apresentação de resposta à acusação, NOMEIO, de pronto, a Defensoria Pública para apresentar a peça de defesa, com fulcro no art. 396-A, §2o, do CPP.

Não sendo encontrado o acusado, CITE-SE por edital, na forma do art. 361 do CPP.

Transcorrido o prazo do edital sem manifestação do réu, DÊ-SE vista ao Ministério Público.

3) JUNTE-SE a folha de antecedentes criminais do denunciado.

4) CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público.

Expedientes necessários.

Publique-se. Registre-se. Cite-se. Cumpra-se

Processo nº 0000095-84.2012.8.18.0114

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: PABLO ARRUDA DE MOURA

Advogado(s):

Portanto, DETERMINO, com urgência:

a) que seja expedido o Mandado de Citação para que, em 10 (dez) dias, a contar da citação, constitua defensor e responda à acusação, por escrito, nos autos da ação penal em epígrafe, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas (qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário), na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, E CIENTIFIQUE-O, ainda, de que: (a) no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo com o escopo de cumprir tal determinação e prosseguir na sua defesa; e (b) o Juízo funciona das 08:00 horas as 14:00 horas no endereço acima descrito.

Não havendo constituição de defensor, remetam-se os autos à Defensoria Pública, intimando-o para a apresentação da aludida peça, no prazo de 20 (vinte) dias.

Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000144-62.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000162-25.2013.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA DA SILVA MONCÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000162-83.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000157-61.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BENÍCIO DE ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000152-15.2012.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARNEIRO GOMES

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854), MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6648-A), LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000152-39.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BENÍCIO DE ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000156-47.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10968)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000143-14.2016.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ELIANE CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: MUNICÍPIO DE COCAL - PI

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000160-55.2013.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA DA SILVA MONCÃO

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000121-47.2017.8.18.0069

Classe: Guarda

Requerente: LUIS RODRIGUES DE ARAÚJO, MARIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE HILTON RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5805)

Requerido: CRISTINA FRANCIELE STARANSCHEK, JOÃO DA CRUZ RODRIGUES DE ARAÚJO

Advogado(s): LECI GOMES MARTINS(OAB/SANTA CATARINA Nº 52165)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000058-05.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TERESINA PIAUÍ, VALERIANO CARVALHO MIRANDA, JOSÉ RIBEIRO SOARES, EDER GALVÃO DE ANDRADE

Advogado(s):

Requerido: MANOEL ALVES FEITOSA

Advogado(s): EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14581)

Defiro o pedido de fls. 43.

Determino a extraçao de cópia da presente Carta Precatória e a remessa ao Juízo da Vara Única da Comarca de Bom Jesus, para a oitiva da testemunha VALERIANO CARVALHO MIRANDA, conforme requerimento de fls. 43.

Faça acompanhar este despacho.

GILBUÉS, 11 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000516-16.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ALVES DA COSTA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

A parte vencida interpôs recurso de apelação. Intime-se a parte apelada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. (Art. 1.010, § 1°) Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (Art. 1.010, §3º, CPC).

Processo nº 0000096-52.2007.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMÁLIA CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: MARIA TERESA DE JESUS

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)
DESPACHO: INTIME-SE a parte requerida, bem como a atual requerente, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTAREM-SE sobre a inclusão da Sra. Raimunda Teles da Silva e da Sra. Adalsina Teles de Montes no polo ativo da ação, conforme requerido.

Após, concluso.

CRISTINO CASTRO, 5 de setembro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000465-58.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLY PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS TRINDADE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15147)

Réu: LÍGIA OLIVEIRA CASTELO BRANCO, EDIRAN CASTELO BRANCO

Advogado(s): YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15381), WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979)
DESPACHO (...) Para assegurar, todavia, o perfeito contraditório, intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais escritas no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão dos autos para julgamento. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 12 de setembro de 2019.

Processo nº 0001023-85.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILDENE DE SOUSA ALVES

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0002135-78.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária, objeto da demanda. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000765-64.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000018-75.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUANNA SILVA GARCIA

Advogado(s): RAHFAELL FREITAS VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10301)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
SENTENÇA (...) III- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: Confirmar a tutela antecipada anteriormente deferida e Declarar a nulidade do procedimento que deu causa a cobrança; Declarar a inexistência de débito do valor de R$ 16.129,75 (dezesseis mil, cento e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos); Determinar a requerida que exclua de seus cadastros o débito oriundo destes fatos e se abstenha de promover cobranças, sob pena de aplicação de multa no valor de um salário mínimo diário, no limite de trinta vezes este valor e demais consequências criminais, cíveis e administrativas; Condeno a Requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da cobrança, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. LUIS CORREIA, 11 de setembro de 2019.