Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000081-59.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GABRIEL FAUSTINO NETO

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000589-39.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000463-91.2013.8.18.0071

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CREDIFIBRA S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), ROBERTO GUENDA(OAB/SÃO PAULO Nº 101856)

Requerido: DAYBLETH DEMÉTRIO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000030-82.2016.8.18.0071

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LUISA MARTA SOARES DA SILVA

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197), MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: JOÃO MARCOS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000519-22.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000003-60.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: CLISTHENES LEAL E SILVA

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Autor do fato: CLISAN LEAL SILVA, JOSÉ DE ARÊA SOARES

Advogado(s): RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, em Ato de Ordem do Gabinete deste Juízo, com base no art.127, do provimento 20/2014 do TJPI, a audiência designada no despacho de fls.97 fica REDESIGNADA para o dia 17.03.2020, às 11h00min, a ser realizada no Fórum da Comarca de Barro Duro- PI. A referida manifestação é verdade. Dou fé.BARRO DURO, 12 de setembro de 2019 JESSICA BRUNA ELPIDIO SODRE Oficial de Gabinete - 29144

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000148-39.2008.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE LUSTOSA FURTADO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do conteúdo da certidão de fl. 35, oficie-se ao cartório extrajudicial de São Miguel do Tapuio, para que remeta a este juízo, no prazo de 5 dias, a certidão de óbito da criança identificada nos autos, como dito por sua genitora, nascida morta em 5.5.2008. Deve o cartório remeter, ainda, cópia da página do livro A-23, fl. 179, na qual consta o assento de nascimento nº 25.592, que se pretende anular. Com a resposta à requisição, intime-se o Ministério Público para manifestação, na condição de custos legis. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de agosto de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000152-62.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos fíEm cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regulasicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000271-95.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DULCE DA SILVA

Advogado(s): JOÃO DE DEUS VIEIRA(OAB/CEARÁ Nº 11856)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "Nomeio perita a assistente social Ana Paula Caé Almeida, pertencente aoquadro de pessoal do Município de São Miguel do Tapuio, fixando o prazo de 20 (vinte) diaspara a entrega do laudo.Cientifique-se o perito de que deverá cumprir escrupulosamente o encargo quelhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso, respondendo os quesitosdo juiz e das partes.O perito nomeado deve informar data e local para realização da perícia, comantecedência mínima de 30 (trinta) dias. Após, esta secretaria judicial deve cientificar aspartes.Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação dodespacho de nomeação do perito alegar as matérias previstas no art. 465, §1º do CPC.Consigne-se, desde logo, os quesitos do juízo, a serem respondidos no bojoda perícia socioeconômica, quais sejam:1- Quantas pessoas dividem o mesmo teto com opericiando? Qualificar, especificar o grau de parentesco e ocupação.2- O periciando necessita de auxílio contínuo deterceiros? Especificar o tipo de auxílio e quem o executa.3- O periciando está recebendo algum tipo de benefícioou está inserido em algum programa social? Diante de respostapositiva ao item, especificar.4- As pessoas que residem sob o mesmo teto dopericiando exercem atividade remunerada e/ou recebem benefícioprevidenciário ou assistencial? Especificar.5- Financeiramente, de que modo vive o periciando, dequais meios faz uso para se manter?6- Descrever o tipo de moradia do periciando, com asespecificações sobre o imóvel, a quem pertence e a eventualexistência de veículo automotor.7- Do núcleo familiar, quem estava presente no dia darealização da perícia? Quais deles foram ouvidos?8- Diante do contexto analisado, pode a perita informar seo periciando atende ao requisito socioeconômico de renda per capitade ¼ do salário mínimo?9- Acrescentar a perita observações que entenderpertinentes.Expedientes necessários. Cumpra-se."

Processo nº 0001382-74.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ AVISO DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO

Processo nº 0000131-56.2015.8.18.0071

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO SOBRAL DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: A UNIÃO

Advogado(s):

DESPACHO: "Ex positis, chamo o feito à ordem para determinar que o embargante garanta a execução fiscal, nos termos do referido art. 16, §1º da Lei 6.830/1980, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não serem admitidos os embargos. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 3 de setembro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO"

Processo nº 0000628-21.2000.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000966-09.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000483-42.2013.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: FRANCISCO DE ASSIS ALVES NEIVA

Advogado(s):

Réu: RODRIGO ALVES DE MACEDO

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, inciso V, ambos do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade de RODRIGO ALVES DE MACEDO.

Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro.

P.R.I

CUMPRA-SE.

GILBUÉS, 10 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001238-23.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAIMUNDO RIBEIRO MARQUES

Advogado(s): PRISCILA CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0001002-51.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GENESIO MIGUEL DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000180-40.2014.8.18.0069

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: JOSÉ FRANCISCO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654)

Arrolado: OTACÍLIA ANTONIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000122-65.2010.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FABIO LEITE BUENO E SILVA

Advogado(s):

Réu: DAMIÃO MAZUELIO DANTAS GOMES

Advogado(s):

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, primeira figura c/c art. 109, incisos IV e VI, do Código Penal, declaro EXTINTA a punibilidade em relação ao réu DAMIÃO MARZUELO DANTAS.

Sem custas. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro.

P.R.I

CUMPRA-SE.

GILBUÉS, 10 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000804-14.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ ALVES CAJADO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000530-16.2013.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VALBER RODRIGUES RIBEIRO

Advogado(s):

Assim, aplicado analogicamente o art. 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do autor do fato VALBER RODRIGUES RIBEIRO, já qualificado nos autos, considerando que este cumpriu integralmente as condições pactuadas na proposta de transação penal homologada, e, consequentemente, determino o arquivamento dos presentes autos. Sem custas.

ENUNCIADO 105 - FONAJE - É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade. (Aprovado no XXIV Encontro - Florianópolis/SC, 12 de novembro de 2008).

Publique-se e registre-se tão somente pra os fins do artigo 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição

Intime-se o MP.

GILBUÉS, 10 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000972-96.2000.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: JOAO BATISTA VIEIRA DIAS, FRANCISCO JOSE DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: SENTENÇA

Cuidam-se os presentes autos de processo de homicídio que tem comoacusados Francisco José Dias e JOÃO BATISTA VIEIRA DIAS.

Juntada da certidão de óbito do acusado João Batista Vieira Dias, às fls.129.

É o relatório. Passo a decidir.

FUNDAMENTAÇÃO

Conforme reza o art. 107, I, do Código Penal, a morte do agente é causa deextinção da punibilidade."Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente;?

Destarte, impõe-se o reconhecimento, por está comprovada a causa extintiva,de acordo com a certidão de óbito do acusado JOÃO BATISTA VIEIRA DIAS de fl. 129.

Ante o exposto, considerando a morte do agente, DECLARO extinta apunibilidade e DECLARO EXTINTO o presente processo em relação ao acusado João Batista Vieira Dias.

Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral com cópia da certidão do óbito.

Tendo em vista a impronúncia do acusado Francisco José Dias, intime-o.Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.

Cumpra-se com as formalidades legais.Sem custas na forma da lei.

Processo nº 0000433-91.2015.8.18.0069

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS DORES SANTOS DE ALCANTARA

Advogado(s): MARIANNE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12655)

Inventariado: EVANGELISTA SANTOS DE ALCÂNTARA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001161-03.2016.8.18.0036

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, AGNÁLIA SOUSA DA COSTA PEREIRA

Advogado(s):

Réu: O MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUÍ

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001820-03.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DAMASCENO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000115-50.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO NAZARÉ DE SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084