Diário da Justiça
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Publicado em 13/09/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001317-83.2014.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FABIO ARAUJO DA PAZ, HILDA ARAUJO DA PAZ
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 219390)
Réu: IVANDIR MATOS DA PAZ
Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 11 de setembro de 2019
MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Assessor Jurídico - 26660
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001427-48.2015.8.18.0028
Classe: Usucapião
Usucapiente: DEBORAH FONSECA ATTEM
Advogado(s): IZABEL MARIA CARVALHO DIAS DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 248-B)
Usucapido: MOTORPEÇAS IRRIGAÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP
Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 11 de setembro de 2019
MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Assessor Jurídico - 26660
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001634-13.2016.8.18.0028
Classe: Restauração de Autos
Requerente: KEVYN GOMES SANTIAGO LIMA REP/POR SEU GENITOR EDINALDO FERREIRA LIMA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FLORIANO, 11 de setembro de 2019
MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Assessor Jurídico - 26660
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000162-23.2012.8.18.0058
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOÃO GOMES CAMINHA
Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)
Desta forma, indefiro o pedido para notificação do réu, ao tempo em que determino a intimação do patrono do réu para comprovar a notificação da renúncia, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em seguida, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.
Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000165-33.2012.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO
Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETROSORTE, SÉRGIO BELTRAN FIGUEIREDO DOS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de setembro de 2019 ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ Analista Judicial - 28643
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000221-07.2014.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO MOREIRA RAMOS FILHO, CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA
Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)
Réu: ESPÓLIO DE FELINTO MOREIRA RAMOS NA PESSOA DE SANTANA MOREIRA REGO
Advogado(s): MARIA SANTANA MOREIRA RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3071)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000266-33.2002.8.18.0036
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): F G DE SOUSA & CIA LTDA ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 11 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000687-37.2013.8.18.0036
Classe: Interdição
Interditante: IEUSA CRUZ MESQUITA
Advogado(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)
Interditando: WILSON CAMPELO DA SILVA FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000577-94.2016.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CLESSIANO MENDES SANTIAGO
Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990)
Réu: NAYRON NEPOMUCENO MARQUES LEANDRO
Advogado(s): WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019
ANDREIA CORDEIRO MAMEDE Analista Judicial - 3525
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0000142-89.2012.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO PLÁCIDO
Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI Nº 8053 DOS CÁCULOS DAS RPV's JUNTADA NESTES AUTOS. BARRAS, 11 DE SETEMBRO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000765-51.2019.8.18.0026
Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: MARIA CLAUSIDIA DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)
Réu:
Advogado(s):
Diante da ausência de dos requisitos para a restituição do bem, indefiro, porora, o pedido de restituição de bem apreendido, podendo esse ser analisadoposteriormente, por ocasião da prolação da Sentença.Quanto ao pedido de utilização do bem pela autoridade policial, autorizo o uso.Intimem-se.CAMPO MAIOR, 11 de setembro de 2019LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-44.2004.8.18.0091
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSE ILTON PEREIRA DE ASSIS, FRANCISCO ROZIMAR SOARES DA SILVA, MICHAEL ALVES DA SILVA
Advogado(s):
Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de JOSÉ HILTON PEREIRA DE ASSIS, FRANCISCO ROSIMAR SOARES DA SILVA e MICHAEL ALVES DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
CORRENTE, 10 de setembro de 2019.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001014-81.2019.8.18.0032
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: 9º VARA CRIMINAL DE TERESINA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS - PI
Advogado(s):
DESPACHO: " Conforme deprecado, designo para o dia 02/10/2019 às 15:00 horas, na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos, a realização de audiência para a oitiva da testemunha de acusação ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001079-63.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARCOS FRANCELINO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 29497)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000149-62.1999.8.18.0031
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL
Advogado(s):
Executado(a): F MENDES & CIA LTDA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000181-45.2011.8.18.0064
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA HERMÍNIA NUNES
Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)
Réu: VANESSA APARECIDA FERREIRA, VALÉRIA APARECIDA FERREIRA, VIVIANE APARECIDA FERREIRA
Advogado(s): LUCAS CHAVES MASCARENHAS(OAB/MINAS GERAIS Nº 109995 )
DESPACHO: O feito encontra-se regular, não havendo falhas ou irregularidades a serem supridas, por isso, dou o feito por saneado.As requeridas limitaram-se, em suas contestações, a alegar que desconhecem a autora e que tiveram pouco convívio com o genitor, pretenso companheiro da requerente.Deixaram, contudo, de imougnar especificamente a relação jurídica deduzida na exordial, pedindo, apenas a improcedência do pleito ante a falta de provas. Não há, portanto, pontos controvertidos quanto à matéria de mérito. Todavia, quanto aos fatos, parece haver necessidade de novas provas.Assim, intimem-se as partes processuais, por seus adogados, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem outras provas a serem produzidas, bem como, informem a necessidade de audiência de instrução para tanto. Após, voltem conclusos.ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000538-22.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI, SÉRGIO DE SÁ PIRES
Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)
Réu: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000214-22.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS DORES LOPES PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Intimem-se as partes da migração do processo para o PJE e da baixa dos autos no Themis web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000022-43.2017.8.18.0048
Classe: Interdição
Requerente: OSMARINA NUNES DOS SANTOS
Advogado(s): RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 5452)
Requerido: JOSE EDMILSON SOUSA NUNES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019
ANDREIA CORDEIRO MAMEDE
Analista Judicial - 3525
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000441-57.2016.8.18.0029
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS
Advogado(s): MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 7776)
Réu: ANA NERES PINTO SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO: Verifica-se que a parte autora fez constar como polo passivo da demanda a genitora da requerida, mesmo tendo informado que a sua filha já atingiu a maioridade civil. Diante do exposto, chamo o feito a ordem, e torno sem efeito as citações feitas na presente Ação de Exoneração de Alimentos, tendo em vista que foram feitas para a Sra. Ana Neres Pinto Santos, a qual não é parte legítima para atuar no polo passivo. Intime-se o requerente, através do seu causídico, para emendar à inicial indicando corretamente o polo passivo da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000322-03.2015.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Advogado(s):
Réu: TNL PCS S/A
Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Diante do exposto, não acolho os presentes embargos de declaração, eis que inexiste a contradição apontada. Em tempo, verifico que, equivocadamente, foi proferido despacho de fl. 128 para pagamento da condenação. No entanto, tendo os embargos sido opostos tempestivamente, não há o que se falar em cumprimento de sentença neste momento, motivo pelo qual, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Despacho de fl. 128. Intime-se as partes
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-34.1998.8.18.0031
Classe: Execução Contra a Fazenda Pública
Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL
Advogado(s):
Executado(a): F MENDES & CIA LTDA
Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1393)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000359-56.2014.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS MERCÊS ROSA PEREIRA DE BARROS
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar sobre o que entender de direito. SIMÕES, 11 de setembro de 2019 VERÔNICA TALLYNE DE CARVALHO LOPES Oficial de Gabinete - Mat. nº 26966
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000564-25.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSANA DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(s):
INTIME-SE o Requerido para tomar conhecimento dos documentos juntados às fls. 111/112 e, querendo, sobre eles se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000188-14.2017.8.18.0036
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE MACEDO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Réu: SERASA S/A
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.