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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000754-56.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DORACI ALVES

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES AOB/PI Nº 6178 DOS CÁLCULOS DAS RPV's JUNTADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO. BARRAS, 11 DE SETEMBRO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002045-23.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

DESPACHO: Vistos, etc., Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 21/10/2019, às 08:50, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000605-50.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS ANTONIO JANUARIO DA SILVA

Advogado(s):

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu MARCOS ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA pela prática dos crimes previstos no art. 217-A e no artigo 157, do CP, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001491-88.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURANDIR BASÍLIO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE TERESINA - DETRAN/PI

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a petição inicial, atribuindo o valor da causa, comprovando o recolhimento das custas respectivas, sob pena de indeferimento, na forma do art. 321, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000674-40.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Réu: FRANCISCO CARLÂNDIO DE SOUSA

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 8723), TIAGO SAUNDERS MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000823-82.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NILSON DOS SANTOS

Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)

DESPACHO: Fica o advogado do despacho a seguir: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com a defesa escrita apresentada, verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente o(a) acusado(a) (art. 397, do CPP), eis que não existe manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade do(a) mesmo, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/10/2019, às 09:00 horas. Intimem-se: acusado, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Floriano/PI, 24 de junho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª Vara

Processo nº 0000054-24.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAYARA JESUINA DA COSTA LIMA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000226-96.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MAURICIO DE ASSIS, ELTON DE MOURA LEAL, FRANCISCO ERIVALDO SILVA LUSTOSA, VULGO "BOMBA", FRANCISCO PAULINHO DA SILVA, VULGO DEDÉ

Advogado(s): FRANCISCO MARDÔNIO DE MELO XIMENES(OAB/CEARÁ Nº 38560)

DECISÃO: Intimar Vossa Senhoria de conteúdo de decisão: "... Isto posto, relaxo a prisão em razão de sua ilegalidade e concedo a liberdade provisória do acusado FRANCISCO ERIVALDO SILVA LUSTOSA, independentemente de pagamento de fiança, devendo o acusado comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000371-08.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO REMÉDIO DIAS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934/97)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Considerando a concordância da parte requerida com relação ao bloqueio efetivado, determino a transferência do valor de R$ 746,05 (setecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), para conta judicial, após, determino a expedição de alvará do referente valor em favor da parte autora MARIA DO RÉMEDIO DIAS. Efetivadas as diligências, determino o arquivamento do presente feito. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000829-67.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELCIANA VELOSO QUEIROZ

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: MUNICIPIO DE BERTOLÍNEA - PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 11 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000286-88.2013.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO PEREIRA LIMA, MÁRCIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ELÓI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941/89)

Réu: L. D. S.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado daparte autora, para a audiencia deconcilição, instrução e julgamento deste feito, deignada para o dia 17/10/2019, às10:00horas,. neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Digitei.

Processo nº 0000150-05.2013.8.18.0048

Classe: Monitória

Autor: R O CARVALHO DO NASCIMENTO (ÓTIMA DISTRIBUIDORA)

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Réu: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO -PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000203-08.2016.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Executado(a): MARDONIO F. SANTOS - ME (COMERCIAL SANTOS)

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o banco exequente para ciência e manifestação, em 05 (cinco) dias, a respeito do teor da certidão de fl. 37v e daquela que consta na fl. 39, na qual foram indicados os bens que guarnecem a residência do titular da pessoa jurídica demandada.Cumpra-se. BARRAS, 4 de setembro de 2019

Processo nº 0001292-56.2017.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBURQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 137)

Executado(a): F. A. CAMINHA, FRANCIMAR ANDRADE CAMINHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002225-15.2006.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: J. W. C. DE ANDRADE - ME, CONSTROL - CONSTRUÇAO SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA, JOSE WELLINGTON CARDOSO DE ANDRADE

Advogado(s): VANESSA ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9014), FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623), JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000828-82.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSEANE HONORIO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: MUNICIPIO DE BERTOLÍNEA - PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 11 de setembro de 2019

Processo nº 0003235-45.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILEA VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13662), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: OSVALDO LIMA ALMENDRA FILHO

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924), ROBERTO CAJUBÁ DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 2156)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000119-39.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)

Autor do fato: MIROCLES CAMPOS VERAS, MIROCLES CAMPOS VERAS NETO

Advogado(s): SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5466)
DESPACHO Intimem-se as partes sobre a audiência designada para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 09h30min. LUIS CORREIA, 11 de setembro de 2019.

Processo nº 0000149-22.2014.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DE ARIMATEIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO SANTOS ROCHA NETO DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 139-B)

Interditando: ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000309-53.2000.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): J. W. C. DE ANDRADE - ME, JOSE WELLINGTON CARDOSO DE ANDRADE, CONSTROL - CONSTRUÇAO, SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000559-66.2017.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Requerido: ANFRISIO DA SILVA, JOANA EULÁLIA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332)

Estando os autos reunidos e as custas pagas, aguarde-se o cumprimento das diligências determinadas no Processo n° 0000571-80.2017.8.18.0039. Cumpra-se.

Processo nº 0000571-80.2017.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO NETO SERAFIM

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279), JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Requerido: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Estando os autos reunidos, à Secretaria para cumprimento das diligências contidas no Despacho de fls. 84/85, quais sejam: OFICIE-SE ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia/PI, solicitando-lhe o envio da lista dos profissionais habilitados a realizarem perícia no campo da engenharia de agrimensura, no prazo de 05 (cinco) dias. OFICIE-SE o Cartório desta Comarca para juntar a cadeia Dominial com certidão de inteiro teor e eventuais averbações existentes no imóvel individualizado na inicial, anexando os documentos de fls. 08/12 e 71/73 e 80/81, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para nomeação do perito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000584-08.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JOSÉ JACIANO DE SOUSA

Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL (OAB/PIAUÍ Nº 8481)

DESPACHO: INTIME-SE a defesa para, no prazo de 5 dias, dizer se tem diligências a requerer.

Processo nº 0000323-17.2017.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): MISHELLE COELHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7520)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE BARRAS E FRANCISCO NETO SERAFIM, FRANCISCO NETO SERAFIM

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

A parte autora pugna pelo benefício da justiça gratuita e junta declaração de hipossificiência, alegando que sobrevive com a renda de 1 salário mínimo e que o valor das custas processuais é de R$ 15.542,00. Consoante se conclui do artigo 98 do CPC, tais declarações geram presunção juris tantum da condição de miserabilidade. Neste sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A simples declaração de pobreza é suficiente para a concessão dos benefícios da justiça gratuita Presunção Inteligência da Lei 1.060/50 Decisão de primeiro grau cassada Recurso provido. (TJ-SP - AI: 526102820128260000 SP 0052610-28.2012.8.26.0000, Relator: Ivo de Almeida, Data de Julgamento: 06/08/2012, 2ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação:16/08/2012) Pois bem, observa-se que não existem elementos objetivos que levem este julgador a suspeitar da precariedade econômico-financeira do Autor. Pelo contrário, somente existem indícios de que efetivamente o demandante da ação é merecedor do benefício de gratuidade judiciária. Portanto, entendo como presentes todos os pressupostos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça DEFERINDO-O ao postulante, fazendo-se, assim, respeitar as garantias do amplo acesso ao Poder Judiciário e ao exercício regular do direito de ação (art. 5º, XXXV, CF).

Ademais, estando os autos reunidos, aguarde-se o cumprimento das diligências determinadas no Processo n° 0000571-80.2017.8.18.0039. Cumpra-se.

Processo nº 0000391-13.2012.8.18.0048

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JUCIENE DOS SANTOS ALENCAR, DAYSE DANIELLY ALENCAR LEAL

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

Executado(a): FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525