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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000827-97.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RINGLEFYA LINO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: MUNICIPIO DE BERTOLÍNEA - PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 11 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001350-22.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: EDMAR BORGES LEAL

Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 5227)

DECISÃO: Trata-se de processo em que Edmar Borges Leal fora denunciado pelos arts.12 e 14, caput, daLei n° 10.823/03, e que após audiência de instrução, e em prazo para requerimento de diligências o MinistérioPúblico Aditou a denúncia, com base no Laudo de Exame Periial (fls. 103/104), incorrendo o acusado na práticado crime tipificado no art. 16, parágrafo único, IV da Lei n° 10.826/03. A Defesa em manifestação requereu o não recebimento do aditamento de denúncia, bem comoque fosse refeita a perícia.Em parecer, o Ministério Público se manifestou pelo indereimento do pedido formulado pelaDefesa, com fundamento no art. 160 do CPP, uma vez que não restou provada ilegalidade na confecção do laudopericial.Decido.Para validação do Laudo Pericial, não se faz necessário a juntada de fotocópias ou demaisdocumentos, tendo em vista o objeto descrito minunciosamente, sendo o Laudo Pericial realizado por um PeritoOficial Criminal Oficial, conforme determina o art. 160, do CPP, vejamos: Art. 160. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o queexaminarem, e responderão aos quesitos formulados. (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994).No Laudo Acostado às fls. 103/104, percebe-se que foi feito descrição minunciosa do materialrecebido pelos peritos, foi indicado quais exames periciais foram realizados, os resultados dos exames, bemcomo respondido os quesitos formulados, todos com fundamentação lógica.Pelas razões expostas, INDEFIRO o pedido da Defesa para realização de novo exame pericial.Assim, mantenho o recebimento do aditamento. Por não ter as partes juntado rol de testemunhas, intime-se MP e Defesa para dizer no prazo de 5 dias, se tem testemunhas para serem ouvidas em audiência, juntando-se o rol com a qualificação destas. Ou caso assim entendam manifestarem sobre a manutenção dos depoimentos já tomados neste juízo, e se necessário novo interrogatório do réu.Cumpra-se com urgência. PICOS, 29 de agosto de 2019. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHOJuiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS".

Processo nº 0000321-95.2013.8.18.0036

Classe: Justificação

Requerente: JULIANE COBERTINE DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000826-15.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZENIVAN VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: MUNICIPIO DE BERTOLÍNEA - PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 11 de setembro de 2019

Processo nº 0000301-27.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RIANNE ALVES DE MIRANDA

Advogado(s): MARKOS MAGNONI- DEFENSOR PUBLICO DA 2 VARA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): RAIMUNDO PAIXÃO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000004-12.2015.8.18.0074

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTÃO ELIAS DA SILVA, VALDELICE MÁXIMO DA HORA SILVA

Advogado(s): SILVERLENE REIS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9409)

Usucapido: JOÃO ANCELO DA SILVA

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido autoral, para declarar a aquisição do domínio útil, pelo instituto da usucapião, do imóvel objeto da inicial: "imóvel situado na localidade Sítio Pé do Moro, Município de Simões-PI, com áreas de 57.321 m², limites e confrontações: Ao Norte limita-se com Francisco Ramos da Cruz Leal, brasileiro, empresário, residente nesta cidade; Ao Sul Martinho de.Sousa Bezerra, brasileiro, empresário, residente nesta cidade; A Oeste: Luiza Maria dos Reis residente no sítio junco; A Leste: Maria do Socorro Silva. LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO TERRENO: Parte-se do marco P1 encravado no vértice que limita com Luiza Maria dos Reis e Francisco Ramos da Cruz leal, daí segue no sentido Leste- L com 103°00' 31 e distancia de 81,00m chega-se ao marco P2 que limita-se com Francisco ramos da Cruz leal e Maria do Socorro Silva , daí segue no sentido Sudoeste-SO com 79°27'09 e distancia de 328,OOm, encontra-se o marco P3 que limita-se com Maria do Socorro Silva, partindo no sentido Sudoeste ? SO ,com 173° 27'36 e distancia de 135,50m, encontra-se o P4 que limita-se com Maria do Socorro Reis, segue-se com rumo Sudoeste -SÓ com 186°23'21 e distancia de 209,00m, encontra-se o P5 que limita-se com Maria do Socorro Reis e Martinho de Sousa bezerra, segue-se com rumo Noroeste ? NO com 105° 49'04 e distancia de 83,50m ,e chega-se ao marco P6 que limita-se com Martinho de Souza Bezerra e Luiza Maria dos Reis, e daí segue-se com rumo Nordeste-NE ,com 74°55'02 e distancia de 238,OOm encontra-se o marco P7 que limita-se com Luiza Maria dos Reis, partindo no sentido Nordeste-NE com 176°57'16 e distancia de 440,OOm encontra-se o marco inicial do Polígono (P1), fechando o polígono. Perfazendo assim, uma área de 57.321m2 e 1.515,OOm de perímetro", a ser destacado de porção maior de terra, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Simões-PI, no Livro 3-O, fls. 109, sob o nº 6.711, com registro feito na data de 18.10.1955, em favor dos requerentes ANTÃO ELIAS DA SILVA e VALDELICE MÁXIMO DA HORA SILVA, através da usucapião extraordinário, nos moldes do artigo 1.238 do Código Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se carta de sentença para registro da decisão junto ao cartório imobiliário, devendo os requerentes arcarem com as custas e emolumentos do ato. Encaminhe-se junto a carta, cópia da inicial, dos documentos pessoais das partes, da certidão de casamento, da certidão imobiliária de fls. 14, da planta topográfica de fls. 15-17, da presente sentença, além de outros que possa ser necessários. Sentença Publicada em audiência, dela saindo intimados os presentes. Sem custas e sem honorários. P.R.I.

Processo nº 0003871-45.2015.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ALPEX LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 11 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003984-67.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ALPEX LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 11 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000185-70.2000.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): DIASOL - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE SORVETES LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000105-77.1998.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): DIASOL DIST. DE ARTIGOS DE SORVETES LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000105-55.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: ANTONIO FABIO MIRANDA SILVA

Advogado(s):
DESPACHO Intimem-se as partes da audiência designada para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 09 horas. LUIS CORREIA, 11 de setembro de 2019

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI

PROCESSO Nº 0000024-93.2008.8.18.0091

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: SERIDIÃO LUSTOSA DE CARVALHO, JOSE DE SOUZA ARAÚJO

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu SERIDIÃO LUSTOSA DE CARVALHO, vulgo "SIRICO", brasileiro, casado, lavrador, natural de Cristalândia do Piauí, nascido em 01/12/197, filho de Raimundo Isidorio de Carvalho e Isabel da Cunha Lustosa,comparecer, acompanhado de advogado, à Sessão para julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Corrente/PI, do Proc. nº 0000024-93.2008.8.18.0091, designada para o dia 05 de novembro de 2019, às 13h:00min, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 11 de setembro de 2019 (11/09/2019). Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, o digitei, e eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000347-72.2015.8.18.0085

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ AILTON FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

"Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar suposta prática do crime previsto no art. 248 do CPB. Apurou o procedimento policial que os fatos foram supostamente consumados em 15/08/2015. Não houve oferta de denúncia. Decido. Ao crime imputado ao autor do fato, a lei estabelece reprimenda de prisão pelo prazo máximo de 01 (um) ano. Na forma do art. 109, V do CP, aos crimes cujo máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois, o prazo prescricional consuma-se em 04 (quatro) anos. Não se verifica qualquer causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Posto isso, declaro extinta a punibilidade do Sr. JOSE AILTON FARIAS SANTOS pelos fatos narrados neste procedimento, em razão do advento da prescrição (art. 107, IV, do CP) determinando o arquivamento das peças investigatórias, na forma do art. 28 do CPP."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000825-30.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAFIRA ASSIS DE BRITO VELOSO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: MUNICIPIO DE BERTOLÍNEA - PI

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO:

Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso

de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal

de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 11 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000251-84.2015.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL DE SOUSA SILVA JUNIOR, JARDEL DA CUNHA SILVA

Advogado(s): BENEDITO MACHADO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15898)

DESPACHO: Considerando a petição de fls. 92, determino a intimação pessoal dos réus, para que constituam novo procurador, no prazo de 05 (cinco) dias, sob a advertência de serem assistidos pela Defensoria Pública. Contudo cientifique-se o advogado que tal comunicação deve ser realizada pelo mesmo, nos termos do art. 112, caput, do CPC: Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000779-77.2011.8.18.0135

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI.

Executado(a): ROSILENE CIPRIANA RIBEIRO

O Dr. MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Cândido Coelho, 202, SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA TRIBUTÁRIA em face de ROSILENE CIPRIANA RIBEIRO, vulgo "ROSINHA", Brasileiro(a), Casado(a) , filho(a) de CIPRIANA CLARA RIBEIRO e ARTUR CIPRIANO RIBEIRO, residente e domiciliado(a) em RUA GENERAL OSÓRIO, 3041, APTº 308, ED. PARNAÍBA, BAIRRO CABRAL, TERESINA - Piauí, que se encontra em lugar incerto e sabido, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida de R$ 26.070,50(vinte e seis mil, setenta reais e cinquenta centavos), CDA nº 1701.0136/09, proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 11 de setembro de 2019 (11/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000096-10.2012.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDO SOARES BRANDÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000524-84.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DE MOURA SANTOS

Advogado(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 9811)

Réu: ANTONIO CARDOSO DA SILVA, ROSANA DE CARVALHO DA SILVA BRANDÃO, ROSEANE DE CARVALHO SILVA, IGOR FERNANDO DE SOUSA, ROBERTO KENNEDY CARDOSO, RAQUEL DE CARVALHO SILVA, MARIA EDUARDA DE MOURA CARDOSO, ANTONIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Regeneração (PI), 11 de setembro de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Matrícula 26731

Processo nº 0000351-60.2015.8.18.0069

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO MENDES DA COSTA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1961)

Interditando: EDVAR MENDES DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Regeneração (PI), 11 de setembro de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Matrícula 26731

Processo nº 0000482-64.2017.8.18.0069

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: WUILENE SOARES DE SOUSA, ENZO GABRIEL DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: RONALDO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Regeneração (PI), 11 de setembro de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Matrícula 26731

Processo nº 0000098-04.2017.8.18.0069

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: DIANA BENTA DA SILVA, LIANA DA SILVA COSTA, JOSÉ MATEUS DA SILVA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: JOSÉ DA SILVA COSTA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Regeneração (PI), 11 de setembro de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Matrícula 26731

Processo nº 0000033-58.2007.8.18.0069

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUCELIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ELVIS PRESLEY SOUSA FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Regeneração (PI), 11 de setembro de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Assessor de Magistrado ? Matrícula 26731

Processo nº 0000083-06.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ COELHO DA SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0000198-69.2000.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): COMERCIAL SANTA CATARINA LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000318-20.1997.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): COMERCIAL SANTA CATARINA LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.