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Processo nº 0000686-40.2017.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS TADEU ALVES DOS REIS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Ante o exposto, com fundamento na argumentação acima e no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO LUCAS TADEU ALVES DOS REIS, nas penas do artigo 121, §2º, II, IV e VI, §2º-A, I, c/c 14, II, todos do Código Penal, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, na forma da lei.

Intime-se, pessoalmente, o acusado, o seu defensor constituído e o representante do Ministério Público Estadual, nos termos da norma contida no artigo 420 do Código Processo Penal.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 09 de setembro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000349-77.2012.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): JAIRO DE SOUSA SAMPAIO ME

Advogado(s):

DESPACHOCumpra-se o despacho de fl.56.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000091-49.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JAILSON ALVES RODRIGUES

Advogado(s):
DECISÃO A Defesa interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos apelatórios com fulcro no artigo 597 do CPP. Abram-se vistas à parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 08 (oito) dias. Ofertada as contrarrazões encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 10 de setembro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000097-21.2015.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: ZENILDO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632)

Ante o exposto, com fundamento na argumentação acima e no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO ZENILDO BARBOSA DA SILVA, nas penas do artigo 121, §2º, II e IV, c/c 14, II, todos do Código Penal, para submetê-lo a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca, na forma da lei.

Intime-se, pessoalmente, o acusado, o seu defensor constituído e o representante do Ministério Público Estadual, nos termos da norma contida no artigo 420 do Código Processo Penal.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 09 de setembro de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000157-55.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE SILVA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE D. LOBÃO/PI.(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LAERCIO BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525

Processo nº 0001926-38.2006.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ROMAO E CIA LTDA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000385-57.2012.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ROMAO E CIA LTDA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000175-29.2016.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JOSE RENATO SOARES DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHOÀ Secretaria para que oficie o cartório de Registro de Imóvel da circunscriçãopara o cumprimento do despacho de fl.45.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de setembro de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000005-40.2018.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CÍCERO HENRIQUE DA SILVA ANJOS

Advogado(s):

A despeito de devidamente citado, conforme certidão juntada aos autos à fl. 30, verso, o acusado não apresentou resposta à acusação. Tendo em vista a ausência de membro da Defensoria Pública nesta Comarca, e em homenagem ao princípio do contraditório, nomeio como defensor dativo do acusado, Dr. TIAGO RUBENS OSÓRIO OLIVEIRA LIMA (OAB/PI nº. 12.393), que deverá apresentar resposta à acusação,por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396 do CPP.

Desde já ressaltando que seus honorários advocatícios serão fixados de acordo com a Tabela de Honorários da Advocacia Dativa do Estado do Paraná, utilizada por analogia, em face de inexistência de ato normativo específico no Estado do Piauí, conforme estabelece o art. 22, § 1º, da Lei nº 8.906/94.

Intimações e expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000095-48.2010.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: JAQUELANDIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

Requerido: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora, para comparecer aaudiencia de instrução e julgamento deste feito, designada para o dia 17/10/2019, às 11:00 hs, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Analista, digitei.

Processo nº 0000009-46.1995.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA DE CARVALHO, BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), André de Carvalho Ruben Pereira (OAB/PI nº 9975)

Réu:

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado pela Srª LUIZA MARIA DE CARVALHO RUBEN PEREIRA, devendo a mesma ser cadastrada, junto com seu patrono, no referido feito. Após o cadastro, determino a intimação da mesma, por seu advogado para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000395-49.2014.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: INÁCIO DA SILVA QUEIROZ

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

Verifico que o Advogado constituído nos autos pelo acusado, Dr. CLOVIS GOMES DE S. NETO, OAB/PI 3910-B, regularmente intimado para apresentar Memoriais Escritos (fls. 216), deixou transcorrer o prazo, sem apresentar manifestação (fl. 217).

INTIME-SE o advogado do réu para manifestação quanto ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que a não-manifestação dentro do referido prazo resultará na configuração de abandono do processo sem justa causa, implicando-se em multa, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.

Após o decurso do prazo, havendo manifestação do advogado por ausência de interesse em continuar representando o réu ou mesmo ante a sua inércia, proceda-se à intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo causídico, no prazo de 05 (cinco dias), ressaltando-se que em caso de não-constituição de novo patrono, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nos termos do art. 134, da Constituição federal de 1988.

Processo nº 0000262-09.2010.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE DE SOUSA FILHA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Intime-se os sucessores da parte autora para manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, interesse no prosseguimento do feito.

Processo nº 0000654-06.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13990), ABINADABE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11188)

Réu: WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO

Advogado(s): WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 11 de setembro de 2019

ANDREIA CORDEIRO MAMEDE

Analista Judicial - 3525

Processo nº 0000112-60.2013.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: RÔMULO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)

Réu:

Advogado(s):

Verifico que o Advogado constituído nos autos pelo acusado, Dr. CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM, OAB/PI 6352, regularmente intimado para apresentar Memoriais Escritos (fls. 152), deixou transcorrer o prazo, sem apresentar manifestação (fl. 153).

INTIME-SE o advogado do réu para manifestação quanto ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que a não-manifestação dentro do referido prazo resultará na configuração de abandono do processo sem justa causa, implicando-se em multa, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.

Após o decurso do prazo, havendo manifestação do advogado por ausência de interesse em continuar representando o réu ou mesmo ante a sua inércia, proceda-se à intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo causídico, no prazo de 05 (cinco dias), ressaltando-se que em caso de não-constituição de novo patrono, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nos termos do art. 134, da Constituição federal de 1988.

Processo nº 0001014-68.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA GORETE DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Cumprindo o disposto no art. 331, do CPC, tenho por manter a sentença pelos seus próprios fundamentos, eis que a parte autora teve oportunidade de regularizar a exordial nos termos do despacho inicial e não o fez, conforme certidão dos autos.

Assim, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento do recurso.

Processo nº 0000028-48.2019.8.18.0026

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 1º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s): CAMILA TIMOTEO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11508)

Indiciado: ARIELSON UBIRATAN SENA DE OLIVEIRA, JOSE DA CRUZ BARROS DA SILVA FILHO, SAMUEL DE SOUSA SANTOS, DANIEL DE OLIVEIRA SENA

Advogado(s):
DECISÃO Trata de Inquérito policial originário da onde investigou o corte de fibra ótica da empresa, ora vítima. Os presentes autos foram encaminhados em carga ao Ministério Público para oferecimento de denúncia, o membro do Ministério Público alegou ilegitimidade para o ato, em razão de supostamente tratar-se de crime cuja ação penal é originada por meio de queixa-crime (Art. 163, inciso IV do Código Penal). Após a conclusão, considerou-se que teria havido a ocorrência de decadência uma vez que decorreu o prazo legal de 6 meses para manifestação do ofendido quanto a apresentação da queixa-crime. Em petição de protocolo eletrônico nº 0000028-48.2019.8.18.0026.5003, a Advogada da vítima pleiteia pelo chamamento do feito à ordem uma vez que inexistiria nos autos intimação à vítima para que manifeste seu interesse em prosseguir ou não com a presente ação. É o relatório. Decido. Preceitua o art. 103, do Código de Processo Penal: Art. 103 - Salvo disposição expressa em contrário, o ofendido decai do direito de queixa ou de representação se não o exerce dentro do prazo de 6 (seis) meses, contado do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, ou, no caso do § 3º do art. 100 deste Código, do dia em que se esgota o prazo para oferecimento da denúncia. Compulsando os autos, verifico que na instauração inquérito policial não havia indícios que evidenciassem a autoria do delito, somente após as investigações chegou-se ao nome dos supostos autores da conduta delituosa. Observo que após o indiciamento a vítima não foi cientificada, através de intimação, para que manifestasse seu interesse em prosseguir ou não com o presente feito. Desse modo, chamo o feito à ordem e determino a intimação da vítima a fim de que manifestar-se expressamente quanto a propositura ou não da demanda pertinente, em razão da não ocorrência do instituto da decadência. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 11 de setembro de 2019 LEANDRO EMÍDIO LIMA E SILVA FERREIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000189-06.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUIS CARLOS CARVALHO

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Verifico que a Advogada constituída nos autos pelo acusado, Dra. MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA, OAB/PI 7832, regularmente intimada para apresentar Memoriais Escritos (fls. 118), deixou transcorrer o prazo, sem apresentar manifestação (fl. 119).

INTIME-SE a advogada do réu para manifestação quanto ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que a não-manifestação dentro do referido prazo resultará na configuração de abandono do processo sem justa causa, implicando-se em multa, nos termos do art. 265, do Código de Processo Penal.

Após o decurso do prazo, havendo manifestação da advogada por ausência de interesse em continuar representando o réu ou mesmo ante a sua inércia, proceda-se à intimação pessoal do acusado para que, querendo, constitua novo causídico, no prazo de 05 (cinco dias), ressaltando-se que em caso de não-constituição de novo patrono, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nos termos do art. 134, da Constituição federal de 1988

Processo nº 0000048-46.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ PEREIRA LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 11 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000033-10.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATA GALENO LÁZARO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000218-10.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PAULO HENRIQUE SÁ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13864)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 11 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0002294-70.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WELITON SOARES REIS

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: MUNICIPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 11 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0002186-75.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SOBRAL DE SOUSA

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO - PIAUI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 11 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000553-92.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, MARISA RODRIGUES BENVINDO, MONALIZA RODRIGUES BENVINDO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ(IASPI)

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 1413)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 11 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0001336-89.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DARLIANO BERNARDINO DOS SANTOS

Advogado(s): MIRELLACAROLINY MARQUES DE OLIVEIRAREIS(OAB/PIAUÍ Nº 15866)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 11 de setembro de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660