Diário da Justiça
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Publicado em 12/09/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000658-54.2015.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO NONATO DUARTE
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de setembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000875-19.2016.8.18.0135
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA DE SANTANA CASTRO DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: ANTONIO JOSE DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000426-02.2015.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)
Réu: EDIVALDO MANOEL DE OLIVEIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019
MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Técnico Judicial - 4228880
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000375-48.2016.8.18.0071
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
Executado(a): A.R. COELHO FILHO COMÉRCIO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de setembro de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-53.2017.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BENÍCIO DE ARAÚJO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 08h40min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000767-53.2017.8.18.0135
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ANTONIO CARLOS MENEZES GOMES, JOVITA MENEZES GOMES
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOSE VIEIRA DE FRANÇA
Advogado(s):
Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execução, revogando eventual mandado de prisão civil expedido em face do executado.
Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.
Sem custas e honorários.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se
Cumpra-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000745-92.2013.8.18.0051
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: SALOMÃO NASCIMENTO DE ALENCAR, MAXIMINO EMÍDIO DE ALENCAR, SEVERIANO FRANCISCO DE ALENCAR CARVALHO, REGINALDO PEDRO DA COSTA, JOSÉ NUNES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 10 (dez) diasO Dr. THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REGINALDO PEDRO DA COSTA, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 30/05/1977, filho de Pedro Bento da Costa e ana Carmosa de Jesus, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para oferecer alegações finais, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, e CIENTIFICADO de que não se manifestando, serão os autos remetidos à Defensoria Pública para oferecimento das alegações finais, advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FRONTEIRAS, Estado do Piauí, aos 10 de setembro de 2019 (10/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de FRONTEIRAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000099-74.2006.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Denunciante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): ANTONIO LUIS RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067/78)
Denunciado: JAIR RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS ALCANTARA CARVALHO, EDILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s): TÂNIA GONÇALVES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3084), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476)
DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo individual e sucessivo de 05(cinco) dias, iniciando pela acusação.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000627-97.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MARIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de setembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0001385-14.2017.8.18.0065
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: ARACELIA LOPES DOS SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)
Réu: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854), ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13401)
SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que foi por este juízo, julgado os autos da ação acima mencionada, cujo DISPOSITIVO é o seguinte: ANTE AO EXPOSTO, com base no art. 485, incisos VI e VIII, do CPC, extingo o processo, sem resolução do mérito, por desistência da ação. Sem custas, nem honorários. P. R. I. Atendidas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. PEDRO II, 31 de julho de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 10 de setembro de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000144-76.2006.8.18.0069
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA DA CRUZ VELOSO DA COSTA
Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803)
Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
DECISÃO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000524-68.2017.8.18.0084
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO-GRECO
Advogado(s):
Indiciado: REGINALDO VIEIRA DE MOURA
Advogado(s):
DECISÃO (...) Por ora, DEFIRO o pedido para dilação do prazo por mais 90 (noventa) dias, devendo as diligências serem cumpridas com urgência. Ademais, de já, sinalizo que qualquer novo pedido de dilação de prazo deverá ser fundamentado com motivação concreta, especialmente, sobre eventual complexidade do caso. É a motivação que se exige, conforme constante de norma constitucional (art. 93, inc. IX, da CF), sob pena de imediato indeferimento. A propósito, observe-se a redação do art. 10, do CPP, cediço, pois, que não se trata de prazos próprios, mas "ideais". Sem desconhecer a realidade local, observo que o feito data de distribuição que data de 2017, do que se exige algum tipo de conclusão do feito a este juízo, seja pelo indiciamento ou não, atos, como cediço, exclusivos de autoridade policial. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000159-31.2017.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: IRACEMA ANTONIA NUNES DA SILVA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: BANCO BONSUCESSO
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 09 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001104-34.2015.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSE DE RIBAMAR SILVA ROCHA, LUZIA VAZ FREIRE ROCHA
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)
Usucapido: MIGUEL FURTADO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000283-07.2013.8.18.0029
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: BEATRIZ CARVALHO DE SOUSA
Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10065)
Requerido: MARCELINO FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001769-65.2015.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCIRENE DOS ANJOS PINHO
Advogado(s): LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 9984)
Réu: ANTONIO ALVES NETO, HELENA DA SILVA OLIVEIRA ALVES, ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, MARCOS SÉRGIO DE OLIVEIRA ALVES, ELIS MARIA DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s): IVANA FONTENELLE LOBAO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9074), MAGNO LUIS MORAIS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15963), MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4022)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 10 de setembro de 2019
ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA
Secretária da 3ª Vara de Campo Maior-Pi
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0001364-16.2012.8.18.0032
Classe: Interdição
Interditante: ERISMAR BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)
Interditando: ROMILDO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a CURATELA de ROMILDO FRANCISCO DOS SANTOS, Brasileiro(a), filho(a) de MARIA EDILEUSA DE MOURA BEZERRA e MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em POVOADO CHAPADA DO MOCAMBO, ZONA RURAL, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0001364-16.2012.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte curatelada incapaz de reger-se quanto aos atos de natureza patrimonial e negocial, tendo sido nomeado curador ERISMAR BEZERRA DOS SANTOS, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de EDILEUSA DE MOURA BEZERRA e MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em CHAPADA DO MOCAMBO, ZONA RURAL, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.
PICOS, 10 de setembro de 2019.
ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001347-64.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FERREIRA DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. CAPITÃO DE CAMPOS, 10 de setembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000090-65.2011.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENIVAN VOGADO GUERRA
Advogado(s): JOSÉ CARLOS LUSTOSA ELVAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 177187)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 1437237)
DESPACHO: Após, com a resposta do perito e em respeito ao contraditório substancial, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, se manifestarem exclusivamente acerca do esclarecimento do perito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001259-55.2016.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ESPEDITO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO FICCA S.A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 21/11/2019, às 10h40min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002170-62.2014.8.18.0135
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ANTONIO LUIZ COSTA MENEZES, TATIANE GOMES DA COSTA
Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)
Réu: CLAUDIO GOMES DIAS MENEZES
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por seu advogado e no prazo de 05 (cinco) dias, para informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0001074-21.2016.8.18.0077
Classe: Interdição
Interditante: JANILTON RIBEIRO ROCHA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI
Interditando: MAURO UNES RIBEIRO ROCHA
Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 9494)
DESPACHO: "Nomeio o advogado atuante no CREAS de Uruçuí na qualidade de curador especial da interditante, a fim de apresentar contestação no prazo de 15 dias."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-72.2015.8.18.0071
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA BEZERRA DE LIMA
Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)
Réu: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000153-24.2017.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BENÍCIO DE ARAÚJO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 21/11/2019, às 11 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001037-04.2017.8.18.0030
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL-ADH
Advogado(s): LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)
Requerido: VALDETE DA CRUZ SANTOS, PEDRO LUSTOSA MIRANDA
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)
DESPACHO: Tendo em vista que o advogado da parte demandada à fl. 73 dos autos postulou pela realização de diligências na área do imóvel em litígio, com escopo de esclarecer se o local objeto da presente ação é o mesmo constante no Registro da requerente (ADH), já que não estão em consonância com os mapas apresentados pelas partes. A requerente através de seu Procurador manifestou-se em favor da diligência, desde que sejam realizadas as expensas dos requeridos. Em face do exposto, defiro o pedido formulado pela parte requerida e determino que o Senhor Oficial de Justiça e Avaliador Alceu Pereira Dias, realize diligências no imóvel objeto deste feito no dia 26 de setembro de 2019, às 09h00min., apresentando laudo circunstanciado acerca do que foi requerido pelos demandados no prazo de 15 (quinze) dias e outros dados que entender pertinentes. Intimem-se as partes através de seus advogados e Procurador para, querendo, acompanharem a diligência. Determino ainda, que após a juntada do laudo pelo Sr. Oficial de Justiça, intimem-se as partes através de seus causídicos para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o mesmo, advertindo que a falta de manifestação leva a presunção de concordância. Após a manifestação das partes sobre o laudo dê-se vistas as mesmas para, querendo, apresentarem memoriais escritos no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela requerente. Fica determinada a retirada dos autos da Secretaria desta Vara pelo Senhor Oficial de Justiça para cumprimento do presente despacho. Empós, voltem-se os autos conclusos. Oeiras-PI, 10 de setembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI