Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000627-90.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDENORA SARAIVA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 10 de setembro de 2019

JOSÉ OLÍMPIO PEREIRA DA SILVA

Secretário(a) - 4051777

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000266-63.2016.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: FRANCISCO MESSIAS DA SILVA

Advogado(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

DESPACHO: Vistos, Compulsando os fólios, constatou-se juntado aos autos resposta à acusação em favor de Francisco Messias da Silva, devidamente qualificado nos autos, entretanto, não elucidou fatos aptos e concretos a configurarem qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante disso, em busca do princípio da verdade real e em prol do devido prosseguimento do feito, marco audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de outubro do ano em curso, às 11:00 horas, no fórum local, devendo a Secretaria proceder com as intimações necessárias. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 5 de setembro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.

Processo nº 0001008-32.2015.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ DA COSTA RODRIGUES, MARIA ELISA RODRIGUES

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390)

Usucapido: EDAGAR PIRES FERREIRA, PARAÍSO CARNAUBINHA PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): AILTON VASCONCELOS PONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3909), TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Faço vistas ao Procurador da parte requerida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos pela parte requerente.

Processo nº 0000164-65.1998.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: HIDREL - CONSTRUÇOES LTDA

Advogado(s):

Réu: AMARRAÇAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogado(s): THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3181/2000)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000229-53.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NELSON AMORIM PEREIRA, MARIA IVONETE DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Requerido: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746), AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8869)
SENTENÇA (...) DISPOSITIVO: Com estas considerações, ACOLHO EM PARTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para: Excluir do polo passivo da presente demanda o requerido AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA; CONDENAR a promovida ELETROBRAS a pagar aos autores a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que deverá ser dividido entre os autores na proporção de 50% (cinquenta por cento), a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, contados desde a publicação da presente sentença (Súmula 362 do STJ), bem como ao pagamento de uma pensão definitiva aos autores no valor de 2/3 (um terço) do salário mínimo mensal vigente à época do evento danoso, inclusive com 13º salário e adicional de férias, considerando a partir da idade de 14 (quatorze) anos até o dia em que a vítima completaria 25 (vinte e cinco) anos de idade, e a partir de 26 (vinte e seis anos) até a data que completaria 65 (sessenta e cinco anos), o percentual de 1/3 do salário-mínimo, a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros moratórios legais de 01% (um por cento) ao mês, contados a partir do evento danoso, devendo a ELETROBRÁS incluir os autores em sua folha de pagamento, na proporção de 50% em nome de cada autor; Desde já, concedo a antecipação de tutela requerida na exordial, no que determino que a promovida, após ser intimada da presente sentença, implante em sua folha de pagamento, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a pensão mensal fixada para os autores, sob pena de fixação de multa diária no valor de um salário-mínimo. Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios, os últimos na base de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação por danos morais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. LUIS CORREIA, 9 de setembro de 2019.

Processo nº 0000132-48.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Defiro o pedido de expedição de ofício consignado em petição protocolada eletronicamente, ID. 5005.

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 08 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000262-05.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS REGES FERREIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000649-35.2018.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VILMAR BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: 1. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2019, às 10:00 horas; 2. Intimem-se o Acusado, seu Defensor, as testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa, bem como o Ministério Público Estadual; 3. As Vítimas e as testemunhas deverão se intimadas, pessoalmente, no qual deve constar no mandado a advertência de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e aplicação de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência (arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal); 4. No caso de testemunhas policiais, expeça-se ofício ao respectivo superior hierárquico comunicando-lhe a intimação; 5. Expeçam-se as cartas precatórias eventualmente necessárias, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. São Raimundo Nonato (PI), data e hora registradas no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO

Processo nº 0000373-51.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALÉCIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, JOHN LENNON ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): ROSEANA MONTEIRO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5496)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
SENTENÇA (...) DISPOSTIVO Com estas considerações, ACOLHO EM PARTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para: CONDENAR a promovida ELETROBRAS a pagar a autora VALÉCIA MARIA DOS SANTOS o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e ao autor JOHN LENNON ROCHA DOS SANTOS, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, contados desde a publicação da presente sentença (Súmula 362 do STJ); Ao pagamento dos danos materiais no valor de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais), a ser corrigida monetariamente e acrescida de juros moratórios legais de 01% (um por cento) ao mês, contados a partir do evento danoso; Condeno a parte requerida em custas processuais e honorários advocatícios, os últimos na base de 10% (quinze por cento) sobre o valor da condenação por danos morais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. LUIS CORREIA, 9 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000437-42.2016.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMA-PI

Advogado(s):

Indiciado: CARLUCIANO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875)

DESPACHO: INTIMAR o causídico para comparecer à audiência de proposta de suspenção condicional do processo, desiganda para o dia 30.09.2019, as 14h20min, no lugar de costume do Fórum local.

Processo nº 0000609-93.2015.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE RENATO NERY DE ARAUJO

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BEATRIZ CARVALHO NERY

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000517-18.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO

Advogado(s): FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14620)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000158-46.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BENÍCIO DE ARAÚJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 08h20min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000043-90.2005.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Executado(a): G. G. REVENDEDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001144-94.2007.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: O MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO XILDE AGUIAR DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002533-80.2008.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: O MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI, JOSE HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO

Advogado(s):

Executado(a): B. C. O. ALBUQUERQUE - ME, BERNARDO DE CLARAVAL O. ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000683-35.2001.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO MUNIZ RODRIGUES FILHO

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000943-34.2009.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACONAL

Advogado(s): BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Executado(a): FATIMA DIAS DA SILVA CALÇADOS MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001715-60.2010.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI

Advogado(s): MIGUEL BEZERRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2088)

Executado(a): C. C MAGALHÃES - ME, CARLOS DA COSTA MAGALHÃES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000476-61.2011.8.18.0071

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PRCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de setembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000128-67.2016.8.18.0071

Classe: Inventário

Inventariante: LUÍS BATISTA MAIA, LUÍS ANTONIO BATISTA, ELIAS BATISTA DA CRUZ, LUIZ GONZAGA BATISTA, ALUISIO BATISTA DA CRUZ, LUISA BATISTA DA CRUZ, MARIA JOSÉ BATISTA, RAIMUNDA BATISTA DOS REIS, JOANA ALVES DE AMORIM, ANTÔNIA PEREIRA DE SOUSA, MIGUEL BATISTA DA CRUZ

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

Inventariado: MARIA NOGUEIRA MAIA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003714-43.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Réu: FIRMA FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003066-29.2014.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000038-56.2019.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: EVANDRO GAMA DE SOUSA

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/BAHIA Nº 48480)

Ante o exposto, o pedido de concessão de liberdade provisória e INDEFIRO, com fulcro no art. 312, MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA, para fins de garantir a ordem pública. Intimem-se.

Processo nº 0000568-70.2013.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARLI RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARCELO CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s):

Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execução, revogando eventual mandado de prisão civil expedido em face do executado.

Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.

Sem custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Cumpra-se