Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000109-83.2004.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO NAZARENO SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE ME

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Executado(a): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. ROBERTH PAULO PAES LANDIM

Advogado(s): PAULO DE TARSO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2113)

Verifico que o autor possui advogado habilitado. Assim, determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, adotando as providências que lhe forem cabíveis, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito.

Processo nº 0000689-63.2017.8.18.0069

Classe: Embargos à Execução

Autor: I C GOMES BRANDÃO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784), PAULO MOISES GOMES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 14627)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0001090-38.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JAIME MATILDE DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182), HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367), ÍTALO MENDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 14810)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMA a advogada Dra. MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB/PI Nº 9.499, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo setor de Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí às fls. 87/88 dosd autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dez dias do mês de setembro de 2019. Eu, aa., Walter Antonio da Luz, Analista Judicial, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000130-78.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 09h40min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000817-32.2016.8.18.0065

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA

Advogado(s): CLODOMIR CASTRO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8690)

Executado(a): FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II,

Advogado(s):

DESPACHO: DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000755-70.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ARAÚJO MENESES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: CHRISTIANE CAMARGO, LOJA FOX MULTI MARCAS

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento nos artigos 186 e 927 do CC e o art.487, I, do CPC, julgo procedente os pedidos contidos na inicial, condeno as requeridas a pagar ao autor, valor de R$ 957,70 (novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) como indenização por danos morais. O valor indenizatório deve ser corrigido monetariamente, a partir desta data (Súmula 362 - STJ), pela Taxa SELIC, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Face a sucumbência, condeno as requeridas ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000516-16.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO LOPES DE AMORIM

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 10 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000190-75.2017.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIO VICTOR CAVALCANTE RIBEIRO NUNES, BARBARA CAVALCANTE RIBEIRO

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Executado(a): TIAGO PEREIRA NUNES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono para, no prazo de 10 (dez) dias, informar quais são os meses em atraso, bem como o valor total devido pelo executado.

Processo nº 0000506-69.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL SALUSTIANO DE LIMA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 10h20min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000045-92.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE MARIA DA SILVA MACHADO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: ITAU UNIBANCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 10h40min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000924-76.2016.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES, GENITORA: MARIA CONSUELO SAUSA SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentícia proposta em face de LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Em petição retro, a parte autora informou que o executado pagou o débito. A dívida foi satisfeito, motivo pelo qual se impõe a extinção do feito pelo adimplemento. Assim, com fulcro no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execução. Custas na forma da lei. Publique-se. Registri-se. Intimem-se.

Processo nº 0001256-03.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 11h20min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000270-50.2015.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Réu: RIMONY CHARMONY CARVALHO SOUSA

Advogado(s): DOUGLAS MAX DIAS BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 12374)

DESPACHO: "Recebi hoje. A análise dos autos deixa visível que o advogado defensivo, intimado para apresentar as alegações finais (memoriais), quedara-se inerte. Neste sentido, reitere-se a intimação consignando que a repetição da desídia acarretará, nos termos do art. 265 do CPP, a aplicação de multa de até 100 salários-mínimos, comunicação a OAB para providências cabíveis, além da nomeação de defensor dativo ao acusado. No ensejo da intimação, consigne também a necessidade de justificação (indicação do motivo imperioso). JAICÓS, 10 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000056-23.2015.8.18.0069

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA ANDRADE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DIEGO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9117)

Réu: ADITONIO GOMES MONTEIRO

Advogado(s): JAYLMA FERREIRA GOIS(OAB/PIAUÍ Nº 4177)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000802-52.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARTINHO ELIAS SOBRINHO

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0001270-84.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO VIANA NETO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 28/11/2019, às 11 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000309-09.2017.8.18.0047

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: D. L. S

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Requerido: M. L. P. L. S, I. M. P

Advogado(s):

DESPACHO:Considerando que foi dada vista dos autos à Defensoria Pública antes do encerramento do prazo para a apresentação de alegações finais pelo autor, determino que seja realizada nova intimação do requerente para apresentação de alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, vista dos autos à DPE e ao MPE para apresentação de alegações finais sucessivas, no prazo de 30 (trinta) dias.

CRISTINO CASTRO, 6 de setembro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000022-02.2006.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): JOSÉ LUIZ DE SÁ, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): INGRED MAIA CONCERVA LEAL (OAB/PE Nº 14.724)

DESPACHO: Vistos, etc. Promova-se o leilão do bem penhorado, preferencialmente por meio eletrônico, mediante leiloeiro credenciado via CPETC. Nos termos do art. 885 do CPC, estabeleço como preço mínimo de alienação valor igual a 50% da avaliação judicial, podendo ser parcelado em até três vezes, mediante pagamento a vista da parcela inicial. A forma de publicidade dos atos de alienação fica ao encargo do leiloeiro, o qual deverá, além de disponibilizar a íntegra dos editais (que conterão, além dos requisitos legais, íntegra da presente decisão) e outros documentos via internet, em site especificamente mantido com essa finalidade, afixar no local de costume na sede deste juízo. As pessoas mencionadas no art. 889 e incisos do CPC devem ser cientificadas, com no mínimo cinco (05) dias de antecedência em relação à primeira data de venda. A comissão do leiloeiro, de encargo do arrematante, fica estipulada em 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) do valor da venda. Esclareço, por fim, que eventual pedido de suspensão dos atos de alienação formulado por qualquer parte ou interessado será obrigatoriamente instruído, sob pena de não conhecimento e, independentemente de ser a parte peticionante beneficiária da gratuidade judiciária, com o comprovante de depósito das despesas processuais relativas ao adiamento, bem como da indenização pela desmobilização do leiloeiro, desde logo fixada em R$ 1.000,00 (mil reais), independentemente da avaliação do bem que compõe o lote, considerando tratar-se de custos fixos. Se, por qualquer motivo, não ocorrer a arrematação dos bens em hasta pública, fica desde logo autorizado o leiloeiro nomeado a proceder na ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR, na forma do artigo 880, do CPC, no prazo de noventa (90) dias, aplicando-se, no que couber, a tal modalidade de expropriação, as determinações constantes desta decisão, inclusive quanto à comissão do Leiloeiro. As partes serão intimadas, pessoalmente, por procuradores ou pelo próprio edital do leilão, do inteiro teor desta decisão, precluindo a oportunidade de contestação à providência descrita na alínea anterior se não houver impugnação escrita, no prazo de cinco (05) dias, ou recurso, no prazo legal. Expeça-se autorização para realização de imagens ou ilustrações que auxiliem na publicidade e no exame dos bens, considerando ser tal medida útil para fins de proporcionar aos interessados na arrematação exame e inspeção do bem. Intimem-se. JAICÓS, 6 de setembro de 2019 FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000220-86.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DO VALE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem expressamente se ainda pretendem produzir outras provas, sendo que, em caso positivo, deverão especificar quais e justificar fundamentadamente a necessidade de sua produção, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo.

Processo nº 0000362-24.2011.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819)

Executado(a): RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Considerando o teor da petição cujo protocolo eletrônico consta na fl. 83, SUSPENDO a tramitação processual até 30/12/2019, nos termos do que fora requerido pela entidade demandante.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LANDRI SALES)

Processo nº 0000266-42.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS REGES FERREIRA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO:

Terminado a oitiva, o MM Juiz deu palavra ao advogado do requerente onde o mesmo reiterou remissivas a inicial. Logo em seguida o MM Juiz deu palavra a advogada do requerido que assim manifestou-se: "Reitera os termos da contestação, notadamente as preliminares suscitadas. Pugna ainda excelência, em que pese as alegações da parte autora de que não contratou o referido EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, tais fatos não merecem prosperar. Isto porque houve a juntada de instrumento contratual confirmando a relação jurídica existente entre as partes, além do comprovante de transferência. Diante disso, requer que a parte Autora seja intimada para apresentar extrato de movimentação bancária à época da formalização do contrato, reafirmando o crédito liberado cm seu favor. Forte no exposto, através de todos os argumentos trazidos na peça de defesa, requer que a ação seja julgada totalmente improcedente, afastando quaisquer condenações a titulo de dano moral ou material. Nestes termos, pede deferimento." Dr. Diego Ricardo Melo de Almeida, Juiz de Direito.

Processo nº 0000783-72.2010.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Requerido: PARNATRAFO - PARNAIBA TRANSFOMADORA LTDA, MARIA ESTELA MESQUITA DE MENESES, DAYVID DOS SANTOS MORAES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001022-89.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO SEMEAR S.A

Advogado(s): LEONARDO FARINHA GOULART(OAB/MINAS GERAIS Nº 110851 )

Defiro o pedido de expedição de oficio consignado em petição protocolada eletronicamente, ID. 5005.

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 21/11/2019, às 12 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000443-20.2015.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)

Executado(a): IVAIR PEREIRA DA SILVA, CRISTIANE PRAZERES DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHOIntime-se o banco, por seu patrono, para que se manifeste sobre a cretidão dooficial de justiça de fl.53.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 27 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000496-58.2011.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINEIDE MARIA DE BRITO SILVA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084