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PROCESSO Nº: 0000213-26.2014.8.18.0038

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: NELCINO ANGELINO GAMA

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

O Dr. CÁSSIA LAGE DE MACEDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na AVENIDA SÉRGIO GAMA, S/N, CENTRO, AVELINO LOPES-PI, a Ação acima referenciada, proposta por NELCINO ANGELINO GAMA, Brasileira, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE UMBU DA LÉGUA, ZONA RURAL, AVELINO LOPES - Piauí em face de BANCO BONSUCESSO S.A, ficando por este edital a intimação de seu espólio, por meio de publicação no Diário Oficial, bem como de edital no átrio deste Fórum, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do feito e arquivamento dos autos sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de AVELINO LOPES, Estado do Piauí, aos 10 de setembro de 2019 (10/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

AVELINO LOPES, 10 de setembro de 2019

CÁSSIA LAGE DE MACEDO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES

Processo nº 0000366-58.2017.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15168)

Executado(a): WAGNER CARNEIRO DA SILVA, VALTEONE CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0001141-79.2016.8.18.0046

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO ELIS DE MENEZES

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Requerido: MARIA DAS DORES

Advogado(s):

Diante do pedido da parte autora de fls. 31/32, redesigno a audiência para o dia 14/11/2019, às 08 horas, com a finalidade da anterior, devendo a secretaria cumprir todos os expedientes determinados no despacho pretérito.

Processo nº 0000726-10.2014.8.18.0065

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCAS LEONARDO DOS SANTOS ALVES, JOSÉ LEANDRO MARTINS ALVES, IVANA DOS SANTOS MARTINS

Advogado(s):

Executado(a): JOSÉ FRANCISCO ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Intime-se o MP. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. PEDRO II, 4 de setembro de 2019

Processo nº 0000094-61.2019.8.18.0112

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: POLÍCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADÃO GOMES DA SILVA, VITAL PEREIRA CAMPOS

Advogado(s):

Assim, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de ADÃO GOMES DA SILVA. Quanto ao réu VITAL PEREIRA CAMPOS, nos termos da decisão de fls. 36/38, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA.

Feito isso, CITE-SE o ACUSADO VITAL PEREIRA CAMPOS, pessoalmente, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (artigo 396 do CPP), devendo, desde logo, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, inclusive no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (§ 1º do artigo 401 do CPP). A presente decisão servirá de mandado.

Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar ao Acusado se constituirá advogado ou deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autos para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

REQUISITE-SE a Folha de Antecedentes Criminais.

A presente decisão servirá de alvará de soltura, exclusivamente, em favor do autuado ADÃO GOMES DA SILVA, que deverá ser posto em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso. Mantendo o acusado VITAL PEREIRA CAMPOS preso preventivamente.

Em havendo arguição de absolvição sumária ou rejeição da denúncia, REMETAM-SE os autos ao Ministério Público, para manifestação. Logo após, voltem-me os autos conclusos, para apreciação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000510-37.2014.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Executado(a): MARCOS ANTONIO SOUSA DA LUZ ME, MARCOS ANTONIO SOUSA DA LUZ, EDNA FREIRE DE SOUSA LUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000277-81.2016.8.18.0065

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MENOR - A. D. P. M DE C, GENITORA: ELISBETE PEREIRA MALAQUIAS

Advogado(s):

Executado(a): MAURÍCIO RICARDO VIEIRA LIMA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Sem custas, nem honorários. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 08/09/2019, às 08:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001546-44.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NEVES DA SILVA

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591), PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000440-54.2016.8.18.0035

Classe: Interdição

Interditante: ANA PRICILA SANTIAGO

Advogado(s): JOSÉ IRANY SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2456)

Interditando: LOURENÇA MARIA DE JESUS

Advogado(s):

SENTENÇA: "DISPOSITIVO Ante o acima exposto, e com fulcro no artigo 485, incisos IV e IX do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pela parte requerente, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no § 3° do art.98 do NCPC, em razão da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Ciência ao representante do MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se, Registre-se. Intimem-se ALTOS, 26 de agosto de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS"

Processo nº 0001570-17.2014.8.18.0046

Classe: Regularização de Registro Civil

Requerente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA, LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Réu:

Advogado(s):

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 14/11/2019, às 09h15min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0001012-45.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALMIRA FRANCELINA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 21/11/2019, às 10 horas, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000623-83.2017.8.18.0069

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA RODRIGUES DA SILVA SOUSA, CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE REGENERAÇÃO-PI

Advogado(s): CINDY CRISTA CRISTAL MARTINS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16240)

Retificado: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0001444-04.2017.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante:

Advogado(s): ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352), DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756), MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182-B)

Interditando:

Advogado(s):

Diante do exposto, em discordância com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida por este juízo.

Processo nº 0000242-22.2010.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSE ALVES DE MORAIS, MARIA LUIZA, ALICE ANTONIA BARBOSA, RAIMUNDO ANTONIO BARBOSA, MARIA PEREIRA DA SILVA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de setembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000218-19.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DO VALE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Designo como data para a realização de audiência de instrução e julgamento o dia 21/11/2019, às 09h40min, oportunidade na qual deverão ser ouvidas as testemunhas que possam atestar os fatos contidos na inicial.

Processo nº 0000326-30.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626)

Requerido: D ALVES NETO ME

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito, nos termos do artigo 485, III, CPC. Custas e lei. Após, arquivem-se, observando as formalidades legais. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 04/09/2019, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000008-85.2000.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: JOAO PEREIRA DE SOUSA, ARLINDA PEREIRA DE ARAUJO, VALDALIA PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Reivindicado: MARCOS RODRIGUES DA GAMA

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

Diante da habilitação do novo patrono da parte requerida, determino a intimação do mesmo para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer as provas que pretende produzir.

Processo nº 0000915-40.2012.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINO LEAL, VANESSA AQUINO LEAL

Advogado(s):

Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000137-17.2005.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Executado(a): MURILO ANTONIO PAES LANDIM, RAIMUNDO VAZ DA COSTA NETO, JOSEFINA FERREIRA COSTA, NATALIA FERREIRA PAES LANDIM

Advogado(s):

Diante da certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000095-55.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDUVIRGES URSULINO LOPES

Advogado(s): LUCIANA VILLAS BÔAS MARTINS BANDECA(OAB/SÃO PAULO Nº 213927), MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora.

Assim, determino a intimação do patrono da parte requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste despacho, providenciar a habilitação dos herdeiros.

Processo nº 0002021-66.2014.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ESPOLIO DE ANGELO GREGÓRIO DA COSTA, FAUSTO ANGELO DA COSTA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição retro no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Processo nº 0000138-41.2018.8.18.0104

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DA POLICIA CIVIL

Advogado(s):

Indiciado: DENILSON MENDES DA ROCHA

Advogado(s):

Vistos e etc. Defiro a cota ministerial à fl. 62. Designo audiência de justificação para o dia 11.12.2019, às 12:00 horas, na sala de audiência deste juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. MONSENHOR GIL, 9 de setembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0001512-38.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA LUCIA DA SILVEIRA MOURA, PAULO VIEIRA DE MOURA, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI/PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GIL CARLOS MODESTO ALVES

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados em dobro

para o Município, se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais.

Processo nº 0003853-24.2015.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): L SANTOS RUFINO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001922-83.2015.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): O G DE OLIVEIRA FILHO MEE

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.