Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020508-98.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: PIERRE HIDEKAZU LIMA MOTA, VANDA DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: YURI HIDEKAZU MOTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013223-88.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: WALESA DE MOURA VALE, ELLEN DE MOURA VALE, DÊNIO LUVETE FREIRE DO VALE

Advogado(s): ANTONIO EUDES DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6663), MARCELO CELESTINO DE SOUSA MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 7772)

Inventariado: LUIS LOPES DO VALE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011274-34.2012.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MILTON FERREIRA DE SOUSA, EDMILSON FERREIRA ALVES

Advogado(s): JANAÍNA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375)

Arrolado: MARIA DOS MILAGRES ALVES DE SOUSA(FALECIDA)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001529-93.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANKLIN LAURINDO SOARES DO NASCIMENTO, WENINA MARIA SOARES DO NASCIMENTO, FRANCISCA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512), ALVARO ALEX MARTINS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9103)

Inventariado: LAURO BISPO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020598-43.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TANIA MARIA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650)

Réu: ANA ISABELLA SILVA RABELO MEDEIROS, MARIA CLARA MARTINS RABELO MEDEIROS, LIA VANESSA VIEIRA SOUSA RABELO MEDIEROS, MARIA DO DESTERRO MARTINS

Advogado(s): SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), EDNILSON DAS CHAGAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12155), REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4029), CLAUDIA FALCAO DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12160)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0000011-66.2019.8.18.0008

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO 15ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: CARLA SUELY DO VALE CARVALHO

Advogado(s): FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941)

DESPACHO: INTIMAR O ADVOGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

Processo nº 0012352-58.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DAS CHAGAS LEITE LIMA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

Inventariado: JAIME MELO LIMA

Advogado(s):

DESPACHO

1. Certifique-se a Secretaria se todos os herdeiros foram citados quando da apresentação das primeiras declarações, conforme artigo 626 do CPC. Caso negativo, cite-os.

2. A teor do artigo 619, I, do CPC, determino a intimação da parte inventariante, através de seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos o termo de anuência de todos os herdeiros quanto ao pedido de alvará, bem como cumprir conforme requerido pela Fazenda Pública Estadual em parecer acostado à fl.155 destes.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024171-02.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DELEGACIA DE POLICIA 3º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RUMENIG DA CRUZ MAGALHAES, DANILO TAVARES DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra FRANCISCO RUMMERNIGG DA CRUZ MAGALHÃES e DANILO TAVARES DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas, respectivamente, no art. 157, §2º, incisos I e II (Roubo Majorado), art. 180, "caput" (Receptação) do Código Penal e art. 12 da Lei 10.826/03 (Posse Irregular de Arma de Fogo). DISPOSITIVO: Ante o exposto, face aos fundamentos já relatados, com base no art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado FRANCISCO RUMMERNIGG DA CRUZ MAGALHÃES, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, I do Código Penal c/c art. 69 do Código Penal, e reconhecer a extinção da punibilidade pela PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, em face de DANILO TAVARES DOS SANTOS, nos termos do art. 107, inciso IV c/c art. 109, inciso IV, do Código Penal.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013588-21.2010.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA DO SOCORRO CARVALHO VASCONCELOS

Advogado(s): JULIANNA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4416)

Réu: MERCES ELIANE PEREIRA PRATES

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9668)

DESPACHO: Defiro o pedido de petição eletrônica final 5001, concedendo o prazo de60(sessenta) dias.Transcorridos, e nada sendo requerido, arquivem-se.TERESINA, 7 de agosto de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029591-75.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDSON FERREIRA OLIVEIRA, SYANA KELLY OLIVEIRA SANTOS, SUELMA FERREIRA OLIVEIRA, ROSY OLIVEIRA JUNIOR, SAMARA FERREIRA OLIVEIRA BACELAR

Advogado(s): CAMILA ALVES MOREIRA REIS CALDAS(OAB/PIAUÍ Nº 13481), EMERSON DE SOUZA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 12781)

Réu: HOSPITAL SAO MARCOS, EMERSON BRANDÃO SOUSA

Advogado(s): STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937)

DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 158, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, bem como apresentando as informações que reputar necessárias, observadas as cautelas legais. Int. Cumpra-se.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007134-49.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO WELLINGTHON DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Designo a continuação da audiência de instrução e julgamento deste feito, para o dia 25 de outubro de 2019, às 11h30min, no local de costume.

Sobre o pedido de desistência de oitiva das testemunhas Maria do Socorro Carvalho e Francisco das Chagas da Conceição, apresentado pelo Representante do Ministério Público, diga à parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Expeça-se Carta Precatória para a intimação do acusado Francisco Wellithon da Silva Pinheiro, no endereço constante à fl. 350v"

Processo nº 0001404-38.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JARDEL FERREIRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos e etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JARDEL FERREIRA DA SILVA e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, I e II, do CP. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, nos termos do art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado JARDEL FERREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II, do CP, declarar prescito o crime do art. 1º, da Lei nº 2.252/54 e decretar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BEZERRA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010390-68.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ALONSO NONATO FERNANDES MURADA

Advogado(s): LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 4830)

(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 487, I do CPC, pois o autor já recebeu o que lhe era devido, não cabendo mais o pleito de cobrança. Pelo princípio da sucumbência condeno a requerente no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, em favor do patrono da requerida, a qual fixo em 10% (dez porcento) do valor da causa, levando em conta a complexidade da causa e o grau de trabalho empreendido no curso da presente ação, tudo nos moldes dos artigos 82, § 2º e 84 § 2º, ambos do CPC 2015. Após as formalidades legais, arquive-se dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001479-28.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VINICIUS SOARES MONTEIRO

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

Réu: SERASA S.A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da produção de outras provas, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.

TERESINA, 28 de agosto de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005198-04.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: TERESINHA CARDOSO DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

Vistos etc.

O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra TERESINHA CARDOSO DE ARAÚJO, devidamente qualificada nos autos, dando-a como incursa nas penas previstas no art. 168, §1º, III, do Código Penal e art. 155, §4º, II, do CP c/c art. 69, do CP. DISPOSITIVO: Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR a denunciada TERESINHA CARDOSO DE ARAÚJO, já devidamente qualificada, como incursa nas penas do art. 168, §1º, III, do CP e art. 155, §4º, II, do CP c/c art. 69, do CP.

TERESINA, 9 de setembro de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006559-41.2015.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: FRANCISCA CARVALHO MOURA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº ), ÂNGELO ROBERTO DE SOUSA MOURÃO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 17303)

Réu: LIDER LTDA

Advogado(s): SILVIO FREITAS SANTOS FILHO(OAB/BAHIA Nº 34588), JULIANO CESAR GOMES(OAB/MINAS GERAIS Nº 118456 ), WILLIAM ROLDAO LOPES(OAB/MINAS GERAIS Nº 115951 )

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência da fl. 68 e comprovante de pagamento do protocolo eletrônico final 5008, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0028355-88.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JURI

Advogado(s):

Réu: MANUEL SOUSA DA SILVA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)

"Designo o dia 25 de outubro de 2019, às 10h30min, na sala das audiências desta Unidade Judiciária, para a continuação da audiência de instrução e julgamento deste feito.

Com base no art. 218 do CPP, determino a condução coercitiva das testemunhas Josilene de Sousa Santos, Conceição de Maria Costa de Sousa, Francisco Emanoel Soares da Silva e Antônio Heraldo Rodrigues Ferreira e a requisição de força policial para a assegurar a sua condução a este Juízo no dia e hora da audiência já agendada.

Sobre o pedido de desistência de oitiva da testemunha Daniele de Sousa Santos, apresentado pelo Ministério Público, diga à parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002194-02.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES BARROS, SÉRGIO DE CASTRO ARAÚJO JÚNIOR, ITALO DANIEL DE CARVALHO ARAUJO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 19/09/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0013657-14.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOSE CARLOS PEREIRA CANDIDO

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)

"Designo o dia 25 de outubro de 2019, às 08h30min, no local de costume, para a continuação da audiência de instrução e julgamento deste feito.

Intime-se a defesa do acusado para no mesmo prazo de 5 (cinco) dias informar o endereço da testemunha José Cândido Neto, que não foi localizado no endereço constante aos autos, conforme ata de audiência de fl. 146, sob pena de não informando o endereço da referida testemunha, dar-se prosseguimento à instrução do feito sem a sua oitiva.

Requisite-se a presença das vítimas Clenilson Vieira de Oliveira e Francisco Vieira Lima."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003110-36.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WALTEIR DE ARAÚJO BARBOSA JÚNIOR

Advogado(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16611)

Processo nº 0028953-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NILVAN BARBOSA MIRANDA

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Requerido: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO(OAB/CEARÁ Nº 23599), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0004628-66.2016.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): GALL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA VOCE MOBILE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA)

Advogado(s): LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10023)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 3.105,23 (três mil, cento e cinco reais e vinte e três centavos)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0007881-38.2011.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CELIA MARIA BARBOSA SANTANA TRAJANO

ADVOGADO: DEBORA NUNES MARTINS E ELIZETH SALES LOPES

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE(FMS)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

VISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0014023-19.2015.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): JORGE MANUEL MACHADO FAISCA (Genitora: MARIA MARTINS MACHADO ).

Advogado(a): ODONIAS LEAL DA LUZ /1406N-PI

DECISÃO: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA de JORGE MANUEL MACHADO FAISCA , qualificado nos autos,
imposta nos autos nº 0014023-19.2015.8.18.0140... "

PROCESSO Nº: 0011623-37.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): ARMARINHO PAJE LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011623-37.2012.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra ARMARINHO PAJE LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR ARMARINHO PAJE LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, 3.808,15( três mill, oitocentos e oito reais e quinze centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de setembro de 2019 (11/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública