Diário da Justiça
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Publicado em 12/09/2019 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016237-42.2011.8.18.0004
Classe: Regulamentação de Visitas
Requerente: RAIMUNDA NONATA SOUSA SILVA
Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)
Requerido: RANILSON JOSE SILVA, RHANNA BARBARA SOUSA SILVA (MENOR)
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de setembro de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005311-40.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PAN S.A
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)
Requerido: JOSE FERNANDES TEIXEIRA ALVES
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendara inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I,330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida.Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios.Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 19 de agosto de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011375-66.2015.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: JOSÉ DE SOUZA NUNES
Advogado(s): YANNA DA MOTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9808)
Requerido: FRANCISCO REGES ARCANJO CORDEIRO
Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944), TÉSSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de setembro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020148-08.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEORGE LUIZ LOPES
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138)
Réu: BANCO GMAC S.A
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SARASAJUD.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016599-29.2008.8.18.0140
Classe: Habilitação
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): FABIO CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 10864)
Requerido: LANARA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, NASCIMENTO GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de setembro de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA
PROCESSO Nº 0001504-80.2013.8.18.0140
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, MERISON MARCOS AMARO
Advogado: Hugo Moraes Pereira de Lucena - OAB/PI 7399-A
Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/PI, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG, BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS - CETIP, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ACREFI
Advogado: Marcos Jorge Caldas Pereira - OAB/DF 2.475
Advogado: Tadeu Rabelo Pereira - OAB/DF 9.9747
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intime-se a parte requerente para a presentação de preparo dos autos.
TERESINA, 11 de setembro de 2019
FRANCILENE FERREIRA GOMES
Técnico Judicial - 3345
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0008453-67.2006.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ELTON RODRIGUES BELFORT MAGÃO
Advogado(s): STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)
DECISÃO: Intima-se o advogado, Dr. STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), para que apresente resposta à acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, ficando advertido, conforme Despacho, s/numeração, que, caso não apresente defesa, fica sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo.DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024314-44.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA DE JESUS COSTA BRANDÃO
Advogado(s): CHRISTIANA BARROS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7740), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Trata-se de feito em que foi requerido o cumprimento da sentença através de PJE (processo nº 0815345-02.2019.8.18.0140) e que já houve sentença declarando o cumprimento integral da obrigação imposta na sentença. Assim, não restam mais questões a serem apreciadas nestes autos. Adote a serventia os procedimentos para cobranças de eventuais custas, em seguida, arquivem-se os presentes autos. INTIME-SE. CUMPRA-SE
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005758-33.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ICARO DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ABN AMRO - BANCO REAL
Advogado(s): JOSINEIDE FERNANDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8696)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020246-27.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO DE JESUS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 1716)
Requerido: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A
Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), JULIANO JOSÉ HIPOLITI(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 11513)
Adote a serventia os procedimentos necessários para cobranças de custas. Intime-se o autor através da Defensoria Pública para se manifestar acerca do petitório retro. Após, com ou sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0009233-46.2002.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-CENTRAL DE FLAGRANTES., MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: HENRIQUE CARLOS AMORIM DA SILVA
Advogado(s): ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 18361)
SENTENÇA: Intima-se a advogada, Dra. ANNE RAKEL AMORIM DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 18361), da sentença condenatória do réu HENRIQUE CARLOS AMORIM DA SILVA, e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005786-35.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CLOVIS DE MACEDO NOGUEIRA
Advogado(s): MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)
Requerido: MARIA DE FATIMA CORREIA NOGUEIRA, GALLERIA RESIDENCE LTDA
Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para regularizar o requerimento de cumprimento de sentença adequando-o ao prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº11 devidamente publicado no DJ nº8070, de 27 de setembro de 2016. Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE. Mantenha-se o feito disponível em cartório pelo prazo de 30 dias para que a parte possa proceder às cópias dos documentos que considerar essenciais. Após, adotem os procedimentos para cobrança de custas e arquivem-se os autos.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE PROCESSO (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº 0000923-89.2018.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri (Homicídio) Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (15ª Promotoria) Acusados: DELCIMAR EULÁLIO DE OLIVEIRA/ e OUTRO
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO, nos termos do art. 127, inciso XIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o douto Advogado JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO, inscrito na OAB/PI sob nº 11.934, para, no prazo de cinco (05) dias, devolver na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o processo em epígrafe, em trâmite nesta Unidade Judiciária, protocolado desde 02 de abril de 2019. Caso não o faça no prazo estipulado, poderá ser expedido Mandado de Busca e Apreensão. Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013832-57.2004.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): HOTEL RIO POTY S/A
Advogado(s): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e serasajud, conforme boleto anexo.
TOTAL: Valor: 12.212,29
TERESINA, 11 de setembro de 2019
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0022822-32.2007.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Executado(a): L M C GONCALVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo de 10 diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0022822-32.2007.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra L M C GONCALVES.
FINALIDADE: NOTIFICAR L M C GONCALVES, para efetuar o pagamento das custas processuais, 2.174,97(dois mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 11 de setembro de 2019 (11/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021570-18.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOARES DOS SANTOS
Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025911-87.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)
Requerido: MARIA DO SOCORRO CARVALHO LOPES
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0004746-37.2019.8.18.0140
Classe: Pedido de Prisão Preventiva
Requerente: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Requerido: CAIO GABRIEL AGUIAR DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO SANZIO BASÍLIO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 1777), ANTÔNIO MARCOS RIPARDO DE CASTRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 18475)
DECISÃO: "... Portanto, diante do exposto, considerando a ausência de fatos novos, e a insuficiência da aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, INDEFIRO o pedido de Revogação da Prisão, determinando que CAIO GABRIEL AGUIAR DE SOUSA continue preso preventivamente. ..."
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA DEVOLUÇÃO DE PROCESSO (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº 0012081-79.1997.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri (Homicídio) Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (15ª Promotoria) Acusados: CÍCERO GODOI DA SILVA/ e OUTROS
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO, nos termos do art. 127, inciso XIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o douto Advogado TIAGO VALE DE ALMEIDA, inscrito na OAB/PI sob nº 6986, para, no prazo de cinco (05) dias, devolver na Secretaria da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o processo em epígrafe, em trâmite nesta Unidade Judiciária, protocolado desde 14 de maio de 2019. Caso não o faça no prazo estipulado, poderá ser expedido Mandado de Busca e Apreensão. Eu, (Lenival de Carvalho Barros), Analista Judicial/Secretário, o digitei e subscrevi.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005168-03.2005.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: NOELIA FURTADO GOMES
Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)
Inventariado: NASCIMENTO GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 11 de setembro de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002734-50.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: ANTONIO WALYS SANTOS DE CARVALHO
Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)
O Bel. ÉLCIO CÂMARA ABREU, Secretário da 3ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Jurisdição, Dr. JOÃO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, INTIMA a advogada do réu, para, apresentar Alegações Finais, no prazo de lei nos autos da ação penal em epígrafe. Teresina/PI, 11/09/2019. Eu, Suzana R. de Holanda, Analista Judicial, o digitei.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004179-74.2017.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 250792)
Réu: DOMINGOS CHAVES FERREIRA
Advogado(s):
Por se tratar de réu revel os prazos correm sem necessidade de intimação. Expeça-se certidão de não pagamento das custas, após, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006581-02.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARIA DO CARMO DE SOUSA
Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 11 de setembro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005345-78.2016.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: IZABEL CHRISTINA RIBEIRO GONÇALVES
Advogado(s): JOSE ALVES FONSECA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6439)
Interditando: MARIA DA GUIA BARROS RIBEIRO GONÇALVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 11 de setembro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0002111-55.1997.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Embargante: CARMELITA SAMPAIO
Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)
Embargado: FRANCISCO SOARES CORTEZ
Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8423)
DESPACHO: Vistos, etc. Tendo sido apresentada manifestação do perito acerca de seus honorários, oportunizada a manifestação das partes, ARBITRO os honorários do perito em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). INTIME-SE a parte ré para que efetue o pagamento de 50% (cincquenta porcento) dos honorários arbitrados acima em benefício do perito. INTIME-SE o perito para, no prazo de 5 (cinco) dias indicar data e hora para a realização da perícia, ficando a seu encargo a comunicação das partes, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, e a cargo destas a comunicação de seus assistentes técnicos. Após a apresentação do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para manifestar-se, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se