Diário da Justiça 8750 Publicado em 12/09/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020885-06.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA PIRES

Advogado(s): EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO(OAB/PIAUÍ Nº 10073)

Executado(a): ROBERTO DE SOUSA PIRES

Advogado(s): MARCELO VIVEIROS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2417), JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002163-50.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SILVIA MARIA SALES MOTA, MARIA CECILIA SALES MOTA DA SILVEIRA, MARIA GABRIELA SALES MOTA DA SILVEIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011313-22.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981), GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 102568 ), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): JORGE MAURO DO MONTE ANDRADE, JOSE CONRADO DE ANDRADE JUNIOR, ROSARIA DO MONTE ANDRADE

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre o desarquivamento dos autos, no prazo de 05(cinco) dias.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0001765-36.1999.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: HAMILTON LAGES MONTE, INACIA ANA DA SILVA ARAUJO, MARIA APARECIDA DE MELLO PEREIRA, JAIME FEREIRA DOS SANTOS FILHO, ANTONIO FERREIRA DE MACEDO, LUCIA DE FATIMA NUNES DE SOUSA E SILVA, EVELYNE DE SOUSA MOURA FE, FRANCISCO DE ASSIS DE PORTELA E CASTRO VELOSO, LUCAS BITTENCOURT DA SILVA, BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHO, HERMES CASTELO BRANCO FILHO, JOSE BONIFACIO OLIVEIRA DE MOURA, JOAO DE SOUSA COIMBRA, LUIS MARTINS BORGES, JOSE ALGACYR NUNES SOARES, EVA MARIA DA SILVA, MARIA DE FATIMA DO VALE MENDONCA, HUMBERTO MENDES FEITOSA, MARIA DO ROSARIO BATISTA DE MOURA, JOAQUIM RODRIGUES PIAUILINO MOTA, RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO, AIRTON DA COSTA ALENCAR, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA, RICARDO JOAO SOARES BARROS, MARIA DE DEUS LUSTOSA DO VALE MACHADO, GUILHERME EUGENIO DE MEDEIROS, ANTONIO EDIVALDO DE MENDONCA

ADVOGADO: VALMIR DA SILVA LIMA

Requerido: EMATER/PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0016708-77.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUCIDIO DE MELO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Réu: GOL MLINHAS AÉREAS

Advogado(s): ADRIANA GANDA DE OLIVEIRA SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 244739)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE as partes, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Egrégio TJPI. TERESINA, 11 de setembro de 2019.

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012170-05.1997.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ALIOMAR GAGARIN MOURA BASTOS, JOSSELENE BRITO MUNIZ BASTOS, NELMA PINHO DA CUNHA MUNIZ, JOAO UBIRAJARA NOGUEIRA BARROS, FRANCISCA DE MELO SOUSA BEZERRA, REGINALDO COSTA GONCALVES

Advogado(s): JOSSELENE BRITO MUNIZ BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 4823), ÂNGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 290-B), JOSSELENE BRITO MUNIZ BASTOS (OAB/PIAUÍ Nº 4823), JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 6792)

Requerido: VALDIR BEZERRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA, MARIA DO AMPARO VIANA DOS SANTOS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre o desarquivamento dos autos, no prazo de 05(cinco) dias..

DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028903-79.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO MOACIR NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intime-se o autor, através da Defensoria Pública, para se manifestar acerca do depósito realizado, no prazo de 5(cinco) dias, requerendo o que lhe aprouver.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0021846-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDA CAMPELO ARAÚJO DE MELO

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

AVISO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029394-62.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): NATHALIA LIMA DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 7530), LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Réu: GENIVALDO DOS REIS FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790), TARCIA ESCARLETE COSTA BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 7552)

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para apresentar no prazo de 5 (cinco) dias razões de contrariedade aos embargos opostos, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015423-34.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVI DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 11 de setembro de 2019.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Assessor Jurídico - 3097.

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0009814-37.1997.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Executado(a): M. P. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): PEDRO NOLASKO TITO GONÇALVES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2198)

Recolha a Parte Ré as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 5.907,00 (cinco mil e novecentos e sete reais)

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0000563-91.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu: AGESPISA S/A

Advogado(s):

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/11/2019, às 10h., na sala de audiência da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. As partes poderão comprometer-se com o comparecimento da testemunha independentemente de intimação, devendo informar nos autos. Somente se procederá a intimação judicial nos casos previstos no art. 455, §4º, do CPC. Expediente Necessário. Intimem-se e Cumpra-se.

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018939-67.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Indiciado: LUIS CARLOS DE ARAÚJO

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071)

SENTENÇA:

ASSIM SENDO, e tendo em consideração as razões expostas, decreto a extinção da punibilidade do réu, e o façocom fundamento no art. 82, do CP.Notifique-se o Ministério Público.P.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa earquivem-se.TERESINA, 9 de setembro de 2019.RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.Juiz(a) de Direito da6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0029140-50.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CECILIA MARIA ARAUJO VIEIRA

Advogado(s): RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10373)

Réu: FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO(PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA) -PI, PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 11 de setembro de 2019.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Assessor Jurídico - 3097.

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004904-92.2019.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ANTONIO BATISTA DE MIRANDA FILHO

Advogado(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO:

Trata-se de pedido de restituição de bem formulado por ANTONIO BATISTADE MIRANDA FILHO.Conforme analisado pelo MP o Requerente além de não ter especificadoquais bens pretende ver restituído não comprovou a propriedade de bem algum, sendo queeste aspecto ausência de comprovação da propriedade do bem acaba por autorizar oindeferimento do presente pedido.Ante ao exposto e seguindo a manifestação ministerial, indefiro o pedido derestituição do referido bem apreendido.

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028070-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ROSARIO SILVA SANTANA, K L SILVA SANTANA - ME, D & F SERVIÇOS E VISTORIAS LTDA

Advogado(s): ROSLÂNGELA MARIA MORAES G. DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 160-B), ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 3374), EDUARDO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 5588), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989), MAYRA DIAS DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 6738)

Requerido: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): SANDRA LATORRE(OAB/SÃO PAULO Nº 163095), ANDREIA PEREIRA GALVAO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8464), THIAGO PESSOA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29650)

Intimem-se as partes, por seus procuradores para ofertarem, querendo, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para cada parte, razões finais, através de memoriais. Cumpra-se.

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002015-25.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IARA FREITAS EVANGELISTA

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124)

SENTENÇA: Intima-se a advogada, Dra. CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), da sentença de extinção de punibilidade, em favor da ré IARA FREITAS EVANGELISTA, e, caso queira, recorrer no devido prazo legal.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0020832-93.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BIAFLEX RIO PRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA

Advogado(s): JOSE VINHA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 62620)

Réu: FORNEFLEX MANGUEIRAS CONEXÕES E PARAFUSO LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006510-34.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO FINASA BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ficam devidamente intimados às partes, por seus procuradores, para, no prazo de 30 (TRINTA) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais do feito a ser remetido ao arquivo judicial da Corregedoria deste Estado(§ 1º, do Art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019-CGJPI).

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) DANILLO DE SOUSA BARBOSA, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de AMILTON CABRAL BARBOSA e MARINALDA DE SOUSA BARBOSA; e AGNA ARAÚJO BRASIL, SOLTEIRA, PERSONAL TRAINER, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL FILHO e MARIA VANDA DA COSTA ARAUJO; 2º) WYLLYAM SILVA AMORIM, DIVORCIADO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de CAXIAS - MA, filho de WILSON ALVES DE AMORIM e MARIA COSME SILVA AMORIM; e TAIS ALCÂNTARA PORTELA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DA COSTA PORTELA e ADELAIDE FARIAS DE ALCÂNTARA PORTELA; 3º) ANSELMO MOTA PEREIRA, SOLTEIRO, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, natural de TERESINA - PI, filho de EVALDO PEREIRA DOS SANTOS e LUISA DA SILVA MOTA; e KEZIA RAHELLY SANTANA TIMÓTEO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de DAVID SANTOS TIMOTEO e EUNICE BATISTA SANTANA TIMÓTEO; 4º) ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de BENEDITO LEITE - MA, filho de FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO e MARIA RITA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; e REGINA CARDINÁLIA PEREIRA LACERDA, SOLTEIRA, DONA DE CASA, natural de COLINAS - MA, filha de MAURO FERREIRA LACERDA e VENANCIA PEREIRA LACERDA; 5º) ALAN VICTOR RODRIGUES DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA e TATIANA ALVES DA SILVA COSTA; e RUTH BEATRIZ RIBEIRO DA CRUZ, SOLTEIRA, PEDAGOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANANIAS PEREIRA DA CRUZ e MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO DA CRUZ; 6º) RAFAEL GOMES DE CARVALHO, SOLTEIRO, TAXISTA, natural de JOAO PESSOA - PB, filho de ALDO JOSÉ LIMA DE CARVALHO e MARIA ANACÉLIA GOMES DE CARVALHO; eINGRID DANIELLE RODRIGUES DE CAMPOS, SOLTEIRA, EDUCADORA FÍSICA, natural de TERESINA - PI, filha de RICHARDSON RAMOS DE CAMPOS e KÁTIA SIMONE RODRIGUES DE ALMEIDA; 7º) FRANCISCO CARLOS ROSA DA SILVA, SOLTEIRO, LANTERNEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO FIRMINO DA SILVA e MARIA ANTONIA ROSA DA SILVA; e DERIKYLANYE DO CARMO GOMES, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de BERNARDINO GOMES SOBRINHO e ALBERTINA DO CARMO GOMES; 8º) RONALDO MORAIS COSTA, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de CODO - MA, filho de SEBSATIÃO DA SILVA COSTA e EULINA MORAIS COSTA; e TATIANA DE SOUSA PIRES, SOLTEIRA, PROFESSORA INATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO PIRES IRENE e ANA LUCIA DE SOUSA; 9º)SÉRGIO LUIZ LIMA AGUIAR, SOLTEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE NAZARE LIMA AGUIAR; eCLAUDIANA DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de ESPERANTINA - PI, filha de NORBERTO FRANCISCO DOS SANTOS e VÉRA LÚCIA PEREIRA DA SILVA SANTOS; 10º) MARCOS DANILO VIEIRA DOURADO, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de PIRIPIRI - PI, filho de EDIVAN ARAUJO DOURADO e FRANCISCA FRANCI VIEIRA DOURADO; e JOCIARA PINHEIRO DA LUZ, SOLTEIRA, JORNALISTA, natural de SIMPLICIO MENDES - PI, filha de ALCIDES JOSÉ DA LUZ e DEUSELITA DE SOUSA PINHEIRO LUZ; 11º) PETRUS SAULO ALMEIDA E SOUSA, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMAS, natural de LUZILANDIA - PI, filho de HELIO RODRIGUES DE SOUSA e MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA E SOUSA; e LARA CATARINA RIBEIRO FERREIRA, SOLTEIRA, PUBLICITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de CLAÚDIO DAMIÃO XAVIER DOS SANTOS e MARTA REGINA RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS; 12º) JOSÉ DE RIBAMAR MATOS PEREIRA, VIÚVO, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de SAO LUIS - MA, filho de JOSÉ MIGUEL DE MATOS e FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA MATOS; e ELINE PEREIRA DE SOUZA, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de COELHO NETO - MA, filha de ESTACIANO PEREIRA DE SOUZA e CARLOTA MARIA DE JESUS SOUZA; 13º) JULIANO LUCENA PAZ DE CARVALHO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO BATISTA DE CARVALHO e MARIA MADALENA PAZ DE CARVALHO; e NATÂNIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, SOLTEIRA, REPOSITOR(A), natural de SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI, filha de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS e ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO; 14º) DANYLO SILVA SANTOS RODRIGUES, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e FRANCISCA REGINA SILVA SANTOS RODRIGUES; e GABRIELLA SOUSA PAULINO, SOLTEIRA, ESCREVENTE, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO HENRIQUE PAULINO DA SILVA e CLÁUDIA DE SOUSA LULA; 15º)JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, DIVORCIADO, MÉDICO(A), natural de SAO JOAO DE MERITI - RJ, filho de MANOEL PEREIRA GOMES e LAIDES DE OLIVEIRA GOMES; e MARIA DO SOCORRO ALVES DELMIRO, DIVORCIADA, BANCÁRIO(A), natural de ALTOS - PI, filha de GERALDO FORTES DELMIRO e ALMERINDA ALVES DELMIRO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

AVISO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023269-15.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLEOMAR DA COSTA BRITO, JEVACI COSTA SOLANO (MAGAL), JOSÉ DUARTE SARAIVA, MARLON ROSEMBERG DE ALMEIDA DUARTE, FRANCISCO CARLOS ARAÚJO (CARLÃO), FABRIZIO RONEY SENA COSTA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A)

Fica o advogado Dr. NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), devidamente intimado, para que no prazo legal, apresente Memoriais Escritos, referente ao acusado MARLON ROSEMBERG DE ALMEIDA DUARTE, processo em curso nesta 8ª Vara Criminal.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007555-83.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOAO PEDRO ANDRADE MAIA -MENOR-

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: FRANCISCO CRISTIANO FERREIRA MAIA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027286-60.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA LINDALVA DE SOUSA

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Inventariado: LUIS CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007952-45.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALLAN LINDSAY SILVA MARQUES DE SOUZA, RODRIGO BARBOSA LEITE MARQUES

Advogado(s): MARCELO VIVEIRO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2417)

Inventariado: JOSE DE JESUS MARQUES DE SOUZA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019339-23.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CICERA MARIA DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: JOSE ALVES DA SILVA - FALECIDO, ALZIRA MARIA DOS SANTOS SILVA - FALECIDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 11 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

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