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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000039-07.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): EDIVAR ALVES DE MOURA, EDUARDO PIAUILINO MOTA

Advogado(s): ANNA LORENA ROCHA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 12212)

DESPACHO: Vistos etc. EFETIVADA a penhora, INTIME-SE o(a) executado(a) ou seu Advogado, nos termos do artigo 841 do CPC/15. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 4 de setembro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0001800-94.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado objeto desta ação, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato supracitado, observada, se for o caso, a prescrição referente aos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). c) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional. Porque sucumbente, condeno o Requerido ao pagamento de honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000263-21.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000684-11.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BORGES LEAL

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000204-86.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: PAULO HENRIQUE RODRIGUES COELHO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 22/10/2019, às 08:30 horas.

Processo nº 0000343-85.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EULINE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Pi, intima a parte autora, através de seu advogado, para apresentação dos seus memoriais finais.

Processo nº 0000579-68.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ NONATO DE SOUSA MARQUES

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do peticionamento eletrônico no sistema Themis Web de nº 0000579-68.2017.8.18.0100.5003, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000048-21.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCILENE GONÇALVES DA SILVA MARTINS

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: "...redesigno a audiência anteriormente designada para o dia 24/09/2019 às 14h30min, que ocorrerá na sala de audiências do Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Picos-PI"

Processo nº 0000087-89.2017.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PARNAIBA

Advogado(s): JULIANA TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6073)

Executado(a): IDOC - INSTITUTO DE RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODOTONLOGICA LTDA, SOLANGE TAJRA FORTES, SABRINA TAJRA FORTES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000885-03.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 13, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

PROCESSO Nº 0800248-24.2018.8.18.0066

CLASSE : GUARDA

REQUERENTE: F. V. DA S.

ADVOGADO: DOMINGOS SÁVIO RIBEIRO LEITE (OAB/CEARÁ Nº 6643)

REQUERIDO: V. DO M. A.

Fica Vossa Senhoria intimado(a) sobre o teor da Sentença, cujo dispositivo segue transcrito: "(...) Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inc. V do art. 485, do Código de Processo Civil.(...)"

Processo nº 0000097-05.2019.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI

Advogado(s):

Réu: PAULO DANIEL BEZERRA, VULGO "PAULINHO"

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado MANOEL JURACI BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 152-A) da seguinte DECISÃO: "A resposta à acusação (petição eletrônica protocolada em 25.7.2019) não demonstra, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), assim como não comprova que o fato narrado na denúncia obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade. Diante disso, não materializadas as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 08.10.2019, às 9h00, para realização de audiência de instrução e julgamento. Adotem-se as seguintes providências: a) intimem-se pessoalmente o(s) réu(s), a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia; b) as testemunhas arroladas pela defesa deverão ser por ela trazidas (art. 406, § 3º, parte final, do CPP), salvo se tiver havido requerimento expresso de intimação; c) caso haja alguma testemunha residente noutra comarca, expeça-se carta precatória para sua oitiva (art. 222 do CPP), remetendo cópia da denúncia e da resposta à acusação. Da expedição da precatória, a defesa deverá ser intimada por publicação no DJe (caso haja defensor constituído) ou remessa dos autos (se DPE); d) intime-se o defensor constituído, se houver, mediante publicação oficial em seu nome; e) o Ministério Público e a Defensoria Pública (se atuante neste feito) deverão ser intimados por remessa dos autos".

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000033-89.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE DEUS CIPRIANO

Advogado(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13299)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, consoante o disposto no

artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos

iniciais e, consequentemente, determino o arquivamento dos presentes autos após as

respectivas baixas.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme estatui o artigo

55, da Lei 9.099/95.

P. R

Processo nº 0000349-75.2015.8.18.0074

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO ROMANO LTDA

Advogado(s):

Intimado para cumprir a sentença o réu permaneceu inerte. Procedida a pesquisa de valores em nome do réu, não foram eles encontrados, assim como também não foram localizados bens móveis (veículos) livres e desembaraçados para serem penhorados. Assim sendo, intime-se a parte autora para em 15 dias ter ciência das diligências realizadas, bem como no referido prazo indicar bens livres e desembaraçados de devedor para fins de prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000885-03.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

SENTENÇA: Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante à fl. 13, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, conforme o art. 90, § 3° do CPC. .R.I. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. MANOEL EMÍDIO, 2 de setembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000595-55.2014.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: PEDRO LUAN ARAÚJO LIMA, GLINAUVIA ARAUJO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 11069)

Executado(a): PEDRO PAULINO LIMA

Advogado(s): FELIPE MONTEIRO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8346)

DESPACHO: Considerando que o exequente não está promovendo os atos e diligências que lhe competem, abandonando-a causa, conforme se denota da certidão de fls. 68, e tendo o executado apresentado justificativa constante de fls. 18/23, inclusive apresentando proposta de parcelamento do débito exequendo, intime-se o executado para se manifestar, nos termos do § 6º do art. 485 do NCPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

Processo nº 0002672-17.2017.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: PRADO DE AGUIAR & SILVA LTDA MEE

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000098-95.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 9 de setembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0001802-20.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): ANTONIO RUFINO DA SILVA NETO ME, ANTONIO RUFINO DA SILVA NETO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 90-v.

Processo nº 0000186-36.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA

Advogado(s): BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7425), MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000238-43.2018.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JAMILA PEREIRA DE BARROS, JEFFERSON BARBOSA DE BARROS

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO, OAB/PI Nº 276/00-B, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos nove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove. Eu, aa,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000314-56.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO PAN S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito,nos termos do artigo 485, III, CPC.Sem custas, nem honorários.Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.Publique-se; Registre-se; Intimem-se."

Processo nº 0000310-19.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

SENTENÇA: "Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito,nos termos do artigo 485, III, CPC.Sem custas, nem honorários.Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.Publique-se; Registre-se; Intimem-se."

Processo nº 0000309-34.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: CETELEM BRASIL

Advogado(s):

SENTENÇA: "Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito,nos termos do artigo 485, III, CPC.Sem custas, nem honorários.Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.Publique-se; Registre-se; Intimem-se."

Processo nº 0000305-94.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: CETELEM BRASIL

Advogado(s):

SENTENÇA: "Isto posto, forçoso concluir pela EXTINÇÃO do feito, sem resolução o mérito,nos termos do artigo 485, III, CPC.Sem custas, nem honorários.Após, arquivem-se, observando as formalidades legais.Publique-se; Registre-se; Intimem-se."