Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000001-67.2003.8.18.0045

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Intimo a Dra. MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA - OAB PI10121 - CPF: 231.234.433-53, da certidão retro.

Processo nº 0000041-88.1999.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): PRACIDIO LAURENTINO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO LAURENTINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Intimo a Dra. RAYLA LEAL LUZ - OAB PI9279 - CPF: 069.998.394-09 (ADVOGADO), da certidão retro.

Processo nº 0000002-57.2000.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): VALDIVINO MORAIS DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000015-90.1999.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000047-17.2007.8.18.0045

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: JORGE MOURA FEITOSA

Advogado(s): BRUNO RAPHAEL PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 9507)

Suplicado: NICE PEREIRA DOS SANTOS FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000001-33.2004.8.18.0045

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ATÔNIA ELISÂNGELA MOREIRA MELO

Advogado(s): LUANA MÁRCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499)

Executado(a): CARLOS SOLON MONTE COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000286-50.2009.8.18.0045

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: MARIA DO DESTERRO FERREIRA MELO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Suplicado: PEDRO VIEIRA DE MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000317-58.2013.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: SILVANA MARIA DOS SANTOS, REPRESENTANDO SILVANIR DOS SANTOS SILVA E SIMONE DOS SANTOS SOUSA.

Advogado(s): ANA CAROLINA DE FREITAS TAPETY(OAB/PIAUÍ Nº )

Exonerado: REGINALDO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a certidão retro, redesigno para o dia 11 / 03 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de Conciliação. Intime-se as partes.

Processo nº 0000005-85.1995.8.18.0045

Classe: Inventário

Inventariante: DORALICE ALVES DE ABREU, FRANCISCO DE ASSIS ABREU, FRANCISCA MARIA INÁCIA DE ABREU, ANTONIO TOMAZ ALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): PAULO SÉRGIO ESCÓRCIO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 268495), RAIMUNDO NONATO CARDOSO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12338), CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

Inventariado: FRANCISCO VIEIRA ABREU

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000042-68.2002.8.18.0045

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FAZENDA BOM DESCANSO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000363-50.2009.8.18.0048

Classe: Reclamação

Autor: MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Réu: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO -PI

Advogado(s): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 5 de setembro de 2019

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - 3864

Processo nº 0000041-78.2005.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO DESTERRO SOARES ABREU

Advogado(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 2982001), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Interditando: EDIVÂNIA SOARES DE ABREU

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 5 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

PROCESSO Nº: 0000312-89.2006.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: RAIMUNDO GALENO DOS SANTOS CONHECIDO POR CHORÃO OU JONHY

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RAIMUNDO GALENO DOS SANTOS CONHECIDO POR CHORÃO OU JONHY, brasileiro, com cerca de 47 anos, filho de Luis Chorão, alto, magro, moreno, cabelas e olhos pretos, , com cicatriz num dos olhos e sinal abaixo do queixo;residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 5 de setembro de 2019 (05/09/2019). Eu, ______________________, Bela.Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o.digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0003455-37.2016.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário (Estupro)

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: LUIS CARLOS BEZERRA DA SILVA, ALCUNHA "LUIS BAMBÃO"

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LUIS CARLOS BEZERRA DA SILVA, ALCUNHA "LUIS BAMBÃO", rbrasileiro, natural de São João/PE, casado, nascido em 13/12/1988, filho de Cícero Bezerra da Silva e de Maria Rodrigues da Silva, residente no sítio Serrinha, município de São João/PE, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 5 de setembro de 2019 (05/09/2019). Eu, ______________________, Bela.Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000105-51.2016.8.18.0062

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO, (OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Representado: JOSÉ COSMO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO, (OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Processo nº 0000011-53.2017.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO JOSE DA PAZ, ANTONIO FRANCISCO NONATO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), DANIEL DE JESUS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11648)

DESPACHO-MANDADO: Torno sem efeito despacho retro. Redesigno para o dia 18 / 11 / 2019, às 09:20 horas, a realização de audiência de instrução a ser realizada no posto de atendimento avançado de Alto Longá. Intime-se.

3ª Publicação

PROCESSO Nº: 0000520-67.2008.8.18.0077

CLASSE: Ação Popular

Autor: JUAREZ MAIA SOBRINHO, MILTON PEREIRA DE SANTANA, DÍLSON GUIMARÃES LEITE

Réu: MUNICIPIO DE URUÇUI/PI, FRANCISCO DONATO DE ARAUJO FILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O (A) Dr (a). RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, para que qualquer cidadão, bem como a intimação pessoal do Ministério Público, para que possam requerer a habilitação e o prosseguimento do feito no prazo de 90 (noventa) dias a contar do decurso do prazo acima citado (trinta dias) da última pública do DJ e no Fórum, conforme preconiza o art. 9º c/c art. 7º, II, da Lei 4717/65, bem como o art. 236, §2º, do CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado no Diário da Justiça. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. Eu, ___________ NAIANE LOPES DE ALMEIDA, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

[ComarcaProcesso], 8 de julho de 2019.

RODRIGO TOLENTINO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da URUÇUÍ.

2ª Publicação

Processo nº 0000403-51.2007.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ALDEÍDE DE SOUSA

Advogado(s):

Cuidam-se os presentes autos de Ação Penal, crime de Furto, que narrou a denúncia ter ALDEÍDE DE SOUSA, qualificada, subtraído a quantia de R$ 320,00 da vítima. Designada audiência de instrução e julgamento, o representante do Ministério Público se manifestou pela decretação da extinção da punibilidade. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR:Impõe-se in casu a extinção do processo, ante a prescrição da pretensão punitiva estatal.Cuida-se de processo-crime iniciado para apurar a suposta prática pela autora do fato do crime de furto qualificado, previsto no art. 155, § 4º, IV do CP, cuja pena in abstrato máxima é de 8 (oito) anos de reclusão. Segundo o art. 109 do Código Penal, a referida infração penal prescreve no prazo de 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a 4 (quatro) e não exceda a 8 (oito). Reza o art. 109, do CP: ?Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (?) III - em 12 (doze) anos, se o máximo da pena é superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8 (oito)(...).? Assim, na forma do 109, III c/c art. 107, IV, do CP, considerando o prazo prescricional teve início na data do recebimento da denúncia, 29 de março de 2007, a prescrição da pretensão já ocorreu, pois já se passaram mais de 12 (doze) anos. DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o presente processo e com fundamento no artigo 107, IV, do CP declaro extinta punibilidade da acusada ALDEÍDE DE SOUSA. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Proceda-se aos demais atos necessários. Publica em audiência dou o Ministério Público e a defesa por intimados, intimando-se a ré por Edital. Picos (PI), 22 de Agosto de 2019. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho. Juíza de Direito.

2ª Publicação

Processo nº: 0000466-22.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TONHEIRO PEREIRA DOS PASSOS, IRACEMA MARIA DE SOUSA PASSOS, FRANCISCA IRACENILDA PEREIRA

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu:

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA IRACENILDA PEREIRA, Brasileira, Solteira, filho(a) de IRACEMA MARIA DE SOUSA e TONHEIRO PEREIRA DOS PASSOS, ambos residentes e domiciliados na Localidade Arara, Zona Rural de Pio IX - PI nos autos do Processo nº 0000466-22.2017.8.18.0066 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PIO IX, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador TONHEIRO PEREIRA DOS PASSOS, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de MARIA PEREIRA DOS PASSOS e VALDIR PEREIRA DOS PASSOS, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE ARARA, ZONA RURAL, PIO IX - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

PIO IX, 27 de agosto de 2019.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PIO IX.

2ª Publicação

Processo nº: 0001646-64.2006.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSILENE DA SILVA

Advogado(s): JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Interditando: FRANCIVALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a CURATELA de FRANCIVALDO RIBEIRO DA SILVA, Brasileiro(a), filho(a) de CREUSA ANA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA FRANCISCO PACHECO, 80, PANTANAL, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0001646-64.2006.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA JOSILENE DA SILVA, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de CREUSA ANA DA SILVA e JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA FRANCISCO PACHECO, 80, PANTANAL, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 27 de agosto de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

2ª Publicação

Processo nº: 0001112-26.2015.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO PEREIRA MILANEZ

Advogado(s): WASHINGTON VASCONCELOS BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 1032)

Interditando: FRANCISCO PEREIRA MILANEZ

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO PEREIRA MILANEZ, Brasileiro(a), Solteiro(a), filho(a) de MARIA PEREIRA MILANEZ , residente e domiciliado(a) em RUA TRAVESSA BENEDITO PORTELA, Nº 181 15, CENTRO, CAMPO MAIOR - Piauí nos autos do Processo nº 0001112-26.2015.8.18.0026 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANTONIO PEREIRA MILANEZ, Brasileiro(a), Casado(a), filho(a) de MARIA PEREIRA MILANEZ e LUIZ GOMES DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA BENEDITO MACEDO, Nº 332, CENTRO, SIGEFREDO PACHECO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ANTÔNIO CARLOS COSTA RODRIGUES, Servidor Designado, digitei e subscrevo.

CAMPO MAIOR, 27 de agosto de 2019.

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da CAMPO MAIOR.

Processo nº 0001484-91.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ROSILEIDA MIRANDA LEITE

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 6 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0000907-11.2017.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: REGINALDO DA SILVA LOPES

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987)

Réu: MARIA ELDA SANTOS DE PINHO

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 6 de setembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9