Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000796-34.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. George Wellington Silva Borges - OAB/PI 15255, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos. Eu, Francisco das chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0003199-42.2012.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Executado(a): JOAQUIM LOPES DE MELO FILHO

Advogado(s): MICHELLEN SCHIITT DE CAMARGO(OAB/PARANÁ Nº 88127)

Isto posto, solidário aos argumentos supra, INDEFIRO o pedido contido na petição de fls. 91, de sorte que mantenho o bloqueio de fls. 88/89.

Processo nº 0000108-80.2008.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Executado(a): GUILHERME TENORIO MACAMBIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO do presente feito, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Transitando em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas pelo exequente.

Processo nº 0001592-86.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNEY CHIROL DA SILVA, KASSIANE DE ALMEIDA CHIROL, MIKAEL DE ALMEIDA CHIROL

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4558)

Réu: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s):

Considerando que na petição de fls. 380 o réu também apresenta pedidos com efeitos modificativos da sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração interpostos (art. 1.023, § 2º, do NCPC).

Processo nº 0001494-04.2015.8.18.0031

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: OLPAX INVERSORA SL, ALEJO OLLE BERTRAND, JOSE SILVANO DOS SANTOS, RENATO GOMES SOARES, ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Interditando: FRANCISCA REGINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO, RAIMUNDO VIEIRA DE CARVALHO FILHO, LUZINETE OLIVEIRA DA COSTA, RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA, CORINA VIEIRA DE CARVALHO MATOS, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DOS SANTOS, JESSICA ANDRADE LOPES, SONIA MARIA VIANA DO NASCIMENTO, SANDRO SOARES DA COSTA, BÁRBARA VIEIRA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, JOSE GERARDO DE MARIA, EDMILSON JOSE VIANA DO NASCIMENTO, FRANCISCO JOSÉ DE MATOS DOS SANTOS, MARIA DA GRAÇA SILVA DO NASCIMENTO, TEREZA DE JESUS CARVALHO DA SILVA, REGINALDO MENDES DA SILVA, ELESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA ROCHA DA SILVA, ANTONIO KLEBER DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DOS SANTOS, VILANI SANTOS SOUSA, ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA, MARIA DAGUIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ANTONIO JOSE OLIVEIRA, COSMA GALENO DE SOUSA, MARIA ELIZABETE OLIVEIRA VIEIRA, JOSE ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, HUGO DA SILVA CARVALHO, MARIA DE FATIMA NASCIMENTO CARVALHO, MARIA DALVA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS, MARIA ONETE TELES NASCIMENTO, EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, TATIANE DA SILVA, ANNANIAS DA SILVA CARVALHO, VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ANTONIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSE VIANA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANILO JALES DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10914)

DECISÃO

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, bem como requerer a produção de prova, findo o qual a decisão se torna estável. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao Juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o Juiz.

Designo inspeção judicial para o dia 9 de outubro de 2019, às 9h00min, saindo do fóruma da comarca de Parnaíba/PI.

PARNAÍBA, 30 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000097-69.2012.8.18.0109

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: LUIZ EDUARDO ARRAIS GUIDA

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000082-48.2010.8.18.0052

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Ante o exposto, com fulcro no art. 321 do CPC, determino ao REQUERENTE que emende a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 321 c/c art. 180, CPC) indicando especificamente os fatos que pretende ver apurados, individualizando a conduta do requerido, indicando sua participação, a tipificação legal da conduta e a respectiva sanção, sob pena de indeferimento da inicial nos termos (art. 330, I, CPC) e extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, I do CPC).

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000261-42.2013.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: POLICARPO FRANCISCO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA PALOMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17619)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Pio IX - PI, com a finalidade de proceder a oitiva das testemunhas de defesa: 1. Francisco João da Rocha; 2. Francisco Valvenaque Aciole Viana; 3. Claudenir Francisca da Rocha; 4. José Nilton da Rocha.

Processo nº 0000210-98.2000.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL - A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUI LTDA

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000763-08.2017.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RONILDE COSTA VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000468-05.2015.8.18.0052

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EULICIO ASSUNÇÃO TELES

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Ante o exposto, rejeito a presente ação de improbidade administrativa, nos termos do art. 17, § 8º da LIA, por estar convencido da inexistência do ato de improbidade e da improcedência da ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Ciência ao MP. Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dar baixa e arquivar.

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000028-57.2001.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

Réu: WILSON OLIVEIRA MONTEIRO

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000374-27.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LEANDRO DE SOUSA SANTOS, FRANCISCO WOSHINTON DE SOUSA CRUZ

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330), SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

DESPACHO: Intimem-se os advogados dos réus para no prazo de 05 (cinco) dias apresentarem as alegações finais.

Processo nº 0004245-27.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARIA DALVA GOMES VERAS, RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12550)

Executado(a): FELIPE ARAUJO DOS SANTOS, RENÊ ALMEIDA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

IARA FERNANDES PACHECO

Analista Judicial - 4073150

Processo nº 0000216-23.2015.8.18.0045

Classe: Inventário

Requerente: MARIA DAS GRAÇAS BARROS LIMA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000152-90.2019.8.18.0071

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES, FRANCISCO WAGNER DE BRAGA NETO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Oficie-se à Companhia da PM de São Miguel do Tapuio para que informe se as testemunhas estão lotadas nessa unidade policial. Caso as testemunhas estejam lotadas na Companhia dessa cidade, inclua-se em pauta de audiência. Cumpra-se conforme determinado pelo juízo deprecante. Expedientes necessários." Audiência foi incluída em pauta para o dia 08/10/2019, às 09:00 horas.

Processo nº 0000063-42.2010.8.18.0052

Classe: Adoção

Adotante: IZONETE RODRIGUES TAVARES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MIRAIZA DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCELO SANTANA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente as parte do conteúdo da sentença.

Sem manifestação ou sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê baixa e arquive-se.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000483-30.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): HIDALGO LUCIANO DOTTO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto anão localização do executado para ser citado. URUÇUÍ, 16 de julho de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, OFICIALA DE GABINETE, O DIGITEI.

Processo nº 0000517-79.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM EDUARDO DA SILVA NETO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, querendo, acerca do retorno dos autos do TRF 1ª REGIÃO, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000347-43.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DENISE CLEMENTE BORGES BARROSO

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

DESPACHO: Vistos e etc.. Nao obstante o teor da certidão de fl. 173, destaque-se que, a teor do que dispõe o art. 403, §3º do Código de Processo Penal, as alegações finais serão apresentadas de forma sucessiva. Assim, considerando a apresentação de alegações finais pelo membro ministerial, intime-se a defesa para o mesmo fim. Diante da apresentação dos memoriais escritos pelo membro do Ministério Público, intime-se a defesa para a mesma finalidade. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000041-91.2004.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTILINA ALVES DE MACEDO, EDNO PIRES MACEDO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS, FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Advogado(s): HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113815), FABIO JOÃO DA SILVA SOITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 114089)

Certifique o trânsito em julgado.

Em caso positivo, dê baixa e arquive-se.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000242-63.2016.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: V. E. R. V., REPRESENTADO POR SUA GENITORA CARLA RIBEIRO VELEDA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Requerido: GILSOMAR FEITOSA DE SOUSA

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Certifique-se o trânsito em julgado.

Expeça-se ofício ao respectivo cartório competente para as providências da sentença.

Após, dê baixa e arquive-se.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000109-26.2013.8.18.0052

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEODETE BARREIRA SOARES, DESUYTY GALGÂNEO MARTINS DE ASSIS, DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE

Advogado(s):

Ante o exposto, recebo a presente ação de improbidade administrativa.

Cite-se o Município de Barreiras do Piauí - PI para querendo ingressar no feito, nos termos do art. 17, §3º da Lei nº 8.429/92.

Citem-se os requeridos para oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 17, §9º da Lei nº 8.429/92.

Rejeito o pedido incurso no item d - dos pedidos da inicial - uma vez que o Ministério Público tem prerrogativa de requerer documentos junto aos órgãos público, devendo acostá-los na petição inicial para que possam sobre eles se manifestar os requeridos no momento da contestação.

Ciência ao MP.

Expedientes Necessários. Cumpra-se.

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000566-74.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MOURÃO DE MELO

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000426-51.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KARLIANE DE ARAÚJO LIMA UCHOA

Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Requerido: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

5. Ante o exposto, sendo despicienda a realização de audiência de instrução e julgamento, julgo saneado o feito e determino as seguintes providências:

a) intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável;

b) Intime-se o requerido para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos a documentação especificada no item "3" supra, em razão da inversão do ônus da prova;