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Processo nº 0000108-80.2008.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Executado(a): GUILHERME TENORIO MACAMBIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO do presente feito, extinguindo o processo, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Transitando em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Custas pelo exequente.

Processo nº 0000070-18.2014.8.18.0109

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MENOR: T. H. A. D., NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA SAURIANE ALVES MARTINS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JAIME MARTINS DIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000739-76.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA MENDES PEREIRA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913), MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, querendo, acerca do retorno do TRF 1ª REGIÃO, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000506-73.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): DRB SERVIÇOS LTDA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Decorrido o prazo requerido para que o processo fosse suspenso, determino que seja informado pelo exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se a dívida já foi liquidada ou encontra-se em parcelamento, a fim de que seja dada a adequada movimentação ao feito. URUÇUÍ, 30 de agosto de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000147-38.2017.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ABC BRASIL S/A

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234)

Executado(a): NILA PEREIRA LIRA - ME, JOSÉ RAFAEL DE CARVALHO MELO, FRANCISCA DILSA MACHADO VAZ MELO, NADIA CRISTINA ALVES LIRA, EDSON DE SOUSA RODRIGUES, HORTENCIA PEREIRA LIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Em face do exposto, HOMOLO o acordo nos termos do que fora firmado e determino a EXTINÇÃO do feito com resolução do mérito em conformidade com o disposto no art. 487, III, ?b? da lei . processual Civil Expeça-se ofício direcionado ao SPC e SERASA para cancelamento dos cadastros dos nomes dos executados, fundado na dívida executada. Custas e honorários pelos executados, na forma das cláusulas décima primeira, décima segunda e décima quinta. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRAS, 29 de agosto de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000285-88.2012.8.18.0068

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE

Advogado(s):

Réu: WENDEL CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA SOUSA

Advogado(s): JULIANA INACIO DE MAGALHAES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28934), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: ?Determino que se lhe façam cessar todas e quaisquer eventuais medidas cautelares impostas por força do presente procedimento. Publicada em audiência, ficam os presentes intimados. Determino intimação pessoal do MP e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Porto, 14 de março de 2019. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, juiz de direito.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000560-67.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ FRANCISCO TAVARES

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN(OAB/PIAUÍ Nº 13905)

ATO ORDINATÓRIO:

?Intimar as partes, por meio dos advogados constituídos, para conhecimento do teor da certidão, transcrita a seguir, que trata da virtualização do feito para o sistema Pje, bem como do cancelamento de sua distribuição do sistema Themis Web: ?CERTIFICO QUE, na data de hoje, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, providenciei a virtualização do processo nº 0000560-67.2016.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto.

CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.?

Processo nº 0000796-34.2016.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO

Advogado(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o réu, através de seu advogado Dr. George Wellington Silva Borges - OAB/PI 15255, para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais nos autos. Eu, Francisco das chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003590-02.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JACINTA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Executado(a): SANDRA DE ATAIDE SILVA, CONSTRUTORA CG LTDA

Advogado(s): SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010)

DESPACHO:

DESPACHO

Cumpra-se o despacho de fls.126.

Após, intime-se a parte exequente por seu advogado, para no prazo de 10(dez) dias se

manifestar sobre o resusltado da pesquisa.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000055-37.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000356-69.2012.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): RUTHENIO MADEIRA SANTOS OAB/PI nº 12.485

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

A autarquia trouxe a informação de que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da correção monetária de débitos da fazenda pública, aos processos sobrestados nas demais instâncias, até que Plenário aprecie pedido de modulação de efeitos do acordão daquele julgado.

Lado outro, o autor pede o cumprimento imediato da parte incontroversa na forma apresentada pelo INSS, deixando a querela do restante para outra oportunidade.

Desse modo, expeça-se RPV no valor de R$ 56.905,11, devendo antes do pagamento os autos irem ao INSS para conferência.

Após, venham-me os autos conclusos para deliberação.

SIMPLÍCIO MENDES, 2 de setembro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000613-69.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCELIA DE ASSUNÇÃO MACHADO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu: JAIR COSTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C

Processo nº 0000629-74.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JARDYANNE MIRANDA

Advogado(s): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14658)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000091-60.2018.8.18.0074

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: BERNARDINA JOSEFA FÉLIX DE CARVALHO

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Representado: MARIA APARECIDA REIS NUNES

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

ATO ORDINATÓRIO: Dou ciência aos Procuradores das partes da designação de audiência de oitiva de testemunhas, Antônio Veimar da Silva e Daniel Barros, na 4ª Vara da Comarca de Picos, aos 18/09/2019, às 08h30min. SIMÕES, 2 de setembro de 2019 PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR Secretário(a) - Mat. nº 3720

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000480-75.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA (OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): CANEL CENTRAL AGRÍCOLA NOVA ERA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Com a informação de que o débito se encontra parcelado, defiro o pedido formulado pela Fazenda Nacional e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um)ano.Decorrido o prazo, não havendo manifestação voluntária, intime-se a parte exequente para manifestação quando à regularidade dos pagamentos inerentes ao parcelamento e requerer o que entender de direito. URUÇUÍ, 30 de agosto de 2019RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000160-26.2014.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIZANETE PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000266-93.2015.8.18.0095

CLASSE: Inventário

Inventariante: LUDMILLA NOGUEIRA SILVA

Inventariado: JOSÉ PEDRO DE SOUSA

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUDMILLA NOGUEIRA SILVA, Brasileiro(a), filha de LUIZA ALVES NOGUEIRA e JOSÉ PEDRO DA SILVA, inventariante do espólio de JOSÉ PEDRO DE SOUSA, o qual, por despacho, ordena o MM. Juiz de Direito que cite-se o herdeiro LUIZ PEDRO DA SILVA, filho de Luiz José da Silva e de Helaine de Lourdes Netto da Silva, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte referida, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre todo o conteúdo das primeiras declarações, bem como sobre o despacho de fls. 138/138v. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 2 de setembro de 2019 (02/09/2019). Eu, ____________, digitei, subscrevi e assino.

PICOS, 2 de setembro de 2019

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0002624-26.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDECI DE SOUZA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000932-26.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALDECI ALVES NETO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000933-11.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALBERTO JOSÉ LOPES

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000186-61.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLEIDIANE SILVA ASSUNÇÃO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ - ELETROBRAS - PI.

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001034-02.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): ARTHUR LEITE LOMÔNACO(OAB/CEARÁ Nº 28835), DANIEL AYRES DE MOURA REBELO(OAB/CEARÁ Nº 25679)

Réu: ANTONIO CARLOS MOTA, VICTOR EULALIO SOUSA CAMPELO

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)

SENTENÇA: "...3 - DISPOSITIVO

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta apunibilidade do acusado Victor Eulálio Sousa Campelo, por infringência ao artigo 302, caput, do Código Penal, o que faço com base no art. 109, inc. V, e art. 107, inc. IV, ambos do Código Penal, para que produza todos os efeitos legais. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001332-48.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LIVIA DE OLIVEIRA E LUCAS, MAURO ALEXANDRE FARIAS FONTES

Advogado(s): RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10915), VANESSA GAVELLI RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10838)

DESPACHO: Defiro o pedido do Autor. Redesigne-se audiência para 09/10/2019, às 11:30 horas [...]

Processo nº 0004509-49.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): ROBSON SILAS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12136), MARCO DANILO RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12548)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências.

Processo nº 0000991-72.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECI CALISTO DA SILVA, RICARDO CALISTO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO