Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000098-05.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: NATANAEL DE BRITO SILVA, CELÂNDIO SILVA DE BRITO, RAFAEL DA SILVA BRITO

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Em análise às respostas à acusação oferecidas pelos denunciados, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária dos acusados, nos termos do art.397 do CPP. Desta feita, designo o dia 20/11/2019, às 08 horas, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório dos réus.

Processo nº 0000785-29.2012.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: I. G. DA SILVA COMÉRCIO - ME

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Executado(a): JOSÉ HIGINO DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCEDIGPRO

Processo nº 0000369-71.2014.8.18.0116

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96)

Executado(a): JAKSON CLEBER DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000212-22.2014.8.18.0109

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ADELCI PEREIRA LOBATO, ZORA YONARA GUERRA DE ARAÚJO PAIXÃO

Advogado(s):

Executado(a): MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 2 de setembro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor de Magistrado - Matrícula 26731

Processo nº 0001178-13.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DIAS NETO

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, e extingo o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 487, I, do CPC), em razão da não comprovação do período de carência.

Processo nº 0000278-57.2010.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: A CAMARA MUNICIPAL DE BARRAS/PI

Advogado(s):

Tendo em vista que os presentes Embargos de Declaração constante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000278-57.2010.8.18.0039.5001 teriam efeito modificativo, caso sejam acolhidos, e em homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o Art. 1.023, §2° do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000222-82.2019.8.18.0144

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s):

."...Desta forma, ante a inexistência de vícios de forma e entendendo este juízo que a prisão se deu de forma legal, HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE. Superada a análise da legalidade do flagrante, compete ao magistrado verificar se é o caso de aplicar o art. 310 e seu parágrafo único, abaixo transcrito: "Art. 310. Ao receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá fundamentalmente: I- relaxar a prisão ilegal; ou II- converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou III- conceder liberdade provisória, com ou sem fiança Parágrafo único. Se o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato nas condições constantes dos incisos I a III do caput do art. 23 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, poderá, fundamentalmente, conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação." Consoante preconiza o art. 310, inciso III, uma vez recebido o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá, fundamentalmente, conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, coadunando, assim, com o caso em comento. Assim, tendo em vista que os requisitos de privação de liberdade no curso da persecução penal, esculpidos nos arts. 312 e 313 do CPP, não adequam-se ao caso em testilha, ante as razões acima especificadas, concedo a liberdade provisória a RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRA, diminuindo a fiança arbitrada pela autoridade policial para o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em razão da condição do autuado apurada em audiência, condicionada, ainda, ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento mensal a este Juizo, para informar suas atividades; b) proibição de frequentar bares e locais onde se comercializam bebidas alcóolicas; c) proibição de se ausentar da Comarca, pelo prazo superior a 10 dias, sem autorização do Juízo competente; d) recolhimento domiciliar diário, a partir das 19:00 horas até às 05:00 horas; e f) deverá, ainda, comparecer sempre que intimado, sob pena de revogação do benefício e decretação da prisão preventiva. Aplico, ainda, ao acusado as seguintes medidas protetivas de urgência preconizadas no art. 22, II e III, alíneas "a", "b" e "c" da Lei nº 11.340/2006 a saber: a) afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; b) proibição de aproximação e contato com a vítima, com a distância mínima de 200 metros, bem como proibição do agressor frequentar a casa da ofendida, sob pena de revogação do benefício e decretação da prisão preventiva. Dê-se ciência ao Defensor do autuado e ao Ministério Público. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, após o pagamento da fiança arbitrada. Encaminhe-se cópia da presente decisão à autoridade policial para os devidos fins..."

Processo nº 0000127-81.2016.8.18.0039

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Arrolado: ELVÍDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA E MARIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se o invetariante, Sr. JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, por meio do advogado contituído nos autos, para, em 10 (dez) dias, apresentar plano de partilha.

Em tempo, dando efetividade ao disposto no art. 663 do Código de Processo Civil, determino a expedição de Edital com prazo de 15 (quinze) dias, com a finalidade de que eventuais credores do espólio tomem conhecimento e se manifestem.

Processo nº 0000135-05.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Assim, INTIME-SE o advogado constituído às fls. 61/62 para se manifestar especificamente sobre a petição protocolada sob o Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000135-05.2009.8.18.0039.5003, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000492-70.2015.8.18.0072

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUCIRENE MARIA RIBEIRO, ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS, JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, GONÇALO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Intimo os Drs. FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA - OAB PI6914 - CPF: 892.722.773-53 (ADVOGADO)

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - OAB PI5763 - CPF: 672.224.393-15 (ADVOGADO), da sentença retro.

Processo nº 0000265-46.2016.8.18.0072

Classe: Justificação

Requerente: JORGE LIMA DINIZ

Advogado(s): ORLANDO ALENCAR FERREIRA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 9481)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019 ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ Analista Judicial - 28643

Processo nº 0000342-88.2014.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SOLIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Réu: PROFESSOR JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000499-28.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEANI CRISPINA ROCHA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: JOSÉ DENILSON DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000142-19.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA SANTANA MIRANDA, REPRESENTANDO SUA FILHA MENOR JAMILE KELLY MIRANDA MOURÃO

Advogado(s): ROMÁRIO OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11060)

Réu: CARLOS JAMILSON MOURÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019 ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ Analista Judicial - 28643

Processo nº 0000212-31.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ALISSON QUEIROZ DE ARAÚJO, ALAN QUEIROZ DE ARAÚJO, ANA BEATRIZ QUEIROZ DE ARAÚJO, CAMILA DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: FÁBIO FERREIRA QUEIROZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

Processo nº 0000607-33.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: LUIZ CARLOS ZAMPERONI-ME

Advogado(s): BRUNO SANTOS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6318)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000583-83.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISTELA ALMERINDA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor emende e complemente a petição inicial, devendo elucidar a litispendência envolvendo a presente ação e o processo de nº 0000573-39.2016.8.18.0054, nos termos do art.318 do NCPC, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000001-93.2012.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre petição de ID nº Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-93.2012.8.18.0096.5005 -.

3ª Publicação

Processo nº: 0000581-16.2016.8.18.0054

Classe: Interdição

Interditante: LEDA DO NASCIMENTO CANDIDO DA SILVA

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Interditando: FRANCISCO AILTON DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de F. A. N. S, Brasileiro, Solteiro, filho de L. N. C. S, residente e domiciliada na RUA MARCOS PARENTE , 727, CENTRO, INHUMA - Piauí nos autos do Processo nº 0000581-16.2016.8.18.0054 em trâmite pela Vara Única da Comarca de INHUMA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador L. N. C. S, , Brasileira, Casado(a) , filho(a) de F. M. C e J. C, residente e domiciliado(a) em RUA MARCOS PARENTE , 727, CENTRO, INHUMA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo. INHUMA, 14 de agosto de 2019. EXPEDITO COSTA JÚNIOR Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da INHUMA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000573-39.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISTELA ALMERINDA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

DESPACHO: Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor emende e complemente a petição inicial, devendo elucidar a litispendência envolvendo a presente ação e o processo de nº 0000583-83.2016.8.18.0054, nos termos do art.318 do NCPC, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I).

PROCESSO Nº: 0000621-61.2017.8.18.0054

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: EDNILSA MARIA DE SOUSA E SILVA REP. SEU FILHO

Executado(a): PEDRO DO NASCIMENTO SILVA SOUSA

O Dr. EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de INHUMA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça João de Sousa Leal, 545, Centro, INHUMA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por EDNILSA MARIA DE SOUSA E SILVA REP. SEU FILHO, Brasileiro(a), Divorciado(a), residente e domiciliado(a) em POVOADO CAATINGUEIRO, ZONA RURAL, INHUMA - Piauí em face de PEDRO DO NASCIMENTO SILVA SOUSA, Brasileiro(a), Divorciado, filho de RAIMUNDA MARIA DE JESUS SILVA e MARTINHO CLARO DA SILVA, residente e domiciliado(a) em POVOADO BAIXAS DO MARANHÃO, ZONA RURAL, INHUMA - Piauí, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, o débito de R$ 4.513,74, referente a pensão alimentícia atrasada, conforme demonstrativo apresentado no ID de fl.5002, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1o, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de INHUMA, Estado do Piauí, aos 3 de setembro de 2019 (03/09/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

EXPEDITO COSTA JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA

Processo nº 0000225-89.2012.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GESIMAR FERREIRA MACIEL

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 2317/92)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAGUÁ, 3 de setembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000145-96.2012.8.18.0054

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): LUIZ TUR VIAGEM E TURISMO LTDA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

DESPACHO: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento dos bloqueios realizados e consultas, bem como requerer, especificadamente, o que entendam de direito no prazo legal.

Processo nº 0003794-02.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO DE CARVALHO CORREIA JACOB

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA

Advogado(s): JEFERSON ALEX SALVIATO(OAB/SÃO PAULO Nº 236655)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573