Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003972-19.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS LIVIO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Réu: OCUPANTES DESCONHECIDOS, IRMÃO WELLINGTON

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0001605-51.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RITA DE CASSIA ALEIXO RIBEIRO

Advogado(s): MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

Executado(a): EDIMILSON SOUZA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIANNA DE MORAIS RUBIM PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7022), FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4903)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 2 de setembro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000026-02.2011.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE SOARES DA SILVA, PERGENTINA ALVES DA COSTA, JOSÉ EDILSON EVARISTO CRUZ, ANTONIO BEZERRA DA SILVA, ENOQUE ALVES DOS REIS, JAQUELINE LIMA OLIVEIRA, MARIA HELENA MATOS EVARISTO, ARIOSVALDO LIMA MONTE, MARIA LUCIA BATISTA ARAÚJO, WANDERLER SOARES DO MONTE, HELENA RODRIGUES DE SOUSA, TERESINHA SAMPAIO DA SILVA, AURINO MANOEL DE ARAÚJO, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSÉ NETO SOARES, JOSÉ BOAVENTURA DA SILVA, MARIA JOSÉ DA ROCHA LIMA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, EDNILSA PEREIRA DE LIMA, MARIA NILTA ANGELICA BEZERRA, FRANCISCO DA SILVA VIEIRA, ANTONIO DE ALMEIDA ABREU, FRANCISCA VARLENE ALVES DA SILVA, FLAVIA ALVES LEITE, MARIA IVONE LIMA MONTE, JOSE ORLANDO SOARES, JOÃO TEIXEIRA DE MELO, RAIMUNDA GOMES FERREIRA PAIVA, WANDERLEIA SOARES LIMA, JOSÉ AMARO MENDES, LUIZ PAULINO DA SILVA FILHO, MARIA LUCIMAR LIMA DE OLIVEIRA, EDIVAN ALVES RIBEIRO, GERACINA PINHEIRO SAMPAIO, JOSE MAGNO SOARES DA SILVA, LUIZ VIEIRA DA SILVA, ANTONIO MAURICIO SOARES, MARIA HELENA CLAUDINO DA SILVA

Advogado(s): MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14561)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804), RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983), MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 4418-E), LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5930)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000365-06.2017.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LUCELIA DE ASSUNÇÃO MACHADO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Requerido: JAIR DE TAL

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do CPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. P.R.I.C

Processo nº 0000897-48.2015.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MANOEL AMARO SOBRINHO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Requerido: GIVANILDO ESPÍNDULA

Advogado(s): FABIO CESAR DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 273110)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000776-83.2016.8.18.0059

Classe: Adoção

Adotante: CARLOS NELSON AMORIM PEREIRA, EVERALDA MARIA MEDEIROS PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANDREZA LIMA CARLINDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000525-31.2017.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: SEBASTIÃO EVARISTO MACHADO

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Requerido: ESPÓLIO DE TOMÁZIA ALVES MACHADO, ANA MARIA ALVES MACHADO

Advogado(s): JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000506-35.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ANA LORENA DA CONCEIÇÃO PIRES, MARIA LENISMAR DE FATIMA PIRES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JULIANA TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 6073)

Réu: ZILENO GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000672-30.2011.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MADALENA CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Réu: INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053, para no prazo de 10 (dez) dias, querendo manifestar sobre os cálculos de fl. 155.

Processo nº 0000058-69.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ORCINILTON ALVES COELHO

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-84.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO ALEXANDRE

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837), SARA RAQUEL DE OLIVEIRA COQUEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18111)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): CLARISSA HELENA COSTA BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13325), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001136-69.2013.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCIFABIO MENEZES AGUIAR

Advogado(s): PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425)

Réu: LEONARDO LEÃO DE CASTRO

Advogado(s): LUCIANO RIPARDO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 9221)

DESPACHO: Torno sem efeito a certidão retro, considerando que a publicação da sentença ocorreu na data de 12 de abril de 2018, conforme consta no sistema THEMIS. À secretaria novamente para certificar acerca da tempestividade do recurso inominado proposto pela parte requerida, retornando-os conclusos em seguida. UNIÃO, 02 de setembro de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001781-98.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ALECIANO OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000622-19.2013.8.18.0076

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CERÂMICA ESTANHADO LTDA(REPRESENTADA POR ROSA MARIA GONÇALVES DO REGO MOTTA

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

Réu: JOAQUIM JOSÉ ESTRELA BATISTA, JORGE ROBERTO DA COSTA ESTRELA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido da parte exequente. Expeça-se nova carta precatória para cumprimento do mandado de arresto no endereço indicado na petição retro. UNIÃO, 02 de setembro de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000570-96.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Réu: M, C. DE OLIVEIRA COMBUSTIVEL - ,ME, SALVADOR GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000081-47.2014.8.18.0109

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOLIMAR LACERDA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO CLÉIO GUIMARÃES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001296-60.2014.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ALFREDO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Requerido: JOAO DO RAMIM, AVELAR RONIR, AVELAR OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806)

DECISÃO: Portanto, onde se lê: "[...] JULGO PROCEDENTE a Ação Reivindicatória para determinar à parte ré a desocupação voluntária do imóvel medindo 10x60 metros, situado na Rua 7 de Setembro, em União -PI, no prazo de 30(trinta) dias", passará a ter a seguinte redação: "[...] JULGO PROCEDENTE a Ação Reivindicatória para determinar à parte ré a desocupação voluntária do imóvel medindo 10x30 metros, situado na Rua 7 de Setembro, em União -PI, no prazo de 30(trinta) dias". Mantendo-se inalterada em todos os outros termos. Intime-se as partes, por meio de seus patronos, desta decisão. Aguarde-se o prazo de apelação em Secretaria. Expedientes necessários. Cumpra-se. UNIÃO, 02 de setembro de 2019 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000534-14.2007.8.18.0036

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): PAULO ALVES DA SILVA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 3252/2000), FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

Inventariado: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a inventariante para juntar aos aos a certidão de óbito da herdeira Francisca Ferreira de Sousa. Remetam-se os autos à Fazenda Pública da União e do Estado, tendo em vista a juntada dos documentos por eles requeridos às fls. 79 e 90. Certifique-se se houve manifestação da Fazenda Pública Municipal. Quanto a petição de fls. 246, embora tenha sido subscrita pelas próprias herdeiras, as quais não têm capacidade postulatória, é inegável que a inventariante tem obrigação de prestar contas aos herdeiros. Dessa forma, intime-se a inventariante para prestar contas , no prazo de 15 dias, sobre a venda do imóvel denominado "Mundo Novo".

Processo nº 0000882-58.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOMINGOS BRASILINO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000583-22.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: WESLEY DARLAN SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003590-02.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JACINTA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Executado(a): SANDRA DE ATAIDE SILVA, CONSTRUTORA CG LTDA

Advogado(s): SAMYLLA DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17010)

DESPACHO:

DESPACHO

Cumpra-se o despacho de fls.126.

Após, intime-se a parte exequente por seu advogado, para no prazo de 10(dez) dias se

manifestar sobre o resusltado da pesquisa.

PARNAÍBA, 12 de agosto de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000055-37.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000356-69.2012.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): RUTHENIO MADEIRA SANTOS OAB/PI nº 12.485

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

A autarquia trouxe a informação de que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da correção monetária de débitos da fazenda pública, aos processos sobrestados nas demais instâncias, até que Plenário aprecie pedido de modulação de efeitos do acordão daquele julgado.

Lado outro, o autor pede o cumprimento imediato da parte incontroversa na forma apresentada pelo INSS, deixando a querela do restante para outra oportunidade.

Desse modo, expeça-se RPV no valor de R$ 56.905,11, devendo antes do pagamento os autos irem ao INSS para conferência.

Após, venham-me os autos conclusos para deliberação.

SIMPLÍCIO MENDES, 2 de setembro de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000070-18.2014.8.18.0109

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MENOR: T. H. A. D., NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA SAURIANE ALVES MARTINS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JAIME MARTINS DIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000739-76.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA MENDES PEREIRA

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5913), MARIA JOSIANE CARDOSO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3945)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, querendo, acerca do retorno do TRF 1ª REGIÃO, requerendo o que entender de direito.