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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014104-41.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO

Advogado(s):

Réu: DENILSON DA SILVA COELHO DENIS, MANOEL COIMBRA SILVA, RIVALDO WELTON LIMA DOS SANTOS, FRANCISCO KENNEDY DE MELO ROCHA, JOÃO DE OLIVEIRA SOUSA, AFONSO CELSO DA CUNHA BARROS JUNIOR, ANGELO DIÓGENES DE SOUZA, SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

ATO ORDINATÓRIO:

INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 04/10/2019, às 08:30h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0011547-18.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: BENEDITA DE ARAUJO OLIVERIA

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0000176-81.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: CARLOS BLANCO MOURIZ

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0003318-93.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSELIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: HOSPITAL SANTA MARIA

Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0030207-50.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JENNER COELHO E SILVA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), CLAUDIA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Réu: GABRIELLI VALOIS MONTARROYO COELHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023102-56.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIDE JONAS SIMPLICIO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 7511)

Réu: HADASSA CARDOSO SIMPLICIO DOS SANTOS

Advogado(s): FLAVIO SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12642)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0010892-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARE OLIVEIRA DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017706-64.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANTONIO JOSÉ VIANA SANTOS

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JESSICA CRISTINA VIANA DOS SANTOS, GERLANA DOS SANTOS VIANA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0031058-26.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JUVENAL VIANA RICARDO, MARIA ISABELLA DOS SANTOS VIANA

Advogado(s): JOAO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011946-37.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FRANCISCO LOPES FONSECA

Advogado(s): CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7111), PABLO ROMERO DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Réu: THUANY FONSECA MEDEIROS, ANDRESSA FONSECA MEDEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007764-67.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BENEDITA CAMPOS FIGUEIREDO BARBOSA, HELENA REIS FARIAS, ZENAIDE BATISTA LUSTOSA

Advogado(s): ADRIANA NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2877), RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

Vistos etc.

O ESPÓLIO DE BENEDITA CAMPOS DE FIGUEIREDO BARBOSA, representado pelo seu Inventariante BERILO DE FIGUEIREDO BARBOSA, requerem a habilitação nos presentes autos, alegando para tanto o falecimento da parte autora, Sra. Benedita Campos de Figueiredo Barbosa, conforme certidão de óbito juntada no dia 20/08/2018.

Assim, defiro o pedido de habilitação nos moldes do art. 691, do NCPC.

Intimem-se as partes desta decisão, especialmente a parte habilitada, para que promovam o regular andamento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

Observa-se pedido de habilitação de advogado.

Dessa forma, habilito o advogado da parte autora RAIMUNDO DA SILVA RAMOS, inscrito na OAB/PI Nº 4.245.

Cumpra-se.

Processo nº 0007814-44.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA PATRICIA SAMPAIO ALVES

Advogado(s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 16678), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692-B), MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0026436-35.2013.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ERNANI DE PAIVA MAIA

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4510)

Réu: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de setembro de 2019

VALESKA DE MACÊDO ARAÚJO

Assessor Jurídico - 28688

Processo nº 0007814-44.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA PATRICIA SAMPAIO ALVES

Advogado(s): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 16678), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692-B), MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0001701-45.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 2693/95)

Executado(a): A S SILVA ARMAZEM

Advogado(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8760)
DESPACHO: Tendo em vista a interposição do recurso de apelação peticionamento eletrônico (fl. 74), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se e intime-se. TERESINA, 29 de agosto de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023652-56.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de setembro de 2019

SILVANA MARY ALVES DE ALENCAR ROSAL

Técnico Judicial - 1127934

Processo nº 0010204-45.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS - IBRAPP

Advogado(s): LEONARDO T.ARAGAO PINHEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 9657)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos, DANDO-LHE PROVIMENTO, por entender que há contradição, para supri-la, determinando ao Estado doPiauí o ressarssimento do dano material comprovados pela requerente, R$ 3.653.302,70(três milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e dois e setenta centavos).

Mantenho o restante da sentença de fls. 436-439.

P.R.I.

CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA

Processo nº 0026325-17.2014.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: MAURICIO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: EDUARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, MAURICIO JOSE OLIVEIRA JUNIOR, SANDRA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028141-34.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANESIA CONCEIÇÃO NEVES SALES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), CLAUDIA PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Requerido: MANOEL SALES DE OLIVEIRA

Advogado(s): BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3557)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0020455-20.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA COSTA, RAISSA DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: BENEDITA CARDOSO DOS SANTOS, MOACY PEREIRA DE ARAUJO, FELIPI GABRIEL SANTANA DE ARAUJO, GEOVANA ADRIELE SANTANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003104-68.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ELISA MARIA PASSOS DE CARVALHO, MARILIA PASSOS DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100)

Réu: VIDAL VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029128-41.2012.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: MARIA ANTONIA REIS SOUSA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014812-18.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL DE TIMON - MA, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO XAVIER FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DANYLLO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15956)

DESPACHO: FICA O ADVOGADO DANYLLO SILVA, OAB 15956, INTIMADO DO DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO:

1. Defiro o pleito da Defesa através de peticionamento eletrônico (Protocolo nº

0014812-18.2015.8.18.0140.5001) e reconsidero a decisão proferida na Ata de Audiência

do dia 20-08-2019. Assim, deixo de aplicar a multa de 10 (dez) salários mínimos em

desfavor do Advogado DANYLLO SILVA OAB-PI nº 15.956, considerando que o mesmo

não possui procuração acostada nos autos e apenas patrocinou a causa para o ato que

participou.

2. Dessa forma, intime-se a Defensora Pública, com titularidade nesta Vara,

que fica, desde já, nomeada para assistir ao acusado FRANCISCO XAVIER FERREIRA

DOS SANTOS, para apresentação de memoriais escritos, a seu favor, no prazo e forma da

Lei, nos termos do § 3º do art. 403 do Código de Proceso Penal.

3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004655-44.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: ANTONIO FELIPE PEREIRA ALVES

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ANTONIO FELIPE PEREIRA ALVES, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0004655-44.2019.8.18.0140, designada para o dia 17 de Outubro de 2019, às 10H30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 2 de setembro de 2019 (02/09/2019). Eu, THOMAS EMMERSON SALES CARDOSO, Analista Judicial, o digitei, e eu, LENIVAL DE CARVALHO BARROS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021757-55.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5519), ANDERSON DA COSTA GARCIA(OAB/BAHIA Nº 24964)

Requerido: ANTONIO EDINALDO SOUZA DA SILVA

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.