Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000221-97.2010.8.18.0052

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DESUYTY GALGÂNEO MARTINS DE ASSIS

Advogado(s):

Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO para informar se persiste a causa de pedir da presente ação e se ainda há interesse processual no proseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000074-38.2012.8.18.0105

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV do CPC, ante a a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Vistas ao MP.

Após o trânsito em julgado, dar baixa e arquivar.

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000226-54.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s): ANTONIO SOBRAL VELOSO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4992)

Réu: BANCO ITAUCARD

Advogado(s):

DESPACHO: ntime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0000112-54.2008.8.18.0052

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Considerando que a presente demanda tem por escopo a condenação do Estado do Piauí a construir ou reformar a cadeia pública/distrito policial da cidade de Gilbués, considerando-se as precárias condições denunciadas na petição inicial.

Considerando também que já não mais existe Delegacia de Polícia na Cidade de Gilbués-PI, intime-se o Ministério Público para informar se persiste ainda o interesse jurídico no prosseguimento da presente ação.

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000733-85.2017.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PORTO

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRO MACHADO DE ARAUJO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o réu, via advogado, para apresentação de alegações finais no prazo de lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000027-74.2017.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO DA CRUZ MIGUEL

Advogado(s): EGON CAVALCANTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 14644)

ATO ORDINATÓRIO:Intimar o advogado Dr. EGON CAVALCANTE SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 14644) para, no prazo legal, apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004093-13.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Interditante: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, ROBERTO BRODER, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Interditando: FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Advogado(s):

DECISÃO: "

Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA interposto por ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA em face de FERNANDO PEREIRA JUNIOR.

Aduz a parte autora que desde a compra do imóvel objeto da inicial tem a posse deste e que em meados do mês de julho do ano de 2015 verificou que o requerido passou a cercar referido imóvel. Alega que tentou amigavelmente solucionar o problema,todavia não obteve êxito, razão pela qual ajuizou apresente demanda. Em sede de liminar requereu a expedição de mandado proibitório.

Decisão de fls. 30 designando audiência de justificação prévia para o dia 24/03/2016, às 09:00 hs, a qual não se realizou, sendo designada nova data.

Decisão de fls. 74/75 onde o juízo da 1ª Vara Cível (originário) reconhece a conexão destes autos com a ação de usucapião nº 0003377-20.2014.8.18.003, que tramita nesta vara é anterior a ação possessória, de forma que os autos foram remetidos a este juízo.

Em despacho nos autos foi determinada a intimação da parte autora para emendar a inicial com a correção do valor da causa e consequente recolhimento das custas processuais complementares.

Intimada, a parte autora peticionou emendando a inicial e requerendo o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas. Requereu também, diante da fungibilidade das ações possessórias e o estado de fato atual a conversão da demanda em Ação de Reintegração de Posse, requerendo em sede de tutela de urgência a conversão da tutela inibitória outrora requerida em tutela de natureza reintegratória, expedindo-se, para tanto,mandato reintegratório para os devidos fins de direito.

Era o que bastava relatar, passo à análise do feito:

De início, defiro o pedido de diferimento do pagamento das custas processuais concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas a contar da intimação da parte autora da presente decisão. Faço isso por entender ser alternativa razoável para os casos em que o autor, no momento da propositura da demanda, não possuir os recursos necessários para o pagamento das despesas, sendo o diferimento medida necessária para que se garanta o pleno acesso à justiça.

Alega a parte autora que é proprietária e possuidora do imóvel objeto da lide,desde a compra deste. Atualmente requer a reintegração na posse do imóvel.

In casu, para concessão da medida liminar inaudita altera pars é preciso que Autor preencha os requisitos dispostos no art. 561, do Código de Processo Civil, quais sejam:

Art.561. Incumbe ao autor provar:

I- a sua posse;

II- a turbação ou o esbulho praticado pelo réu;

III- a data da turbação ou do esbulho;

IV- a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração.

Pois bem, a posse anterior do imóvel pela parte autora não restou comprovada. Corre em apenso à presente demanda ação de Usucapião com data de ajuizamento anterior à data de ajuizamento desta ação possessória, de forma que, em um juízo de cognição sumária, leva-se a possibilidade de estar a parte requerida e/ou sua família na posse do imóvel há mais de ano e dia. Friso que aqui estamos tratando de matéria possessória, logo a propriedade do imóvel não importa para tal fim.

Destarte, não estando presente ao menos um dos requisitos autorizadores da reintegração da posse é de rigor o indeferimento da tutela pleiteada.

Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR pleiteado pela parte autora.

De outra banda, diante da fungibilidade das ações possessórias, recebo a emenda da inicial de forma a converter a presente ação em Ação de Reintegração de Posse, devendo a secretaria da vara proceder com a retificação no rosto dos autos e no sistema THEMIS WEB.

Fica determinado também o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas iniciais, na forma já explanada.

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Intime-se a parte requerente do teor desta decisão.

Cumpra-se."

Processo nº 0000047-40.2018.8.18.0042

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894)

...redesgno para o dia 01 de outubro de 2019, às 12:40 horas.

Processo nº 0000066-46.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOYCE VANDERLUCY SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Réu: FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)

Advogado(s):

INTIMO o Advogada Dra. PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES OAB-PI 11.961 para comparecer a audiência de Conciliação, designada para o dia 08/10/2019, ás 10:30 horas, a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000499-83.2015.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 221591)

DESPACHO: Designo para o dia 05 / 09 / 2019, às 11:00hs , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, devendo a parte comparecer à audiência na posse das certidões negativas das Justiças Eleitoral, Estadual e Federal. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. PEDRO II, 5 de agosto de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000120-19.2012.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LUIS DO NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO SOUSA, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do art, 155 caput do Código Penal.(...) quanto ao regime de cumprimento da pena, deve o condenado, a teor do art. 33, §2º, c do Código Penal, cumprir a pena em regime aberto, a qual fica, desde já, substituída por pena restritiva de direito, na modalidade prestação de serviço à comunidade ou a entidade públicas (art. 43, IV c/c art. 46, ambos do Código Penal), haja vista o condenado preencher as condições impostas no art. 44, I, II e III do Código Penal. (...)

Processo nº 0000121-80.2010.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CLEZIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Ante o exposto e forte na consolidada jurisprudência dos tribunais superiores, declaro a incompetência do presente juízo estadual, com fulcro no art. 45 do CPC, e determino a remessa dos autos à Justiça Federal para que tenha regular prosseguimento. Proceda-se com a baixa.

Intimem-se as partes, o Ministério Público e o Município de Monte Alegre do Piauí.

Expedientes necessários. Cumpra-se

GILBUÉS, 1 de setembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000119-39.2019.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s): LINA TERESA COSTA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 10618)

Autor do fato: MIROCLES CAMPOS VERAS, MIROCLES CAMPOS VERAS NETO

Advogado(s): SEBASTIÃO FORTUNATO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5466)

DESPACHO Trata-se de Requerimento de Adiamento de Audiência formulado por MIROCLES CAMPOS VERAS NETO, requerendo o adiamento da audiência designada para a data de 11/09/2019 às 11h30min. Explica o requerente que "é Administrador Hospitalar, razão pela qual é Vice-Presidente da A FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO PIAUÍ, bem como faz parte (membro com cadeira) do Conselho Consultivo da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, razão pela qual foi convocado pela Presidência do referido Conselho para reunião que acontecerá as 10h30 às 17h do dia 10 de setembro do corrente ano, na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS)" Requereu o adiamento do ato processual. A parte contraria por sua vez requereu a manutenção da data da audiência, posto que ela fora marcada anteriormente ao compromisso do senhor MIROCLES, fora marcada há mais de 1 mês. E o relatório. Decido. Analisando o pedido verifico que ele está instruído como muitos documentos sendo que o pleito é plausível atendendo ao interesse público. Em sentido contrario, as informações veiculadas no presente processo devem ser apuradas o mais breve possível para uma melhor pacificação social. Assim, DEFIRO o pedido de adiamento da Audiência, resignando para a data de 18 de setembro de 2019, as 10h00min. Na Sala de Audiência do fórum local. Intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s) para comparecimento, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo se fazer(em) acompanhado de advogado (A.R.M.P). Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiência designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso algum(a) autor(a) do fato resida em outra comarca ou tenha residido nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária. Intimações Necessárias. LUIS CORREIA, 2 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000017-19.2010.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): NORTCOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSE CARLOS ALVAREZ, MARIA LUCIA DOS SANTOS COUTINHO ALVAREZ, JOSE CARLOS ALVAREZ JUNIOR, KIARA PISSINATE DELUNARDO ALVAREZ

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000484-81.2019.8.18.0063

Classe: Guarda

Requerente: ESTER PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11961)

Requerido: ELIANE GOMES DA SILVA

Advogado(s):

INTIMO o Advogada Dra. PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES OAB-PI 11.961 para comparecer a audiência de Conciliação Instrução e julgamento, designada para o dia 08/10/2019, ás 09: 00 horas , a realizar-se na sala das audiências deste Juízo.

PROCESSO Nº: 0800598-98.2019.8.18.0026
CLASSE: INVENTÁRIO (39)
ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha]
REQUERENTE: MARINETE SOUSA DE JESUS
INVENTARIADO: RAIMUNDO NONATO SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 20 (vinte) dias

O Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Aldenor Monteiro, s/n, Parque Zurick, Bairro Lourdes, CAMPO MAIOR-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARINETE SOUSA DE JESUS, em face do espólio de RAIMUNDO NONATO SILVA, ficando por este edital citados os eventuais interessados incertos e desconhecidos, para apresentar manifestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 2 de setembro de 2019 (02/09/2019). Eu,Antonio Augusto Jales Lima Ferreira, digitei e subscrevi.

CAMPO MAIOR, 2 de setembro de 2019

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000590-76.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDIO WAQUIM MARTINS, KARENN CRISTINA DA SILVA MARTINS

Advogado(s): IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7450)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7450), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 26 de setembro de 2019, às 09:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 02.09.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000091-18.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, ADÃO VINÍCIUS CARVALHO

Advogado(s):

Designo para o dia 11 / 09 / 2019, às 15:15 horas , a realização de audiência de oitiva da testemunha JORGE HENRIQUE MARQUES DA SILVA. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000433-14.2011.8.18.0043

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: ABIMAEL SANTOS VIEIRA, PAULO SÉRGIO VIEIRA RODRIGUES

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7722)

SENTENÇA: Diante do exposto, DECLARO extinta a presente representação para apuração de ato infracional , o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 2º e no §5º do art. 121 da Lei n° 8.069/90.

Processo nº 0000040-68.1996.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Executado(a): ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL MARACANÂ LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000100-55.2017.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: GLEICIANE LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ROBSON SILVA REIS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000095-55.2019.8.18.0109

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORRENTE PIAUI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAGUÁ - PIAUÍ, ADÃO VINÍCIUS CARVALHO

Advogado(s):

Designo para o dia 11 / 09 / 2019, às 15 horas , a realização de audiência oitiva da testemunha BENEDITO SILVA MACIEL. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie-se o Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001390-38.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A REQUERENTE POR SEU ADVOGADo, para apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000895-70.2014.8.18.0073

Classe: Interdição

Interditante: EURICA PEREIRA RIBEIRO DA MOTA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Interditando: JOSIEL RIBEIRO DA MOTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de setembro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000245-05.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): INACIO ALVES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9365)

Réu: EQUATORIAL PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB-PI 3387),

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. CAMPINAS DO PIAUÍ, 2 de setembro de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.