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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000077-92.2005.8.18.0022

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS DE BRITO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308), SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: POLAR DO BRASIL IND. COM DE METAIS LTDA - CNPJ 00.008.345/0001-91.

Advogado(s): GUARACI DE PAULA PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 73183)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001131-14.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000454-84.2016.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANA CLAUDIA PEREIRA BATISTA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: OZIAN PEREIRA DE SENA

Advogado(s):

Verifico que a parte autora deixou de comparecer à audiência e de justificar antecipadamente a sua ausência. Todas as partes foram devidamente intimadas. Ante exposto extingo o referido processo sem resolução do mérito art. 485, III, CPC. Custas pela autora. Sem honorários. P.R.I. Após do transito e julgado dar baixa e arquiva

Processo nº 0000207-11.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCINA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO MARTONE S/A

Advogado(s):

Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, e com efeito devolutivo apenas, determino a intimação da apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.

Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 29 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001451-64.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000015-21.2010.8.18.0105

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: MARCIA SOARES DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100)

Suplicado: JOSÉ VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Custas pela autora, porém com exigibilidade suspensa face à gratuidade deferida.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 29 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000975-74.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERMANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO Defiro o pedido formulado na petição de ID n° 0000975-74.2016.8.18.0037.5014. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da petição e comprovante de depósito de ID n° 0000975-74.2016.8.18.0037.5014. AMARANTE, 30 de agosto de 2019 a) NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE.

Processo nº 0000143-41.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO ALVES DA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 30 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0001716-66.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FLORENTINO DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000208-44.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 30 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000726-83.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA DE JESUS DE ARAUJO SOARES

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA, JOSE CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s): KLECIO DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9271), LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867)

SENTENÇA:Fls.179/183:..."Dispositivo.Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor causa.Publique-se, registre-se e intimem-se.Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar mais provas de sua necessidade econômica, como contracheques seus e dos integrantes de seu núcleo familiar, dentre outras (art. 99, § 2º, CPC).Advirta-se a parte vencedora de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado por meio do PJe. Transitando em julgado e não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.Após, voltem-me os autos, novamente, para sentença."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000754-14.2013.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANA ROSA RODRIGUES BORGES, JUCIE JOAQUIM BORGES, ROSELÂNDIA DE JESUS SOUSA SOBRINHO

Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304), THIAGO P. SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI

Advogado(s): ROGERIO SARAIVA XEREZ(OAB/PIAUÍ Nº 4235)

DESPACHO: Intima o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.

Processo nº 0000665-82.2019.8.18.0063

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARCOS FERNANDES VIEIRA FILHO

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449)

Réu: JELZIANA DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr ÍCARO ULIANNO BRANDÃO DE ALMEIDA ? OAB-PI 13.449, para comparecer a audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento, para as 12:00 horas do dia 22/10/2019.

Processo nº 0000351-58.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA Ante o exposto, absolvo o acusado DANIEL DE SOUSA, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes. P. R I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 29 de agosto de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000666-87.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS ANJOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 30 de agosto de 2019

HERALDO JOSÉ DOS ANJOS

MAT- 4150910

Processo nº 0000287-15.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA RAIMUNDA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 30 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000722-79.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA BRUNER GOMES

Advogado(s): MAURÍCIO BARROSO GUEDES(OAB/PARANÁ Nº 42704)

Réu: S J SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E PINTURA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora, para que tome conhecimento quanto a reunião dos processos, feita a fim de se evitar decisões contraditórias. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000728-42.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PROCESSO Nº: 0002817-04.2016.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ( Furto Noturno)

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUZA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOUZA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido em 10/12/1994, filho de Maria das Graças da Silva Sousa, residente na rua rua Rita Rocha de Oliveira, 350 - Santa maria, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0000115-30.2012.8.18.0032

CLASSE: Inventário

Inventariante: ANTONIETA GOMES BARROSO, EDIMILSON GOMES BARROSO, ZILDA GOMES BARROSO FERREIRA, GILDÉLIA BARROSO GOMES DA SILVA, BENEVENUTA GOMES SOUSA

Inventariado: JOSÉ ANTÔNIO GOMES, RAIMUNDA ANA DE SOUSA GOMES

De ordem do Exmo. Sr. Dr. GENECI BENEVIDES RIBEIRO, Juiz de Direito Titular desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANTONIETA GOMES BARROSO, em face de JOSÉ ANTONIO GOMES, CPF 02246511372, ficando por este edital intimados das PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, os herdeiros e interessados incertos ou desconhecidos, para que havendo motivo e querendo apresentar impugnação, para fins do art. 627 do CPC, nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000372-56.2014.8.18.0106

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)

Requerido: JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ABDON PORTO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 832)

DECISÃO: "Trata-se de pedido de rateio dos honorários periciais apresentado pela parte autora. Analisando os autos verifica-se que em momento algum a parte requerida postulou a perícia técnica tendo sido essa prova requerida somente pela parte autora para averiguar a demarcação e identificação do quinhão hereditário de cada herdeiro, sendo observado o plano de partilha já homologado. Pelos termos do despacho expedido em 13/03/2019, claramente não se trata de determinação ex officio, razão pela qual é inadmissível, a teor do artigo 95 do C.P.C., o rateio dos honorários periciais. Isto posto, acolhe-se a insurgência do réu para imputar o adiantamento dos honorários periciais apenas à parte que requereu a prova, no caso, ao autor."

Processo nº 0000417-23.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101), GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 13064)

Réu: RICARDO DIAS FIGUEIREDO

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Ante o exposto, homologo a transação entabulada pelas partes, e julgo extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no Art. 487, III, alínea b do CPC. Notifique a Prefeitura Municipal de Gilbués sobre o acordo para fins de atualização de dados. Sem custas remanescentes. Honorários pelas partes. Publique-se e Cumpra-se. Considerando que as partes renunciaram o direito de recurso, certifique o transito em Julgado, dê baixa e arquive-se.

Processo nº 0000147-67.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE EVARISTO DA PENHA, BALDUINO GILMAR DA PENHA BUSKE, EDU FREDERICO DA PENHA BUSKE

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312), GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)

Réu: EDOR GILMAR BUSKE

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000581-85.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: PEDRO DE FREITAS GARCIA, WILSON ROBSON DE OLIVEIRA

Advogado(s): ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7108), LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889), LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO(OAB/PARAÍBA Nº 16371)

Dê ciência ao MP sobre a decisão de fls. 242/243 que determinou a transferência da execução da pena para Brejo da Cruz-PB, com a remessa dos autos ao juízo da execução penal daquela comarca.

GILBUÉS, 29 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000018-33.2013.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MANOEL BORGES PEREIRA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

Requerido: APARECIDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13091), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Ante o exposto, homologo a transação entabulada pelas partes, e julgo extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no Art. 487, III, alínea b do CPC. Notifique a Prefeitura Municipal de Gilbués sobre o acordo para fins de atualização de dados. Sem custas remanescentes. Honorários pelas partes. Publique-se e Cumpra-se. Considerando, que as partes renunciaram o direito de recurso, certifique o transito em Julgado, dê baixa e arquive-se.