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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000433-88.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACKSON FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: CASA LOTERICA 13 PONTOS

Advogado(s): FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11105), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

SENTENÇA: Vistas, etc (..) Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JACKSON FERREIRA DA SILVA nos autos da Ação Indenizatória que move em desfavor de CASA LOTÉRICA 13 PONTOS, para o fim de condenar a parte demandada ao pagamento a parte autora do valor de (dez R$ 10.000,00 mil reais) a título de danos morais, o qual será corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano, a contar da intimação para cumprimento da sentença. Considerando o princípio da sucumbência e, com fulcro nos artigos 82, §2o, 84 e 85, §2o, todos do Código de Processo Civil, CONDENO a parte demandada ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ao procurador da parte demandante, os quais fixo em 10% sobre o valor total da condenação, considerando a natureza da causa, o trabalho desenvolvido e o curto lapso temporal em que o feito permaneceu tramitando. P.R.I.

PROCESSO Nº: 0000065-88.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ( Roubo)

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PIRIPIRI

Réu: ANDERSON SAMPAIO DA ROCHA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANDERSON SAMPAIO DA ROCHA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, ajudante, união estável, nascido em 06/02/1995, residente na rua Padre Domingos, 1090 - Prado, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000719-71.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADA DOS SANTOS MARQUES, KEYLA FERNANDA DE SOUSA SANTOS, JOSIEL DA SILVA COSTA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 30 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000571-57.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONISIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 14635)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 30 de agosto de 2019

HERALDO JOSÉ DOS ANJOS

MAT - 4150910

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000110-29.2014.8.18.0067

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DA SILVA

Réu:

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 30 de agosto de 2019

MARIA GARDÊNIA CARVALHO DE CERQUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 407528-5

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001431-39.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LÍDIA DE SOUSA

Advogado(s): LEONEL BARROS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13735), KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE A PARTE RECORRIDA, para no prazo legal, apresentar Contrarrazões à Apelação.

Processo nº 0000874-11.2016.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUCIANO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): MONALISA FEITOSA HONORATO, FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Designo audiência de conciliação para o dia 17/09/2019 , às 09:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000205-62.2019.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IDELFONSO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16226)

DESPACHO: A defesa apresentada pelo acusado não trouxe elementos capazes de absolvê-lo sumariamente, motivo pelo qual mantenho o recebimento da denúncia e designo para o dia 16 / 09 / 2019, às 13:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime-se o advogado. Notifique-se a representante do Ministério Público. Intime-se a vítima e as testemunhas, exceto as da defesa, tendo em vista que o advogado informou que as mesmas comparecerão sem a necessidade de intimação. Requisite-se o acusado junto a Penitenciária que estiver recolhido. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO

Processo nº 0000364-04.2019.8.18.0042

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Representante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Representado: PAULO MATEUS DE ANDRADE

Advogado(s): VLADIMIR NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 13358)

Cite-se o acusado para responder a acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 406 do CPP). Depois abra-se vista para o MP, por 05 (cinco) dias. Caso o acusado não seja localizado, inclusive por citação por hora certa (art. 362, do CPP), que em seguida seja feita à citação por edital, que ora determino com base no art. 363, § 1º do Código de Processo Penal, e que deverá ser publicada no DJ, devendo uma cópia ser afixada no átrio do Fórum local, para conhecimento do acusado e de todos.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Defiro o pedido do MP, para que se oficie ao Hospital Regional de Corrente/PI (Hospital João Pacheco Cavalcante) e ao Hospital Regional de Floriano/PI (Hospital Tibério Nunes) para que apresentem o prontuário de atendimento médico-hospitalar prestado à vítima EDILSON FRANCISCO DA SILVA.

Depois de todas essas providências, decorrido aquele prazo, e em caso de não atendimento à citação, certifique o cartório e faça-me concluso o feito. Determino ainda, a juntada de certidão cartorária de antecedentes criminais do acusado.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PROCESSO Nº: 0000332-65.2015.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário ( Condução de veículo automotor, alcoolizado)

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Réu: ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE BARROS

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE BARROS, brasileiro, natural de Teresina/PI, em união estável, nascido em 18/01/1979, filho de José Rodrigues de Barros e de Francisca Alves da Cruz, residente na rua Dr.Arnaldo Neiva, 3048, Vila Samaritano, bairro Piçarreira, em Treresina/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000329-71.2016.8.18.0067

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Executado(a): F L M C SPINDOLA ME, FRANCY LENE DE MELO CERQUEIRA SPINDOLA, MANOEL DE JESUS DA SILVA SPINDOLA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 30 de agosto de 2019

MARIA GARDÊNIA CARVALHO DE CERQUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 407528-5

Processo nº 0000319-11.2013.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: VIDAL GENTIL DANTAS

Advogado(s): PERICLES DIAS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8304)

Houve apresentação e alegações finais pelo Ministério Público, e intimado o denunciado para apresentar alegações finais, postulou que lhe fosse oferecida oportunidade de oferecimento e aceitação de proposta de aceitação de sursis processual. O processo foi concluso ao Ministério Público e foi oferecida proposta de sursis processual, sendo intimado o denunciado, que em petição informou não aceitar a proposta, pois seria inocente. Assim sendo, intime-se o denunciado por meio de seu patrono para em 05 dias apresentar alegações finais. Após, conclusos.

Processo nº 0000151-98.2014.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: RAÍSSA VERAS MACHADO

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Impetrado: DIRETORA GERAL DE CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000002-07.2007.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANIRA ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

CRISTINO CASTRO, 4 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0002456-36.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATA SOARES NOLETO SOUSA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Réu: LARISSA ANTONIA BARBOSA LIMA, LUIZA BARBOSA PORTO LIMA

Advogado(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), DANIEL LOPES REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3450)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000065-47.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARNALDO DE SOUSA SARAIVA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 30 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000653-87.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VERALÚCIA AMORIM GOMES BEZERRA

Advogado(s): MARTIM FEITOSA CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 2267)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001120-11.2017.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário ( Receptação)

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, ALEXANDRO NASCIMENTO LIMA

Réu: MAURICIO DO NASCIMENTO BARROS

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MAURICIO DO NASCIMENTO BARROS, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido em 28/05/1986, filho de José Wilgrisson de Almeida Barros e de Rosélia do Nascimento Barros, residente ao lado da Escola Tavares Silva, bairro Estação, na cidade de Brasileira/PI, atulamente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000403-07.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): LUCILENE HILDA DE CARVALHO MACEDO ME, FLAUBERT ANTÃO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Em decorrência do decurso do prazo de suspensão anteriormente determinado, intime-se o exequente para que requeira, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito. Cumpra-se.PIO IX, 24 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000185-94.2016.8.18.0068

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, WALLYF NUNES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o advogado VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO OAB/PIAUÍ Nº 2040 para que apresente alegações finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000110-85.2015.8.18.0037

Classe: Guarda

Requerente: ALIM GIANNE MOURA FARIAS

Advogado(s):

Requerido: GABRIEL MOURA SILVA, PEDRO SOARES DA COSTA, JOSEFA DA SILVA LIMA COSTA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

SENTENÇA: "... Decido. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora alega na inicial que os réus tem a guarda judicial do menor Gabriel Moura Silva filho da autora em razão desta usar bebida alcoolica e não dar a assistência necessária para o menor. Relata a parte autora que tem mais dois filhos menores e tem plena condições financeira e psicologica para ter a guarda de seu filho Gabriel Moura Silva. Analisando os autos, verifica-se que doc. de fls. 88, informa que a parte autora viaja desta comarca para Teresinas às terças-feiras e volta às sextas-feiras, informa ainda que por afirmação da parte autora a mesma está há três anos sem ingerir bebida alcoolica ou outras drogas, informa ainda, o mesmo documento que o menor citado na inicial tem vida normal e é bem cuidado pelos réus, seus avós. É do conhecimento deste juízo e conhecimento público no meio social desta comarca, que a parte autora constantemente se envolve com pessoas comumente conhecidas por usarem drogas e por conseguinte, a parte autora sempre se envolve em confusões tornando-se, desta forma, pessoa bastante conhecida no meio policial com envolvimentos em encrencas relacionadas ao uso de drogas. Os autos não demonstram que os réus não estão dando assistência que na realidade o menor precisa. Entendo que a autora por se envolver constantemente com usuários de drogas não tem condições de oferecer ao menor tratamento melhor do que os réus. Em razão do exposto, ACOLHO o parecer ministerial para JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, o que faço nos termos art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I. AMARANTE, 10 de julho de 2019 NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante".

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0001321-38.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Réu: BRUNA VASCONCELOS CARVALHO, KELCYANNE ARAUJO MIRANDA, DAVID ALISSON DA CRUZ SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intimar a advogada, Dra. Ana Karina Veras Ferreira, OAB-PI 9244, para apresentar resposta à acusação da ré BRUNA VASCONCELOS CARVLHO.

PARNAÍBA, 30 de agosto de 2019

ADRIANA NASCIMENTO BRITO

Diretor(a) de Secretaria - Mat. nº 5102

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002336-23.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA LUCIA SANTIAGO DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 9209)

Réu: CISNE BRANCO

Advogado(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.Cumpra-se.

Processo nº 0000065-16.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VALTER DIAS, VULGO, "ZÉ GALEGO"

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: FAZENDA NAVARRO, ROBERTO ANDREA MAFFESSONI, RAFAEL MAFESSONNI

Advogado(s): RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL(OAB/PARANÁ Nº 61339), DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730), ROBERTO WYPYCH JUNIOR(OAB/PARANÁ Nº 9134)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000399-67.2011.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MANOEL CIPRIANO DE BRITO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Em decorrência do decurso do prazo de suspensão anteriormente determinado, intime-se o exequente para que requeira, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito.Cumpra-se.PIO IX, 24 de julho de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.