Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000057-09.2011.8.18.0114

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): JOSÉ NAZÁRIO DE ABREU

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, uma vez que a exequente informou que houve pagamento da dívida.

Autorizo o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos.

Determino a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, bem como seja determinado a devolução dos mandados e das cartas precatórias, eventualmente expedidas.

Dê baixa, na distribuição e registro respectivo.

Determino a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito em função da presente execução, servindo-se esta decisão como mandado a ser apresentado diretamente nos cartórios e cadastros.

Custas remanescente do processo, eventualmente existente, serão pagas pelo executado. Sem honorários.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000001-54.2019.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Réu: RECILDO DIRCEU DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR, (OAB/PIAUÍ Nº 11547), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA, (OAB/PIAUÍ Nº 128982)

DESPACHO: Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, designo audiência de instrução e julgamento para às 13h do dia 05.09.2019, onde serão inquiridas as testemunhas arroladas e interrogado o acusado (art. 400 do Código de Processo Penal). Caso alguma testemunha resida fora do território da Comarca, expeça-se carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o seu cumprimento, ficando certo que a expedição da carta precatória não suspenderá o processo nem impedirá a realização do julgamento (art. 222 do CPP). Intimem-se, requisitando-se o réu preso. Intime-se o patrono do acusado, inclusive acerca da eventual expedição de carta precatória. Notifique-se o Ministério Público, devendo o Parquet se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão formulado pela defesa do acusado. PADRE MARCOS, 20 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

Processo nº 0000209-29.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 30 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0000220-39.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MORVAN FIGUEIREDO AGUIAR JUNIOR

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)

O MM Juiz proferiu o seguinte despacho: "Ante o exposto, homologo a transação entabulada pelas partes, e julgo extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no Art. 487, III, alínea b do CPC. Sem custas remanescentes. Honorários pelas partes. Publique-se e Cumpra-se. Considerando que as partes renunciaram o direito de recurso, certifique o transito em Julgado, dê baixa e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000193-83.2015.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: MARIA LUZIA DOS SANTOS ARAÚJO

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimado o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000474-60.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERASMO FREIRE GOMES NETO, ERNESTO SOARES DE SOUSA, SOLANGE INACIO DE OLIVEIRA, BENERVAL FREIRE DE ARAUJO

Advogado(s): GARDENIA AGUIAR MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 6434)

Réu: CAMARA MUNICIPAL DE COIVARAS-PI, PRFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS - PI

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

Processo nº 0001717-51.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FLORENTINO DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

Processo nº 0000133-84.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERTHSON ELMY ROSAL DE ÁVILA, CELSO LEMOS ROSAL, PEDRO LEMOS ROSAL, BELIZÁRIO DE ÁVILA FERREIRA JÚNIOR, ROSÂNGELA DIAS GUIMARÃES DE ÁVÍLA, LÊDA MARIA DA COSTA ROSAL

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), JESUMAR SOUSA DO LAGO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 10682), FABRICIO DA COSTA ROSAL(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 20834), BELIZÁRIO DE ÁVILA FERREIRA JUNIOR (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 50996), CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 55905)

Réu: MARIA EUGÊNIA CARVALHO, GLÁUCIA GUERRA DE CARVALHO, EUNICE GUERRA DE CARVALHO, NILDE GUERRA DE CARVALHO, ADY GUERRA DE CARVALHO, EDMILSON GUERRA DE CARVALHO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235), MOACI DA ROCHA AMORIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3380), TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836)

À luz da certidão de fl. 238,CITE-SE as partes requeridas EUNICE GUERRA DE CARVALHO e GLÁUCIA GUERRA DE CARVALHO para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001475-92.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDIVAN DE MACEDO RAMOS

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000032-70.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA ALVES DE SOUSA, MARIA RAIMUNDA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 30 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0001628-28.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0003577-50.2016.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário (Roubo)

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: FRANCISCO JORGE PEREIRA DA SILVA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO JORGE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Piripiri/PI, solteiro, nascido em 29/01/1998, filho de Francisco Pereira da Silva e Maria Cícera da Silva, residente na rua Narciso Cosme dos santos, quadra H, casa 08- Novo Jenipapeiro, nesta cidade de Piripiri/PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001710-59.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FLORENTINO DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002393-07.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SHEILA MARIA SOUSA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE - PI

Advogado(s):

DESPACHO: (...) intimem-se ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a resposta da Contadoria, requerendo o que entenderem cabível. (...) Parnaíba-PI, 17 de maio de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.

Processo nº 0000219-25.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): VALDECI RIBEIRO CUSTÓDIO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, uma vez que a exequente informou que houve pagamento da dívida.

Autorizo o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos.

Determino a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada, bem como seja determinado a devolução dos mandados e das cartas precatórias, eventualmente expedidas.

Dê baixa, na distribuição e registro respectivo.

Determino a baixa de qualquer inscrição em bancos de dados restritivos de crédito em função da presente execução, servindo-se esta decisão como mandado a ser apresentado diretamente nos cartórios e cadastros.

Custas remanescente do processo, eventualmente existente, serão pagas pelo executado.

Sem honorários.

GILBUÉS, 30 de agosto de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0002721-57.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAISSE ULISSES NOGUEIRA

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000226-34.2019.8.18.0043

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI, RAFAELA SILVA BEZERRA, MAYCON DE SOUSA PORTO MARINHO, VANDERLEI BARBALHO GOMES, FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, ALDENOR PEREIRA GOMES

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

DESPACHO:

Designo audiência para o dia 08 de Outubro de 2019, às 11:00 horas, na sala de audiências de Buriti dos Lopes. Oficie-se ao Juízo Deprecante acerca da designação da audiência. Notifique-se o Ministério Público. Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000268-81.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA ALVES SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000470-69.2010.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: FRANCISCO ANTONIO AGUSTINHO SOARES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Reivindicado: ANTONIA SOARES VIANA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Srs(a) Advogado(as): RONNEY IRLAN LIMA SOARES OAB/PI 7649. PELO EXPOSTO, com fulcro no art. 1.210 doCCc/c926e 927do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial tão-somente para reintegrar a parte autora na posse do imóvel descrito na inicial esbulhado pela parte requerida e determinar que a parte requerida se abstenhade turbar/esbulhar a posse da parte autora no imóvel descrito na inicial, de modo que fique e permaneça a parte autora na posse mansa e pacífica do imóvel descrito na inicial. Improcede, portanto, o pleito de indenização por danos matérias e morais, com fulcro na fundamentação acima. Em homenagem ao princípio da efetividade da jurisdição e com arrimo nos art. 461, §4o, CPC, por ser providência que visa salvaguardar a dignidade da justiça e o imediato cumprimento de suas decisões, fixo multa em caso de não cumprimento desta sentença com RS1.000,00 (hum mil reais) por cada dia de moléstia na posse afirmada neste feito, a fluir a partir da ciência formal deste decisum, independentemente de responsabilização civil e criminal. Condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigido monetariamente. Esta condenação fica suspensa, tendo em vista que concedo, neste momento processual, os benefícios da Justiça Gratuita ao de mandado. Expeça-se MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE DEFINITIVO em favor da parte autora, ficando autorizada desde já a requisição de força policial,caso necessário.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitada em julgado a presente, não havendo requerimento executório no prazo de seis meses, arquivem-seos autos. Adote a Sra. Escrivã do feito todas as medidas inerentes ao seu mister. Castelo do Piauí- PI, 24 de ABRIL de 2015. LEONARDO BRASILEIRO. Juiz de Direito.

Processo nº 0000279-27.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: ADELSON TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

Ante o exposto, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, com fulcro no Art. 487, inciso III, alínea b, do CPC e homologo a transação pactuada pelas partes. Sem custas e honorários suportados por cada um de seus constituídos. P.R.I.C..

Processo nº 0000179-86.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENES ALVES DA SILVA, ADEMILTON FURTADO DA SILVA

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: CANTAGALO GENERAL GRAINS S/A

Advogado(s): PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA(OAB/SÃO PAULO Nº 183463)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 30 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681

Processo nº 0000736-62.2015.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerente para fins de se manifestar, no prazo de 05(cincodias), sobre a documentação juntada às fls 122/123. FRONTEIRAS, 30 de agosto de 2019

Processo nº 0000103-77.2013.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALBERTINA DIAS VIANA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: DOMINGOS MOURÃO PREFEITURA

Advogado(s): ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intimo as partes do retorno dos autos advindos do TJ/PI com o trânsito em julgado. PEDRO II, 30 de agosto de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000338-95.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réus: MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, OFELIA SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

DESPACHO: (...) 2. Cite-se os acusados para que apresente resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha(s), advertindo-o de que, caso não constitua advogado, será nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa. 3. Caso haja necessidade, expeça-se carta precatória para a citação do acusado. (...)

8. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 / 10 / 2019, às 08h30min, no Fórum local.

Processo nº 0000339-43.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDIRENE FERNANDES RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 30 de agosto de 2019 JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO Assessor Jurídico - 28681